Questões Militares de Direito Administrativo - Página 58

Q498266

Ano: 2015 Banca: IBFC Órgão: PM-MG Prova: IBFC - 2015 - PM-MG - Analista de Gestão da Polícia Militar - Biblioteconomia |

Q498266 Direito Administrativo

NaAdministraçãoPública,osmateriaisbibliográficos (livros, periódicos e outros) são classificados como “material permanente". Nessas instituições, os processos de compras devem ser executados conforme destaca a Lei nº 8.666/1993. Sobre esse tema, assinale a alternativa correta.

A

Os processos de compra de compra são realizados através de licitação, que engloba apenas uma modalidade: convite.

B

Na prática, o orçamento previsto para aquisição de materiais sempre corresponde aos recursos liberados, ocasionando o atendimento de todas as necessidades consideradas prioritárias.

C

Antes da compra, devem ser previamente definidos a origem e a disponibilidade dos recursos financeiros a serem usados na aquisição.

D

A aquisição cooperativa é vetada.

Q464658

Ano: 2015 Banca: IOBV Órgão: PM-SC Prova: IOBV - 2015 - PM-SC - Aspirante da Polícia Militar |

Q464658 Direito Administrativo

Considerando o disposto na Lei de Improbidade Administrativa (Lei 8.429/92), assinale a assertiva correta:

A

Ocorrendo lesão ao patrimônio público por ação ou omissão, dolosa ou culposa, do agente ou de terceiro, dar-se-á o integral ressarcimento do dano. No caso de enriquecimento ilícito, perderá o agente público ou terceiro beneficiário os bens ou valores acrescidos ao seu patrimônio. Quando o ato de improbidade causar lesão ao patrimônio público ou ensejar enriquecimento ilícito, caberá a autoridade administrativa responsável pelo inquérito representar ao Ministério Público, para a indisponibilidade dos bens do indiciado.

B

Realizar operação financeira sem observância das normas legais e regulamentares ou aceitar garantia insuficiente ou inidônea, constitui ato de improbidade administrativa que causa enriquecimento ilícito.

C

Utilizar, em obra ou serviço particular, veículos, máquinas, equipamentos ou material de qualquer natureza, de propriedade ou à disposição de qualquer das entidades mencionadas no art. 1° da Lei, bem como o trabalho de servidores públicos, empregados ou terceiros contratados por essas entidades, constitui ato de improbidade administrativa importando lesão ao erário.

D

Frustrar a licitude de concurso público e processo licitatório constitui ato de improbidade administrativa que atenta contra os princípios da administração pública.

Q464657

Ano: 2015 Banca: IOBV Órgão: PM-SC Prova: IOBV - 2015 - PM-SC - Aspirante da Polícia Militar |

Q464657 Direito Administrativo

Acerca do processo administrativo (disposições da Lei 9.784/99), assinale a opção incorreta:

A

A Administração tem o dever de explicitamente emitir decisão nos processos administrativos e sobre solicitações ou reclamações, em matéria de sua competência.

B

Concluída a instrução de processo administrativo, a Administração tem o prazo de até trinta dias para decidir, salvo prorrogação por igual período expressamente motivada.

C

O órgão competente para decidir o recurso poderá confirmar, modificar, anular ou revogar, total ou parcialmente, a decisão recorrida, se a matéria for de sua competência. A aplicação do disposto neste artigo não poderá acarretar gravame à situação do recorrente.

D

A competência é irrenunciável e se exerce pelos órgãos administrativos a que foi atribuída como própria, salvo os casos de delegação e avocação legalmente admitidos. Não podem ser objeto de delegação a edição de atos de caráter normativo.

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Q464656

Ano: 2015 Banca: IOBV Órgão: PM-SC Prova: IOBV - 2015 - PM-SC - Aspirante da Polícia Militar |

Q464656 Direito Administrativo

Os contratos administrativos são regidos pela Lei 8.666/93. Sobre o tema, assinale a alternativa correta:

A

O regime jurídico dos contratos administrativos instituído por esta Lei confere à Administração, em relação a eles, a prerrogativa de modificá-los, unilateralmente, para melhor adequação às finalidades de interesse público, respeitados os direitos do contratado. As cláusulas econômico-financeiras e monetárias dos contratos administrativos poderão ser alteradas sem prévia concordância do contratado.

B

O instrumento de contrato é obrigatório em todas as modalidades de licitação, bem como nas dispensas e inexigibilidades cujos preços estejam compreendidos nos limites das modalidades de concorrência e de tomada de preços.

C

Pela inexecução total ou parcial do contrato a Administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar ao contratado suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a Administração, pelo prazo mínimo de 2 (dois) anos.

D

A critério da autoridade competente, em cada caso, e desde que prevista no instrumento convocatório, poderá ser exigida prestação de garantia nas contratações de obras, serviços e compras. Caberá ao contratado optar por uma das seguintes modalidades de garantia: caução em dinheiro ou em títulos da dívida pública, seguro-garantia, fiança bancária.

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Q464655

Ano: 2015 Banca: IOBV Órgão: PM-SC Prova: IOBV - 2015 - PM-SC - Aspirante da Polícia Militar |

Q464655 Direito Administrativo

Sobre o tema licitação, conforme a Lei 8.666/93, assinale a única alternativa incorreta:

A

Ressalvados os casos de inexigibilidade de licitação, os contratos para a prestação de serviços técnicos profissionais especializados deverão, preferencialmente, ser celebrados mediante a realização de concurso, com estipulação prévia de prêmio ou remuneração.

B

Tomada de preços é a modalidade de licitação entre interessados devidamente cadastrados ou que atenderem a todas as condições exigidas para cadastramento até o quinto dia anterior à data do recebimento das propostas, observada a necessária qualificação. Nos casos em que couber tomada de preço, a Administração poderá utilizar convite e, em qualquer caso, a concorrência

C

Na compra de bens de natureza divisível e desde que não haja prejuízo para o conjunto ou complexo, é permitida a cotação de quantidade inferior à demandada na licitação, com vistas a ampliação da competitividade, podendo o edital fixar quantitativo mínimo para preservar a economia de escala.

D

É dispensável a licitação na aquisição de bens e contratação de serviços para atender aos contingentes militares das Forças Singulares brasileiras empregadas em operações de paz no exterior, necessariamente justificadas quanto ao preço e à escolha do fornecedor ou executante e ratificadas pelo Comandante da Força.

Q464654

Ano: 2015 Banca: IOBV Órgão: PM-SC Prova: IOBV - 2015 - PM-SC - Aspirante da Polícia Militar |

Q464654 Direito Administrativo

De acordo com o entendimento doutrinário, assinale a alternativa correta, acerca dos atos administrativos:

A

Desvio de poder é um vício no requisito competência do ato administrativo e excesso de poder é um vício no requisito finalidade.

B

A presunção de legitimidade é um requisito do ato administrativo que autoriza a imediata execução ou operatividade dos atos administrativos, mesmo que arguidos de vícios ou defeitos que os levem à invalidade.

C

Revogação é a supressão de um ato administrativo legítimo e eficaz, realizada somente pela Administração, por conveniência ou oportunidade. Anulação é a declaração de invalidade de um ato administrativo ilegítimo ou ilegal, feita pela Administração ou pelo Poder Judiciário, por legitimidade ou legalidade.

D

Ato complexo é o que resulta da vontade única de um órgão, mas depende da verificação por parte de outro, para se tornar exequível. O essencial nesta categoria de atos é o concurso de vontades dos diferentes órgãos para a formação de um único ato.

Q464653

Ano: 2015 Banca: IOBV Órgão: PM-SC Prova: IOBV - 2015 - PM-SC - Aspirante da Polícia Militar |

Q464653 Direito Administrativo

Julgue os itens que seguem e assinale a alternativa correta de acordo com os conceitos administrativos de servidor público descritos na Constituição Federal:

A

É possível a adoção de requisitos e critérios diferenciados para a concessão de aposentadoria aos servidores que exerçam atividades de risco. Os requisitos de idade e de tempo de contribuição, nesse caso, serão reduzidos em dez anos.

B

Invalidada por sentença judicial a demissão do servidor estável, será ele reintegrado, e o eventual ocupante da vaga, se estável, reconduzido ao cargo de origem, com direito a indenização, aproveitado em outro cargo ou posto em excedente com remuneração proporcional ao tempo de serviço.

C

Como condição para a aquisição da estabilidade, é obrigatória a avaliação especial de desempenho por comissão instituída para essa finalidade, atingindo-se um percentual mínimo de oitenta por cento para aprovação e dois anos de efetivo exercício no cargo.

D

Ao servidor ocupante, exclusivamente, de cargo em comissão declarado em lei de livre nomeação e exoneração bem como de outro cargo temporário ou de emprego público, aplica-se o regime geral de previdência social.

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Q1238748

Ano: 2014 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: CBM-CE

Q1238748 Direito Administrativo

Um processo licitatório para realização de compras pela polícia militar foi homologado e, posteriormente, uma das empresas participantes questionou ponto específico do edital. O militar responsável pelo certame não encontrou na legislação regras que o orientassem quanto à solução a ser dada ao caso. Por isso, recorreu aos costumes vigentes na localidade onde se deu a licitação para resolver o problema apresentado. A respeito da situação hipotética apresentada e de aspectos do direito administrativo a ela relacionados, julgue o item a seguir.
Considerando que seja necessária a extinção do ato administrativo que se baseou nos costumes vigentes, como descrito no caso em apreço, deverá ocorrer a sua revogação.

Certo

Errado

Q1238446

Ano: 2014 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: CBM-CE

Q1238446 Direito Administrativo

Um processo licitatório para realização de compras pela polícia militar foi homologado e, posteriormente, uma das empresas participantes questionou ponto específico do edital. O militar responsável pelo certame não encontrou na legislação regras que o orientassem quanto à solução a ser dada ao caso. Por isso, recorreu aos costumes vigentes na localidade onde se deu a licitação para resolver o problema apresentado. A respeito da situação hipotética apresentada e de aspectos do direito administrativo a ela relacionados, julgue o item a seguir.
É legítima a conduta do responsável pela licitação, enquanto administrador público, ao recorrer aos costumes durante a realização de procedimento licitatório.

Certo

Errado

Q1238416

Ano: 2014 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: CBM-CE

Q1238416 Direito Administrativo

Um processo licitatório para realização de compras pela polícia militar foi homologado e, posteriormente, uma das empresas participantes questionou ponto específico do edital. O militar responsável pelo certame não encontrou na legislação regras que o orientassem quanto à solução a ser dada ao caso. Por isso, recorreu aos costumes vigentes na localidade onde se deu a licitação para resolver o problema apresentado.
A respeito da situação hipotética apresentada e de aspectos do direito administrativo a ela relacionados, julgue o item a seguir.
Se, na situação hipotética apresentada, o empresário dono da empresa que fez o questionamento tivesse recebido anteriormente o título de amigo da PM por ter feito frequentes doações a órgãos de segurança pública, sua empresa deveria receber tratamento diferenciado no processo licitatório devido à relação entre o empresário e a PM

Certo

Errado

Q802488

Ano: 2014 Banca: Marinha Órgão: Quadro Técnico Prova: Marinha - 2014 - Quadro Técnico - Primeiro Tenente - Ciências Contábeis |

Q802488 Direito Administrativo

Como se denomina a pessoa jurídica de direito privado, em que há conjugação de capital público e privado, participação do poder público na gestão e organização sob forma de sociedade anônima, podendo executar atividades econômicas, algumas delas próprias da iniciativa privada e outras assumidas pelo Estado como serviços públicos?

A

Sociedade de economia mista.

B

Empresa pública.

C

Consórcio público.

D

Fundação.

E

Autarquia.

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Q802484

Ano: 2014 Banca: Marinha Órgão: Quadro Técnico Prova: Marinha - 2014 - Quadro Técnico - Primeiro Tenente - Ciências Contábeis |

Q802484 Direito Administrativo

Em relação às licitações, assinale a opção correta.

A

O desembargo é um dos recursos administrativos cabíveis em atos decorrentes da licitação.

B

O recurso (em sentido estrito) deve ser interposto no prazo de 15 dias a contar da intimação do ato ou da lavratura da ata, no caso de revogação da licitação.

C

O recurso contra a habilitação tem necessariamente efeito de anulação do certame; aos demais recursos a autoridade, de interesse privado, pode atribuir eficácia suspensiva.

D

O pedido de reconsideração é cabível com relação a ato de Ministro de Estado, no caso de aplicação da pena de declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a Administração.

E

Quando ainda couber recurso, o interessado poderá interpor representação ou desembargo, conforme melhor lhe convier, no prazo de 15 dias úteis a contar da intimação do ato.

Q802483

Ano: 2014 Banca: Marinha Órgão: Quadro Técnico Prova: Marinha - 2014 - Quadro Técnico - Primeiro Tenente - Ciências Contábeis |

Q802483 Direito Administrativo

Segundo Di Píetro (2013), em sentido amplo, como se denomina a modalidade de contrato administrativo pelo qual a Administração Pública confere ao particular a execução remunerada de serviço público, de obra pública ou de serviço de que a Administração Pública seja a usuária direta ou indireta, ou lhe cede o uso de bem público, para que explore pelo prazo e nas condições regulamentares e contratuais?

A

Contrato de gestão.

B

Convênio.

C

Concessão.

D

Consórcio.

E

Contratos em regime diferenciado de contratação.

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Q802482

Ano: 2014 Banca: Marinha Órgão: Quadro Técnico Prova: Marinha - 2014 - Quadro Técnico - Primeiro Tenente - Ciências Contábeis |

Q802482 Direito Administrativo

De acordo com a Lei n° 8.666/93, qual é o tipo de recisão contratual que não é permitida ao contratado requerer, quando ocorrer inadimplência pela Administração?

A

Unilateral.

B

Amigável.

C

Consensual.

D

Administrativa.

E

Judicial.

Q802451

Ano: 2014 Banca: Marinha Órgão: Quadro Técnico Prova: Marinha - 2014 - Quadro Técnico - Primeiro Tenente - Ciências Contábeis |

Q802451 Direito Administrativo

De acordo com a Lei n° 8.666/93, assinale a opção que apresenta uma modalidade de licitação.

A

Concurso.

B

Dispensa.

C

Aquisição direta.

D

Inexigibilidade.

E

Adjudicação.

Q802448

Ano: 2014 Banca: Marinha Órgão: Quadro Técnico Prova: Marinha - 2014 - Quadro Técnico - Primeiro Tenente - Ciências Contábeis |

Q802448 Direito Administrativo

Assinale a opção que apresenta uma característica dos contratos administrativos.

A

Imutabilidade.

B

Finalidade privada.

C

Obediência à forma prescrita em lei.

D

Presença de cláusulas módicas.

E

Presença de Administração Privada como Poder Público.

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Q779358

Ano: 2014 Banca: Marinha Órgão: Quadro Técnico Prova: Marinha - 2014 - Quadro Técnico - Primeiro Tenente - Administração |

Q779358 Direito Administrativo

"Conjunto de elementos necessários e suficientes, com nível de precisão adequado, para caracterizar a obra ou serviço, ou complexo de obras ou serviços objeto da licitação, elaborado com base nas indicações dos estudos técnicos preliminares, que assegurem a viabilidade técnica e o adequado tratamento do impacto ambiental do empreendimento, e que possibilite a avaliação do custo da obra e a definição dos métodos e do prazo de execução" (Lei n°8.666/93). 0 trecho acima refere-se:

A

à execução indireta.

B

ao projeto executivo.

C

ao projeto básico.

D

à empreitada integral.

E

à empreitada por preço global.

Q779350

Ano: 2014 Banca: Marinha Órgão: Quadro Técnico Prova: Marinha - 2014 - Quadro Técnico - Primeiro Tenente - Administração |

Q779350 Direito Administrativo

Dentre as espécies de atos administrativos, correta, conforme Carvalho Filho (2012) .

A

Resoluções são atos que provêm da manifestação de vontade privativa dos chefes do Executivo o que os torna resultantes de competência administrativa específica

B

Decretos são atos normativos ou individuais, emanados de autoridades de elevado escalão administrativo, como, por exemplo, Ministros e Secretários de Estado ou Município, ou de algumas pessoas administrativas ligadas ao governo.

C

Deliberações são atos oriundos, em regra, de órgãos colegiados como conselhos, comissões, tribunais administrativos etc.

D

Regulamentos são atos típicos dos órgãos colegiados, cuja função reside em demonstrar sua organização e seu funcionamento.

E

Parecer é o instrumento formal expedido pela Administração, que, através dele, expressa a aquiescência no sentido de ser desenvolvida certa atividade pelo particular.

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Q779344

Ano: 2014 Banca: Marinha Órgão: Quadro Técnico Prova: Marinha - 2014 - Quadro Técnico - Primeiro Tenente - Administração |

Q779344 Direito Administrativo

Segundo Carvalho Filho (2012), um dos tipos de extinção de concessão e permissão de serviços públicos denomina-se:

A

derrogação.

B

dispersão.

C

encampação.

D

prevaricação.

E

obliteração.

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Q779333

Ano: 2014 Banca: Marinha Órgão: Quadro Técnico Prova: Marinha - 2014 - Quadro Técnico - Primeiro Tenente - Administração |

Q779333 Direito Administrativo

Dos atos da Administração, decorrentes da aplicação da Lei n°8666/93, no prazo de cinco dias úteis da intimação da decisão relacionada com o objeto da licitação ou do contrato, de que não seja possivel interpor recurso hierárquico, cabe

A

Recurso.

B

Revogação.

C

Representação.

D

Pedido de reconsideração.

E

Anulação.

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Questões Militares Sobre direito administrativo

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