Questões de Concurso nível Superior | Qconcursos.com

Q4394094

Ano: 2026 Banca: AMEOSC Órgão: Prefeitura de Paraíso - SC Prova: AMEOSC - 2026 - Prefeitura de Paraíso - SC - Orientador(a) Educacional |

Q4394094 Português

Texto associado

O texto seguinte servirá de base para responder à questão.

Massa de Panqueca Simples

Ingredientes:

1 ovo

1 xícara de farinha de trigo

1 xícara de leite

1 pitada de sal

1 colher de sopa de óleo

Modo de Preparo:

Bata todos os ingredientes no liquidificador. A seguir, aqueça uma frigideira untada com um fio de óleo em fogo baixo.

Coloque um pouco da massa na frigideira não muito quente e esparrame de modo a cobrir todo o fundo e ficar só uma camada fina de massa.

Deixe igualar os dois lados, até que fiquem levemente douradas. Retire com a espátula, e sirva com o recheio de sua preferência.

https://www.tudogostoso.com.br/receita/82681-massa-de-panqueca.html

O texto "Massa de Panqueca Simples" apresenta ingredientes e, em seguida, orientações sobre como preparar a receita, utilizando verbos como "bata", "aqueça", "coloque", "esparrame", "deixe" e "retire". Considerando sua finalidade comunicativa e a forma como as informações são organizadas, predomina no texto o tipo:

A

narrativo, pois apresenta uma sequência de acontecimentos relacionados ao preparo de uma receita.

B

argumentativo, pois procura convencer o leitor de que a receita apresentada é a melhor opção para preparar panquecas.

C

descritivo, pois caracteriza detalhadamente a aparência e a textura da massa de panqueca.

D

injuntivo, pois apresenta orientações e instruções que conduzem o leitor à realização de uma determinada ação.

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Q4394093

Ano: 2026 Banca: AMEOSC Órgão: Prefeitura de Paraíso - SC Prova: AMEOSC - 2026 - Prefeitura de Paraíso - SC - Orientador(a) Educacional |

Q4394093 Português

Texto associado

O texto seguinte servirá de base para responder à questão.

Massa de Panqueca Simples

Ingredientes:

1 ovo

1 xícara de farinha de trigo

1 xícara de leite

1 pitada de sal

1 colher de sopa de óleo

Modo de Preparo:

Bata todos os ingredientes no liquidificador. A seguir, aqueça uma frigideira untada com um fio de óleo em fogo baixo.

Coloque um pouco da massa na frigideira não muito quente e esparrame de modo a cobrir todo o fundo e ficar só uma camada fina de massa.

Deixe igualar os dois lados, até que fiquem levemente douradas. Retire com a espátula, e sirva com o recheio de sua preferência.

https://www.tudogostoso.com.br/receita/82681-massa-de-panqueca.html

Leia o trecho da receita: “Bata no liquidificador o leite, o ovo, a farinha de trigo, o óleo e uma pitada de sal. Depois, aqueça uma frigideira e coloque uma concha da massa.” Considerando as regras de acentuação gráfica das palavras oxítonas, paroxítonas e proparoxítonas, assinale a alternativa em que a palavra está corretamente classificada quanto à sua tonicidade.

A

frigideira — palavra paroxítona, pois a sílaba tônica é a penúltima.

B

sal — palavra paroxítona, pois apresenta apenas uma sílaba.

C

farinha — palavra proparoxítona, pois a sílaba tônica é a antepenúltima.

D

óleo — palavra oxítona, pois a sílaba tônica é a última.

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Q4394092

Ano: 2026 Banca: AMEOSC Órgão: Prefeitura de Paraíso - SC Prova: AMEOSC - 2026 - Prefeitura de Paraíso - SC - Orientador(a) Educacional |

Q4394092 Pedagogia

Em uma turma, aumentaram os conflitos relacionados ao uso dos espaços coletivos, às interrupções durante as aulas e às provocações entre estudantes. A equipe percebe que as regras existentes são pouco conhecidas e que as intervenções têm ocorrido principalmente após os episódios. O Orientador Educacional é chamado para contribuir com o enfrentamento da situação.
Com base no caso apresentado, assinale a alternativa correta:

A

Reformular as regras com a equipe pedagógica, apresentá-las posteriormente aos estudantes e acompanhar seu cumprimento por meio de registros periódicos das ocorrências da turma.

B

Promover espaços de diálogo com os estudantes e demais profissionais, analisar os conflitos recorrentes, discutir coletivamente regras e consequências e desenvolver ações preventivas de convivência e corresponsabilidade.

C

Identificar os estudantes envolvidos com maior frequência nos conflitos, desenvolver orientações individuais e utilizar os resultados obtidos para estabelecer procedimentos comuns de convivência.

D

Reforçar as normas já existentes e organizar intervenções educativas após as ocorrências, ampliando gradativamente a participação dos estudantes quando houver melhora no comportamento coletivo.

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Q4394091

Ano: 2026 Banca: AMEOSC Órgão: Prefeitura de Paraíso - SC Prova: AMEOSC - 2026 - Prefeitura de Paraíso - SC - Orientador(a) Educacional |

Q4394091 Pedagogia

A atuação ética do Orientador Educacional exige cuidado com as informações obtidas no exercício profissional, respeito aos estudantes e reconhecimento dos limites de sua área de atuação. Sobre a atuação ética do Orientador Educacional, analise as afirmativas e registre (V) para Verdadeiro e (F) para Falso:
(__)O dever de sigilo impede o compartilhamento de informações com profissionais da rede de proteção mesmo quando sua comunicação for necessária para assegurar direitos do estudante.
(__)A escuta realizada pelo Orientador Educacional deve favorecer acolhimento e compreensão da situação apresentada, evitando julgamentos prévios sobre o estudante ou sua família.
(__)A relação de confiança estabelecida com o estudante autoriza o Orientador Educacional a assumir atribuições clínicas quando considerar que isso favorece a solução mais rápida da situação apresentada.
(__)A imparcialidade requer que situações de conflito sejam analisadas considerando diferentes informações e perspectivas antes da definição de encaminhamentos educacionais.
(__)O Orientador Educacional pode encaminhar o estudante a profissionais especializados quando identificar demandas que ultrapassam seu campo de atuação.
Assinale a sequência correta, de cima para baixo:

A

F, V, V, F, V.

B

V, V, F, V, F.

C

F, V, F, V, V.

D

V, F, F, V, V.

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Q4394090

Ano: 2026 Banca: AMEOSC Órgão: Prefeitura de Paraíso - SC Prova: AMEOSC - 2026 - Prefeitura de Paraíso - SC - Orientador(a) Educacional |

Q4394090 Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990

A garantia dos direitos de crianças e adolescentes exige que a escola reconheça suas responsabilidades educacionais e sua articulação com os demais integrantes da rede de proteção. Conforme o Estatuto da Criança e Adolescente (ECA), analise as assertivas.
I.O Estatuto assegura à criança e ao adolescente igualdade de condições para o acesso e a permanência na escola.
II.A comunicação de situações de faltas injustificadas reiteradas ao Conselho Tutelar depende da concordância prévia dos responsáveis pelo estudante.
III.Os pais ou responsáveis têm direito de conhecer o processo pedagógico e participar da definição das propostas educacionais.
IV.Os dirigentes de estabelecimentos de ensino fundamental devem comunicar ao Conselho Tutelar situações previstas no Estatuto, como maus-tratos e reiteração de faltas injustificadas e evasão escolar, após esgotados os recursos escolares.
V.A atuação da escola diante de situações de ameaça a direitos deve concentrar-se nas providências pedagógicas internas antes de envolver integrantes externos da rede de proteção.
É correto o que se afirma em:

A

I, III e IV, apenas.

B

I, IV e V, apenas.

C

I, II e III, apenas.

D

II, III e V, apenas.

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Q4394089

Ano: 2026 Banca: AMEOSC Órgão: Prefeitura de Paraíso - SC Prova: AMEOSC - 2026 - Prefeitura de Paraíso - SC - Orientador(a) Educacional |

Q4394089 Pedagogia

Embora os profissionais da equipe escolar desenvolvam ações articuladas, suas funções apresentam campos de atuação que contribuem de modos distintos para o funcionamento da instituição. Analise as afirmativas a seguir.
I.A Orientação Educacional desenvolve ações relacionadas ao acompanhamento dos estudantes e à articulação das relações entre escola, família e comunidade.
II.A Coordenação Pedagógica acompanha o trabalho pedagógico, favorecendo planejamento, formação docente e reflexão sobre os processos de ensino e aprendizagem.
III.A Direção Escolar exerce função de gestão da unidade, articulando dimensões administrativas e pedagógicas e os diferentes segmentos da comunidade escolar.
IV.A Supervisão Pedagógica e a Orientação Educacional possuem campos de atuação idênticos, diferenciando-se principalmente pela denominação adotada por cada sistema de ensino.
V.A diferenciação das funções não impede o desenvolvimento de ações coletivas e articuladas em torno do projeto pedagógico e das necessidades dos estudantes.
É correto o que se afirma em:

A

I, III, IV e V, apenas.

B

I, II e IV, apenas.

C

I, II, III e V, apenas.

D

II, III e IV, apenas.

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Q4394088

Ano: 2026 Banca: AMEOSC Órgão: Prefeitura de Paraíso - SC Prova: AMEOSC - 2026 - Prefeitura de Paraíso - SC - Orientador(a) Educacional |

Q4394088 Pedagogia

Analise as seguintes asserções e a relação proposta entre elas:
I.A trajetória da Orientação Educacional no Brasil revela a passagem de uma atuação predominantemente voltada ao acompanhamento individual e ao ajustamento do estudante para perspectivas mais integradas às dimensões pedagógicas, sociais e institucionais da escola.
PORQUE
II.A Orientação Educacional contemporânea também pode participar de ações de acompanhamento da trajetória escolar dos estudantes, contribuindo para a articulação entre escola, família e demais profissionais envolvidos no processo educativo.
A respeito dessas asserções, assinale a alternativa correta:

A

As asserções I e II são verdadeiras, mas a II não é uma justificativa da I.

B

A asserção I é falsa, e a II é uma proposição verdadeira.

C

A asserção I é verdadeira, e a II é uma proposição falsa.

D

As asserções I e II são verdadeiras, e a II é uma justificativa da I.

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Q4394087

Ano: 2026 Banca: AMEOSC Órgão: Prefeitura de Paraíso - SC Prova: AMEOSC - 2026 - Prefeitura de Paraíso - SC - Orientador(a) Educacional |

Q4394087 Legislação Federal

Um orientador educacional identifica que um estudante vem sendo alvo recorrente de mensagens ofensivas e constrangedoras publicadas por colegas em ambiente digital. Os episódios repercutem na convivência escolar e têm provocado afastamento do estudante das atividades coletivas. Considerando a Legislação sobre prevenção e combate à violência, ao bullying e ao cyberbullying ( Leis nº 13.185/2015 e nº 14.811/2024), assinale a alternativa correta.

A

A escola deve iniciar sua intervenção pela aplicação das medidas disciplinares previstas no regimento e, posteriormente, avaliar ações educativas voltadas à prevenção de novos episódios.

B

A escola deve acolher o estudante, registrar e analisar a situação, adotar as medidas institucionais de proteção e prevenção previstas em seus protocolos e articular os encaminhamentos necessários diante da violência identificada.

C

A escola deve tratar inicialmente o episódio como conflito interpessoal entre estudantes e acionar medidas de proteção quando forem identificadas consequências persistentes para a convivência escolar.

D

A escola deve concentrar sua intervenção nas relações ocorridas presencialmente, encaminhando as manifestações produzidas em ambiente digital aos responsáveis pelos estudantes envolvidos.

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Q4394086

Ano: 2026 Banca: AMEOSC Órgão: Prefeitura de Paraíso - SC Prova: AMEOSC - 2026 - Prefeitura de Paraíso - SC - Orientador(a) Educacional |

Q4394086 Pedagogia

Durante uma reunião pedagógica, professores relatam que estudantes adolescentes apresentam maior necessidade de participação nas decisões do grupo, preocupação com a aceitação pelos pares e diferentes formas de expressar opiniões e emoções. Considerando o desenvolvimento humano e suas dimensões cognitiva, afetiva, social e psicomotora, assinale a alternativa correta.

A

Essas manifestações devem ser compreendidas a partir da maturação biológica, que constitui a principal referência para identificar o nível de desenvolvimento social e emocional dos adolescentes.

B

Essas manifestações decorrem principalmente das mudanças cognitivas da adolescência, enquanto fatores sociais e afetivos exercem influência secundária sobre comportamentos e escolhas.

C

Essas manifestações indicam um processo de desenvolvimento relativamente uniforme nessa fase, permitindo estabelecer estratégias educativas semelhantes para estudantes da mesma faixa etária.

D

Essas manifestações podem relacionar-se às transformações próprias do desenvolvimento e devem ser compreendidas considerando a interação entre características individuais, relações sociais e contexto sociocultural.

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Q4394085

Ano: 2026 Banca: AMEOSC Órgão: Prefeitura de Paraíso - SC Prova: AMEOSC - 2026 - Prefeitura de Paraíso - SC - Orientador(a) Educacional |

Q4394085 Pedagogia

A garantia do direito à educação ultrapassa a oferta de vagas e relaciona-se às finalidades formativas estabelecidas para a educação nacional. Considerando os princípios e fins previstos na Lei nº 9.394/1996, Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) assinale a alternativa correta.

A

A educação escolar tem como finalidade central desenvolver conhecimentos curriculares e técnicos e preparar o educando para continuidade dos estudos e inserção nas atividades profissionais.

B

A educação constitui dever compartilhado entre escola e comunidade, orientando-se pela formação acadêmica e pela preparação progressiva do educando para o mundo do trabalho.

C

A educação constitui responsabilidade prioritária dos sistemas de ensino, cabendo à família colaborar com o desenvolvimento acadêmico e acompanhar a trajetória escolar do educando.

D

A educação constitui dever da família e do Estado e tem entre suas finalidades o pleno desenvolvimento do educando, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho.

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Q4394084

Ano: 2026 Banca: AMEOSC Órgão: Prefeitura de Paraíso - SC Prova: AMEOSC - 2026 - Prefeitura de Paraíso - SC - Orientador(a) Educacional |

Q4394084 Pedagogia

No cotidiano escolar, o trabalho do Orientador Educacional envolve diferentes dimensões que se articulam na formação e no acompanhamento dos estudantes. Considerando uma atuação comprometida com a função social da escola, assinale a alternativa correta.

A

A atuação do Orientador Educacional direciona-se à organização da conduta dos estudantes e ao cumprimento das normas escolares, contribuindo complementarmente para ações relacionadas à aprendizagem.

B

A atuação do Orientador Educacional prioriza o atendimento individual dos estudantes que apresentam dificuldades, recorrendo ao trabalho coletivo quando os problemas interferem no rendimento da turma.

C

A atuação do Orientador Educacional concentra-se no acompanhamento das relações interpessoais, enquanto as questões pedagógicas permanecem sob responsabilidade dos profissionais responsáveis pelo currículo.

D

A atuação do Orientador Educacional articula acompanhamento dos estudantes, participação no trabalho pedagógico, diálogo com as famílias e comunidade e ações voltadas ao desenvolvimento integral e à cidadania.

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Q4394083

Ano: 2026 Banca: AMEOSC Órgão: Prefeitura de Paraíso - SC Prova: AMEOSC - 2026 - Prefeitura de Paraíso - SC - Orientador(a) Educacional |

Q4394083 Serviço Social

A atuação articulada entre escola e rede de proteção contribui para que situações que ultrapassam o campo educacional recebam acompanhamento adequado, evitando encaminhamentos fragmentados ou desnecessários. Analise as afirmativas a seguir.
I.O mapeamento da rede permite identificar serviços, órgãos, atribuições, formas de acesso e possibilidades de articulação disponíveis no território.
II.O encaminhamento responsável deve priorizar o serviço mais próximo da escola, mesmo quando sua atribuição não corresponda integralmente à natureza da demanda identificada.
III.O fluxo de encaminhamento contribui para organizar procedimentos de comunicação, acompanhamento e articulação entre a escola e os diferentes integrantes da rede de proteção.
IV.O encaminhamento de uma situação à rede de proteção encerra a responsabilidade da escola pelo acompanhamento, cabendo ao serviço acionado conduzir integralmente as providências posteriores.
V.O registro das providências adotadas favorece a continuidade do acompanhamento e a articulação entre os profissionais envolvidos, observados os limites de acesso e a proteção das informações.
É correto o que se afirma em:

A

I, II e III, apenas.

B

I, III e V, apenas.

C

II, III e IV, apenas.

D

I, IV e V, apenas.

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Q4394082

Ano: 2026 Banca: AMEOSC Órgão: Prefeitura de Paraíso - SC Prova: AMEOSC - 2026 - Prefeitura de Paraíso - SC - Orientador(a) Educacional |

Q4394082 Pedagogia

Analise as seguintes asserções e a relação proposta entre elas.
I.A promoção da Cultura de Paz no ambiente escolar envolve práticas educativas fundamentadas no diálogo, no respeito aos direitos humanos, na valorização da diversidade e na participação dos sujeitos na construção da convivência.
PORQUE
II.A Cultura de Paz orienta que os conflitos escolares sejam conduzidos prioritariamente pelos responsáveis institucionais, restringindo a participação dos estudantes nas situações de divergência como forma de preservar relações harmoniosas no ambiente educativo.
A respeito dessas asserções, assinale a alternativa correta.

A

A asserção I é falsa, e a II é uma proposição verdadeira.

B

A asserção I é verdadeira, e a II é uma proposição falsa.

C

As asserções I e II são verdadeiras, e a II é uma justificativa da I.

D

As asserções I e II são verdadeiras, mas a II não é uma justificativa da I.

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Q4394081

Ano: 2026 Banca: AMEOSC Órgão: Prefeitura de Paraíso - SC Prova: AMEOSC - 2026 - Prefeitura de Paraíso - SC - Orientador(a) Educacional |

Q4394081 Pedagogia

As transformações sociais produziram diferentes configurações familiares, enquanto situações de vulnerabilidade podem interferir nas condições de participação e permanência dos estudantes na escola. Nesse contexto, considerando a atuação do Orientador Educacional, assinale a alternativa correta.

A

Organizar o acompanhamento das famílias conforme indicadores de vulnerabilidade, direcionando as questões sociais aos serviços externos e mantendo na escola as intervenções relacionadas à aprendizagem.

B

Analisar as dificuldades escolares considerando prioritariamente as condições familiares do estudante e utilizar essas informações para definir intervenções pedagógicas compatíveis com sua realidade social.

C

Reconhecer diferentes configurações familiares, compreender as condições sociais que atravessam a trajetória do estudante e articular apoios educacionais e da rede quando forem necessários à garantia de seus direitos.

D

Identificar a configuração familiar predominante na comunidade escolar e utilizá-la como referência para organizar ações de acompanhamento das famílias que apresentem maior vulnerabilidade social.

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Q4394080

Ano: 2026 Banca: AMEOSC Órgão: Prefeitura de Paraíso - SC Prova: AMEOSC - 2026 - Prefeitura de Paraíso - SC - Orientador(a) Educacional |

Q4394080 Pedagogia

A Base Nacional Comum Curricular (BNCC) orienta a formação integral dos estudantes por meio da articulação entre conhecimentos, habilidades, atitudes e valores. Sobre a BNCC, analise as afirmativas e registre (V) para Verdadeiro e (F) para Falso:
(__)As competências gerais da BNCC mobilizam conhecimentos, habilidades, atitudes e valores relacionados à formação dos estudantes ao longo da Educação Básica.
(__)O desenvolvimento de habilidades socioemocionais deve ocorrer de forma separada das aprendizagens cognitivas para preservar os objetivos próprios de cada área do conhecimento.
(__)A concepção de educação integral considera diferentes dimensões do desenvolvimento humano e não se confunde com a ampliação da jornada escolar.
(__)Os Temas Contemporâneos Transversais favorecem a contextualização das aprendizagens e a articulação dos componentes curriculares com questões presentes na realidade social.
(__)Os Temas Contemporâneos Transversais substituem os objetos de conhecimento dos componentes curriculares quando abordam questões sociais consideradas relevantes.
Assinale a sequência correta, de cima para baixo:

A

V, V, F, V, F.

B

V, F, V, V, F.

C

F, V, V, F, V.

D

V, F, F, V, V.

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Q4394079

Ano: 2026 Banca: AMEOSC Órgão: Prefeitura de Paraíso - SC Prova: AMEOSC - 2026 - Prefeitura de Paraíso - SC - Orientador(a) Educacional |

Q4394079 Pedagogia

Um estudante com Transtorno do Espectro Autista frequenta uma classe comum e apresenta dificuldades de participação em determinadas atividades devido a barreiras de comunicação e organização da rotina escolar. A família solicita à escola a análise de estratégias que favoreçam sua participação e aprendizagem.
Com base no caso apresentado, assinale a alternativa correta:

A

A equipe escolar deve organizar estratégias diferenciadas nas atividades em que o estudante demonstrar dificuldades acadêmicas, preservando a proposta comum nas situações relacionadas à comunicação e interação social.

B

A equipe escolar deve identificar as barreiras existentes e organizar recursos de acessibilidade, adaptações razoáveis e medidas de apoio compatíveis com as necessidades do estudante, promovendo participação e acesso ao currículo.

C

A equipe escolar deve manter o planejamento curricular da turma e organizar atividades complementares individualizadas em momentos distintos quando houver dificuldade de participação nas propostas coletivas.

D

A equipe escolar deve encaminhar o estudante para avaliação especializada e definir as adaptações pedagógicas após receber indicação dos profissionais responsáveis pelo acompanhamento clínico.

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Q4393863

Ano: 2026 Banca: VUNESP Órgão: TJ-SP Prova: VUNESP - 2026 - TJ-SP - Programa de Residência Jurídica |

Q4393863 Direito Processual Penal

A respeito das regras processuais penais previstas na Lei nº 11.340/2006, assinale a alternativa correta.

A

Nas ações penais públicas condicionadas à representação, se a ofendida manifestar expressamente, antes do recebimento da denúncia, o desejo de se retratar, o juiz deverá designar audiência específica para confirmar essa vontade, com a oitiva do Ministério Público.

B

A intimação do advogado constituído ou do defensor público da ofendida acerca do ingresso e da saída do agressor da prisão torna dispensável a notificação da própria vítima sobre esses atos.

C

Nos processos em que se apuram crimes praticados em contexto de violência doméstica e familiar, o sigilo legal do nome da ofendida estende-se automaticamente ao nome do acusado e aos demais dados do processo.

D

As medidas protetivas de urgência somente podem ser concedidas após o registro de boletim de ocorrência e a instauração de inquérito policial, pois dependem da existência de procedimento destinado à apuração de infração penal.

E

A suspensão condicional do processo pode ser oferecida nas contravenções penais praticadas em contexto de violência doméstica e familiar contra a mulher, pois a vedação legal alcança apenas os crimes.

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Q4393862

Ano: 2026 Banca: VUNESP Órgão: TJ-SP Prova: VUNESP - 2026 - TJ-SP - Programa de Residência Jurídica |

Q4393862 Direito Processual Penal

Em ação penal submetida ao procedimento comum, durante a oitiva de uma testemunha, o juiz formulou inicialmente suas perguntas e, em seguida, concedeu a palavra ao Ministério Público e à defesa. O defensor participou do ato, formulou as perguntas que considerou pertinentes e não registrou nenhuma objeção, tampouco suscitou a questão nas alegações finais. Após a prolação de sentença condenatória, pretende impugnar o procedimento, sem indicar prejuízo concreto decorrente da inversão da ordem da inquirição.

Diante dessa situação, é correto afirmar que caberá

A

recurso em sentido estrito, pois a insurgência se dirige a uma irregularidade ocorrida durante a instrução, anterior à sentença, e não ao conteúdo condenatório do pronunciamento final.

B

apelação, podendo a irregularidade ser suscitada pela primeira vez nas razões recursais, pois o art. 571, inciso VII, do Código de Processo Penal permite a arguição, nessa oportunidade, das nulidades identificadas após a decisão de primeira instância, ainda que o vício tenha ocorrido durante a audiência de instrução.

C

apelação, mas o pedido de anulação não deverá ser acolhido, pois a nulidade ocorrida em audiência deve ser arguida logo depois de verificada, e nenhum ato será declarado nulo sem a demonstração de prejuízo, exigências que não foram atendidas no caso apresentado.

D

apelação, sendo suficiente para o reconhecimento da nulidade a superveniência da condenação, que torna presumido o prejuízo causado pela inversão da ordem das perguntas.

E

correição parcial, pois a impugnação se dirige à forma de condução da instrução, e não ao conteúdo da sentença condenatória posteriormente proferida.

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Q4393861

Ano: 2026 Banca: VUNESP Órgão: TJ-SP Prova: VUNESP - 2026 - TJ-SP - Programa de Residência Jurídica |

Q4393861 Direito Processual Penal

A respeito da prisão preventiva, da prisão domiciliar, das medidas cautelares diversas da prisão, da liberdade provisória e da fiança, assinale a alternativa correta.

A

A prisão preventiva depende de provocação durante a investigação, mas pode ser decretada de ofício pelo juiz no curso do processo, desde que estejam demonstrados os requisitos dos arts. 312 e 313 do Código de Processo Penal.

B

A prisão preventiva poderá ser substituída pela domiciliar quando o agente for maior de 70 anos, desde que a condição etária seja demonstrada por prova idônea.

C

As medidas cautelares diversas da prisão somente podem ser aplicadas quando também estiverem presentes as hipóteses de admissibilidade da prisão preventiva previstas no art. 313 do Código de Processo Penal, pois funcionam exclusivamente como suas substitutas.

D

Ausentes os requisitos da prisão preventiva, deverá ser concedida liberdade provisória, que poderá ser condicionada a uma ou mais medidas cautelares, inclusive fiança, aplicadas isolada ou cumulativamente segundo sua necessidade e adequação.

E

A atribuição da autoridade policial para conceder fiança é definida pela pena mínima abstratamente cominada à infração, que não poderá ser superior a quatro anos, cabendo ao juiz decidir nos demais casos.

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Q4393860

Ano: 2026 Banca: VUNESP Órgão: TJ-SP Prova: VUNESP - 2026 - TJ-SP - Programa de Residência Jurídica |

Q4393860 Direito Processual Penal

A respeito da disciplina da prova no processo penal brasileiro, assinale a alternativa correta.

A

Os elementos informativos colhidos na investigação somente podem contribuir para a formação de um juízo condenatório quando se enquadrarem como provas cautelares, não repetíveis ou antecipadas, ainda que haja provas judiciais autônomas que os corroborem.

B

No sistema da persuasão racional, o juiz pode afastar as conclusões do laudo pericial e reconhecer a materialidade por meio de prova testemunhal ou confissão judicial, mesmo quando a infração tenha deixado vestígios ainda disponíveis para exame.

C

Quando o acusado, citado por edital, não comparecer nem constituir advogado, o juiz deverá suspender o curso do prazo prescricional, mas poderá determinar o regular prosseguimento do processo mediante a nomeação de defensor dativo, desde que não haja necessidade de produção de prova considerada urgente.

D

A prova derivada não será atingida pela ilicitude da prova originária quando não houver nexo causal entre elas ou quando aquela puder ser obtida por fonte independente, capaz, por si só e segundo os procedimentos usuais da investigação, de conduzir ao fato objeto da prova.

E

A reprodução, sob contraditório judicial, do conteúdo revelado por uma prova ilícita rompe o nexo de derivação e permite sua valoração, desde que a parte contrária tenha oportunidade de questionar a confiabilidade do novo elemento probatório.

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