Foram encontradas 3.718 questões

Resolva questões gratuitamente!

Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!

Q42095 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte
São requisitos do auto de infração fi scal lavrado por funcionário da Prefeitura de Natal, exceto:
Alternativas
Q42094 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte
O modelo normativo que informa o processo administrativo fi scal do Município de Natal prevê que a autoridade fi scal ou o funcionário que inobservar os prazos previstos em lei ou regulamento fi ca sujeito à pena de suspensão, se o caso não constituir falta maior. A referida previsão legal aplica-se
Alternativas
Q42093 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte
No que se refere à comunicação dos atos, o processo administrativo fi scal de Natal admite a chamada comunicação escrita, conquanto que
Alternativas
Q42092 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte
O modelo do processo administrativo fi scal do Município de Natal dispõe que os atos e termos lavrados por autoridade incompetente são:
Alternativas
Q42091 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte
À autoridade julgadora administrativa, e no que toca à apreciação de provas, o Código Tributário do Município de Natal dispõe que:
Alternativas
Q42090 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte
Nos termos do Código Tributário do Município de Natal, o processo fi scal administrativo, no que se refere à instrução e às provas,
Alternativas
Q42089 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte
São responsáveis pela retenção e pelo recolhimento do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza, no Município de Natal,
Alternativas
Q42088 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte
Constitui fato gerador do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza no Município de Natal, a prestação de serviços, por pessoa física ou jurídica, com ou sem estabelcimento fi xo,
Alternativas
Q42087 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte
Responde solidariamente pelo Imposto sobre a Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis, por ato oneroso, no Município de Natal, as pessoas abaixo indicadas, exceto:
Alternativas
Q42086 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte
O Imposto sobre Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis, por ato oneroso no Município de Natal, tem como fato gerador, exceto:
Alternativas
Q42085 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte
Para efeito de fi xação de base de cálculo do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana, no Município de Natal, a legislação aplicável dispõe que a área construída bruta é obtida através da medição dos contornos externos:
Alternativas
Q42084 Legislação Federal
No que se refere ao Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana, no Município de Natal, a legislação de regência dispõe que o espólio:
Alternativas
Q42083 Legislação Estadual
Para efeitos de incidência do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana no Município de Natal, a legislação de regência determina que se entenda como zona urbana toda área em que existam melhoramentos, construídos e mantidos pelo Poder Público, exceto:
Alternativas
Q42082 Legislação Estadual
A legislação tributária do Município de Natal dispõe que o Poder Executivo pode conceder, por, despacho fundamentado, remissão total ou parcial do crédito tributário atendendo, exceto:
Alternativas
Q42081 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte
A legislação tributária do Município de Natal dispõe que o regulamento e os atos administrativos
Alternativas
Q42080 Legislação Estadual
A legislação tributária do Município de Natal prevê que os livros, jornais, períodicos e o papel destinado à sua impressão desfrutem, em relação aos tributos municipais,
Alternativas
Q1311041 Contabilidade Geral
A Resolução CNSP nº. 118/04 veda a contratação e a manutenção de auditor independente por parte das sociedades supervisionadas, caso fique configurada qualquer uma das hipóteses de impedimento prevista nesta Resolução. O contrato entre a sociedade supervisionada e o auditor independente deverá conter cláusula específica, prevendo:
Alternativas
Q1311040 Contabilidade Geral
É vedada a contratação e a manutenção de auditor independente por parte das sociedades supervisionadas, caso fique configurada a ocorrência de qualquer hipótese de impedimento ou incompatibilidade para a prestação de serviço de auditoria independente prevista nas normas e nos regulamentos emitidos pelas entidades abaixo, exceto:
Alternativas
Q1311039 Contabilidade Geral
Conforme determinações da SUSEP, as sociedades seguradoras deverão observar regras específicas relacionados com a classificação e a avaliação das aplicações financeiras. Assinale a alternativa incorreta:
Alternativas
Q1311038 Contabilidade Geral
Identifique entre as operações citadas aquela que não é considerada suspeita de lavagem de dinheiro, conforme a Circular SUSEP nº. 327/06:
Alternativas
Respostas
2741: D
2742: E
2743: A
2744: D
2745: C
2746: A
2747: D
2748: A
2749: E
2750: B
2751: E
2752: B
2753: A
2754: D
2755: C
2756: C
2757: C
2758: B
2759: C
2760: A