Questões Militares de Direito Ambiental - Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais

Foram encontradas 12 questões

Q2023686 Direito Ambiental
Sobre a Lei nº 5187/67, que dispõe sobre a proteção à fauna e dá outras providências, assinale a afirmativa correta.
Alternativas
Q1970215 Direito Ambiental
De acordo com a Lei n.º 9.433/1997, entre os instrumentos da Política Nacional de Recursos Hídricos inclui-se o(a)
Alternativas
Q1821665 Direito Ambiental
Em conformidade com a Lei Federal no 11.598/07, para fins de registro e legalização de empresários e pessoas jurídicas, os requisitos de segurança sanitária, controle ambiental e prevenção contra incêndios deverão ser simplificados, racionalizados e uniformizados
Alternativas
Q1009390 Direito Ambiental
De acordo com a Lei Federal nº 12.305 de 2 de agosto de 2010 que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos, em seu Capítulo VI, que prevê as Proibições, assinale a alternativa incorreta:
Alternativas
Q1009389 Direito Ambiental
De acordo com a Lei Federal nº 12.305 de 2 de agosto de 2010 que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos, é instituída a Responsabilidade Compartilhada pelo ciclo de vida dos produtos, a ser implementada de forma individualizada e encadeada, abrangendo os fabricantes, importadores, distribuidores e comerciantes, os consumidores e os titulares dos serviços públicos de limpeza urbana e de manejo de resíduos sólidos. A Responsabilidade Compartilhada pelo ciclo de vida dos produtos tem vários objetivos. Com relação ao artigo, assinale a alternativa incorreta:
Alternativas
Respostas
1: C
2: D
3: D
4: D
5: B