Questões Militares de Direito Administrativo - Página 57

Q650432

Ano: 2015 Banca: CONSULPLAN Órgão: CBM-SC Prova: CONSULPLAN - 2015 - CBM-SC - Aspirante do Corpo de Bombeiro |

Q650432 Direito Administrativo

Na administração pública, o controle deve ser entendido como um instrumento da democracia. O controle interno deve apoiar o controle externo no exercício de sua missão institucional e tem como finalidade, EXCETO:

A

Exercer o controle das operações de crédito, avais e garantias, bem como dos direitos e haveres da União.

B

Aplicar aos responsáveis, em caso de ilegalidade de despesa ou irregularidade de contas, as sanções previstas em lei.

C

Avaliar o cumprimento das metas previstas no plano plurianual, a execução dos programas de governo e dos orçamentos da União.

D

Comprovar a legalidade e avaliar os resultados, quanto à eficácia e eficiência da gestão orçamentária, financeira e patrimonial dos órgãos e entidades da administração federal, bem como da aplicação de recursos públicos por entidades de direito privado.

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Q650420

Ano: 2015 Banca: CONSULPLAN Órgão: CBM-SC Prova: CONSULPLAN - 2015 - CBM-SC - Aspirante do Corpo de Bombeiro |

Q650420 Direito Administrativo

Sobre os atos de improbidade administrativa previstos pela Lei nº 8.429/1992, é correto afirmar que

A

serão punidos na forma da Lei nº 8.429/1992 os atos de improbidade praticados contra empresa privada, mesmo que ela não possua nenhuma relação específica com o poder público.

B

constitui ato de improbidade administrativa que causa prejuízo ao erário, permitir que se utilize, em obra ou serviço particular, máquinas de propriedade de um determinado Município.

C

a Lei nº 8.429/1992 somente tem disposições aplicáveis àqueles que se reputam agentes públicos, não podendo ser utilizada contra pessoa particular, mesmo que esta concorra para a prática do ato de improbidade.

D

os atos de improbidade administrativa que atentam contra os princípios da administração pública são os mais graves previstos pela Lei nº 8.429/1992, podendo ser punidos com a suspensão dos direitos políticos do infrator, de oito a dez anos.

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Q634605

Ano: 2015 Banca: Exército Órgão: EsFCEx Prova: Exército - 2015 - EsFCEx - Oficial - Direito |

Q634605 Direito Administrativo

Sobre o processo administrativo, podemos afirmar que

A

no âmbito federal ele admite concessão de medida liminar.

B

a lei federal n° 9.784/99 regula de forma geral o procedimento administrativo.

C

não existe previsão legal para a forma e tempo dos atos der processo administrativo.

D

na omissão da lei federal de processo administrativo, deve ser utilizado o Código de Processo penal.

E

salvo convenção entre as partes, não existe previsão de acompanhamento das partes por advogado legalmente constituído.

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Q634597

Ano: 2015 Banca: Exército Órgão: EsFCEx Prova: Exército - 2015 - EsFCEx - Oficial - Direito |

Q634597 Direito Administrativo

Sobre a greve no serviço público, podemos afirmar corretamente que

A

trata-se de uma infração disciplinar.

B

a não regulamentação do dispositivo constitucional torna esse direito inexequível pelo agente público.

C

ela esta pendente de regulamentação pelo legislativo e o STF ainda não julgou essa omissão.

D

não foi prevista para esses trabalhadores

E

aplica-se subsidiariamente a Lei n° 7.783/89 para preencher o vazio constitucional.

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Q634593

Ano: 2015 Banca: Exército Órgão: EsFCEx Prova: Exército - 2015 - EsFCEx - Oficial - Direito |

Q634593 Direito Administrativo

Analise as afirmativas abaixo e, em seguida, coloque entre parênteses a letra “V”, quando se tratar de afirmativa verdadeira, e a letra “F”, quando se tratar de afirmativa falsa.

( ) A licitação não pode ser procedida nos casos em que o julgamento objetivo da proposta faz-se impossível.

( ) Exigências desarrazoadas podem gerar a nulidade da licitação.

( ) A contratação direta sem licitação não exime a Administração do dever de processualizar a escolha do contratado.

( ) O direito do contratado ao equilíbrio econômico financeiro dos contratos cede diante do interesse público preponderante.

A alternativa que apresenta a sequência correta é:

A

F-V-V-V

B

V -F -F -V

C

V -V -V -F

D

V -V -V -V

E

V -V -F-V

Q634592

Ano: 2015 Banca: Exército Órgão: EsFCEx Prova: Exército - 2015 - EsFCEx - Oficial - Direito |

Q634592 Direito Administrativo

Assinale a opção correta.

A

O concurso público como condição para investidura em cargo público somente pode ser composto de provas e exigência de títulos no caso de ingresso na carreira de magistratura e promotor.

B

Quando, em caráter temporário, a investidura em cargo público prescinde o concurso.

C

A posse é o único ato de investidura do nomeado no cargo e, a partir dela, passa o mesmo à condição de agente público.

D

Publicado em Diário Oficial o ato de nomeação, o nomeado tem o prazo de 24 (vinte e quatro) horas, contados dessa publicação, para tomar posse.

E

A posse é um ato personalíssimo não podendo ser dada a representantes.

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Q634580

Ano: 2015 Banca: Exército Órgão: EsFCEx Prova: Exército - 2015 - EsFCEx - Oficial - Direito |

Q634580 Direito Administrativo

Assinale a opção correta.

A

Carlos, servidor público federal, não pode acumular seu cargo de perito do INSS com o cargo de médico do Município de Salvador, quando os dois exigem 40 horas de trabalho semanais.

B

Ana não pode se manter no cargo de professora do Município de Itabuna, depois de ter sido nomeada para o cargo de professora do Estado da Bahia.

C

Ronaldo foi investido em dois cargos públicos, um municipal e o outro federal, o que não é inconstitucional bastando que os horários sejam compatíveis.

D

Alice pode ser titular de dois cargos de função administrativa burocrática, contanto que seja perante entes federativos diversos e tenham horários compatíveis entre si.

E

A acumulação de cargos públicos é a regra que admite exceções.

Q589148

Ano: 2015 Banca: Marinha Órgão: CAP Prova: Marinha - 2015 - CAP - Cabo - Técnico em Contabilidade |

Q589148 Direito Administrativo

Serviços de utilidade pública são os que a Administração, reconhecendo sua conveniência para os membros da coletividade, presta diretamente ou por terceiros, nas condições regulamentadas e sob seu controle, mas por conta e risco dos prestadores, mediante remuneração dos usuários. Assinale a opção que apresenta um desses serviços.

A

Emissão de moeda.

B

Serviços de transporte coletivo.

C

Elaboração de leis.

D

Serviços de Defesa Nacional.

E

Serviços de polícia.

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Q589147

Ano: 2015 Banca: Marinha Órgão: CAP Prova: Marinha - 2015 - CAP - Cabo - Técnico em Contabilidade |

Q589147 Direito Administrativo

o certame licitatório é inexigível quando houver inviabilidade de competição. Assinale a opção que apresenta um exemplo de inexigibilidade.

A

Alienação de bens da Administração Pública.

B

Os casos de guerra ou grave perturbação da ordem.

C

Compras ou contratações de serviços para o abastecimento de navios, embarcações, unidades aéreas ou tropas.

D

Contratação de profissional de setor artístico.

E

Contratação de associação de portadores de deficiência física.

Q589146

Ano: 2015 Banca: Marinha Órgão: CAP Prova: Marinha - 2015 - CAP - Cabo - Técnico em Contabilidade |

Q589146 Direito Administrativo

Coloque V (Verdadeiro) ou F (Falso) nas afirmativas abaixo, com relação à Administração Pública e Direito Administrativo, assinalando, a seguir, a opção correta.
I - O Estado é constituído de três elementos originários e indissociáveis: povo, território e o governo soberano. II - Os Poderes do Estado são o Legislativo, o Executivo e o Judiciário, dependentes e harmônicos entre si. III- A Administração Pública, numa visão global, é todo o aparelhamento do Estado, preordenado à realização de serviços, visando à satisfação das necessidades coletivas . IV- O Direito Administrativo impõe as regras jurídicas de organização e funcionamento do complexo estatal.

A

(V) (F) (F) (V)

B

(V) (F) (V) (F)

C

(V) (F) (V) (V)

D

(F) (V) (F) (F)

E

(F) (F) (V) (V)

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Q589145

Ano: 2015 Banca: Marinha Órgão: CAP Prova: Marinha - 2015 - CAP - Cabo - Técnico em Contabilidade |

Q589145 Direito Administrativo

Com relação à Lei 8,666/93 que trata das licitações e contratos da Administração Pública, analise as afirmativas abaixo.
I - Licitação é a possibilidade de se formularem propostas dentre as quais a Administração Pública selecionará a mais conveniente para a celebração de contrato. II - A diferença básica entre dispensa e inexigibilidade de licitação, está no fato de na primeira não haver possibilidade de competição porque só existe um objeto ou uma pessoa que atenda às necessidades da Administração e de, na segunda, haver possibilidade de competição que justifique a licitação. III- Nos casos de guerra ou grave perturbação da ordem é possível a dispensa de licitação. IV - A licitação deserta não se confunde com a licitação fracassada, pois nesta aparecem interessados, mas nenhum é selecionado, em decorrência da inabilitação ou da desclassificação.

A

Apenas as afirmativas I e II são verdadeiras.

B

Apenas as afirmativas I, III e IV são verdadeiras.

C

Apenas as afirmativas I, II e III são verdadeiras.

D

Apenas as afirmativas II, III e IV são verdadeiras.

E

Apenas a afirmativa I é verdadeira.

Q589144

Ano: 2015 Banca: Marinha Órgão: CAP Prova: Marinha - 2015 - CAP - Cabo - Técnico em Contabilidade |

Q589144 Direito Administrativo

A Administração Pública Direta se constitui dos serviços integrados na estrutura administrativa

A

da Presidência da República e dos Ministérios.

B

das Fundações e Empresas Públicas.

C

das Sociedades de Economia Mista e dos Ministérios.

D

das Autarquias e fundações.

E

da Presidência da República e autarquias.

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Q589141

Ano: 2015 Banca: Marinha Órgão: CAP Prova: Marinha - 2015 - CAP - Cabo - Técnico em Contabilidade |

Q589141 Direito Administrativo

Estão subordinados ao regime da Lei n° 8.666/93, que trata das licitações:

A

órgãos da administração direta, os fundos especiais, as autarquias, as fundações públicas, as empresas públicas, as sociedades de economia mista e demais entidades controladas direta ou indiretamente pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios.

B

órgãos da administração direta, os fundos especiais, as autarquias, as fundações públicas, as empresas públicas, as sociedades de economia mista e demais entidades controladas direta ou indiretamente pela União, Estados, Distrito Federal, exceto os Municípios.

C

somente os órgãos da administração direta, os fundos especiais, as autarquias e as fundações públicas.

D

somente as empresas públicas, as sociedades de economia mista e demais entidades controladas direta ou indiretamente pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios.

E

órgãos da administração direta, os fundos especiais, as autarquias, as fundações públicas, exceto as empresas públicas e as sociedades de economia mista.

Q589077

Ano: 2015 Banca: Exército Órgão: EsFCEx Prova: Exército - 2015 - EsFCEx - Oficial - Administração |

Q589077 Direito Administrativo

Na fase preparatória do pregão na modalidade eletrônica deve-se observar:

A

a delineação dos resultados a serem alcançados.

B

a definição do valor exato do objeto que será contratado.

C

a apresentação da documentação de habilitação adequada.

D

a determinação da abertura do processo licitatório eletrônico.

E

a aprovação do termo de referência por autoridade competente.

Q589073

Ano: 2015 Banca: Exército Órgão: EsFCEx Prova: Exército - 2015 - EsFCEx - Oficial - Administração |

Q589073 Direito Administrativo

O servidor público da esfera executiva que pede deslocamento de cargo de provimento efetivo para o mesmo âmbito de poder, terá sua solicitação analisada com base em diversos preceitos entre os quais:

A

compromisso com a gestão pública e assiduidade.

B

preservação do plano de carreira ao qual está associado.

C

manutenção do nível de escolaridade vinculado ao cargo.

D

motivo de saúde comprovado, seja do cônjuge ou familiar.

E

acompanhamento de cônjuge removido pela mesma esfera pública.

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Q582411

Ano: 2015 Banca: Aeronáutica Órgão: CIAAR Prova: Aeronáutica - 2015 - CIAAR - Primeiro Tenente - Serviços Jurídicos |

Q582411 Direito Administrativo

“ Motorista da prefeitura do município 'X ' conduz o veículo em via pública, transportando passageiros para o município vizinho, a fim de serem submetidos a tratamento médico. No caminho, o motorista, imprudentemente, imprime velocidade excessiva, vindo a abalroar outro veículo e causar danos aos passageiros." No caso citado, a responsabilidade do município 'X' esta sujeita a teoria da:

A

irresponsabilidade.

B

responsabilidade pelo risco integral.

C

responsabilidade objetiva, pelo risco administrativo.

D

responsabilidade subjetiva, pela culpa administrativa.

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Q582410

Ano: 2015 Banca: Aeronáutica Órgão: CIAAR Prova: Aeronáutica - 2015 - CIAAR - Primeiro Tenente - Serviços Jurídicos |

Q582410 Direito Administrativo

De acordo com a Lei n° 8.429/1992 - Lei de Improbidade Administrativa, aquele que, em razão do exercício do cargo, perceber vantagem econômica, direta ou indireta, para facilitar a alienação, permuta ou locação de bem público ou o fornecimento de serviço por ente estatal por preço inferior ao valor de mercado, estará sujeito às seguintes sanções:

A

Ressarcimento integral do dano, se houver perda da função pública, suspensão dos direitos politicos de três a cinco anos, pagamento de multa civil de até cem vezes o valor da remuneração percebida pelo agente e proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de três anos.

B

Ressarcimento integral do dano, se houver perda da função pública, suspensão dos direitos politicos de quatro a oito anos, pagamento de multa civil de até duzentas vezes o valor da remuneração percebida pelo agente e proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de três anos.

C

Perda dos bens ou valores acrescidos ilicitamente ao patrimônio, ressarcimento integral do dano, quando houver, perda da função pública, suspensão dos direitos politicos de oito a dez anos, pagamento de multa civil de até três vezes o valor do acréscimo patrimonial e proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de dez anos.

D

Ressarcimento integral do dano, perda dos bens ou valores acrescidos ilicitamente ao patrimônio, se concorrer esta circunstância, perda da função pública, suspensão dos direitos politicos de cinco a oito anos, pagamento de multa civil de até duas vezes o valor do dano e proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de cinco anos.

Q582409

Ano: 2015 Banca: Aeronáutica Órgão: CIAAR Prova: Aeronáutica - 2015 - CIAAR - Primeiro Tenente - Serviços Jurídicos |

Q582409 Direito Administrativo

É característica do contrato administrativo:

A

Gratuito.

B

Informal.

C

Unilateral.

D

De adesão.

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Q582408

Ano: 2015 Banca: Aeronáutica Órgão: CIAAR Prova: Aeronáutica - 2015 - CIAAR - Primeiro Tenente - Serviços Jurídicos |

Q582408 Direito Administrativo

“'A' é servidor público efetivo do Estado de Minas Gerais, tendo sido eleito para exercício de mandato eletivo de vereador do município 'X'". Em tal situação, para o exercício do mandato eletivo,

A

ficará afastado de seu cargo.

B

será afastado de seu cargo, sendo-lhe facultado optar pela sua remuneração.

C

em qualquer caso que exija o afastamento para o exercício de mandato eletivo, seu tempo de serviço será contado para todos os efeitos legais, inclusive para promoção por antiguidade ou merecimento.

D

havendo compatibilidade de horários, percebera as vantagens de seu cargo, sem prejuízo da remuneração do cargo eletivo e, não havendo compatibilidade, será afastado do cargo, sendo-lhe facultado optar pela sua remuneração.

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Q582407

Ano: 2015 Banca: Aeronáutica Órgão: CIAAR Prova: Aeronáutica - 2015 - CIAAR - Primeiro Tenente - Serviços Jurídicos |

Q582407 Direito Administrativo

Indique a opção que completa corretamente a lacuna da assertiva a seguir.
Em relação a classificação dos Serviços Públicos, afirma-se que os serviços públicos_____________sao aqueles que se relacionam intimamente com as atribuições do Poder Público, considerados essenciais, indispensáveis à sobrevivência da sociedade e do próprio Estado.

A

gerais.

B

próprios.

C

compulsórios.

D

de utilidade pública.

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