Questões Militares
Sobre princípios do direito ambiental em direito ambiental
Foram encontradas 10 questões
Ano: 2025
Banca:
IDECAN
Órgão:
CBM-DF
Prova:
IDECAN - 2025 - CBM-DF - Bombeiro Militar Geral de Condutor e Operador de Viaturas |
Q3810769
Direito Ambiental
Indicadas a serem tuteladas pelos “princípios da precaução,
da prevenção, da participação cidadã, do desenvolvimento
sustentável e o das responsabilidades comuns” as ações
decorrentes, da Política Nacional de Mudanças no Clima,
consideram, dentre outras, que “as medidas tomadas devem
levar em consideração os diferentes contextos socioeconômicos
de sua aplicação, distribuir os ônus e encargos decorrentes
entre os setores econômicos e as populações e comunidades
interessadas de modo equitativo e equilibrado e sopesar as
responsabilidades individuais quanto à origem das fontes
emissoras e dos efeitos ocasionados sobre o clima”.
Como rege a Lei nº 12, de 29 de dezembro de 2009, assinale a alternativa que corretamente indica uma das diretrizes estabelecidas no artigo 5º.
Como rege a Lei nº 12, de 29 de dezembro de 2009, assinale a alternativa que corretamente indica uma das diretrizes estabelecidas no artigo 5º.
Ano: 2025
Banca:
VUNESP
Órgão:
EsFCEx
Prova:
VUNESP - 2025 - EsFCEx - Oficial - Especialidade: Direito |
Q3510748
Direito Ambiental
O princípio do Direito Ambiental que fundamenta a ideia
de que é preferível evitar o dano ao meio ambiente antes
que ele ocorra, mesmo diante de incertezas científicas
sobre sua ocorrência, é o princípio
Q3262749
Direito Ambiental
O princípio ambiental, amplamente reconhecido pelo STJ
e previsto pelo ordenamento jurídico brasileiro, que aplica
os imperativos da ética distributiva e objetiva internalizar
nas práticas produtivas os custos ecológicos, evitando-se
que os mesmos sejam suportados de modo indiscriminado por toda a sociedade, denomina-se princípio da(o):
Q1982976
Direito Ambiental
O acesso aos recursos ambientais, no que toca ao seu
uso distributivo, deve ser enfocado não só com relação à
localização espacial dos usuários atuais, como também
em relação aos usuários potenciais das gerações vindouras. A utilização igualitária dos recursos ambientais exige
considerações de ordem ética, científica e econômica
das gerações atuais e uma avaliação prospectiva das
necessidades futuras, nem sempre possíveis de serem
conhecidas e mensuradas no presente.
Essa descrição faz alusão a um princípio fundamental do direito ambiental, chamado princípio
Essa descrição faz alusão a um princípio fundamental do direito ambiental, chamado princípio
Q1821783
Direito Ambiental
Em 1992, no Rio de Janeiro, a Assembleia Geral das Nações Unidas aprovou a Declaração do Rio sobre Meio
Ambiente e Desenvolvimento. Nesta Declaração, pode-
-se ler o seguinte trecho: “(...) Quando houver ameaça
de danos sérios ou irreversíveis, a ausência de absoluta
certeza científica não deve ser utilizada como razão para
postergar medidas eficazes e economicamente viáveis
para prevenir a degradação ambiental.”
Pode-se afirmar corretamente que o trecho transcrito se
refere ao seguinte princípio do direito ambiental:
Q1608815
Direito Ambiental
É objetivo do princípio do poluidor-pagador no direito ambiental:
Q947263
Direito Ambiental
No que diz respeito ao princípio da precaução, assinale a alternativa correta:
Q847934
Direito Ambiental
Carlos, ambientalista, quer exigir do Poder Público a adoção de postura
preventiva, com o fito de evitar que eventuais danos ambientais acabem por se
concretizar. Assinale a resposta correta dentre as afirmativas abaixo sobre o que
deverá, então, requerer o cumprimento:
Q634577
Direito Ambiental
Marque a alternativa correta.
Q266826
Direito Ambiental
Considerando os princípios do direito ambiental é correto afirmar:
Conheça nossos planos