Foram encontradas 514.761 questões

Resolva questões gratuitamente!

Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!

Q4218097 Legislação de Trânsito
Durante o transporte de passageiros, um motorista verifica que uma criança de 9 anos possui 1,35 m de altura. De acordo com as normas gerais de circulação e conduta previstas no Código de Trânsito Brasileiro, o transporte dessa criança deve observar requisitos específicos de segurança. Assinale a alternativa correta. 
Alternativas
Q4218096 Legislação de Trânsito
Durante a condução de um veículo, o motorista deve adotar comportamentos que garantam a segurança de todos os usuários da via. Nesse contexto, o Código de Trânsito Brasileiro estabelece deveres relacionados à atenção e ao controle do veículo durante o deslocamento.

Com base no Capitulo III — Das Normas Gerais de Circulação e Conduta, assinale a alternativa correta. 
Alternativas
Q4218095 Legislação de Trânsito
Durante uma viagem, um motorista trafega com seu automóvel por uma rodovia rural de pista simples. Em determinado trecho, ele observa que não há qualquer placa regulamentando a velocidade máxima permitida para a via. Nessa situação, para conduzir o veículo de acordo com as normas gerais de circulação e conduta previstas no Código de Trânsito Brasileiro, ele deverá respeitar o limite de velocidade correspondente ao tipo de via e veículo.

Considerando que o veículo é um automóvel, assinale a alternativa correta. 
Alternativas
Q4218094 Legislação de Trânsito
Ao conduzir um veículo durante uma forte chuva, um motorista percebe que a pista está escorregadia e que há intenso fluxo de veículos à sua frente. Para reduzir o risco de colisões, ele decide aumentar a distância de segurança em relação ao veículo que segue à frente, mantendo-se atento às condições da via e do trânsito. Considerando as condições adversas que podem influenciar a condução segura, assinale a alternativa correta. 
Alternativas
Q4218093 Legislação de Trânsito
Uma pessoa pretende iniciar o processo para obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Antes de realizar os exames exigidos pelo órgão executivo de transito, é necessário verificar se atende aos requisitos legais previstos no Código de Transito Brasileiro.

De acordo com o art. 140 do CTB, assinale a alternativa que apresenta um requisito para a habilitação de condutor de veiculo automotor.  
Alternativas
Q4218092 Legislação de Trânsito
Durante o deslocamento de um veiculo em uma via urbana, um motorista mantém distancia adequada do veiculo a sua frente e observa constantemente as condições do trânsito, antecipando possíveis frenagens, mudanças de faixa e outras situações que possam gerar risco de colisão. Essa conduta tem como objetivo evitar surpresas e proporcionar tempo suficiente para uma reação segura.

De acordo com os tipos de direção defensiva, a situação descrita caracteriza a direção:
Alternativas
Q4217957 Legislação Federal
O descumprimento das orientações e regras instituídas no Código de Ética, Conduta e Integridade da NAV Brasil e as condutas que, direta ou indiretamente, atentarem contra os seus dispositivos sujeitam o infrator às penas equivalentes e serão apuradas conforme sua natureza ética ou disciplinar, observado o devido processo legal, nos termos da legislação vigente.
De acordo com a narrativa e considerando as disposições do referido Código, avalie as afirmativas a seguir.
I. As faltas de natureza disciplinar serão apuradas pelo sistema correcional da NAV Brasil e poderão resultar nas penalidades de suspensão por até noventa dias ou dispensa por justa causa, a depender da gravidade do ato.
II. Tanto na esfera ética quanto na disciplinar, as faltas de menor potencial ofensivo poderão ser tratadas por mediação, conciliação, compromisso de adequação de conduta ou instrumento equivalente, em substituição ao processo persecutório, conforme previsão de cada rito processual.
III. As instâncias ética e disciplinar são independentes, seus processos de apuração são autônomos, mas os seus resultados são vinculantes entre si.

Está correto o que se afirma em
Alternativas
Q4217956 Direito do Trabalho
À luz das disposições da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), avalie as afirmativas a seguir.
I. Não se distingue entre o trabalho realizado no estabelecimento do empregador, o executado no domicílio do empregado e o realizado à distância, desde que estejam caracterizados os pressupostos da relação de emprego.
II. Os meios telemáticos e informatizados de comando, controle e supervisão se equiparam, para fins de subordinação jurídica, aos meios pessoais e diretos de comando, controle e supervisão do trabalho alheio.
III. Qualquer alteração na estrutura jurídica da empresa não afetará os direitos adquiridos por seus empregados.

Nesse cenário, considerando as disposições da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), está correto o que se afirma em 
Alternativas
Q4217955 Legislação Federal
Após a observância das formalidades legais aplicáveis à espécie, a Administração Pública, em processo administrativo de responsabilização deflagrado em detrimento da sociedade empresária Alfa, proferiu decreto condenatório, com a aplicabilidade de determinada sanção à referida entidade privada.
Nesse cenário, considerando as disposições da Lei nº 12.846/2013, a Administração Pública aplicou, em detrimento da sociedade empresária Alfa, a sanção de 
Alternativas
Q4217954 Direito Administrativo
Em março de 2026, Caio, agente público, agindo de forma imprudente, permitiu que determinada pessoa jurídica utilizasse bens públicos transferidos pela administração pública a entidade privada, mediante celebração de parceria, sem a observância das formalidades legais e regulamentares aplicáveis à espécie. Por sua vez, Matheus, servidor público, em abril de 2026, ao agir de maneira negligente, liberou recursos de parceria firmada pela administração pública com entidade privada sem a estrita observância das normas pertinentes.
Nesse cenário, considerando as disposições da Lei nº 8.429/1992, é correto afirmar que Caio e Matheus
Alternativas
Q4217953 Legislação Federal
Interessado em assuntos relacionados à navegação aérea, João buscou mais informações sobre a NAV Brasil, constatando que se trata de empresa pública sob a forma de sociedade anônima, com personalidade jurídica de direito privado e patrimônio próprio.
Nesse cenário, considerando as disposições da Lei nº 13.903/2019, é correto afirmar que a NAV Brasil está vinculada ao Ministério 
Alternativas
Q4217950 Direito Administrativo
O Presidente da República avalia o nome de três diferentes pessoas para ocupar o cargo de Presidente da empresa pública Alfa:
I. André, detentor de experiência profissional de 12 anos, no setor privado, na área de atuação da empresa pública Alfa;
II. Rafael, que já ocupou, por 4 anos, cargo de direção superior em empresa de porte e objeto social semelhante ao da empresa pública Alfa;
III. Matheus, que já ocupou, por 5 anos, cargo em comissão equivalente a DAS-4 no setor público.
Registre-se que os três candidatos são cidadãos brasileiros, de reputação ilibada e notório conhecimento, além de possuírem formação acadêmica compatível com o cargo e não estarem enquadrados em hipóteses de inelegibilidade.

Nesse cenário, considerando as disposições da Lei nº 13.303/2016, é correto afirmar que a indicação para a Presidência da empresa pública Alfa poderá recair sobre
Alternativas
Q4217949 Direito Constitucional
João e Caio, empregados públicos da NAV Brasil, empresa pública, debateram a aplicabilidade ou não dos princípios da moralidade e da publicidade às entidades integrantes da Administração Pública Indireta.
Considerando as disposições da Constituição Federal, é correto afirmar que os princípios da
Alternativas
Q4217948 Direito Constitucional
A sociedade empresária Alfa, interessada em atuar no setor de navegação aérea, buscou, no texto constitucional, mais informações sobre a referida temática.
Nesse cenário, considerando as disposições da Constituição Federal, é correto afirmar que explorar a navegação aérea, diretamente ou mediante autorização, concessão ou permissão, é uma competência
Alternativas
Q4217744 Direito Ambiental
Determinado analista em engenharia ambiental e sanitária verificou uma divergência entre as informações declaradas no cadastro ambiental obrigatório do imóvel e imagens históricas de satélite, constatando que uma área registrada como vegetação nativa havia sido desmatada anteriormente. Em sua defesa, o proprietário sustenta que a emissão do recibo de inscrição no sistema eletrônico comprova a regularidade das informações.
Diante do regime jurídico aplicável, o analista deve concluir que esse argumento é improcedente porque esse cadastro 
Alternativas
Q4217739 Direito Ambiental
Considere que um analista em engenharia ambiental e sanitária do MPGO realiza uma vistoria técnica em uma propriedade rural no interior do estado para avaliar a supressão de vegetação nativa ao longo de um pequeno rio. O proprietário argumenta que a faixa marginal desmatada não configura uma área de preservação protegida, pois o curso d’água seca por completo durante os meses de estiagem severa do Cerrado, apresentando fluxo apenas na estação chuvosa. Diante dos critérios de delimitação e do regime de proteção desses ecossistemas, o analista deve indicar no parecer que o argumento é improcedente porque 
Alternativas
Q4217738 Direito Ambiental
Considere que um analista em engenharia ambiental e sanitária do MPGO atua em uma investigação sobre conflitos pelo uso da água em uma bacia hidrográfica que enfrenta uma severa crise de estiagem. Uma agroindústria local, notificada por manter captações volumosas mesmo após o órgão gestor estadual emitir um decreto de restrição de uso, apresenta defesa alegando que possui uma outorga de direito de uso válida por dez anos e que isso lhe assegura o direito imutável ao volume originalmente concedido. Diante desse cenário, o analista deve indicar em seu parecer que o argumento da empresa é improcedente porque a outorga
Alternativas
Q4217728 Direito Ambiental
As audiências públicas constituem uma etapa formal de participação social prevista no rito de licenciamento de atividades modificadoras do meio ambiente sujeitas à elaboração de Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e respectivo Relatório de Impacto Ambiental (RIMA). Quanto à natureza jurídica e aos efeitos processuais da audiência pública no âmbito do licenciamento ambiental brasileiro, estabelece-se que esse instrumento 
Alternativas
Q4217727 Direito Ambiental
A Lei Estadual nº 14.247/2002 instituiu e delineou a estrutura organizacional do Sistema Estadual do Meio Ambiente (SEMA) no Estado de Goiás, definindo taxativamente a hierarquia, a natureza e as atribuições de cada um de seus componentes. Quanto ao arranjo institucional e às regras de competência administrativa, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q4217724 Direito Urbanístico
O Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV) é um instrumento de planejamento e gestão urbana instituído pelo Estatuto da Cidade para conciliar o direito de construir com o interesse coletivo. Do ponto de vista conceitual e de sua aplicação jurídica no ordenamento brasileiro, o EIV se caracteriza como um instrumento que
Alternativas
Respostas
15061: C
15062: C
15063: D
15064: D
15065: C
15066: C
15067: B
15068: E
15069: A
15070: E
15071: C
15072: A
15073: D
15074: A
15075: E
15076: D
15077: C
15078: B
15079: X
15080: B