Sistemas de ensino precisam cumprir lei e contratar psicólogos e assistentes sociais, cobram especialistas

Psicólogos e assistentes sociais que atuam em escolas devem ser classificados como profissionais da educação, com formação específica para atuar na área educacional, defenderam participantes de debate na Comissão de Educação da Câmara dos Deputados. A comissão realizou audiência pública sobre a implantação da Lei 13.935/2019, que obriga as redes públicas de ensino básico a contratar esses profissionais.

Na opinião da integrante do Conselho Federal de Psicologia Raquel Guzzo, a formação específica para atuar na educação é imprescindível, pois não é possível simplesmente fazer a transposição da clínica para o contexto escolar. Na escola, defende, é necessário considerar os contextos educacionais e a política educacional para uma atuação adequada. "Tanto a graduação em psicologia quanto a graduação em serviço social têm um caráter generalista pela complexidade da função, e o caráter generalista impede que as pessoas conheçam o campo", afirmou.

Segundo a lei, os estabelecimentos de ensino deveriam contratar psicólogos e assistentes sociais em até um ano após sua entrada em vigor – a partir de 2020, portanto. Porém, com o advento da pandemia de covid-19, a adoção da medida foi adiada. De acordo com Raquel Guzzo, até hoje somente 85 municípios cumpriram a legislação.