Questões Militares Sobre direito constitucional
Foram encontradas 1.986 questões
Ano: 2017
Banca:
Aeronáutica
Órgão:
EEAR
Prova:
Aeronáutica - 2017 - EEAR - Sargento da Aeronáutica - Administração |
Q814233
Direito Constitucional
“Processo de contas ordinárias, organizado com a finalidade
de possibilitar a avaliação sistêmica da gestão de unidades
jurisdicionadas subordinadas a uma unidade central, responsável
pela coordenação, supervisão e definição dos objetivos, metas e
formas de atuação”
O texto acima refere-se ao:
Ano: 2017
Banca:
Aeronáutica
Órgão:
EEAR
Prova:
Aeronáutica - 2017 - EEAR - Sargento da Aeronáutica - Administração |
Q814204
Direito Constitucional
Assinale a alternativa com enunciado incorreto
Ano: 2017
Banca:
Aeronáutica
Órgão:
EEAR
Prova:
Aeronáutica - 2017 - EEAR - Sargento da Aeronáutica - Administração |
Q814200
Direito Constitucional
Assinale a alternativa com enunciado incorreto.
Ano: 2017
Banca:
Aeronáutica
Órgão:
EEAR
Prova:
Aeronáutica - 2017 - EEAR - Sargento da Aeronáutica - Administração |
Q814197
Direito Constitucional
O direito ao sufrágio é materializado pela capacidade de
votar e de ser votado, essência dos direitos políticos. Nessa
perspectiva, qual tipo de sufrágio outorga o direito de voto aos
indivíduos dotados de certas características especiais,
notadamente de natureza intelectual?
Ano: 2017
Banca:
Aeronáutica
Órgão:
EEAR
Prova:
Aeronáutica - 2017 - EEAR - Sargento da Aeronáutica - Administração |
Q814194
Direito Constitucional
“Nacionalidade é o vínculo jurídico-político de Direito
Público interno que faz da pessoa um dos elementos componentes
da dimensão do Estado”. Desse modo, aquele que, dada a
circunstância de seu nascimento, não adquire nacionalidade, por
não se enquadrar em nenhum critério estatal que lhe atribua
nacionalidade, pode ser chamado de
Ano: 2017
Banca:
Aeronáutica
Órgão:
EEAR
Prova:
Aeronáutica - 2017 - EEAR - Sargento da Aeronáutica - Administração |
Q814192
Direito Constitucional
A Constituição Federal determina que “a lei não prejudicará o direito adquirido, o ato jurídico perfeito e a coisa julgada”, com fundamento no art. 5°, XXXVI. Essa importante diretriz constitucional dá sustentação ao direito de defesa do indivíduo ante o Estado, preservando situações já consolidadas. O texto faz referência à
Q811402
Direito Constitucional
“A”, Policial Militar da ativa, candidatou ao cargo eletivo de vereador
nas eleições municipais de sua cidade. Para ser considerado alistável e elegível deverá
atender determinadas condições. Com base na Constituição da República Federativa
do Brasil de 1988, marque a alternativa CORRETA:
Q811394
Direito Constitucional
De acordo com o disposto na Constituição da República Federativa
do Brasil de 1988, marque a alternativa CORRETA:
Q811393
Direito Constitucional
O Poder Judiciário está previsto no Capítulo III do Título IV
(Organização dos Poderes) na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988.
Com base no texto constitucional, marque a alternativa CORRETA:
Q811392
Direito Constitucional
Em relação ao Poder Legislativo previsto no Título IV (Organização
dos Poderes) na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, marque a
alternativa CORRETA:
Q811391
Direito Constitucional
De acordo com os direitos e garantias fundamentais previstos na
Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, assinale a alternativa
CORRETA:
Q811390
Direito Constitucional
De acordo com os direitos e garantias fundamentais previstos na
Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 é CORRETO afirmar que:
Q811389
Direito Constitucional
De acordo com os princípios fundamentais previstos na Constituição
da República Federativa do Brasil de 1988, assinale a alternativa CORRETA:
Ano: 2017
Banca:
Marinha
Órgão:
Comando do 1º Distrito Naval
Prova:
Marinha - 2017 - Comando do 1º Distrito Naval - Praça 2° Classe (Nível Médio) |
Q803462
Direito Constitucional
No Brasil, cabe ao Poder Militar:
Q798562
Direito Constitucional
A Constituição Federal estabelece que a Administração
Pública Direta e Indireta de qualquer dos Poderes da
União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios
obedecerá aos princípios de legalidade, impessoalidade,
moralidade, publicidade e eficiência e, também, ao seguinte:
Ano: 2017
Banca:
Marinha
Órgão:
Comando do 5º Distrito Naval
Prova:
Marinha - 2017 - Comando do 5º Distrito Naval - Oficial de 2ª Classe |
Q798225
Direito Constitucional
De acordo com a Constituição da República Federativa do
Brasil (1988), as Forças Armadas, constituídas peia
Marinha, pelo Exército e pela Aeronáutica, são instituições
nacionais permanentes e regulares, organizadas com
base na hierarquia e na disciplina, sob a autoridade
suprema do
Ano: 2017
Banca:
Marinha
Órgão:
Comando do 4º Distrito Naval
Prova:
Marinha - 2017 - Comando do 4º Distrito Naval - Oficiais de 2ª Classe |
Q797872
Direito Constitucional
De acordo com a Constituição da República Federativa do
Brasil (1988), a segurança pública, dever do estado, direito
e responsabilidade de todos, é exercida para a
preservação da ordem pública e da incolumidade das
pessoas e do patrimônio por meio dos seguintes órgãos,
EXCETO:
Q788152
Direito Constitucional
Em relação ao interesse e à legitimidade do Ministério
Público, é correto afirmar que este
Q788138
Direito Constitucional
A polícia é uma instituição de direito público destinada a
manter e a recobrar a paz pública e a segurança individual,
cujas funções são específicas na atuação das polícias
administrativa e judiciária. Segundo o texto constitucional, a
função repressiva é atribuição da(o)
Q788127
Direito Constitucional
Acerca das atribuições do Presidente da República, é correto
afirmar que
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