Para efeitos das normas brasileiras sobre acesso ao patrimônio
genético, o conceito de conhecimento tradicional associado
envolve o conjunto de conhecimentos acumulados
Determina o ordenamento jurídico brasileiro que, ao autor de
invenção ou modelo de utilidade será assegurado o direito de
obter a patente que lhe garanta a propriedade, nas condições
estabelecidas na lei. Criado um modelo de utilidade por um
empregado, o empregador
Na primeira metade do século XIX circulou no Rio de Janeiro
uma publicação mensal que deixou de circular em 1822. Mais de
um século depois, foi criado em outra cidade um jornal com
mesmo nome. Se esse segundo noticioso tivesse sido criado à luz
da atual legislação sobre direitos autorais (Lei n.º 9.610/1998),
Em matéria de direitos autorais, quando uma obra é pela primeira
vez publicada após a morte do autor e com a utilização de
suposto nome em lugar do nome verdadeiro do autor, tal obra se
caracteriza como