O Código Penal Militar trata das penas principais e acessór...

PENAS ACESSÓRIAS:

É PIS PIS

Exclusão das forças armadas;

Perda do posto e da patente;

Indignidade/Incompatibilidade para o oficialato;

Suspensão do pátrio poder, tutela ou curatela;

Perda da função pública, ainda que eletiva;

Inabilitação para o exercício de função pública;

Suspensão dos direitos políticos.

Fonte: Colegas do QC

Ótimos estudos e que Deus nos abençoe!

GABARITO: C

Art. 98- São penas acessórias:

I - a perda de posto e patente;

II - a indignidade para o oficialato;

III - a incompatibilidade com o oficialato;

IV - a exclusão das forças armadas;

V - a perda da função pública, ainda que eletiva;

VI - a inabilitação para o exercício de função pública;

VII - a suspensão do pátrio poder, tutela ou curatela;

VIII - a suspensão dos direitos políticos.

Função pública equiparada

Parágrafo único - Equipara-se à função pública a que é exercida em empresa pública, autarquia, sociedade de economia mista, ou sociedade de que participe a União, o Estado ou o Município como acionista majoritário.

PENAS ACESSÓRIAS

Art. 98. São penas acessórias:

I - a perda de posto e patente;

II - a indignidade para o oficialato;

III - a incompatibilidade com o oficialato;

IV - a exclusão das forças armadas;

V - a perda da função pública, ainda que eletiva;

VI - a inabilitação para o exercício de função pública;

VII - a suspensão do pátrio poder, tutela ou curatela;

VIII - a suspensão dos direitos políticos.

PENAS ACESSÓRIAS

Art. 98. São penas acessórias:

I - a perda de posto e patente;

II - a indignidade para o oficialato;

III - a incompatibilidade com o oficialato;

IV - a exclusão das forças armadas;

V - a perda da função pública, ainda que eletiva;

VI - a inabilitação para o exercício de função pública;

VII - a suspensão do pátrio poder, tutela ou curatela;

VIII - a suspensão dos direitos políticos.

>>>Penas principais:

MORRE DE PRISÃO quem IMPEDi a REFORMA do SUS

MOR = morte

RE = reclusão

DE = DEtenção

PRISÃO = prisão

IMPEDi = impedimento

REFORMA = reforma

SUS = suspensão do exercício do posto, graduação, cargo ou função.

>>Penas Acessórias: PISEII

-a Perda de posto e patente / função pública ainda que eletiva = OFICIAL / CIVIL

- a Inabilitação para o exercício de função pública;

- a Suspensão do direitos políticos,  pátrio poder, tutela ou curatela;

- a Exclusão das fôrças armadas =PRAÇA

- a Incompatibilidade com o oficialato = OFICIAL 

- a Indignidade para o oficialato;

>>>>>DICA MATADORA!!!!!!! palavra isolada é principal; frase é acessória. Só cuidado com o SUS.

Penas acessórias sempre começam com a letra A

Obs: exclusão das forças armadas não é pena Principal. Ocorre no caso de condenação superior a 2 anos. Para o civil será perda de função publica se condenação >2anos

Obs: o CPM não prevê a pena de Multa / Restritiva de Direitos / Fiança

Obs: todos os tipos de penas são em regime fechado, não havendo progressão expressa (STF - decisões diferentes)

Obs: Penas de ATÉ 2 anos, que não sujeitem a SUSPENSÃO DA PENA, deverão ser obrigatoriamente de PRISÃO.

OBs.: não compreende as infrações dos regulamentos disciplinares

IBFC MEEEUUUUUUUUUUU AMOOOORRR. KKKKK

FÁCIL, PMDF 2023 !! SUA VAGA É MINHA =)

VC NÃO PODE MUDAR O SEU PASSADO, MAS PODE ESTRAGAR O SEU FUTURO *-*

Penas Acessórias:

É PIS PIS

Exclusão das forças armadas;

Perda do posto e da patente;

Indignidade/Incompatibilidade para o oficialato;

Suspensão do pátrio poder, tutela ou curatela;

Perda da função pública, ainda que eletiva;

Inabilitação para o exercício de função pública;

Suspensão dos direitos políticos.

-->Não há penas acessórias com apenas 01 palavra;

-->Sempre começam com: A.

Minha contribuição.

CPM

Penas principais

Art. 55. As penas principais são:

a) morte;

b) reclusão;

c) detenção;

d) prisão;

e) impedimento;

f) suspensão do exercício do posto, graduação, cargo ou função;

g) reforma.

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Penas Acessórias

Art. 98. São penas acessórias:

I - a perda de posto e patente;

II - a indignidade para o oficialato;

III - a incompatibilidade com o oficialato;

IV - a exclusão das forças armadas;

V - a perda da função pública, ainda que eletiva;

VI - a inabilitação para o exercício de função pública;

VII - a suspensão do pátrio poder, tutela ou curatela;

VIII - a suspensão dos direitos políticos.

Abraço!!!

PENAS ACESSÓRIAS:

É PIS PIS

Exclusão das forças armadas;

Perda do posto e da patente;

Indignidade/Incompatibilidade para o oficialato;

Suspensão do pátrio poder, tutela ou curatela;

Perda da função pública, ainda que eletiva;

Inabilitação para o exercício de função pública;

Suspensão dos direitos políticos.

ALTERNATIVA: C

EASY DO EASY!!!

#GOPMPA2023

  Penas Acessórias

Art. 98. São penas acessórias:

      I - a perda de posto e patente;

      II - a indignidade para o oficialato;

      III - a incompatibilidade com o oficialato;

      IV - a exclusão das forças armadas;

      V - a perda da função pública, ainda que eletiva;

      VI - a inabilitação para o exercício de função pública;

      VII - a suspensão do pátrio poder, tutela ou curatela;

      VIII - a suspensão dos direitos políticos.

GAB: C

Atenção às atualizações trazidas pela lei 14.688:

Art. 98 São penas acessórias:

I- a perda de posto e patente;

II- a indignidade para o oficialato

III- a incompatibilidade com o oficialato

IV- a exclusão das forças armadas

V- VETADO

VI- a inabilitação para o exercício de função pública

VII- a incapacidade para o exercício do poder familiar, da tutela ou da curatela, quando tal medida for determinante para salvaguardar os interesses do filho, do tutelado ou do curatelado;

VIII- a suspensão dos direitos políticos

PENAS PRINCIPAIS: somente uma palavra

PENAS ACESSÓRIAS: + de uma palavra

 Penas principais

        Art. 55. As penas principais são:

       a) morte;

       b) reclusão;

       c) detenção;

       d) prisão;

       e) impedimento;

      f) suspensão do exercício do posto, graduação, cargo ou função;       REVOGADO

      g) reforma.         REVOGADO

Penas Acessórias

Art. 98. São penas acessórias:

I - a perda de posto e patente;

II - a indignidade para o oficialato;

III - a incompatibilidade com o oficialato;

IV - a exclusão das forças armadas;

V - a perda da função pública, ainda que eletiva;

VI - a inabilitação para o exercício de função pública;

VII – a incapacidade para o exercício do poder familiar, da tutela ou da curatela, quando tal medida for determinante para salvaguardar os interesses do filho, do tutelado ou do curatelado;   

VIII - a suspensão dos direitos políticos.