No caso hipotético narrado no texto 1A06, é adequada a ação ...

Questões de assuntos semelhantes

• Edison, soldado da Polícia Militar, está respondendo à ação penal pública instaurada mediante denúncia pelo crime militar de condescendência...
• De acordo com o Código de Processo Penal Militar, a denúncia deverá ser oferecida, se o acusado estiver preso, dentro do prazo de:
• Em relação a penas, extinção da punibilidade do agente e concurso de agentes, julgue o item de subsequente.A ação penal militar, no caso de o MP...
• Sobre o Processo Penal Militar, informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) o que se afirma abaixo. A seguir, indique a opção que apresenta...
• Nos termos do Código de Processo Penal Militar, é correto afirmar que a ação penal militar é