Considere que um analista em engenharia ambiental e sanitár...
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Ano: 2026
Banca:
INSTITUTO AOCP
Órgão:
MPE-GO
Prova:
INSTITUTO AOCP - 2026 - MPE-GO - Analista em Engenharia Ambiental e Sanitária |
Q4217739
Direito Ambiental
Considere que um analista em engenharia
ambiental e sanitária do MPGO realiza uma vistoria
técnica em uma propriedade rural no interior do
estado para avaliar a supressão de vegetação
nativa ao longo de um pequeno rio. O proprietário
argumenta que a faixa marginal desmatada não
configura uma área de preservação protegida, pois
o curso d’água seca por completo durante os
meses de estiagem severa do Cerrado,
apresentando fluxo apenas na estação chuvosa.
Diante dos critérios de delimitação e do regime de
proteção desses ecossistemas, o analista deve
indicar no parecer que o argumento é
improcedente porque