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Q378945
Direito Empresarial (Comercial)
Em relação à sociedade limitada, é correto afirmar:
Q378944
Direito Empresarial (Comercial)
Em relação à sociedade em comum, é correto afirmar:
Q378943
Direito Empresarial (Comercial)
A sociedade limitada
Q378942
Direito Empresarial (Comercial)
Em relação à sociedade cooperativa, é correto afirmar:
Q378941
Direito Empresarial (Comercial)
O empresário, cuja atividade rural constitua sua principal profissão,
Q378940
Direito Eleitoral
Considerada a legislação eleitoral, no pleito eleitoral de 2014,
Q378939
Direito Eleitoral
Sobre crimes eleitorais, considere:
I. Votar ou tentar votar mais de uma vez, ou em lugar de outrem.
II. Violar ou tentar violar o sigilo do voto.
III. Violar ou tentar violar o sigilo da urna ou dos invólucros.
Os três crimes eleitorais mencionados estão sujeitos, respectivamente, a penas de
I. Votar ou tentar votar mais de uma vez, ou em lugar de outrem.
II. Violar ou tentar violar o sigilo do voto.
III. Violar ou tentar violar o sigilo da urna ou dos invólucros.
Os três crimes eleitorais mencionados estão sujeitos, respectivamente, a penas de
Q378938
Direito Eleitoral
Segundo a legislação partidária, no que se refere à filiação partidária,
Q378937
Direito Eleitoral
A compreensão jurisprudencial acerca da legislação eleitoral brasileira no que se refere ao momento do voto implica que o eleitor
Q378936
Direito Eleitoral
Em relação ao Ministério Público Eleitoral, é correto afirmar:
Q378935
Direito Constitucional
A Assembleia Legislativa do Amapá, ao discutir e promulgar a Constituição do Estado, estava no exercício do poder
Q378934
Direito Constitucional
O Governador do Amapá apresentou proposta de emenda à Constituição (PEC) do Estado para ter a prerrogativa de editar medidas provisórias conforme as regras básicas do processo legislativo previstas na Constituição da Repúblca. O processo de discussão e votação desta PEC encontra-se em trâmite na Assembleia Legislativa do Amapá. Neste caso, a referida proposta é
Q378933
Direito Constitucional
Conforme estabelece a Constituição da República, a competência para legislar sobre direito penitenciário é
Q378932
Direito Constitucional
Féres, Deputado Federal, foi preso em flagrante pela prática de ato que configura crime de racismo. Considerando a disciplina das imunidades parlamentares na Constituição da República, Féres
Q378931
Direito Constitucional
Justinianus, Juiz de Direito do primeiro grau de jurisdição, possui o entendimento de que é lícita a prisão civil do depositário infiel e, por isso, todas as vezes que um caso sobre a referida matéria é objeto de sua análise, determina que seja efetuada a prisão, qualquer que seja a modalidade do depósito. Justinianus fundamenta suas decisões em dispositivo da Constituição da República o qual expressamente prevê que “não haverá prisão civil por dívida, salvo a do responsável pelo inadimplemento voluntário e inescusável de obrigação alimentícia e a do depositário infiel”. Nesta hipótese,
Q378930
Direito Processual Penal
Quanto à revisão criminal, é correto afirmar:
Q378929
Direito Processual Penal
Em relação aos recursos no processo penal, é correto afirmar:
Q378928
Direito Processual Penal
Em relação às nulidades no processo penal, é INCORRETO afirmar:
Q378927
Direito Processual Penal
No que toca aos procedimentos, o Código de Processo Penal estabelece que
Q378926
Direito Processual Penal
Nos procedimentos ordinário e sumário, oferecida a denúncia ou queixa, o Juiz, se não a rejeitar liminarmente, recebê-la-á e ordenará a citação do acusado para responder à acusação. Apresentada a resposta, NÃO é causa expressa de absolvição sumária, de acordo com o Código de Processo Penal,
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