Questões Militares Sobre política nacional do meio ambiente-pnma – lei nº 6.938 de 1981 em direito ambiental

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Q4191070 Direito Ambiental
Durante uma inspeção em uma Organização Militar situada em área rural, o médico veterinário identifica uma colônia de morcegos em uma edificação abandonada. Considerando o risco de transmissão da raiva aos herbívoros da região e a necessidade de adotar medidas de controle, ele consulta a Instrução Normativa Ibama nº 141/2006 para verificar os procedimentos legais aplicáveis.
Assinale a alternativa que descreve corretamente uma condição ou exigência para o controle de quirópteros hematófagos em regiões endêmicas para raiva.
Alternativas
Ano: 2024 Banca: VUNESP Órgão: EsFCEx Prova: VUNESP - 2024 - EsFCEx - Oficial - Direito |
Q3262748 Direito Ambiental
Sob a ótica da Lei nº 6.938/81, constitui instrumento da Política Nacional do Meio ambiente, dentre outros:
Alternativas
Ano: 2023 Banca: VUNESP Órgão: EsFCEx Prova: VUNESP - 2023 - EsFCEx - Oficial - Direito |
Q2263481 Direito Ambiental
Acerca do Sistema Nacional do Meio Ambiente (SISNAMA), constituído pelos órgãos e entidades da União, dos Estados, do Distrito Federal, dos Territórios e dos Municípios, bem como as fundações instituídas pelo Poder Público, responsáveis pela proteção e melhoria da qualidade ambiental, disciplinado na Lei nº 6.938/81, Lei da Política Nacional do Meio Ambiente, tem-se que:
Alternativas
Q847933 Direito Ambiental
Sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q774127 Direito Ambiental
Considerando a frase abaixo, analise e assinale a alternativa que está em DESACORDO com o Art. 3o da Lei n. 6.938/81. “É considerada poluição a degradação da qualidade ambiental resultante de atividades que direta ou indiretamente:” 
Alternativas
Q774126 Direito Ambiental
Considerando o texto e as afirmativas abaixo, analise e assinale a alternativa correta. A Política Nacional do Meio Ambiente tem por objetivo a preservação, melhoria e recuperação da qualidade ambiental propícia à vida, visando assegurar, no País, condições ao desenvolvimento sócio-econômico, aos interesses da segurança nacional e à proteção da dignidade da vida humana, atendidos os seguintes princípios: I. Controle e zoneamento das atividades potencial ou efetivamente poluidoras. II. Proteção de áreas ameaçadas de degradação. III. Educação ambiental somente nas escolas de ensino fundamental, inclusive a educação da comunidade, objetivando capacitá-la para participação ativa na defesa do meio ambiente.
Alternativas
Q684790 Direito Ambiental
NÃO é princípio da Política Nacional do Meio Ambiente expresso na lei, no intuito de se assegurar, a todos, o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado:
Alternativas
Ano: 2007 Banca: Exército Órgão: EsFCEx Prova: EsFCEx - 2007 - EsFCEx - Oficial - Direito |
Q173612 Direito Ambiental
Em relação a competência do IBAMA para conceder licença ambiental é correto afirmar que ela:
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Respostas
1: A
2: E
3: C
4: A
5: C
6: B
7: D
8: B