Questões de Concurso para Fiscal de Tributos - Superior

Q3824428

Ano: 2025 Banca: Ápice Consultoria Órgão: Prefeitura de Riachão do Bacamarte - PB Prova: Ápice Consultoria - 2025 - Prefeitura de Riachão do Bacamarte - PB - Fiscal de Tributos |

Q3824428 Direito Tributário

O tributo desempenha papel fundamental no funcionamento do Estado e no atendimento das necessidades coletivas. Considerando o conceito e as principais funções do tributo no sistema tributário brasileiro, julgue as sentenças a seguir:

I. Tributo é toda prestação pecuniária compulsória, instituída por lei, cobrada mediante atividade administrativa vinculada, que não constitua sanção de ato ilícito.
II. O tributo é uma penalidade aplicada pelo Estado quando o contribuinte comete uma infração fiscal.
III. Tributo é uma contribuição voluntária feita pelos cidadãos para custear serviços públicos.
IV. Além da função arrecadatória, o tributo também pode desempenhar funções extrafiscais, como incentivar ou desestimular comportamentos econômicos, conforme os objetivos do Estado.

Estão corretas as sentenças:

A

I, II, III e IV.

B

II e III.

C

II, III e IV.

D

I, II e IV.

E

I e IV.

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Q3824427

Ano: 2025 Banca: Ápice Consultoria Órgão: Prefeitura de Riachão do Bacamarte - PB Prova: Ápice Consultoria - 2025 - Prefeitura de Riachão do Bacamarte - PB - Fiscal de Tributos |

Q3824427 Direito Tributário

Em relação às taxas e ao poder de polícia, analise as proposições a seguir como verdadeiras (V) ou falsas (F).

( ) As taxas cobradas pela União, Estados, Distrito Federal ou Municípios têm como fato gerador o exercício regular do poder de polícia ou a utilização, efetiva ou potencial, de serviço público específico e divisível, prestado ao contribuinte ou posto à sua disposição.

( ) A taxa pode ter base de cálculo ou fato gerador idênticos aos que correspondam a imposto, podendo inclusive ser calculada em função do capital das empresas.

( ) Considera-se poder de polícia a atividade da administração pública que, limitando ou disciplinando direito, interesse ou liberdade, regula a prática de ato ou abstenção de fato em razão de interesse público concernente à segurança, à higiene, à ordem, aos costumes, à disciplina da produção e do mercado, ao exercício de atividades econômicas dependentes de concessão ou autorização do Poder Público, à tranquilidade pública ou ao respeito à propriedade e aos direitos individuais ou coletivos.

Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta:

A

V – F – V.

B

F – V – V.

C

V – V – F.

D

F – F – V.

E

V – V – V.

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Q3824426

Ano: 2025 Banca: Ápice Consultoria Órgão: Prefeitura de Riachão do Bacamarte - PB Prova: Ápice Consultoria - 2025 - Prefeitura de Riachão do Bacamarte - PB - Fiscal de Tributos |

Q3824426 Direito Tributário

Sobre às hipóteses de extinção e às regras de pagamento do crédito tributário, assinale as afirmativas a seguir como verdadeiras (V) ou falsas (F).

( ) Extinguem o crédito tributário, entre outras hipóteses, o pagamento, a compensação e a transação.
( ) A imposição de penalidade ilide o pagamento integral do crédito tributário.
( ) Quando a legislação tributária não fixar o tempo do pagamento, o vencimento do crédito ocorre trinta dias depois da notificação do lançamento.

Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta:

A

F – V – V.

B

V – F – V.

C

V – V – F.

D

V – V – V.

E

F – F – V.

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Q3824425

Ano: 2025 Banca: Ápice Consultoria Órgão: Prefeitura de Riachão do Bacamarte - PB Prova: Ápice Consultoria - 2025 - Prefeitura de Riachão do Bacamarte - PB - Fiscal de Tributos |

Q3824425 Direito Tributário

O lançamento é o procedimento administrativo que constitui o crédito tributário. Em relação às disposições legais sobre o lançamento, analise as afirmações a seguir como verdadeiras (V) ou falsas (F).

( ) O lançamento é efetuado com base na declaração do sujeito passivo ou de terceiro, quando estes prestam à autoridade administrativa informações sobre matéria de fato indispensáveis à sua efetivação.

( ) A retificação da declaração por iniciativa do próprio declarante, quando vise reduzir ou excluir tributo, é admissível mesmo após a notificação do lançamento, sem necessidade de comprovação do erro.

( ) Os erros contidos na declaração e apuráveis pelo seu exame serão retificados de ofício pela autoridade administrativa competente.

( ) Quando o cálculo do tributo tiver por base o valor ou preço de bens, direitos, serviços ou atos jurídicos, a autoridade lançadora poderá arbitrar aquele valor ou preço, mediante processo regular, sempre que sejam omissos ou não mereçam fé as declarações ou documentos apresentados, ressalvada avaliação contraditória em caso de contestação.

( ) O lançamento por homologação ocorre quanto aos tributos cuja legislação atribua ao sujeito passivo o dever de antecipar o pagamento sem prévio exame da autoridade administrativa, operando-se pelo ato em que esta expressamente homologa a atividade exercida pelo obrigado.

Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta:

A

V – V – V – F – F.

B

F – V – V – F – V.

C

V – V – F – V – F.

D

V – F – V – V – V.

E

V – V – V – V – V.

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Q3824424

Ano: 2025 Banca: Ápice Consultoria Órgão: Prefeitura de Riachão do Bacamarte - PB Prova: Ápice Consultoria - 2025 - Prefeitura de Riachão do Bacamarte - PB - Fiscal de Tributos |

Q3824424 Direito Tributário

A lei tributária pode aplicar-se a ato ou fato pretérito em algumas situações. Analise as afirmações a seguir como verdadeiras (V) ou falsas (F).

( ) A lei aplica-se a ato ou fato pretérito em qualquer caso, quando seja expressamente interpretativa, excluída a aplicação de penalidade à infração dos dispositivos interpretados.

( ) Tratando-se de ato não definitivamente julgado, a lei aplica-se quando deixe de defini-lo como infração.

( ) Tratando-se de ato não definitivamente julgado, a lei aplica-se quando deixe de tratá-lo como contrário a qualquer exigência de ação ou omissão, ainda que tenha sido fraudulento ou implicado em falta de pagamento de tributo.

( ) Tratando-se de ato não definitivamente julgado, a lei aplica-se quando lhe comine penalidade menos severa que a prevista na lei vigente ao tempo da sua prática.

Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta:

A

V – V – V – V.

B

V – V – V – F.

C

F – V – V – F.

D

V – F – V – V.

E

V – V – F – V.

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Q3824423

Ano: 2025 Banca: Ápice Consultoria Órgão: Prefeitura de Riachão do Bacamarte - PB Prova: Ápice Consultoria - 2025 - Prefeitura de Riachão do Bacamarte - PB - Fiscal de Tributos |

Q3824423 Direito Tributário

O crédito tributário é instituto fundamental do Direito Tributário. Em relação às disposições legais sobre o crédito tributário, analise as afirmações a seguir como verdadeiras (V) ou falsas (F).

( ) O crédito tributário decorre da obrigação principal e tem a mesma natureza desta.

( ) As circunstâncias que modificam o crédito tributário, sua extensão ou seus efeitos, ou as garantias ou os privilégios a ele atribuídos, ou que excluem sua exigibilidade, não afetam a obrigação tributária que lhe deu origem.

( ) O crédito tributário regularmente constituído pode ser dispensado pela autoridade administrativa, mesmo fora dos casos previstos em lei, sem responsabilidade funcional.

Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta:

A

F – V – V.

B

V – F – V.

C

V – V – F.

D

F – F – V.

E

V – V – V.

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Q3824422

Ano: 2025 Banca: Ápice Consultoria Órgão: Prefeitura de Riachão do Bacamarte - PB Prova: Ápice Consultoria - 2025 - Prefeitura de Riachão do Bacamarte - PB - Fiscal de Tributos |

Q3824422 Direito Tributário

Sobre os sujeitos ativo e passivo da obrigação tributária, analise as assertivas a seguir:

I. Sujeito ativo da obrigação é a pessoa jurídica de direito público, titular da competência para exigir o seu cumprimento.

II. Salvo disposição de lei em contrário, a pessoa jurídica de direito público, que se constituir pelo desmembramento territorial de outra, sub-roga-se nos direitos desta, cuja legislação tributária aplicará até que entre em vigor a sua própria.

III. Sujeito passivo da obrigação principal é a pessoa obrigada ao pagamento de tributo ou penalidade pecuniária.

IV. O sujeito passivo da obrigação principal diz-se contribuinte, quando tenha relação pessoal e direta com a situação que constitua o respectivo fato gerador.

V. O sujeito passivo da obrigação principal diz-se responsável, quando, sem revestir a condição de contribuinte, sua obrigação decorra de disposição expressa de lei.

VI. Sujeito passivo da obrigação acessória é a pessoa obrigada às prestações que constituam o seu objeto.

É correto o que se afirma em:

A

I, II, III e IV.

B

II, III, IV e V.

C

I, III, V e VI.

D

I, II, III, IV, V e VI.

E

III, IV e VI.

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Q3824421

Ano: 2025 Banca: Ápice Consultoria Órgão: Prefeitura de Riachão do Bacamarte - PB Prova: Ápice Consultoria - 2025 - Prefeitura de Riachão do Bacamarte - PB - Fiscal de Tributos |

Q3824421 Direito Tributário

Sobre o fato gerador da obrigação tributária, analise as assertivas a seguir:

I. Fato gerador da obrigação principal é a situação definida em lei como necessária e suficiente à sua ocorrência.

II. Fato gerador da obrigação acessória é qualquer situação que, na forma da legislação aplicável, impõe a prática ou a abstenção de ato que não configure obrigação principal.

III. Tratando-se de situação de fato, considerase ocorrido o fato gerador desde o momento em que se verifiquem as circunstâncias materiais necessárias a que produza os efeitos que normalmente lhe são próprios.

IV. Tratando-se de situação jurídica, considerase ocorrido o fato gerador desde o momento em que esteja definitivamente constituída, nos termos de direito aplicável.

V. A autoridade administrativa poderá desconsiderar atos ou negócios jurídicos praticados com a finalidade de dissimular a ocorrência do fato gerador do tributo ou a natureza dos elementos constitutivos da obrigação tributária, observados os procedimentos a serem estabelecidos em lei ordinária.

É correto o que se afirma em:

A

III e V.

B

I e III.

C

II, III e IV.

D

I, II e III.

E

I, II, III, IV e V.

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Q3824420

Ano: 2025 Banca: Ápice Consultoria Órgão: Prefeitura de Riachão do Bacamarte - PB Prova: Ápice Consultoria - 2025 - Prefeitura de Riachão do Bacamarte - PB - Fiscal de Tributos |

Q3824420 Direito Tributário

A obrigação tributária pode ser:

A

principal ou acessória.

B

primária ou dependente.

C

principal ou subtendida.

D

oposta ou complementar.

E

principal ou eventual.

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Q3824419

Ano: 2025 Banca: Ápice Consultoria Órgão: Prefeitura de Riachão do Bacamarte - PB Prova: Ápice Consultoria - 2025 - Prefeitura de Riachão do Bacamarte - PB - Fiscal de Tributos |

Q3824419 Direito Tributário

Assinale a alternativa correta:

A

A atribuição não compreende as garantias e os privilégios processuais que competem à pessoa jurídica de direito público que a conferir.

B

A competência tributária é indelegável, salvo atribuição das funções de arrecadar ou fiscalizar tributos, ou de executar leis, serviços, atos ou decisões administrativas em matéria tributária, conferida por uma pessoa jurídica de direito público a outra.

C

A atribuição pode ser revogada, no prazo determinado, por ato bilateral da pessoa jurídica de direito público que a tenha conferido.

D

Constitui delegação de competência o cometimento, a pessoas de direito privado, do encargo ou da função de arrecadar tributos.

E

O não-exercício da competência tributária defere a pessoa jurídica de direito público diversa daquela a que a Constituição a tenha atribuído.

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Q3824418

Ano: 2025 Banca: Ápice Consultoria Órgão: Prefeitura de Riachão do Bacamarte - PB Prova: Ápice Consultoria - 2025 - Prefeitura de Riachão do Bacamarte - PB - Fiscal de Tributos |

Q3824418 Direito Tributário

Nos termos do Código Tributário Nacional (CTN), tributo é definido como:

A

Prestação pecuniária compulsória, em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir, que não constitua sanção de ato ilícito, instituída em lei e cobrada mediante atividade administrativa plenamente vinculada.

B

Prestação pecuniária voluntária, instituída em regulamento e cobrada mediante atividade discricionária.

C

Sanção pecuniária decorrente de ato ilícito, instituída em lei complementar.

D

Pagamento facultativo, instituído por decreto e vinculado a ato ilícito.

E

Contribuição espontânea, instituída por lei ordinária e vinculada a ato ilícito.

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Q3824208

Q3824208 Raciocínio Lógico

Observe a tabela-verdade apresentada abaixo:

Imagem associada para resolução da questão

Assinale a alternativa que apresenta corretamente o nome da operação lógica definida pela tabela-verdade

A

Conjunção.

B

Disjunção.

C

Condicional.

D

Bicondicional.

E

Contradição.

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Q3824207

Q3824207 Matemática

Multiplicando-se trinta e quatro inteiros e vinte e nove milésimos por um inteiro e dois décimos, obtém-se:

A

40,8348

B

40834,8

C

408,348

D

411,48

E

41,148

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Q3824206

Q3824206 Raciocínio Lógico

Uma moeda é lançada sucessivamente três vezes. Qual a probabilidade de que no primeiro e último lançamento se obtenha a face CARA?

A

15%

B

50%

C

80%

D

75%

E

25%

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Q3824205

Q3824205 Raciocínio Lógico

As placas de identificação de um veículo servem para dar uma identidade única ao carro, permitindo rastreamento e consulta de informações pelas autoridades. Considere o padrão de placa Mercosul formado pela sequência de 3 letras, 1 algarismo, 1 letra e 2 algarismos (L₁L₂L₃N₁L₄N₂N₃ ).

Imagem associada para resolução da questão

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Fonte: https://www.terra.com.br/parceiros/guia-do-carro/nova-placamercosul-como-fica-a-numeracao-de-seucarro,55c3b770a5a0c704520566d63205556dzmkhlus1.html#google _vignette

Considerando que todas as letras do alfabeto e todos os algarismos de 0 a 9 podem ser usados, com repetição, assinale quantas combinações diferentes podemos ter para uma placa, sabendo que:
• A primeira letra L₁ deve ser A e quarta letra L₄ deve ser B; • Os dois últimos algarismos N₂ e N₃ devem ser 1 e 5, respectivamente;

A

456976000 combinações diferentes.

B

411278400 combinações diferentes.

C

6760 combinações diferentes.

D

1340 combinações diferentes.

E

530 combinações diferentes.

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Q3824204

Q3824204 Matemática

Analise as assertivas a seguir:

I. Dados dois ou mais números naturais diferentes de zero, denomina-se máximo divisor comum (mdc) desses números o menor dos seus divisores comuns.
II. O produto de dois números, diferentes de zero, é igual ao produto do seu máximo divisor comum pelo seu mínimo múltiplo comum.
III. Um número a é múltiplo de um número natural b, diferente de zero, quando b é divisível por a.
IV. Dados dois ou mais números naturais diferentes de zero, denomina-se mínimo múltiplo comum (mmc) desses números o menor dos seus múltiplos comuns diferentes de zero.

Após análise, conclui-se que estão corretas:

A

I e II.

B

II e IV.

C

I, II e III.

D

II, III e IV.

E

I, III e IV.

Q3824203

Q3824203 Redes de Computadores

Sobre armazenamento de dados na nuvem (cloud storage), seus mecanismos básicos de funcionamento e segurança, assinale a alternativa CORRETA:

A

A utilização dos serviços de armazenamento em nuvem impede a realização dos backups locais, pois os dados ficam disponíveis apenas nos servidores do provedor.

B

Os serviços de armazenamento em nuvem permitem o acesso remoto e geralmente oferecem mecanismos de replicação e controle de permissões para aumentar a disponibilidade e a segurança das informações.

C

O versionamento de arquivos em cloud storage aumenta o risco de perda de dado, pois mantém múltiplas cópias do mesmo arquivo armazenadas de maneira simultânea.

D

O armazenamento em nuvem dispensa totalmente a necessidade de políticas de controle de acesso, pois a segurança dos dados é de total responsabilidade do provedor de serviços.

E

A criptografia dos dados em repouso torna desnecessária a criptografia dos dados que estão em trânsito, uma vez que os arquivos já são protegidos no servidor.

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Q3824202

Q3824202 Segurança da Informação

Considerando as formas de propagação, atuação e impactos dos vírus, worms e pragas virtuais, ainda sobre a confidencialidade, integridade e disponibilidade das informações, bem como técnicas modernas para mitigação de malware, analise as afirmações a seguir:

I. Vírus e worms são conceitos idênticos, diferenciando apenas na nomenclatura adotada pelos fabricantes dos antivírus. A única diferença técnica é que worms dependem exclusivamente da execução manual de arquivos pelo usuário para se disseminarem pela rede.

II. A propagação de pragas virtuais frequentemente combina engenharia social com falhas técnicas para aumentar a taxa de infecção.

III. Os vírus podem alterar arquivos executáveis ou áreas críticas do sistema, comprometendo a integridade dos dados e do software.

IV. Os worms podem explorar as vulnerabilidades dos serviços de rede, podendo se propagar sem interação com o usuário e gerar sobrecarga significativa no tráfego de dados.

Após análise, conclui-se que estão corretas:

A

I, II e III.

B

I e II.

C

II, III e IV.

D

III e IV.

E

II e IV.

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Q3824201

Q3824201 Segurança da Informação

Em Segurança da Informação, o Princípio do Menor Privilégio (Principle of Least Privilege – PoLP) consiste em:

A

Estratégia que limita o acesso a dados e recursos, permitindo a utilização apenas de softwares com certificação da área de atuação.

B

Explorar as falhas de um sistema, verificando quais são os riscos potenciais, a fim de prever possíveis soluções.

C

Identificar e bloquear ataques sofisticados de maneira mínima, de forma que o usuário não consiga identificar que foi atacado.

D

Recomendar que usuários e sistemas possuam apenas as permissões estritamente necessárias para executar suas funções, reduzindo de maneira substancial a superfície de ataque e os possíveis danos em caso de violação de segurança.

E

Utilizar apenas uma senha para todos os sistemas que o usuário utilizar dentro do ambiente corporativo, minimizando a possibilidade de perda de senha e de dados.

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Q3824200

Q3824200 Noções de Informática

Considerando as principais funcionalidades dos navegadores de Internet, assinale a alternativa correta:

A

Os navegadores atuais permitem navegação por abas, instalação de extensões e sincronização de dados como favoritos e senhas.

B

Todas as extensões dos navegadores são instaladas automaticamente.

C

O uso de navegadores como Google Chrome, Mozilla Firefox ou Microsoft Edge é suficiente para navegar com segurança na Internet, não havendo necessidade de atualizações de segurança.

D

Para apagar o histórico de navegação no Google Chrome é necessário acessar a aba “Personalizar e Controlar o Google Chrome”, acessar a extensão adequada e remover essa extensão.

E

Os navegadores permitem o uso do modo de navegação anônima, que garante total privacidade ao usuário, impedindo que sites, provedores de internet e redes corporativas tenham qualquer acesso às informações de navegação.

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