Questões Militares Sobre direito penal militar
Foram encontradas 947 questões
Ano: 2022
Banca:
Marinha
Órgão:
MARINHA
Prova:
Marinha - 2022 - MARINHA - Primeiro Tenente - Direito |
Q2043452
Direito Penal Militar
Sobre o concurso de agentes, as penas, a medida de
segurança e a ação penal, abordados pelo Decreto-Lei nº
1.001, de 21 de outubro de 1969 (Código Penal Militar),
marque a opção correta.
Ano: 2022
Banca:
Marinha
Órgão:
MARINHA
Prova:
Marinha - 2022 - MARINHA - Primeiro Tenente - Direito |
Q2043446
Direito Penal Militar
Assinale a opção que está em consonância com o
enunciado de súmulas vinculantes e de súmulas do
Superior Tribunal Militar.
Ano: 2022
Banca:
Marinha
Órgão:
MARINHA
Prova:
Marinha - 2022 - MARINHA - Primeiro Tenente - Direito |
Q2043429
Direito Penal Militar
De acordo com o Decreto-Lei nº 1.001, de 21 de outubro
de 1969 (Código Penal Militar), NÃO é considerada uma
causa extintiva da punibilidade:
Ano: 2022
Banca:
Marinha
Órgão:
MARINHA
Prova:
Marinha - 2022 - MARINHA - Primeiro Tenente - Direito |
Q2043425
Direito Penal Militar
Texto associado
Texto I
A escalada de um determinado conflito bélico no leste
europeu fez com que cinco navios mercantes brasileiros e
dois navios da Marinha do Brasil fossem afundados no
Mar Mediterrâneo por submarinos de determinado país
eslavo, que, hada obstante, ainda passou a realizar
incessantes ataques cibernéticos contra usinas nacionais
de energia elétrica e instalações da Petrobrás. Inócuas as
tentativas de solução diplomática, o estado de guerra foi
declarado contra o país eslavo.
Em meio ao teatro de operações, no país eslavo, três
oficiais e trinta praças do Exército Brasileiro desertaram na
presença do inimigo, ocasião em que desguarneceram
uma construção de especial importância estratégica para o
sucesso de certa missão. Uma vez capturados, os
militares foram condenados a pena de morte por sentença
definitiva, transitada em julgado. De acordo com o previsto
na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988
e no Código Penal Militar, é correto afirmar que a
aplicação dessa pena foi:
Ano: 2022
Banca:
Aeronáutica
Órgão:
CIAAR
Prova:
Aeronáutica - 2022 - CIAAR - Primeiro Tenente - Serviços Jurídicos |
Q2041602
Direito Penal Militar
De acordo com o Decreto-Lei nº 1.001, de 21 de outubro de 1969, conhecido como Código Penal Militar, no que se
refere às medidas de segurança, qual opção abaixo caracteriza uma medida pessoal detentiva?
Ano: 2022
Banca:
Aeronáutica
Órgão:
CIAAR
Prova:
Aeronáutica - 2022 - CIAAR - Primeiro Tenente - Serviços Jurídicos |
Q2041601
Direito Penal Militar
O Decreto-Lei nº 1.001, de 21 de outubro de 1969, conhecido como Código Penal Militar, trata do concurso de agentes
na prática do crime. A punibilidade de qualquer dos concorrentes é independente da dos outros, determinando-se
segundo a sua própria culpabilidade. Quanto à pena, ela é atenuada em relação ao agente que:
Ano: 2022
Banca:
Aeronáutica
Órgão:
CIAAR
Prova:
Aeronáutica - 2022 - CIAAR - Primeiro Tenente - Serviços Jurídicos |
Q2041600
Direito Penal Militar
A chantagem é crime contra o patrimônio e está tipificado no art. 245 do Código Penal Militar como “obter ou tentar
obter de alguém, para si ou para outrem, indevida vantagem econômica, mediante a ameaça de revelar fato, cuja
divulgação pode lesar a sua reputação ou de pessoa que lhe seja particularmente cara”.
Qual a pena imposta a este crime?
Qual a pena imposta a este crime?
Q2031871
Direito Penal Militar
O crime de Revolta, previsto no Código Penal Militar,
pressupõe:
Q2030058
Direito Penal Militar
Configura crime contra a Administração Militar:
Q2030057
Direito Penal Militar
A conduta de embriagar-se o militar, quando em serviço,
ou apresentar-se embriagado para prestá-lo, configura
crime previsto no(a):
Q2029951
Direito Penal Militar
Se a violência no crime de "violência contra superior",
previsto no artigo 157 do Código Penal Militar, for
praticada com arma, a pena é:
Q2029950
Direito Penal Militar
O militar que recebe para si diretamente, em razão da
função que exerce, vantagem indevida, pratica o crime de:
Q1982998
Direito Penal Militar
Nos termos do Código Penal Militar, assinale a alternativa que apresenta corretamente uma causa extintiva da
punibilidade.
Q1982997
Direito Penal Militar
Nos termos do Código Penal Militar, assinale a alternativa
que apresenta corretamente uma pena acessória.
Q1982996
Direito Penal Militar
Nos termos do Código Penal Militar, consideram-se
cabeças
Q1982995
Direito Penal Militar
Assinale a alternativa que apresenta apenas crimes propriamente militares.
Ano: 2022
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
PM-RO
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2022 - PM-RO - Oficial Combatente da Polícia Militar |
Q1972357
Direito Penal Militar
Texto associado
Caso hipotético 1A06-II
No curso de determinada investigação hipotética, foram
coletadas informações acerca das condutas criminosas a seguir
descritas. Os cabos Loureiro e Moura, junto ao sargento Plínio,
atuavam costumeiramente em patrulha ostensiva e davam
enfoque à criminalidade de drogas. Em algumas situações —sem
autorização judicial e sem conhecimento dos superiores
imediatos —, parte das drogas apreendidas nas ocorrências não
era registrada em auto de apreensão e apresentação no auto de
prisão em flagrante delito ou no inquérito policial, pois seriam
utilizadas pelo grupo como recurso de pagamento a informantes,
que eram também traficantes de drogas na região e que se
utilizavam de informações privilegiadas sobre a distribuição de
drogas na cidade para “entregar concorrentes” à polícia.
Ainda com base nos fatos na situação hipotética 1A06-II,
considerando-se que o cabo Loureiro, ao saber que a investigação
se teria iniciado a partir da informação do tenente Nilson, a quem
o cabo inicialmente confiava, resolveu desacatá-lo na sua
condição de superior hierárquico e, em seguida, ainda no interior
do batalhão, desferiu socos no agora inimigo, o que veio a
provocar nele lesões corporais de natureza grave.
A respeito do crime de desacato a superior e do crime de lesão corporal, segundo os critérios de classificação dos crimes militares, são, respectivamente, crime
A respeito do crime de desacato a superior e do crime de lesão corporal, segundo os critérios de classificação dos crimes militares, são, respectivamente, crime
Ano: 2022
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
PM-RO
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2022 - PM-RO - Oficial Combatente da Polícia Militar |
Q1972356
Direito Penal Militar
Texto associado
Caso hipotético 1A06-II
No curso de determinada investigação hipotética, foram
coletadas informações acerca das condutas criminosas a seguir
descritas. Os cabos Loureiro e Moura, junto ao sargento Plínio,
atuavam costumeiramente em patrulha ostensiva e davam
enfoque à criminalidade de drogas. Em algumas situações —sem
autorização judicial e sem conhecimento dos superiores
imediatos —, parte das drogas apreendidas nas ocorrências não
era registrada em auto de apreensão e apresentação no auto de
prisão em flagrante delito ou no inquérito policial, pois seriam
utilizadas pelo grupo como recurso de pagamento a informantes,
que eram também traficantes de drogas na região e que se
utilizavam de informações privilegiadas sobre a distribuição de
drogas na cidade para “entregar concorrentes” à polícia.
Levando em conta a situação hipotética 1A06-II e considerando,
ainda, que, em determinado dia, durante a patrulha ostensiva, o
grupo tenha flagrado um de seus informantes com porção
significativa de drogas, situação em que o cabo Moura tenha
exigido do criminoso as drogas e certo valor em dinheiro para
deixá-lo livre, é correto afirmar que o militar praticou o crime de
Ano: 2022
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
PM-RO
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2022 - PM-RO - Oficial Combatente da Polícia Militar |
Q1972355
Direito Penal Militar
Texto associado
Caso hipotético 1A06-II
No curso de determinada investigação hipotética, foram
coletadas informações acerca das condutas criminosas a seguir
descritas. Os cabos Loureiro e Moura, junto ao sargento Plínio,
atuavam costumeiramente em patrulha ostensiva e davam
enfoque à criminalidade de drogas. Em algumas situações —sem
autorização judicial e sem conhecimento dos superiores
imediatos —, parte das drogas apreendidas nas ocorrências não
era registrada em auto de apreensão e apresentação no auto de
prisão em flagrante delito ou no inquérito policial, pois seriam
utilizadas pelo grupo como recurso de pagamento a informantes,
que eram também traficantes de drogas na região e que se
utilizavam de informações privilegiadas sobre a distribuição de
drogas na cidade para “entregar concorrentes” à polícia.
Considerando-se a situação hipotética 1A06-II, após diligências
diversas, inclusive o cumprimento de mandados de busca e
apreensão tanto no alojamento de cabos e soldados como
também nas residências dos envolvidos, ficou constatado que o
grupo utilizava o armário do cabo Loureiro para ter, em depósito,
as drogas das operações ilegais e que o sargento Plínio, sem
indício de participação dos cabos, utilizava sua própria residência
para guardar as drogas da mesma fonte criminosa e repassá-las a
outros traficantes para revendê-las. Nesse contexto,
Ano: 2022
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
PM-RO
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2022 - PM-RO - Oficial Combatente da Polícia Militar |
Q1972354
Direito Penal Militar
Considere-se que o soldado Quércia, aproveitando-se das
férias de um colega de alojamento, o qual havia deixado seu mais
novo e caro par de coturnos debaixo da cama — de fácil acesso,
portanto —, teria dele feito uso, sem ciência do colega, durante,
somente, o período de ausência do colega, por trinta dias.
Nesse caso, considerando-se o agente como primário e que ele tenha restituído o objeto antes de instaurada a ação penal, o soldado Quércia
Nesse caso, considerando-se o agente como primário e que ele tenha restituído o objeto antes de instaurada a ação penal, o soldado Quércia
Conheça nossos planos