Questões Militares para Policial | Qconcursos.com

Ano: 2020 Banca: VUNESP Órgão: PM-SP Prova: VUNESP - 2020 - PM-SP - Cabo da Polícia Militar |

Q1134689 Direito Penal Militar

A Lei n^o 13.491/2017 alterou o art. 9^o do Código Penal Militar e promoveu uma ampliação da competência da Justiça Militar. Ao lado dos crimes propriamente militares e impropriamente militares, a referida legislação instituiu os crimes militares por extensão.
Diante do exposto, é correto afirmar que o Código Penal Militar considera crime militar, em tempo de paz,

A

aquele cometido por militar em situação de atividade que utilize armamento de propriedade militar.

B

entre outros, o previsto na legislação penal comum, quando praticado por militar em serviço.

C

todo aquele previsto na legislação penal comum, independentemente do sujeito ativo.

D

todo aquele praticado por militares federais ou estaduais em situação de atividade.

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Q1134688

Ano: 2020 Banca: VUNESP Órgão: PM-SP Prova: VUNESP - 2020 - PM-SP - Cabo da Polícia Militar |

Q1134688 Direito Processual Penal

Assinale a alternativa correta em relação às disposições da Lei Federal n^o 11.340/06:

A

é direito da mulher em situação de violência doméstica e familiar o atendimento policial e pericial especializado, ininterrupto e prestado por servidores exclusivamente do sexo feminino e previamente capacitados.

B

verificada a existência de risco atual ou iminente à vida ou à integridade física da mulher em situação de violência doméstica e familiar, ou de seus dependentes, o agressor será imediatamente afastado do lar, domicílio ou local de convivência com a ofendida pelo policial, quando o Município não for sede de comarca e não houver delegado disponível no momento da denúncia.

C

descumprir decisão judicial que defere medidas protetivas de urgência previstas na Lei n^o 11.340/06 só será considerado crime se houver risco concreto à integridade física da vítima protegida pela medida.

D

a mulher em situação de violência doméstica e familiar, seus familiares e testemunhas só poderão ter contato direto com investigados ou suspeitos e pessoas a eles relacionadas durante a inquirição nos procedimentos policiais na presença de um policial que garanta a integridade de todos.

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Q1134687

Ano: 2020 Banca: VUNESP Órgão: PM-SP Prova: VUNESP - 2020 - PM-SP - Cabo da Polícia Militar |

Q1134687 Direito Penal

Em relação ao previsto na Lei n^o 10.826/03, é correto afirmar que

A

aos residentes em área rural, para os fins de autorização da manutenção da arma de fogo pelo proprietário que possuir o certificado de registro, considera-se residência ou domicílio do imóvel rural exclusivamente a sede do imóvel (casa).

B

é considerada como crime a conduta de disparar de forma culposa arma de fogo ou acionar munição em lugar habitado ou em suas adjacências, em via pública ou em direção a ela.

C

deixar de observar as cautelas necessárias para impedir que menor de 18 (dezoito) anos ou pessoa portadora de deficiência mental se apodere de arma de fogo que esteja sob sua posse ou que seja de sua propriedade é considerado crime mesmo que o menor não efetue nenhum disparo ou realize qualquer outra conduta perigosa com referido armamento.

D

o crime de posse ilegal de arma de fogo de uso restrito prevê pena menor do que o crime de porte ilegal de arma de fogo de uso restrito.

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Q1134686

Ano: 2020 Banca: VUNESP Órgão: PM-SP Prova: VUNESP - 2020 - PM-SP - Cabo da Polícia Militar |

Q1134686 Direito Processual Penal

Nos termos expressos da Lei Federal n^o 9.099/95, consideram-se infrações de menor potencial ofensivo:

A

as contravenções penais e os crimes a que a lei comine pena máxima não superior a 2 (dois) anos, cumulada ou não com multa.

B

as contravenções penais e os crimes a que a lei comine pena máxima não superior a 3 (três) anos, cumulada ou não com multa.

C

as contravenções penais e os crimes a que a lei comine pena máxima não superior a 4 (quatro) anos, cumulada ou não com multa.

D

as contravenções penais e os crimes a que a lei comine pena mínima não superior a 1 (um) ano, cumulada ou não com multa.

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Q1134685

Ano: 2020 Banca: VUNESP Órgão: PM-SP Prova: VUNESP - 2020 - PM-SP - Cabo da Polícia Militar |

Q1134685 Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990

Assinale a alternativa correta em relação ao Estatuto da Criança e do Adolescente.

A

Para os efeitos do Estatuto, deve ser considerada a idade do adolescente à data da sua condenação a uma medida socioeducativa.

B

Ao ato infracional praticado por criança corresponderá a aplicação de medidas socioeducativas.

C

É considerado crime a conduta de vender, fornecer ainda que gratuitamente ou entregar, de qualquer forma, a criança ou adolescente fogos de estampido ou de artifício, inclusive aqueles que, pelo seu reduzido potencial, sejam incapazes de provocar qualquer dano físico em caso de utilização indevida.

D

Para efeito dos crimes previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente, a expressão “cena de sexo explícito ou pornográfica” compreende qualquer situação que envolva criança ou adolescente em atividades sexuais explícitas, reais ou simuladas, ou exibição dos órgãos genitais de uma criança ou adolescente para fins primordialmente sexuais.

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Q1134684

Ano: 2020 Banca: VUNESP Órgão: PM-SP Prova: VUNESP - 2020 - PM-SP - Cabo da Polícia Militar |

Q1134684 Direito Penal

Em relação aos crimes de preconceito de raça, de cor ou origem previstos na Lei Federal n^o 7.716/89, é correto afirmar:

A

praticar, induzir ou incitar a discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional por meio de publicação ou qualquer outro meio de comunicação social é fato atípico em virtude do respeito às liberdades constitucionais.

B

a lei considera como crime a conduta de fabricar, comercializar, distribuir ou veicular símbolos, emblemas, ornamentos, distintivos ou propaganda que utilizem a cruz suástica ou gamada, para fins de divulgação do nazismo.

C

impedir o acesso ou uso de transportes públicos, como aviões, navios barcas, barcos, ônibus, trens, metrô ou qualquer outro meio de transporte concedido é considerado apenas como infração administrativa e não crime.

D

em virtude do respeito às liberdades individuais, não pode ser caracterizado como crime a conduta de impedir ou obstar, por qualquer meio ou forma, o casamento ou convivência familiar e social.

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Q1134683

Ano: 2020 Banca: VUNESP Órgão: PM-SP Prova: VUNESP - 2020 - PM-SP - Cabo da Polícia Militar |

Q1134683 Direito Processual Penal

Em relação à busca e apreensão, assinale a alternativa correta.

A

A busca domiciliar e a pessoal deverão ser precedidas da expedição de mandado.

B

A busca poderá ser determinada de ofício ou a requerimento de qualquer das partes.

C

Nunca se admite a apreensão de documento em poder do defensor do acusado.

D

As buscas domiciliares não poderão ser executadas à noite, ainda que o morador consinta.

Q1134682

Ano: 2020 Banca: VUNESP Órgão: PM-SP Prova: VUNESP - 2020 - PM-SP - Cabo da Polícia Militar |

Q1134682 Direito Processual Penal

Em relação à prisão em flagrante, assinale a alternativa correta.

A

Considera-se em flagrante delito quem é detido após a prática criminosa, ainda que não esteja na posse de objetos que o relacionem à prática delitiva, mas é foragido da Justiça.

B

Resultando das respostas fundada a suspeita contra o conduzido, a autoridade mandará recolhê-lo à prisão, cabendo a análise do cabimento da fiança sempre ao juiz de direito.

C

Quando o acusado se recusar a assinar, não souber ou não puder fazê-lo, o auto de prisão em flagrante será assinado por duas testemunhas, que tenham ouvido sua leitura na presença deste.

D

A falta de testemunhas da infração não impedirá o auto de prisão em flagrante; mas, nesse caso, com o condutor, deverá assiná-lo pelo menos uma pessoa que haja testemunhado a apresentação do preso à autoridade.

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Q1134681

Ano: 2020 Banca: VUNESP Órgão: PM-SP Prova: VUNESP - 2020 - PM-SP - Cabo da Polícia Militar |

Q1134681 Direito Processual Penal

Em relação à prisão preventiva, assinale a alternativa correta.

A

A decisão que substitui a prisão preventiva pode ser proferida carente de motivação quando ela atende a pedido da defesa.

B

Admite-se a decretação da prisão preventiva nos crimes dolosos e culposos punidos com pena privativa de liberdade máxima superior a 4 (quatro) anos.

C

A prisão preventiva poderá ser decretada como garantia da ordem pública, da ordem econômica, por conveniência da instrução criminal, ou para assegurar a aplicação da lei penal, quando houver prova da existência do crime e prova da autoria.

D

Em qualquer fase da investigação policial ou do processo penal, caberá a prisão preventiva decretada pelo juiz, de ofício, se no curso da ação penal, ou a requerimento do Ministério Público, do querelante ou do assistente, ou por representação da autoridade policial.

Q1134680

Ano: 2020 Banca: VUNESP Órgão: PM-SP Prova: VUNESP - 2020 - PM-SP - Cabo da Polícia Militar |

Q1134680 Direito Penal

Quanto aos chamados crimes contra a liberdade sexual, assinale a alternativa correta.

A

O estupro para controlar o comportamento social ou sexual da vítima, também chamado de estupro corretivo, é causa de aumento de pena.

B

O sujeito que se masturba no interior de ônibus coletivo não comete crime, mas contravenção de importunação ofensiva ao pudor.

C

No crime de assédio sexual, a existência de relação sexual é causa de aumento de pena.

D

A morte da vítima advinda de crime de estupro enseja a desclassificação do crime de estupro para o crime de homicídio.

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Q1134679

Ano: 2020 Banca: VUNESP Órgão: PM-SP Prova: VUNESP - 2020 - PM-SP - Cabo da Polícia Militar |

Q1134679 Direito Penal

Assinale a alternativa que contém afirmação em consonância com o quanto previsto no Código Penal Brasileiro.

A

Os menores de 18 anos são penalmente imputáveis, ficando sujeitos às normas estabelecidas na legislação especial.

B

Não se comunicam as circunstâncias e as condições de caráter acidental, salvo quando elementares do crime.

C

Considera-se em estado de necessidade quem pratica o fato para salvar de perigo atual, ainda que tenha sido por ele provocado, nem podia de outro modo evitar, direito próprio ou alheio, cujo sacrifício, nas circunstâncias, não era razoável exigir-se.

D

O ajuste, a determinação ou instigação e o auxílio, salvo disposição expressa em contrário, não são puníveis, se o crime não chega, pelo menos, a ser tentado.

Q1134678

Ano: 2020 Banca: VUNESP Órgão: PM-SP Prova: VUNESP - 2020 - PM-SP - Cabo da Polícia Militar |

Q1134678 Direito Penal

Sujeito que se dispõe a vender em rede social, a pedido de amigo seu, mediante comissão, cachorro roubado:

A

não comete crime, tratando-se de mero ilícito civil, dada a equiparação entre pessoas e bens semoventes domesticáveis.

B

não comete crime, mas sim contravenção penal.

C

comete crime de receptação de animal, se houver finalidade de comercialização, exigindo-se ainda que deva saber ser o cachorro produto de crime.

D

não comete crime se o animal tiver sido abatido ou dividido em partes.

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Q1134677

Ano: 2020 Banca: VUNESP Órgão: PM-SP Prova: VUNESP - 2020 - PM-SP - Cabo da Polícia Militar |

Q1134677 Direitos Humanos

Nos expressos termos previstos no Pacto de San José da Costa Rica em relação à pena de morte, é correto afirmar:

A

nos países que não houverem abolido a pena de morte, esta só poderá ser imposta, respeitados os demais requisitos previstos no Pacto, a delitos políticos ou a delitos comuns conexos com delitos políticos.

B

não se deve impor a pena de morte a pessoa que, no momento da perpetração do delito, for menor de vinte e cinco anos.

C

nos países que não houverem abolido a pena de morte, esta só poderá ser imposta, respeitados os demais requisitos previstos no Pacto, pelos delitos mais graves.

D

só será possível restabelecer a pena de morte nos Estados que a hajam abolido, respeitados os demais requisitos previstos no Pacto, para os delitos mais graves.

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Q1134676

Ano: 2020 Banca: VUNESP Órgão: PM-SP Prova: VUNESP - 2020 - PM-SP - Cabo da Polícia Militar |

Q1134676 Direitos Humanos

Com relação à Declaração dos Direitos do Homem (ONU, 1948), é correto afirmar:

A

a família é o núcleo natural e fundamental da sociedade e tem direito à proteção da sociedade e do Estado.

B

todo ser humano tem direito, em plena igualdade, a uma justa e secreta audiência por parte de um tribunal independente e imparcial, para decidir sobre seus direitos e deveres ou sobre o fundamento de qualquer acusação criminal contra ele.

C

todo ser humano tem direito a instrução. A instrução será gratuita, pelo menos nos graus elementares, fundamentais e superiores.

D

todo ser humano acusado de um ato delituoso tem o direito de ser presumido inocente até que a sua culpabilidade tenha sido provada de acordo com a lei, em julgamento público, no qual lhe tenha sido assegurado ao menos uma das garantias necessárias à sua defesa.

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Q1134675

Ano: 2020 Banca: VUNESP Órgão: PM-SP Prova: VUNESP - 2020 - PM-SP - Cabo da Polícia Militar |

Q1134675 Direito Constitucional

Assinale a alternativa correta, de acordo com os dispositivos expressamente previstos na Constituição Federal.

A

A lei considerará crimes inafiançáveis e imprescritíveis a prática da tortura, o tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins, o terrorismo e os definidos como crimes hediondos.

B

A lei não poderá prever que o civilmente identificado seja submetido a identificação criminal.

C

O preso tem direito à identificação dos responsáveis por sua prisão ou por seu interrogatório policial, salvo nos casos de alta periculosidade.

D

Ninguém será levado à prisão ou nela mantido, quando a lei admitir a liberdade provisória, com ou sem fiança.

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Q1134674

Ano: 2020 Banca: VUNESP Órgão: PM-SP Prova: VUNESP - 2020 - PM-SP - Cabo da Polícia Militar |

Q1134674 Matemática

O regime de trabalho dos funcionários de um hospital é realizado por meio de plantões. Cada plantão é formado por 12 horas trabalhadas seguidas por 36 horas não trabalhadas. Quando o funcionário completa as 12 horas trabalhadas do quinto plantão, há uma modificação: ao invés das 36 horas não trabalhadas, o funcionário faz 48 horas não trabalhadas para aí voltar ao ritmo anterior de 12 trabalhadas por 36 horas não trabalhadas. Sabe-se que um funcionário iniciou, a zero hora do dia 1^o de junho, o primeiro plantão do ciclo de cinco plantões. Esse funcionário realizou plantão no hospital no dia

A

18 de junho, das 0h às 12h.

B

18 de junho, das 12h às 24h.

C

19 de junho, das 0h às 12h.

D

19 de junho, das 12h às 24h.

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Q1134673

Ano: 2020 Banca: VUNESP Órgão: PM-SP Prova: VUNESP - 2020 - PM-SP - Cabo da Polícia Militar |

Q1134673 Raciocínio Lógico

Se o meu salário aumentar, então ou comprarei uma bicicleta ou comprarei uma moto. O meu salário aumentou.
Então é correto afirmar que

A

se comprei a bicicleta, então não comprei a moto.

B

se não comprei a moto, então não comprei a bicicleta.

C

comprei a moto e comprei a bicicleta.

D

não comprei a bicicleta e não comprei a moto.

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Q1134672

Ano: 2020 Banca: VUNESP Órgão: PM-SP Prova: VUNESP - 2020 - PM-SP - Cabo da Polícia Militar |

Q1134672 Raciocínio Lógico

Ontem Jorge foi ao cinema e voltou desapontado. Uma afirmação que corresponda à negação lógica dessa afirmação é:

A

Ontem Jorge não foi ao cinema e voltou desapontado.

B

Ontem Jorge não foi ao cinema ou não voltou desapontado.

C

Ontem Jorge foi ao cinema e não voltou desapontado.

D

Ontem Jorge não foi ao cinema ou voltou desapontado.

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Q1134671

Ano: 2020 Banca: VUNESP Órgão: PM-SP Prova: VUNESP - 2020 - PM-SP - Cabo da Polícia Militar |

Q1134671 Raciocínio Lógico

Se a temperatura cair, então precisarei me agasalhar. Se me agasalhar, então não poderei correr. Se puder correr, então não chegarei tarde. A temperatura caiu. Desse modo, é correto concluir que

A

não corri e precisei me agasalhar.

B

corri e não cheguei tarde.

C

não corri e não precisei me agasalhar.

D

cheguei tarde e precisei me agasalhar.

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Q1134670

Ano: 2020 Banca: VUNESP Órgão: PM-SP Prova: VUNESP - 2020 - PM-SP - Cabo da Polícia Militar |

Q1134670 Raciocínio Lógico

Os copos são frágeis ou estou com a mão molhada. Sendo falsa essa afirmação, é verdade afirmar que

A

os copos são frágeis.

B

estou com a mão firme.

C

não estou com a mão molhada.

D

estou com a mão molhada.

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