Questões Militares Sobre direito constitucional
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Q1198378
Direito Constitucional
Em relação à Constituição Federal de 1988: Artigo 144 - Da Segurança Pública -, julgue o item a seguir.
As Polícias militares e os corpos de bombeiros militares, forças auxiliares e reserva do exército subordinam-se, juntamente com as Polícias Civis, aos Governadores do estado, do Distrito Federal, dos territórios e aos Prefeitos Municipais.
As Polícias militares e os corpos de bombeiros militares, forças auxiliares e reserva do exército subordinam-se, juntamente com as Polícias Civis, aos Governadores do estado, do Distrito Federal, dos territórios e aos Prefeitos Municipais.
Q1198259
Direito Constitucional
Em relação à Constituição Federal de 1988: Artigo 144 - Da Segurança Pública -, julgue o item a seguir.
A Polícia Federal é instituída por lei como órgão permanente e é mantida pela união.
A Polícia Federal é instituída por lei como órgão permanente e é mantida pela união.
Q1198243
Direito Constitucional
Em relação à Constituição Federal de 1988: Artigo 144 - Da Segurança Pública -, julgue o item a seguir.
Os municípios poderão constituir Guarda
Municipal destinada à apuração de infrações penais, bem como para a proteção de seus bens, serviços e instalações.
Q1198210
Direito Constitucional
Em relação à Constituição Federal de 1988: Artigo 144 - Da Segurança Pública -, julgue o item a seguir.
As infrações penais militares bem como as funções de polícia judiciária, ressalvadas a competência da união, serão apuradas pela Polícia Civil.
As infrações penais militares bem como as funções de polícia judiciária, ressalvadas a competência da união, serão apuradas pela Polícia Civil.
Q799780
Direito Constitucional
A Constituição Federal possui vários dispositivos sobre os
membros das Polícias Militares e dos Corpos de Bombeiros
Militares. Uma das previsões a esse respeito é de que
Q777368
Direito Constitucional
As Forças Armadas são instituições nacionais
permanentes e regulares, subordinadas à autoridade
suprema do Presidente da República, destinam-se á
defesa da Pátria, à garantia dos poderes constitucionais e
são organizadas com base
Q777353
Direito Constitucional
Sobre o papel constitucional das Forças Armadas, é
correto afirmar que
Q774138
Direito Constitucional
Analise e assinale a alternativa correta sobre o controle de
constitucionalidade na ordem jurídica brasileira.
Q774137
Direito Constitucional
Analise e assinale a alternativa correta, considerando a Constituição da
República Federativa do Brasil de 1988, no âmbito da política agrícola,
fundiária e da reforma agrária e da política urbana.
Q774136
Direito Constitucional
Considerando o texto abaixo, assinale a alternativa correta.
A União resolveu criar uma sociedade de economia mista para concorrer
com as grandes redes de supermercado do país, atenta a grande
lucratividade obtida pelo setor. Para tanto, obtêm do Congresso Nacional a
necessária autorização legislativa, lançada em lei específica, e registra os
atos constitutivos da sociedade empresarial no registro público de empresas
mercantis. Os outros empresários do setor podem alegar:
Q774130
Direito Constitucional
Considerando o texto abaixo, assinale a alternativa correta.
O princípio constitucional estipulando que a Seguridade Social deve
contemplar todas as contingências sociais que geram necessidade de
proteção e acolher todas as pessoas indistintamente é o da______________
Q774128
Direito Constitucional
Considerando o texto e as afirmativas abaixo, analise e assinale a
alternativa correta.
José é militar do Exército e em conversa com outro colega afirmou que os
integrantes das Forças Armadas brasileiras têm os seguintes direitos
trabalhistas:
I. Relação de emprego protegida contra despedida arbitrária ou sem
justa causa, nos termos de lei complementar, que preverá indenização
compensatória, dentre outros direitos.
II. Décimo terceiro salário com base na remuneração integral ou no valor
da aposentadoria.
III. Adicional de remuneração para as atividades penosas, insalubres ou
perigosas, na forma da lei.
IV. Piso salarial proporcional à extensão e à complexidade do trabalho.
Ano: 2016
Banca:
FUNRIO
Órgão:
CBM-GO
Prova:
FUNRIO - 2016 - CBM-GO - Aspirante do Corpo de Bombeiro |
Q748665
Direito Constitucional
Com base no regime constitucional das Forças
Armadas, pode-se afirmar que
Ano: 2016
Banca:
FUNRIO
Órgão:
CBM-GO
Prova:
FUNRIO - 2016 - CBM-GO - Soldado do Corpo de Bombeiro |
Q747380
Direito Constitucional
Com base no regime constitucional das Forças
Armadas, pode-se afirmar que
Ano: 2016
Banca:
FUNRIO
Órgão:
CBM-GO
Prova:
FUNRIO - 2016 - CBM-GO - Soldado do Corpo de Bombeiro |
Q747378
Direito Constitucional
A respeito do regime constitucional previsto para a
segurança pública, está CORRETA a afirmação a
seguir.
Ano: 2016
Banca:
Marinha
Órgão:
Comando do 5º Distrito Naval
Prova:
Marinha - 2016 - Comando do 5º Distrito Naval - Oficial de 2ª Classe |
Q745291
Direito Constitucional
De acordo com a Constituição da República Federativa do
Brasil, o serviço militar é obrigatório nos termos da lei.
Sendo assim, é correto afirmar que
Ano: 2016
Banca:
Marinha
Órgão:
Comando do 5º Distrito Naval
Prova:
Marinha - 2016 - Comando do 5º Distrito Naval - Oficial de 2ª Classe |
Q745289
Direito Constitucional
A segurança pública, dever do Estado, direito e
responsabilidade de todos, é exercida para a preservação da
ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio.
Segundo o Art . 144, caput e incisos, da Constituição da
República Federativa do Brasil, assinale a opção que NÃO
apresenta um órgão de segurança pública .
Ano: 2016
Banca:
Marinha
Órgão:
Comando do 1º Distrito Naval
Provas:
Marinha - 2016 - Comando do 1º Distrito Naval - Praça de 2ª Classe
|
Marinha - 2016 - Comando do 3º Distrito Naval - Praça de 2º Classe |
Marinha - 2016 - Comando do 4º Distrito Naval - Praça de 2ª Classe |
Marinha - 2016 - Comando do 5º Distrito Naval - Praça de 2ª Classe (Industrial e Saúde) |
Q728531
Direito Constitucional
A Marinha, o Exército e a Aeronáutica constituem as Forças:
Ano: 2016
Banca:
Marinha
Órgão:
Comando do 1º Distrito Naval
Provas:
Marinha - 2016 - Comando do 1º Distrito Naval - Praça de 2ª Classe
|
Marinha - 2016 - Comando do 3º Distrito Naval - Praça de 2º Classe |
Marinha - 2016 - Comando do 4º Distrito Naval - Praça de 2ª Classe |
Marinha - 2016 - Comando do 5º Distrito Naval - Praça de 2ª Classe (Industrial e Saúde) |
Q728528
Direito Constitucional
De acordo com a Constituição da República Federativa do
Brasil de 1988, a Marinha, o Exército e a Aeronáutica são
instituições baseadas na
Ano: 2016
Banca:
Marinha
Órgão:
Comando do 1º Distrito Naval
Provas:
Marinha - 2016 - Comando do 1º Distrito Naval - Praça de 2ª Classe
|
Marinha - 2016 - Comando do 3º Distrito Naval - Praça de 2º Classe |
Marinha - 2016 - Comando do 4º Distrito Naval - Praça de 2ª Classe |
Marinha - 2016 - Comando do 5º Distrito Naval - Praça de 2ª Classe (Industrial e Saúde) |
Q728523
Direito Constitucional
De acordo com a Constituição da República Federativa do
Brasil de 1988, assinale a opção que apresenta uma
instituição nacional permanente e regular.
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