É afiançável, segundo a Constituição Federal e o Código de ...
letra E
macete:
T rafico
T ortura
T errorismo
H ediondos
R acismo
3TH = Inafiançáveis e insuscetíveis de graça ou Anistia. RAÇÃO = Inafiançáveis e imprescritíveis.os crimes sem grave ameaça que comina pena não superior a 4 anos são passíveis de fiança.
IMPINA = RAÇÃO
IMPRESCRITÍVEL E INAFIANÇÁVEL = RACISMO E AÇÃO DE GRUPOS ARMADOS
INSINA = 3T HED
INSUSCETÍVEL E INAFIANÇÁVEL = TERRORISMO, TRÁFICO, TORTURA E HEDIONDOS
Vão e vençam, Que, por vencidos, não os conheçam!
Ø CRIMES INAFIANÇÁVEIS
RACISMO – IMPRESCRITÍVEL- INAFIANÇÁVEIS
AÇÃO DE GRUPOS ARMADOS – IMPRESCRITÍVEL- INAFIANÇÁVEIS
3TH. TRÁFICO, TORTURA, TERRORISMO,
HEDIONDOS E EQUIPARADOS- INSUSCETÍVEL DE GRAÇA E ANISTIA INAFIANÇÁVEIS
A) racismo. (inafiançável e imprescritível)
B) tortura. (inafiançáveis e insuscetíveis de graça ou anistia)
C) tráfico de drogas. (inafiançáveis e insuscetíveis de graça ou anistia)
D) terrorismo. (inafiançáveis e insuscetíveis de graça ou anistia)
E) furto. CERTA
CF/88 - ART. 5º:
XLII - a prática do racismo constitui crime inafiançável e imprescritível, sujeito à pena de reclusão, nos termos da lei;
XLIII - a lei considerará crimes inafiançáveis e insuscetíveis de graça ou anistia a prática da tortura, o tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins, o terrorismo e os definidos como crimes hediondos, por eles respondendo os mandantes, os executores e os que, podendo evitá-los, se omitirem;
XLIV - constitui crime inafiançável e imprescritível a ação de grupos armados, civis ou militares, contra a ordem constitucional e o Estado Democrático;
errei por falta de atenção kkk
1) Enunciado da questão
Exige-se conhecimento acerca dos direitos e garantias fundamentais.
2) Base constitucional
Art. 5º [...]
XLII - a prática do racismo constitui crime inafiançável e imprescritível, sujeito à pena de reclusão, nos termos da lei;
XLIII - a lei considerará crimes inafiançáveis e insuscetíveis de graça ou anistia a prática da tortura, o tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins, o terrorismo e os definidos como crimes hediondos, por eles respondendo os mandantes, os executores e os que, podendo evitá-los, se omitirem;
3) Exame da questão posta
a. ERRADA. Conforme art. 5º, XLII, da CF/88, a prática do racismo constitui crime inafiançável.
b. ERRADA. Consoante art. 5º, XLII, da CF/88, a prática de tortura é inafiançável.
c. ERRADA. De acordo com o art. 5º, XLIII, da CF/88, o crime de tráfico de drogas é inafiançável.
d. ERRADA. Conforme art. 5º, XLIII, da CF/88, o crime de terrorismo é inafiançável.
e. CERTA. O crime de furto é afiançável.
Resposta: E.
cuidado lembre-se que o furto com emprego de explosivo é considerado hediondo, não é o caso da questão mas vale ressaltar que se fosse essa situação também seria um crime inafiançavel
O artigo 5º da Constituição Federal apresenta os direitos e garantias individuais em um rol exemplificativo, isto é, é possível encontrar outros direitos e garantias individuais de forma esparsada pelo texto constitucional. Somado a isso, o artigo 5º, §2º, do texto constitucional menciona que os direitos e garantias expressos não excluem outros decorrentes do regime e dos princípios adotados pela própria Constituição ou dos tratados internacionais em que a República Federativa do Brasil seja parte.
Conhecer as disposições do artigo 5º é muito importante, pois em vários casos as bancas exigem a literalidade de algum ou alguns dos setenta e oito incisos dessa norma constitucional e, além disso, podem tentar confundir a pessoa ao efetuar modificações no texto.
Importante destacar que o Título II da Constituição Federal apresenta os Direitos e Garantias Fundamentais, sendo que o artigo 5º prevê os direitos e deveres individuais e coletivos; os artigos 6º a 11 preveem os direitos sociais (do artigo 7º ao 11 são tratados os direitos de ótica trabalhista); os artigos 12 a 13 tratam da temática dos direitos de nacionalidade; e, por fim, os artigos 14 a 17 tratam dos direitos políticos e suas múltiplas variáveis.