Questões Militares Para cespe / cebraspe e soldado da polícia militar
Foram encontradas 1.647 questões
Resolva questões gratuitamente!
Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!
I O direito à livre manifestação depende de autorização da autoridade competente.
II A pena de morte e a tortura são permitidas em caso de guerra declarada.
III O preso tem direito à identificação dos responsáveis por sua prisão.
Assinale a opção correta.
Acerca dessa situação hipotética, julgue os itens a seguir.
I A conduta de Pedro configura crime ambiental e, caso ela resulte na diminuição de águas naturais ou na erosão do solo, a pena prevista para o crime será aumentada até a metade.
II Pedro deverá responder por crime ambiental contra a flora.
III A ação penal decorrente da conduta praticada por Pedro é de natureza pública incondicionada. IV A conduta de Pedro configura crime ambiental e se a conduta ocorrer no período de formação de vegetações, a pena prevista deverá ser aumentada em 1/3.
Assinale a opção correta.