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Nível superior
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Ano: 2026
Banca:
IBAM
Órgão:
Prefeitura de Santos - SP
Prova:
IBAM - 2026 - Prefeitura de Santos - SP - Assistente Social |
Q4408742
Português
Texto associado
Centro de Referência de Assistência Social – CRAS
O Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) é a porta de entrada da Assistência Social pela
comunidade. É uma unidade pública municipal, localizada prioritariamente em áreas com maiores índices de
vulnerabilidade e risco social, onde são ofertados ações e serviços de proteção social básica, com o objetivo
de fortalecer a convivência familiar e comunitária.
O CRAS promove a organização e a articulação das unidades da rede socioassistencial e de outras políticas,
possibilitando o acesso de famílias, seus membros e indivíduos aos serviços, benefícios e projetos de
assistência social.
O público atendido é formado pela população que vive em situação de vulnerabilidade social decorrente da
pobreza, da privação – ausência de renda, precário ou nulo acesso aos serviços públicos, dentre outros – e,
ou, da fragilização de vínculos afetivos.
Entre os serviços ofertados estão o Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família (PAIF) e o Serviço
de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV). Na unidade, os cidadãos também são orientados sobre
os benefícios assistenciais e podem ser inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo
Federal.
A frase abaixo, construída a partir do universo do Texto, exige a discriminação entre formas homônimas e
parônimas cujo emprego depende da classe de palavras e da função sintática exercida. Analise a afirmativa
abaixo.
_______ o crescimento da procura pelos serviços de proteção social básica, a equipe do CRAS busca compreender o _______ das faltas aos atendimentos agendados, prevenindo o _______ aproveitamento das vagas ofertadas.
Assinale a alternativa que preenche corretamente as lacunas.
_______ o crescimento da procura pelos serviços de proteção social básica, a equipe do CRAS busca compreender o _______ das faltas aos atendimentos agendados, prevenindo o _______ aproveitamento das vagas ofertadas.
Assinale a alternativa que preenche corretamente as lacunas.
Ano: 2026
Banca:
IBAM
Órgão:
Prefeitura de Santos - SP
Prova:
IBAM - 2026 - Prefeitura de Santos - SP - Assistente Social |
Q4408741
Português
Texto associado
Centro de Referência de Assistência Social – CRAS
O Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) é a porta de entrada da Assistência Social pela
comunidade. É uma unidade pública municipal, localizada prioritariamente em áreas com maiores índices de
vulnerabilidade e risco social, onde são ofertados ações e serviços de proteção social básica, com o objetivo
de fortalecer a convivência familiar e comunitária.
O CRAS promove a organização e a articulação das unidades da rede socioassistencial e de outras políticas,
possibilitando o acesso de famílias, seus membros e indivíduos aos serviços, benefícios e projetos de
assistência social.
O público atendido é formado pela população que vive em situação de vulnerabilidade social decorrente da
pobreza, da privação – ausência de renda, precário ou nulo acesso aos serviços públicos, dentre outros – e,
ou, da fragilização de vínculos afetivos.
Entre os serviços ofertados estão o Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família (PAIF) e o Serviço
de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV). Na unidade, os cidadãos também são orientados sobre
os benefícios assistenciais e podem ser inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo
Federal.
Considere o seguinte período do Texto: "O CRAS promove a organização e a articulação das unidades da
rede socioassistencial e de outras políticas, possibilitando o acesso de famílias, seus membros e indivíduos
aos serviços, benefícios e projetos de assistência social." Assinale a alternativa em que a reescrita preserva,
simultaneamente, o sentido original, a correção gramatical e a precisão exigida pela comunicação técnica e
institucional.
Ano: 2026
Banca:
IBAM
Órgão:
Prefeitura de Santos - SP
Prova:
IBAM - 2026 - Prefeitura de Santos - SP - Assistente Social |
Q4408740
Português
Texto associado
Centro de Referência de Assistência Social – CRAS
O Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) é a porta de entrada da Assistência Social pela
comunidade. É uma unidade pública municipal, localizada prioritariamente em áreas com maiores índices de
vulnerabilidade e risco social, onde são ofertados ações e serviços de proteção social básica, com o objetivo
de fortalecer a convivência familiar e comunitária.
O CRAS promove a organização e a articulação das unidades da rede socioassistencial e de outras políticas,
possibilitando o acesso de famílias, seus membros e indivíduos aos serviços, benefícios e projetos de
assistência social.
O público atendido é formado pela população que vive em situação de vulnerabilidade social decorrente da
pobreza, da privação – ausência de renda, precário ou nulo acesso aos serviços públicos, dentre outros – e,
ou, da fragilização de vínculos afetivos.
Entre os serviços ofertados estão o Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família (PAIF) e o Serviço
de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV). Na unidade, os cidadãos também são orientados sobre
os benefícios assistenciais e podem ser inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo
Federal.
A classificação do Texto quanto ao gênero exige considerar quem o publica, para quem ele se dirige, com que
finalidade e com que recursos de linguagem. Acerca do gênero e da finalidade comunicativa do Texto, analise
as sentenças abaixo.
I.O texto pertence à esfera institucional e tem finalidade informativo-orientadora: apresenta ao cidadão o que é o CRAS, a quem a unidade se destina e que serviços oferta.
II.A linguagem do Texto caracteriza-se pela impessoalidade e pelo emprego de terminologia própria da política de assistência social, como "proteção social básica" e "rede socioassistencial".
III.Por descrever atribuições e público-alvo de uma unidade pública sem instituir, ele próprio, obrigações ou sanções, o Texto distingue-se de um texto normativo, ainda que dialogue com as normas da política de assistência social.
É correto que se afirma em:
I.O texto pertence à esfera institucional e tem finalidade informativo-orientadora: apresenta ao cidadão o que é o CRAS, a quem a unidade se destina e que serviços oferta.
II.A linguagem do Texto caracteriza-se pela impessoalidade e pelo emprego de terminologia própria da política de assistência social, como "proteção social básica" e "rede socioassistencial".
III.Por descrever atribuições e público-alvo de uma unidade pública sem instituir, ele próprio, obrigações ou sanções, o Texto distingue-se de um texto normativo, ainda que dialogue com as normas da política de assistência social.
É correto que se afirma em:
Ano: 2026
Banca:
IBAM
Órgão:
Prefeitura de Santos - SP
Prova:
IBAM - 2026 - Prefeitura de Santos - SP - Assistente Social |
Q4408739
Português
Texto associado
Centro de Referência de Assistência Social – CRAS
O Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) é a porta de entrada da Assistência Social pela
comunidade. É uma unidade pública municipal, localizada prioritariamente em áreas com maiores índices de
vulnerabilidade e risco social, onde são ofertados ações e serviços de proteção social básica, com o objetivo
de fortalecer a convivência familiar e comunitária.
O CRAS promove a organização e a articulação das unidades da rede socioassistencial e de outras políticas,
possibilitando o acesso de famílias, seus membros e indivíduos aos serviços, benefícios e projetos de
assistência social.
O público atendido é formado pela população que vive em situação de vulnerabilidade social decorrente da
pobreza, da privação – ausência de renda, precário ou nulo acesso aos serviços públicos, dentre outros – e,
ou, da fragilização de vínculos afetivos.
Entre os serviços ofertados estão o Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família (PAIF) e o Serviço
de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV). Na unidade, os cidadãos também são orientados sobre
os benefícios assistenciais e podem ser inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo
Federal.
O Texto refere-se à articulação entre o CRAS e os demais serviços das políticas públicas. Os períodos abaixo,
elaborados a partir desse universo, diferem entre si por um único aspecto gramatical. Considerando as regras
de regência, de concordância e de emprego do sinal indicativo de crase, assinale a alternativa em que o
período atende integralmente à norma-padrão.
Ano: 2026
Banca:
IBAM
Órgão:
Prefeitura de Santos - SP
Prova:
IBAM - 2026 - Prefeitura de Santos - SP - Assistente Social |
Q4408738
Serviço Social
Texto associado
Centro de Referência de Assistência Social – CRAS
O Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) é a porta de entrada da Assistência Social pela
comunidade. É uma unidade pública municipal, localizada prioritariamente em áreas com maiores índices de
vulnerabilidade e risco social, onde são ofertados ações e serviços de proteção social básica, com o objetivo
de fortalecer a convivência familiar e comunitária.
O CRAS promove a organização e a articulação das unidades da rede socioassistencial e de outras políticas,
possibilitando o acesso de famílias, seus membros e indivíduos aos serviços, benefícios e projetos de
assistência social.
O público atendido é formado pela população que vive em situação de vulnerabilidade social decorrente da
pobreza, da privação – ausência de renda, precário ou nulo acesso aos serviços públicos, dentre outros – e,
ou, da fragilização de vínculos afetivos.
Entre os serviços ofertados estão o Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família (PAIF) e o Serviço
de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV). Na unidade, os cidadãos também são orientados sobre
os benefícios assistenciais e podem ser inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo
Federal.
Considere a seguinte situação, coerente com o universo descrito no Texto: após atendimento no CRAS, a
equipe identifica que uma família necessita passar a ser acompanhada por serviço de outra política pública e
precisa formalizar, por escrito, a solicitação de atendimento dirigida àquele serviço, com a síntese do caso e o
motivo da indicação. À luz das características dos documentos técnicos da área social, o instrumento
adequado a essa finalidade é:
Ano: 2026
Banca:
IBAM
Órgão:
Prefeitura de Santos - SP
Prova:
IBAM - 2026 - Prefeitura de Santos - SP - Assistente Social |
Q4408737
Português
Texto associado
Sistemas de ensino precisam cumprir lei e contratar psicólogos e assistentes sociais, cobram especialistas
Psicólogos e assistentes sociais que atuam em escolas devem ser classificados como profissionais da
educação, com formação específica para atuar na área educacional, defenderam participantes de debate na
Comissão de Educação da Câmara dos Deputados. A comissão realizou audiência pública sobre a
implantação da Lei 13.935/2019, que obriga as redes públicas de ensino básico a contratar esses
profissionais.
Na opinião da integrante do Conselho Federal de Psicologia Raquel Guzzo, a formação específica para atuar
na educação é imprescindível, pois não é possível simplesmente fazer a transposição da clínica para o
contexto escolar. Na escola, defende, é necessário considerar os contextos educacionais e a política
educacional para uma atuação adequada. "Tanto a graduação em psicologia quanto a graduação em serviço
social têm um caráter generalista pela complexidade da função, e o caráter generalista impede que as pessoas
conheçam o campo", afirmou.
Segundo a lei, os estabelecimentos de ensino deveriam contratar psicólogos e assistentes sociais em até um
ano após sua entrada em vigor – a partir de 2020, portanto. Porém, com o advento da pandemia de covid-19,
a adoção da medida foi adiada. De acordo com Raquel Guzzo, até hoje somente 85 municípios cumpriram a
legislação.
No Texto, afirma-se que "não é possível simplesmente fazer a transposição da clínica para o contexto
escolar". A interpretação adequada desse trecho depende do valor semântico atribuído aos seus termos.
Analise as seguintes asserções e a relação proposta entre elas.
I.No trecho, o vocábulo "transposição" é empregado em sentido denotativo estrito, designando o transporte físico de equipamentos e mobiliário do consultório para as dependências da escola.
PORQUE
II.No mesmo trecho, "a clínica" designa, por extensão de sentido, o modelo de atuação profissional próprio do atendimento em consultório, e não o espaço físico em que esse atendimento se realiza.
A respeito dessas asserções, assinale a alternativa correta.
I.No trecho, o vocábulo "transposição" é empregado em sentido denotativo estrito, designando o transporte físico de equipamentos e mobiliário do consultório para as dependências da escola.
PORQUE
II.No mesmo trecho, "a clínica" designa, por extensão de sentido, o modelo de atuação profissional próprio do atendimento em consultório, e não o espaço físico em que esse atendimento se realiza.
A respeito dessas asserções, assinale a alternativa correta.
Ano: 2026
Banca:
IBAM
Órgão:
Prefeitura de Santos - SP
Prova:
IBAM - 2026 - Prefeitura de Santos - SP - Assistente Social |
Q4408736
Português
Texto associado
Sistemas de ensino precisam cumprir lei e contratar psicólogos e assistentes sociais, cobram especialistas
Psicólogos e assistentes sociais que atuam em escolas devem ser classificados como profissionais da
educação, com formação específica para atuar na área educacional, defenderam participantes de debate na
Comissão de Educação da Câmara dos Deputados. A comissão realizou audiência pública sobre a
implantação da Lei 13.935/2019, que obriga as redes públicas de ensino básico a contratar esses
profissionais.
Na opinião da integrante do Conselho Federal de Psicologia Raquel Guzzo, a formação específica para atuar
na educação é imprescindível, pois não é possível simplesmente fazer a transposição da clínica para o
contexto escolar. Na escola, defende, é necessário considerar os contextos educacionais e a política
educacional para uma atuação adequada. "Tanto a graduação em psicologia quanto a graduação em serviço
social têm um caráter generalista pela complexidade da função, e o caráter generalista impede que as pessoas
conheçam o campo", afirmou.
Segundo a lei, os estabelecimentos de ensino deveriam contratar psicólogos e assistentes sociais em até um
ano após sua entrada em vigor – a partir de 2020, portanto. Porém, com o advento da pandemia de covid-19,
a adoção da medida foi adiada. De acordo com Raquel Guzzo, até hoje somente 85 municípios cumpriram a
legislação.
A leitura proficiente do Texto exige distinguir planos diferentes da construção do sentido: aquilo de que o
texto trata, aquilo para que ele foi escrito, o dado que ele registra e o juízo que ele reporta. Associe as colunas
abaixo, relacionando as categorias de leitura às formulações que as exemplificam corretamente.
Coluna 1
1.Tema central do texto. 2.Finalidade comunicativa predominante. 3.Dado numérico registrado no texto sobre o cumprimento da lei. 4.Juízo avaliativo defendido por participante do debate.
Coluna 2
(__) Relatar a audiência pública promovida na Comissão de Educação da Câmara e as cobranças de especialistas pelo cumprimento da lei.
(__) A implantação, ainda incompleta, da lei que obriga as redes públicas de ensino básico a contratar psicólogos e assistentes sociais.
(__) A formação específica para atuar na educação é imprescindível, não bastando transpor a prática clínica para o contexto escolar.
(__) Até o momento do debate, 85 municípios haviam cumprido a legislação.
Assinale a alternativa que contém a sequência correta.
Coluna 1
1.Tema central do texto. 2.Finalidade comunicativa predominante. 3.Dado numérico registrado no texto sobre o cumprimento da lei. 4.Juízo avaliativo defendido por participante do debate.
Coluna 2
(__) Relatar a audiência pública promovida na Comissão de Educação da Câmara e as cobranças de especialistas pelo cumprimento da lei.
(__) A implantação, ainda incompleta, da lei que obriga as redes públicas de ensino básico a contratar psicólogos e assistentes sociais.
(__) A formação específica para atuar na educação é imprescindível, não bastando transpor a prática clínica para o contexto escolar.
(__) Até o momento do debate, 85 municípios haviam cumprido a legislação.
Assinale a alternativa que contém a sequência correta.
Ano: 2026
Banca:
IBAM
Órgão:
Prefeitura de Santos - SP
Prova:
IBAM - 2026 - Prefeitura de Santos - SP - Assistente Social |
Q4408735
Português
Texto associado
Sistemas de ensino precisam cumprir lei e contratar psicólogos e assistentes sociais, cobram especialistas
Psicólogos e assistentes sociais que atuam em escolas devem ser classificados como profissionais da
educação, com formação específica para atuar na área educacional, defenderam participantes de debate na
Comissão de Educação da Câmara dos Deputados. A comissão realizou audiência pública sobre a
implantação da Lei 13.935/2019, que obriga as redes públicas de ensino básico a contratar esses
profissionais.
Na opinião da integrante do Conselho Federal de Psicologia Raquel Guzzo, a formação específica para atuar
na educação é imprescindível, pois não é possível simplesmente fazer a transposição da clínica para o
contexto escolar. Na escola, defende, é necessário considerar os contextos educacionais e a política
educacional para uma atuação adequada. "Tanto a graduação em psicologia quanto a graduação em serviço
social têm um caráter generalista pela complexidade da função, e o caráter generalista impede que as pessoas
conheçam o campo", afirmou.
Segundo a lei, os estabelecimentos de ensino deveriam contratar psicólogos e assistentes sociais em até um
ano após sua entrada em vigor – a partir de 2020, portanto. Porém, com o advento da pandemia de covid-19,
a adoção da medida foi adiada. De acordo com Raquel Guzzo, até hoje somente 85 municípios cumpriram a
legislação.
No terceiro parágrafo do Texto, articulam-se três períodos: o que enuncia o prazo legal de contratação ("a
partir de 2020, portanto"), o que registra o adiamento ("Porém, com o advento da pandemia de covid-19, a
adoção da medida foi adiada") e o que apresenta o dado dos 85 municípios. Sobre o percurso argumentativo
construído por essa articulação, conclui-se que o conector "Porém":
Ano: 2026
Banca:
IBAM
Órgão:
Prefeitura de Santos - SP
Prova:
IBAM - 2026 - Prefeitura de Santos - SP - Assistente Social |
Q4408734
Português
Texto associado
Sistemas de ensino precisam cumprir lei e contratar psicólogos e assistentes sociais, cobram especialistas
Psicólogos e assistentes sociais que atuam em escolas devem ser classificados como profissionais da
educação, com formação específica para atuar na área educacional, defenderam participantes de debate na
Comissão de Educação da Câmara dos Deputados. A comissão realizou audiência pública sobre a
implantação da Lei 13.935/2019, que obriga as redes públicas de ensino básico a contratar esses
profissionais.
Na opinião da integrante do Conselho Federal de Psicologia Raquel Guzzo, a formação específica para atuar
na educação é imprescindível, pois não é possível simplesmente fazer a transposição da clínica para o
contexto escolar. Na escola, defende, é necessário considerar os contextos educacionais e a política
educacional para uma atuação adequada. "Tanto a graduação em psicologia quanto a graduação em serviço
social têm um caráter generalista pela complexidade da função, e o caráter generalista impede que as pessoas
conheçam o campo", afirmou.
Segundo a lei, os estabelecimentos de ensino deveriam contratar psicólogos e assistentes sociais em até um
ano após sua entrada em vigor – a partir de 2020, portanto. Porém, com o advento da pandemia de covid-19,
a adoção da medida foi adiada. De acordo com Raquel Guzzo, até hoje somente 85 municípios cumpriram a
legislação.
A camada implícita do Texto exige do leitor tanto validar inferências autorizadas quanto recusar conclusões
que os enunciados não sustentam. Sobre as informações implícitas, os pressupostos e as inferências relativos
ao texto, julgue as afirmativas abaixo como verdadeiras (V) ou falsas (F).
(__)Infere-se do texto que a Lei 13.935/2019 perdeu a vigência durante a pandemia de covid-19, uma vez que a adoção da medida prevista foi adiada nesse período.
(__)A formulação "até hoje somente 85 municípios cumpriram a legislação" pressupõe a expectativa de que o cumprimento estivesse mais avançado no momento da fala.
(__)É pressuposto da fala de Raquel Guzzo que a graduação em psicologia prepara o profissional de modo mais completo do que a graduação em serviço social para o trabalho nas escolas.
(__)Depreende-se da fala sobre o "caráter generalista" das graduações que, para a debatedora, a formação inicial, por si só, não habilita o profissional a conhecer as especificidades do campo educacional.
A sequência correta dos itens acima é:
(__)Infere-se do texto que a Lei 13.935/2019 perdeu a vigência durante a pandemia de covid-19, uma vez que a adoção da medida prevista foi adiada nesse período.
(__)A formulação "até hoje somente 85 municípios cumpriram a legislação" pressupõe a expectativa de que o cumprimento estivesse mais avançado no momento da fala.
(__)É pressuposto da fala de Raquel Guzzo que a graduação em psicologia prepara o profissional de modo mais completo do que a graduação em serviço social para o trabalho nas escolas.
(__)Depreende-se da fala sobre o "caráter generalista" das graduações que, para a debatedora, a formação inicial, por si só, não habilita o profissional a conhecer as especificidades do campo educacional.
A sequência correta dos itens acima é:
Ano: 2026
Banca:
IBAM
Órgão:
Prefeitura de Santos - SP
Prova:
IBAM - 2026 - Prefeitura de Santos - SP - Assistente Social |
Q4408733
Português
Texto associado
Sistemas de ensino precisam cumprir lei e contratar psicólogos e assistentes sociais, cobram especialistas
Psicólogos e assistentes sociais que atuam em escolas devem ser classificados como profissionais da
educação, com formação específica para atuar na área educacional, defenderam participantes de debate na
Comissão de Educação da Câmara dos Deputados. A comissão realizou audiência pública sobre a
implantação da Lei 13.935/2019, que obriga as redes públicas de ensino básico a contratar esses
profissionais.
Na opinião da integrante do Conselho Federal de Psicologia Raquel Guzzo, a formação específica para atuar
na educação é imprescindível, pois não é possível simplesmente fazer a transposição da clínica para o
contexto escolar. Na escola, defende, é necessário considerar os contextos educacionais e a política
educacional para uma atuação adequada. "Tanto a graduação em psicologia quanto a graduação em serviço
social têm um caráter generalista pela complexidade da função, e o caráter generalista impede que as pessoas
conheçam o campo", afirmou.
Segundo a lei, os estabelecimentos de ensino deveriam contratar psicólogos e assistentes sociais em até um
ano após sua entrada em vigor – a partir de 2020, portanto. Porém, com o advento da pandemia de covid-19,
a adoção da medida foi adiada. De acordo com Raquel Guzzo, até hoje somente 85 municípios cumpriram a
legislação.
Ao longo do Texto, a Lei 13.935/2019 é retomada por uma cadeia referencial que alterna formas de
designação. As descrições dessas formas estão listadas abaixo, fora de ordem. Verifique a sequência em que
as ocorrências correspondentes aparecem no texto.
1.Retomada por sinônimo de registro formal, na expressão "cumpriram a legislação".
2.Retomada por forma nominal reduzida e definida, na expressão "Segundo a lei".
3.Retomada por meio de pronome possessivo, na expressão "sua entrada em vigor".
4.Primeira menção ao referente, com denominação numérica completa acompanhada de oração relativa que explicita seu conteúdo.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta, conforme a ordem de ocorrência no texto.
1.Retomada por sinônimo de registro formal, na expressão "cumpriram a legislação".
2.Retomada por forma nominal reduzida e definida, na expressão "Segundo a lei".
3.Retomada por meio de pronome possessivo, na expressão "sua entrada em vigor".
4.Primeira menção ao referente, com denominação numérica completa acompanhada de oração relativa que explicita seu conteúdo.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta, conforme a ordem de ocorrência no texto.
Ano: 2026
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
AGEPAR
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2026 - AGEPAR - Especialista em Regulação - Especialidade Direito |
Q4408732
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Conforme o disposto no CPC e segundo a jurisprudência do STJ, a querela nullitatis insanabilis
Ano: 2026
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
AGEPAR
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2026 - AGEPAR - Especialista em Regulação - Especialidade Direito |
Q4408731
Direito Constitucional
Conforme o disposto na Constituição Federal de 1988, na Lei n.º 4.717/1965 e de acordo com o entendimento do STJ, a ação popular
Ano: 2026
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
AGEPAR
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2026 - AGEPAR - Especialista em Regulação - Especialidade Direito |
Q4408730
Direito Constitucional
Segundo o disposto na Lei do Mandado de Segurança e o entendimento do STJ, a legitimidade para a execução individual do título
coletivo formado em mandado de segurança caso o título executivo tenha transitado em julgado sem limitação subjetiva
Ano: 2026
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
AGEPAR
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2026 - AGEPAR - Especialista em Regulação - Especialidade Direito |
Q4408729
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Conforme o entendimento do STJ, admite-se a exceção de
pré-executividade nas situações em que
Ano: 2026
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
AGEPAR
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2026 - AGEPAR - Especialista em Regulação - Especialidade Direito |
Q4408728
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
De acordo com a jurisprudência do STJ, o Código de Processo
Civil (CPC) adota, em relação à gratuidade judiciária, parâmetro
Ano: 2026
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
AGEPAR
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2026 - AGEPAR - Especialista em Regulação - Especialidade Direito |
Q4408727
Direito Civil
No que se refere aos efeitos da sentença penal transitada em
julgado sobre a responsabilidade civil, assinale a opção correta
com base no disposto no Código Civil, observada a
jurisprudência do STJ.
Ano: 2026
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
AGEPAR
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2026 - AGEPAR - Especialista em Regulação - Especialidade Direito |
Q4408726
Direito Civil
Consoante o disposto no Código Civil e o entendimento do STJ,
a interrupção operada contra um dos devedores solidários
Ano: 2026
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
AGEPAR
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2026 - AGEPAR - Especialista em Regulação - Especialidade Direito |
Q4408725
Direito Civil
Segundo o disposto no Código Civil e o entendimento do STJ,
havendo conversão da obrigação de fazer em perdas e danos, pela
impossibilidade de seu cumprimento, a indenização deve
abranger
Ano: 2026
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
AGEPAR
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2026 - AGEPAR - Especialista em Regulação - Especialidade Direito |
Q4408724
Direito Civil
Conforme as disposições do Código Civil e o entendimento do
STJ, em se tratando de inadimplemento absoluto, é cabível a
Ano: 2026
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
AGEPAR
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2026 - AGEPAR - Especialista em Regulação - Especialidade Direito |
Q4408723
Direito Civil
De acordo com o disposto no Código Civil e a jurisprudência do
STJ, a aquisição da propriedade por usucapião possui natureza
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