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O futuro integrante do Curso de Formação de Sargentos da Qualificação de Praças Combatentes (QPC) deve ter em
mente as regras legais e os princípios doutrinários pertinentes à execução de uma prática eficiente e eficaz das
atividades de Policiamento Ostensivo no âmbito da Polícia Militar do Estado da Paraíba. Neste diapasão, alguns
conceitos básicos são imprescindíveis para a correta assimilação da doutrina da Corporação. Relacione adequadamente
os seguintes conceitos às respectivas características.
1. Ordem Pública.
2. Segurança Pública.
3. Tranquilidade Pública.
4. Poder de Polícia.
( ) Conjunto de regras formais e coativas que visam estabelecer um clima de convivência
harmoniosa e pacífica entre os cidadãos.
( ) Estágio que representa uma situação de bem‐estar social.
( ) Faculdade discricionária da administração pública de limitar, dentro da lei, as liberdades individuais, em favor de interesse maior da coletividade.
( ) Garantia que o Estado (União, Unidades Federativas e Municipais) proporciona à Nação, a fim de assegurar a Ordem Pública contra violações de toda espécie, desde que não contenham conotações ideológicas.
A sequência está correta em
“Corrupção passiva é o ato receber, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função, ou antes de assumi‐la, mas em razão dela, vantagem indevida, ou aceitar promessa de tal vantagem.”
O trecho apresentado é
“Compete à Justiça Militar Estadual processar e julgar os militares dos estados, nos crimes militares definidos em lei e as ações judiciais contra atos disciplinares militares, ressalvada a competência do júri quando a vítima for civil, cabendo ao tribunal competente decidir sobre a perda do posto e da patente dos oficiais e da graduação das praças.”
O trecho apresentado é
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