Quanto à educação escolar do campo, assinale a alternativa correta. 

O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) abarca um conjunto de direitos a serem assegurados às crianças e adolescentes. Entre os aspectos destacados em um dos direitos, estão brincar, praticar esportes e divertir-se. Esses aspectos estão relacionados ao direito à/ao: 

O Plano Nacional de Educação (PNE, Lei n.º 13.005/2014) apresenta metas e estratégias para a Educação e tem vigência de 10 anos. Uma das metas do PNE 2014-2024 é: 

Assinale a alternativa ALHEIA ao escopo da competência municipal de Almirante Tamandaré, considerando a Lei Orgânica do Município e a Constituição da República. 

Com base na Lei Orgânica do Município de Almirante Tamandaré, assinale a alternativa correta quanto à política econômica do município. 

Considere a seguinte tira:

Disponível em: https://cartum.folha.uol.com.br/quadrinhos/2023/11/06/bicudinho-caco-galhardo.shtml. 

A expressão “joga conversa fora”, destacada no último quadro:

1. está sendo usada fora do contexto literal.

2. marca a quebra de expectativa da personagem que a verbaliza.

3. faz um trocadilho com os elementos não verbais do penúltimo quadro.

4. reforça a ideia de que a personagem queria apenas uma conversa corriqueira conforme a fala do primeiro quadro.

Considerando os elementos verbais e não verbais da tira, assinale a alternativa correta. 

O fracasso escolar dos alunos pertencentes às camadas populares mostra que, se vem ocorrendo uma progressiva democratização do acesso à escola, não tem igualmente ocorrido a democratização da escola. Nossa escola tem-se mostrado incompetente para a educação das camadas populares, e essa incompetência, gerando o fracasso escolar, tem tido o grave efeito não só de acentuar as desigualdades sociais, mas, sobretudo, de legitimá-las.  

SOARES, Magda. Linguagem e escola: uma perspectiva social 18. ed. São Paulo: Contexto, 2020. p. 10.

Sobre fracasso escolar, analise as afirmativas a seguir.

I. Parte significativa do fracasso escolar pode ser atribuído à linguagem elitizada, que é privilegiada pela escola, enquanto censura e estigmatiza a linguagem das camadas populares.
Il. As desigualdades sociais, que são vivenciadas também dentro da escola, têm suas origens em questões econômicas, mas também podem ser explicadas pela desigualdade de aptidão e de inteligência dos estudantes.
III. É considerado fracasso escolar: reprovação e evasão, fluxo irregular, baixo nível de proficiência em Língua Portuguesa e em Matemática e baixa taxa de conclusão na idade prevista.

Estão corretas as afirmativas

O Plano Nacional de Educação — PNE, aprovado sob a Lei n° 13.005, de 25 de junho de 2014, consiste em um conjunto de metas a serem atingidas no período de 10 anos. Agora, em 2024, um novo Plano está sendo desenvolvido juntamente com diversos setores da educação, nas Conferências de Educação. O PNE de 2014 tinha como pauta principal a erradicação do analfabetismo e a universalização da educação, reduzindo também as desigualdades educacionais.

O PNE apresenta 20 metas, não sendo uma delas: 

A escola deve adotar formas de trabalho que proporcionem maior mobilidade às crianças na sala de aula, explorar com elas mais intensamente as diversas linguagens artísticas, a começar pela literatura, utilizar mais materiais que proporcionem aos alunos oportunidade de racionar manuseando-os, explorando as suas características e propriedades, ao mesmo tempo em que passa a sistematizar mais os conhecimentos escolares. 
Além disso, é preciso garantir que a passagem da Pré-Escola para o Ensino Fundamental não leve a ignorar os conhecimentos que a criança já adquiriu. Igualmente, o processo de alfabetização e letramento, com o qual ela passa a estar mais sistematicamente envolvida, não pode sofrer interrupção ao final do primeiro ano dessa nova etapa da escolaridade.

BRASIL. Ministério da Educação e Cultura. Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais da Educação Básica. Brasília: MEC, SEB, DICEI, 2013, p. 121. Disponível em: http://portal. mec.gov.br/index.php?option=com_ docman&view=download&alias=13448-diretrizes-curicularesnacionais-2013-pdf&ltemid=30192. Acesso em: 15 mar. 2024. 

Sobre as Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais da Educação Básica, no que se refere à Educação Infantil e à transição para os anos iniciais do Ensino Fundamental, bem como ao Atendimento Educacional Especializado (AEE), assinale com V as afirmativas verdadeiras e com F as falsas. 

( ) As crianças têm tempos diferentes de alfabetização; assim como há crianças que depois de alguns meses estão alfabetizadas, outras requerem de dois a três anos para consolidar suas aprendizagens básicas. Tais diferenças, além de serem inerentes ao ser humano, têm a ver, frequentemente, com o envolvimento da criança com os usos sociais da leitura e escrita na família e em outros locais fora da escola. 
( ) Em casos excepcionais, o atendimento educacional especializado (AEE) pode substituir a escolarização em classe comum, sendo ofertado em salas de recursos multifuncionais da própria escola, de outra escola pública ou em centros de AEE da rede pública ou de instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos conveniadas. 
( ) Na organização dos espaços e dos tempos da Educação Infantil nas escolas indígenas, as práticas culturais comunitárias devem ser reconhecidas como parte fundamental da educação escolar das crianças e vivenciadas por elas nos seus espaços e tempos apropriados.  
( ) O atendimento educacional especializado (AEE) é parte do processo educacional, sendo que os sistemas de ensino devem matricular os estudantes com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades / superdotação nas classes comuns do ensino regular e no atendimento educacional especializado (AEE).

Assinale a sequência correta. 

Para entender a relação entre infância, brincadeira e tecnologias é necessário resgatar o ato de brincar enquanto experiência lúdica. O lúdico é um instrumento que pode ser utilizado no processo formativo para possibilitar o acesso a cultura. Constata-se que as formas lúdicas foram se modificando historicamente. As concepções do brincar e da brincadeira estão inseridas e representadas em cada época. As atividades lúdicas possibilitam a incorporação de valores, desenvolvimento cultural, apropriação de novos conhecimentos e desenvolvimento da sociabilidade. Através do lúdico, a criança encontra o equilíbrio entre o real e o imaginário.  

GOMES, Suzana dos Santos. Infância e tecnologias. In: COSCARELLI, Carla Viana (org.). Tecnologias para aprender. São Paulo: Parabola Editorial, 2016. p. 146. 

Analise as afirmativas a seguir, relativas às infâncias e às tecnologias.

I. A infância é um tempo oportuno para a criação, descobertas, imaginação e representação. É por meio do brincar que a criança explora o mundo e interage com a cultura. É também pelo brincar que a criança internaliza regras e papéis sociais para a vida em sociedade. 
Il. Três eixos estruturadores das culturas das infâncias estavam presentes nas brincadeiras de antigamente e estão nas brincadeiras atuais: interatividade, ludicidade e fantasia.
III. Atualmente, tamanha dinamicidade da evolução tecnológica nos remete a um novo estágio da modernidade, no qual presencia-se a virtualização do lúdico. Apesar das mudanças em relação a mídia e as TICs, os brinquedos e brincadeiras antigos não perderam o seu lugar no dia a dia das crianças, em face das transformações econômicas, sociais e culturais.

Estão corretas as afirmativas

A Base Nacional Comum Curricular está estruturada de modo a explicitar as competências que os alunos devem desenvolver ao longo de toda a Educação Básica e em cada etapa da escolaridade, como expressão dos direitos de aprendizagem e desenvolvimento de todos os estudantes.
Ao longo da Educação Básica — na Educação Infantil, no Ensino Fundamental e no Ensino Médio —, os alunos devem desenvolver as dez competências gerais da Educação Básica, que pretendem assegurar, como resultado do seu processo de aprendizagem e desenvolvimento, uma formação humana integral que vise à construção de uma sociedade justa, democrática e inclusiva.

Nesse contexto, analise as afirmativas a seguir, relativas à estrutura da BNCC. 

I. Considerando os direitos de aprendizagem e desenvolvimento, na Educação Infantil a BNCC estabelece cinco campos de experiências, nos quais as crianças podem aprender e se desenvolver: conviver, brincar, participar, explorar e expressar.
Il. Na BNCC, o Ensino Fundamental está organizado em cinco áreas do conhecimento: Linguagens, Matemática, Ciências da Natureza, Ciências Humanas e Ensino Religioso.
Ill. Na BNCC, o Ensino Médio está organizado em quatro áreas do conhecimento, conforme determina a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional: Linguagens e suas Tecnologias, Matemática e suas Tecnologias, Ciências da Natureza e Ciências Humanas e Sociais Aplicadas. 

Estão corretas as afirmativas 

Dentro da perspectiva da Educação Inclusiva, é pertinente a seguinte afirmativa: 

Qual das asserções a seguir vai de encontro com uma das características e atributos da disciplina positiva?

Complete a lacuna a seguir. De acordo com o artigo 28 do Estatuto da Pessoa com Deficiência, “incumbe ao poder público assegurar, criar, desenvolver, implementar, incentivar, acompanhar e avaliar:

_______________que institucionalize o atendimento educacional especializado, assim como os demais serviços e adaptações razoáveis, para atender às características dos estudantes com deficiência e garantir o seu pleno acesso ao currículo em condições de igualdade, promovendo a conquista e o exercício de sua autonomia”.

Por meio do Estatuto da Pessoa com Deficiência, é possível compreender uma série de conceitos. Assim, destaque a alternativa que faz referência ao seguinte enunciado: “concepção de produtos, ambientes, programas e serviços a serem usados por todas as pessoas, sem necessidade de adaptação ou de projeto específico [...]”.

Conforme a LDB, o que é necessário para que sejam incluídos novos componentes curriculares de caráter obrigatório na BNCC?

Em consonância com o artigo 24 da LDB, em seu inciso V, é verdadeira a seguinte afirmativa em relação a um dos critérios de verificação do rendimento escolar:

De acordo com o artigo 19 da LDB, as instituições de ensino dos diferentes níveis classificam-se em diferentes categorias administrativas. Sobre essas categorias, é incorreta a seguinte afirmativa:

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, em caso de elevados índices de repetência, qual órgão deverá ser comunicado pelos dirigentes de ensino fundamental? 

De acordo com o artigo 18-B do Estatuto da Criança e do Adolescente, “os pais, os integrantes da família ampliada, os responsáveis, os agentes públicos executores de medidas socioeducativas ou qualquer pessoa encarregada de cuidar de crianças e de adolescentes, tratá-los, educá-los ou protegê-los que utilizarem castigo físico ou tratamento cruel ou degradante como formas de correção, disciplina, educação ou qualquer outro pretexto estarão sujeitos, sem prejuízo de outras sanções cabíveis, às seguintes medidas, que serão aplicadas de acordo com a gravidade do caso”. A seguir foram elencadas algumas dessas sanções cabíveis, porém uma não condiz literalmente com o referido estatuto, assinale-a: