Questões Militares
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Q670689
Português
No período “os jovens estão com medo de desemprego, sem um sistema educacional capaz de
enfrentar os desafios criados pelo avanço tecnológico” (l. 8-9), a relação lógico-semântica existente
entre as orações é de natureza
Q670688
Português
Para se evitar a repetição do sintagma “estabilidade monetária” (l. 21 a 23), poderíamos propor a
seguinte reformulação:
Q670687
Português
A relação entre as formas verbais destacadas e o tempo/modo em que estão flexionadas não foi
corretamente indicada em
Q670686
Legislação Federal
De acordo com o Decreto Federal 88.777/83, o comandante da Polícia Militar, quando oficial do
Exército, não poderá desempenhar, ainda que acumulativamente com as funções de comandantes,
outra função, no âmbito estadual, por prazo superior a
Q670685
Legislação Estadual
Conforme previsto pelo Decreto-lei 667/69, o cargo de inspetor-geral das polícias militares será
exercido por um
Q670684
Legislação Estadual
De acordo com a Lei Complementar Estadual 053/06, o Quadro Complementar de Oficiais Policiais
Militares (QCOPM) deve ser constituído de oficiais possuidores de especializações de nível superior
necessárias ao apoio psicossocial dos integrantes da Corporação e seus dependentes, ao
desenvolvimento funcional e das missões da Polícia Militar e deve contar, para o posto de tenente
coronel a ser preenchido por oficiais de qualquer das categorias pertencentes ao respectivo quadro,
com
Q670683
Legislação Estadual
De acordo com a Lei Estadual nº 5.251/85, dentre outras situações, fica sujeito à declaração de
indignidade para o oficialato ou de incompatibilidade com o mesmo o oficial que, em decorrência de
sentença condenatória transitada em julgado, for condenado por tribunal civil ou militar a pena restritiva
de liberdade individual superior a
Q670682
Legislação Estadual
Conforme previsão da Lei Estadual nº 6.833/2006, o Pundonor policial-militar é:
Q670681
Direito Constitucional
A Constituição de 1988 veda, expressamente, a impetração de habeas corpus em caso de
aplicação de punições disciplinares militares. Trata-se, no entanto, de norma que precisa ser analisada
à luz dos direitos e das garantias fundamentais, de modo que é admissível a impetração desse remédio
heroico quando o paciente militar pretenda
Q670680
Direito Processual Penal Militar
No processo penal militar há um procedimento ordinário e alguns procedimentos especiais. Em
relação a estes é correto afirmar que
Q670679
Direito Processual Penal Militar
Sobre a competência da justiça militar estadual é correto afirmar que
Q670678
Direito Processual Penal Militar
Sobre as medidas preventivas e assecuratórias, incidentes sobre coisas ou pessoas, é correto
afirmar que
Q670677
Direito Processual Penal Militar
Sobre os sujeitos processuais é correto afirmar que
Q670676
Direitos Humanos
A luta pela vigência dos Direitos Humanos e o embate político-diplomático, travado nos organismos
internacionais, consolida e acrescenta a normatização de direitos que surgem para atender
necessidades humanas, dando significado ao Direito Internacional e aos Direitos Humanos. Sobre essa
fase do Direito Internacional e dos Direitos Humanos, tem-se a afirmar que
Q670675
Direitos Humanos
A Comissão Interamericana de Direitos Humanos é o órgão da Organização dos Estados
Americanos especializado em matéria de Direitos Humanos, cujas atribuições também são definidas
pelo Pacto de São José da Costa Rica. Sobre a Comissão Interamericana de Direitos Humanos, é
correto afirmar que
Q670674
Direitos Humanos
O Pacto de São José da Costa Rica cria o Sistema Interamericano de Proteção dos Direitos
Humanos e estabelece as funções da Corte Interamericana de Direitos Humanos. Sobre esse tribunal
internacional, pode-se afirmar que
Q670673
Direitos Humanos
O Pacto de São José da Costa Rica corresponde a um tratado internacional aprovado na
Organização dos Estados Americanos. Sobre o Pacto de São José da Costa Rica, que recebe a
designação originária de Convenção Americana de Direitos Humanos, é correto afirmar que
Q670672
Direitos Humanos
A Declaração Universal dos Direitos Humanos é um dos documentos mais importantes que
inauguram a fase da internacionalização dos direitos humanos. Sobre a Declaração Universal dos
Direitos Humanos, é correto afirmar que
Q670671
Direito Penal Militar
Oficial conhecido por seus métodos abusivos nos treinamentos da Academia de Polícia Militar é
informado de que um recruta não está suportando a pressão e dá sinais de desequilíbrio emocional. Ao
saber disso, o oficial aumenta o rigor do treinamento e passa a provocar pessoalmente o recruta, que
acaba por atentar contra a própria vida. Nesse caso, é correto afirmar que
Q670670
Direito Penal Militar
Policial militar designado como oficial rondante no policiamento ostensivo aproveita-se dessa
condição e se dirige à própria residência, fora da área geográfica que lhe fora destinada, para ajudar a
esposa em trabalhos de reforma do imóvel. Em relação ao tipo de abandono de posto, é correto afirmar
que esse policial
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