Alternativa correta: E - a promoção de alfabetização emancipadora.

1. Tema central da questão:

A questão aborda a Educação de Jovens e Adultos (EJA) no contexto do Plano Estadual de Educação de São Paulo (Lei nº 16.279/2016), especialmente quanto aos objetivos e estratégias para garantir o acesso, permanência e sucesso deste público. Para resolvê-la, é essencial conhecer as metas do Plano e compreender o conceito de alfabetização emancipadora.

2. Resumo teórico:

O Plano Estadual de Educação de SP, em sua Meta 9, trata de ampliar a oferta da EJA e combater o analfabetismo, promovendo a alfabetização emancipadora – aquela que vai além da simples decodificação de palavras, permitindo que o estudante compreenda o mundo, exerça cidadania e transforme sua realidade. Esse conceito remete a Paulo Freire, fundamentando-se em uma educação crítica e libertadora.

Fonte: Lei nº 16.279/2016 (Plano Estadual de Educação de SP) e Pedagogia do Oprimido (Paulo Freire).

3. Justificativa da alternativa correta:

A alternativa E é correta pois o Plano, em sua meta e estratégias, incentiva a alfabetização emancipadora, reconhecendo a importância de formar sujeitos críticos, conscientes e autônomos. A legislação paulista propõe ir além da alfabetização instrumental, promovendo o desenvolvimento integral do estudante jovem e adulto.

4. Análise das alternativas incorretas:

A - unificação dos modelos de atendimento: O Plano valoriza a diversidade de modalidades para atender às necessidades dos estudantes da EJA, não propõe unificação.

B - substituição progressiva da oferta presencial pela remota: Não há previsão de substituir a modalidade presencial pela remota, principalmente considerando as especificidades do público da EJA.

C - extinção do analfabetismo funcional: Embora a erradicação do analfabetismo seja meta nacional, o Plano enfatiza o combate ao analfabetismo absoluto e funcional, mas não fala em "extinção", termo absoluto e irrealista em políticas públicas.

D - desvinculação entre educação básica e ensino profissional: O Plano incentiva a integração entre a EJA e a formação profissional, e não a desvinculação.

5. Estratégias para interpretação:

Leia atentamente os termos-chave, como alfabetização emancipadora, e desconfie de palavras absolutas ou que contrariam princípios consolidados das normas educacionais.

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