Home Concursos Públicos Questões Q42091 À autoridade julgadora administrativa, e no que toca à aprec... Próximas questões Com base no mesmo assunto Q42091 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte Legislação do Município de Natal , Ano: 2008 Banca: ESAF Órgão: Prefeitura de Natal - RN Provas: ESAF - 2008 - Prefeitura de Natal - RN - Auditor do Tesouro Municipal - Auditoria - Prova 2 | ESAF - 2008 - Prefeitura de Natal - RN - Auditor do Tesouro Municipal - Tecnologia da Informação - Prova 2 | Q42091 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte À autoridade julgadora administrativa, e no que toca à apreciação de provas, o Código Tributário do Município de Natal dispõe que: Alternativas A a convicção da autoridade julgadora deve ser formada a partir da prova produzida ao longo do procedimento, de modo que se tem a relativização da formação do livre convencimento. B devem ser apreciadas apenas as provas que instruem o procedimento, vedando-se a realização de diligências. C a autoridade forma livremente a convicção, dispondo sobre as diligências. D a decisão deve apontar especifi camente a prova que justifi cou a conclusão. E a autoridade deve ouvir o contribuinte, que deve ser acompanhado por advogado. Responder Incorreta. Gabarito oficial da banca: Salve essa questão em um caderno para revisar depois. Adicionar a um caderno teste Parabéns! Você acertou! Mantenha o ritmo! Salve no caderno para revisar depois. Adicionar a um caderno teste Ficou com dúvidas? Gabarito Comentado (1) Aulas Comentários Estatísticas Cadernos Criar anotações Notificar Erro Salvar novo filtro Nome do novo filtro