Questões Militares
Comentadas sobre instrumentos da política nacional do meio ambiente em direito ambiental
Foram encontradas 13 questões
Ano: 2025
Banca:
Marinha
Órgão:
Quadro Técnico
Prova:
Marinha - 2025 - Quadro Técnico - Primeiro-Tenente - Arqueologia |
Q3474010
Direito Ambiental
Conforme a Instrução Normativa nº 001/2015, do Instituto
do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), que
estabelece procedimentos administrativos a serem
observados nos processos de licenciamento ambiental,
assinale a opção correta.
Ano: 2025
Banca:
Marinha
Órgão:
Quadro Técnico
Prova:
Marinha - 2025 - Quadro Técnico - Primeiro-Tenente - Arqueologia |
Q3473974
Direito Ambiental
De acordo com a Instrução Normativa nº 001 de 25 de março de 2015, que estabelece procedimentos
administrativos a serem observados pelo Instituto do
Patrimônio Histórico e Artístico Nacional nos processos de
licenciamento ambiental, os empreendimentos
caracterizados como de média e alta interferência sobre
as condições vigentes do solo, grandes áreas de
intervenção, com limitada ou inexistente flexibilidade para
alterações de localização e traçado, são classificados
como empreendimentos de nível:
Ano: 2022
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
CBM-RO
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2022 - CBM-RO - Oficial Bombeiro Militar Combatente |
Q1970216
Direito Ambiental
De acordo com a Lei n.º 6.938/1981, o prazo mínimo da servidão
ambiental temporária é de
Q1821784
Direito Ambiental
Considerando a forma federativa do Estado brasileiro, é
de fundamental importância a definição clara das competências administrativas em matéria ambiental, para a
melhor proteção dos interesses das gerações atuais e futuras. Assim, é correto afirmar, com relação à responsabilidade pela fiscalização e lavratura de auto de infração
por infrações à legislação ambiental, que
Q634594
Direito Ambiental
O licenciamento ambiental
Q582868
Direito Ambiental
Sobre a licença ambiental pode-se afirmar que
Q582866
Direito Ambiental
São instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente:
Q578859
Direito Ambiental
Considerando as normas que regem o licenciamento ambiental, é correto afirmar que
Q266827
Direito Ambiental
A respeito do licenciamento ambiental, assinale a opção correta.
Q1211198
Direito Ambiental
Com relação aos impactos causados nos ecossistemas brasileiros pelas atividades produtivas, julgue os itens que se seguem.
Faz parte da política ambiental brasileira desencorajar o crescimento industrial do país para que o meio ambiente seja preservado.
Faz parte da política ambiental brasileira desencorajar o crescimento industrial do país para que o meio ambiente seja preservado.
Q173612
Direito Ambiental
Em relação a competência do IBAMA para conceder licença ambiental é correto afirmar que ela:
Q173597
Direito Ambiental
Sobre licença ambiental é correto afirmar que:
Q173588
Direito Ambiental
Analise as afirmativas sobre a Política Nacional de Meio Ambiente, colocando entre parênteses a letra V, quando se tratar de afirmativa verdadeira, e a letra F quando se tratar de afirmativa falsa. A seguir, assinale a alternativa que apresenta a seqüência correta.
( ) Os parques nacionais são unidades de conservação que implicam em uma restrição à propriedade particular através da servidão administrativa.
( ) O meio ambiente ecologicamente equilibrado é um bem de domínio útil.
( ) O município tem competência legislativa para qualquer assunto de interesse geral no que tange a política de desenvolvimento urbano.
( ) Os parques nacionais são unidades de conservação que implicam em uma restrição à propriedade particular através da servidão administrativa.
( ) O meio ambiente ecologicamente equilibrado é um bem de domínio útil.
( ) O município tem competência legislativa para qualquer assunto de interesse geral no que tange a política de desenvolvimento urbano.
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