Foram encontradas 513.820 questões

Resolva questões gratuitamente!

Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!

Q4253492 Legislação de Trânsito
A habilitação para dirigir possui cinco categorias, relacione o tipo de classificação com o veículo adequado e assinale a alternativa com a sequência correta. 

1. Categoria A. 2. Categoria B. 3. Categoria C. 4. Categoria D. 5. Categoria E.
( ) Veículo motorizado utilizado no transporte de passageiros, cuja lotação exceda a oito lugares, excluído o do motorista.

( ) Veículo motorizado de duas ou três rodas, com ou sem carro lateral.

( ) Veículo motorizado utilizado em transporte de carga, cujo peso bruto total exceda a 3.500 kg, para esta categoria é necessário ter a categoria B a pelo menos um ano.

( ) Veículo motorizado não abrangido pela categoria A cujo peso bruta não exceda a 3.500 kg e cuja lotação não exceda a oito lugares, excluído o do motorista.

( ) Combinação de veículos em que a unidade tratora se enquadre nas categorias B, C ou D e cuja unidade acoplada, reboque, semirreboque, trailer ou articulada tenha 6.000 kg ou mais de peso bruto total, ou cuja lotação exceda a 8 lugares.
Alternativas
Q4253491 Legislação de Trânsito

Assinale a alternativa que apresenta o significado da placa a seguir. 



Imagem associada para resolução da questão

Alternativas
Q4253490 Legislação de Trânsito
O uso correto dos retrovisores é fundamental para a segurança no trânsito, pois amplia o campo de visão do condutor e reduz pontos cegos. Considerando as normas do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) e as boas práticas de direção defensiva, assinale a alternativa correta. 
Alternativas
Q4253489 Legislação de Trânsito
De acordo com os sistemas de livre passagem (free flow) em vias urbanas e rurais conforme Resolução do Contran nº1.013, analise as assertivas e assinale a alternativa correta.

I. O planejamento, desenvolvimento, implantação e operação de sistemas de livre passagem (free flow) é de responsabilidade dos órgãos ou entidades executivos com circunscrição sobre a via ou das concessionárias.

II. Os sistemas de livre passagem (free flow) devem ser homologados junto ao órgão máximo judiciário de trânsito da União, conforme especificações por ele definidas em normativo específico, depois de iniciada sua operação.

III. Os órgãos ou entidades executivas com circunscrição sobre a via ou as concessionárias, conforme o caso, devem promover a instalação e manutenção de placas de sinalização horizontal de indicação nos principais acessos e ao longo da via, de forma a garantir a informação prévia ao usuário de que o trecho é dotado de sistemas de livre passagem (free flow).

IV. Os órgãos ou entidades executivas com circunscrição sobre a via ou as concessionárias, conforme o caso, promoverão campanhas educativas visando ampliar a compreensão e a assimilação dos sistemas de livre passagem (free flow) pelos usuários da via.

V. Para efeitos de cobrança de uso de vias urbanas ou rurais pelo sistema de livre passagem (free flow), a identificação dos veículos será feita individualmente pela placa de identificação veicular, classificação e imagem veicular. 
Alternativas
Q4253488 Legislação de Trânsito
Sobre a nova resolução do CONTRAN nº 1.020, que normatiza os procedimentos sobre a aprendizagem, a habilitação e a expedição de documentos de condutores e o processo de formação do candidato à obtenção da habilitação, assinale a alternativa incorreta.
Alternativas
Q4253487 Legislação dos Municípios do Estado do Paraná
A Câmara Municipal é o órgão legislativo responsável por elaborar leis locais e fiscalizar as ações do Poder Executivo. Em Congonhinhas/PR, esse órgão é formado por um número fixo de representantes escolhidos pela população. Quantos vereadores compõem a Câmara Municipal de Congonhinhas? 
Alternativas
Q4253407 Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina
A Lei Municipal nº 2.051/2019, que institui o Código Sanitário do Município de Pinheiro Preto, define quem exerce as ações de vigilância sanitária e delimita suas prerrogativas. Sobre esse tema, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q4253406 Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina
O vigilante sanitário fiscaliza um estabelecimento e verifica a regularidade de sua licença sanitária. Com base na Lei Municipal nº 2.051/2019, que institui o Código Sanitário do Município de Pinheiro Preto, analise as assertivas abaixo: 

I. A licença sanitária tem validade por um ano, renovável por períodos iguais e sucessivos.

II. A licença sanitária poderá, a qualquer tempo, ser suspensa, cassada ou cancelada, no interesse da saúde pública, assegurado ao proprietário o exercício do direito de defesa e do contraditório.

III. Uma única licença sanitária abrange todas as atividades e serviços desenvolvidos na unidade do estabelecimento, inclusive os terceirizados.

Quais estão corretas? 
Alternativas
Q4253405 Direito Sanitário
A Lei nº 9.782/1999 define o Sistema Nacional de Vigilância Sanitária (SNVS) e cria a Agência Nacional de Vigilância Sanitária. Sobre esse Sistema, assinale a alternativa correta. 
Alternativas
Q4253404 Direito Sanitário
A execução das ações de vigilância sanitária no território municipal é atribuição da direção municipal do Sistema Único de Saúde. Nos termos do art. 18 da Lei nº 8.080/1990, assinale a alternativa que apresenta uma competência da direção municipal do SUS.
Alternativas
Q4253403 Legislação Estadual
Em inspeção realizada na cantina de uma escola, o vigilante sanitário verifica a documentação dos funcionários que manipulam alimentos. Conforme a Lei Estadual nº 6.320/1983, a pessoa que manipule alimentos ou bebidas deve submeter-se a:  
Alternativas
Q4253402 Direito Sanitário
A Lei nº 6.437/1977 relaciona as penalidades aplicáveis às infrações sanitárias, que podem ser impostas alternativa ou cumulativamente pela autoridade sanitária competente. Assinale a alternativa que apresenta medida que NÃO constitui penalidade prevista nessa Lei.
Alternativas
Q4253401 Direito Sanitário
Concluído o processo administrativo sanitário e aplicada a pena de multa, o infrator será notificado para efetuar o pagamento, sob pena de inscrição do débito para cobrança judicial. Nos termos da Lei nº 6.437/1977, o prazo para o recolhimento da multa, contado da data da notificação, é de: 
Alternativas
Q4253400 Direito Sanitário
A atuação do vigilante sanitário no Município fundamenta-se na repartição constitucional de competências em matéria de saúde. Sobre esse tema, analise as assertivas abaixo: 

I. Cuidar da saúde e assistência pública é competência comum da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios. 

II. Compete à União, aos Estados e ao Distrito Federal legislar concorrentemente sobre proteção e defesa da saúde.

III. Ao Município é vedado legislar sobre matéria sanitária, cabendo-lhe tão somente a execução das ações fiscalizatórias definidas em normas federais e estaduais.

IV. A execução das ações de vigilância sanitária integra as atribuições do Sistema Único de Saúde, nos termos da Constituição Federal.

Quais estão corretas?
Alternativas
Q4253399 Direito Sanitário
No curso do processo administrativo sanitário instaurado a partir de auto de infração lavrado pelo vigilante sanitário, a autoridade sanitária deve classificar a infração cometida, para fins de imposição e graduação da pena. De acordo com a Lei nº 6.437/1977, é considerada infração sanitária gravíssima aquela em que
Alternativas
Q4253398 Direito Administrativo
No exercício das atividades de fiscalização sanitária, a Administração Pública dispõe dos atributos inerentes ao poder de polícia, conceituado no art. 78 do Código Tributário Nacional. Assinale a alternativa que define corretamente o atributo da autoexecutoriedade. 
Alternativas
Q4253397 Direito Sanitário
Em fiscalização realizada em um restaurante, o vigilante sanitário examina os procedimentos e as exigências relacionadas à higienização das instalações, dos equipamentos, dos móveis e dos utensílios. Com base nisso, relacione a Coluna 1 à Coluna 2, associando cada elemento ao respectivo regramento estabelecido pela Resolução RDC nº 216/2004 da Agência Nacional de Vigilância Sanitária. 

Coluna 1
1. Produtos saneantes.
2. Utensílios utilizados na higienização.
3. Uniformes dos funcionários.
4. Registros das operações.

Coluna 2

( ) Devem ser distintos, conforme sejam empregados na higienização de instalações ou na higienização das partes dos equipamentos e utensílios que entram em contato com o alimento. 


( ) São obrigatórios quando as operações de limpeza e, se for o caso, de desinfecção das instalações e equipamentos não forem realizadas rotineiramente. 


( ) Devem estar regularizados pelo Ministério da Saúde, observando-se as instruções recomendadas pelo fabricante quanto à diluição, ao tempo de contato e ao modo de uso. 

( ) Devem ser apropriados e diferenciados daqueles utilizados na manipulação de alimentos, no caso dos funcionários responsáveis pela higienização das instalações sanitárias.

A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é: 
Alternativas
Q4253396 Direito Sanitário
O vigilante sanitário analisa o POP de higiene e saúde dos manipuladores apresentado por uma cozinha industrial, bem como as práticas observadas na área de preparação. Conforme a Resolução RDC nº 216/2004, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, assinale a alternativa INCORRETA.
Alternativas
Q4253395 Direito Sanitário
Em inspeção realizada em uma padaria, o vigilante sanitário avalia as ações de controle integrado de vetores e pragas urbanas adotadas pelo estabelecimento. Considerando a Resolução RDC nº 216/2004, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, analise as assertivas abaixo: 

I. Deve existir um conjunto de ações eficazes e contínuas de controle de vetores e pragas urbanas, com o objetivo de impedir a atração, o abrigo, o acesso e/ou a proliferação desses organismos.

II. O controle químico é a primeira medida a ser adotada pelo estabelecimento, devendo ser empregado independentemente da eficácia das medidas preventivas.

III. Adotado o controle químico, este deve ser executado por empresa especializada, com produtos desinfestantes regularizados pelo Ministério da Saúde.

IV. Quando aplicável, os equipamentos e os utensílios devem ser higienizados antes de serem reutilizados, para a remoção dos resíduos de produtos desinfestantes.

Quais estão corretas?
Alternativas
Q4253394 Direito Sanitário
Durante fiscalização em um restaurante, o vigilante sanitário verifica as condições do reservatório de água e a documentação correspondente. Com base na Resolução RDC nº 216/2004, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas. 

( ) O reservatório de água deve ser higienizado em intervalo máximo de seis meses, devendo ser mantidos registros da operação. 

( ) Quando a higienização do reservatório é realizada por empresa terceirizada, o estabelecimento fica dispensado de manter o POP correspondente, bastando arquivar o certificado de execução do serviço. 

( ) O POP de higienização do reservatório deve especificar o princípio ativo selecionado e sua concentração, bem como o tempo de contato dos agentes químicos e/ou físicos utilizados na operação. 

( ) O reservatório deve permanecer devidamente tampado e livre de rachaduras, vazamentos, infiltrações e descascamentos.

A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é: 
Alternativas
Respostas
11061: B
11062: A
11063: C
11064: D
11065: C
11066: A
11067: D
11068: B
11069: A
11070: C
11071: C
11072: A
11073: D
11074: D
11075: C
11076: B
11077: A
11078: B
11079: D
11080: C