Questões de Concurso
Para especialista em regulação
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Q778286
Direito Urbanístico
Tomando por base as disposições da lei federal nº
10.257, de 10/07/2001, assinale a alternativa correta
sobre a desapropriação.
Q778285
Direito Urbanístico
Tomando por base as disposições expressas e precisas
da lei federal nº 10.257, de 10/07/2001, assinale a
alternativa correta sobre a utilização do solo.
Q778284
Direito Urbanístico
Tomando por base as disposições expressas e
precisas da lei federal nº 10.257, de 10/07/2001, assinale
a alternativa INCORRETA sobre as diretrizes gerais da
política urbana.
Q778283
Direito Urbanístico
Tomando por base as disposições expressas e precisas
da lei federal nº 10.257, de 10/07/2001, assinale a
alternativa correta sobre suas diretrizes gerais.
Q778282
Direito Administrativo
Analise os itens a seguir e Considere as disposições
da lei federal nº 8.666, de 21/06/1993, que regulamenta
o artigo 37, inciso XXI, da Constituição Federal, institui
normas para licitações e contratos da Administração
Pública e dá outras providências para assinalar a
alternativa correta.
Q778281
Direito Administrativo
Analise as afirmativas a seguir e assinale a alternativa
correta.
I. A execução do contrato deverá ser acompanhada e
fiscalizada por um representante da Administração
especialmente designado, permitida a contratação de
terceiros para assisti-lo e subsidiá-lo de informações
pertinentes a essa atribuição.
II. O representante da Administração anotará em registro
próprio todas as ocorrências relacionadas com a
execução do contrato, determinando o que for necessário
à regularização das faltas ou defeitos observados.
III. O contratado é obrigado a reparar, corrigir, remover,
reconstruir ou substituir, às suas expensas, no total ou
em parte, o objeto do contrato em que se verificarem
vícios, defeitos ou incorreções resultantes da execução
ou de materiais empregados.
IV. O contratado é responsável pelos danos causados
diretamente à Administração ou a terceiros, decorrentes
de sua culpa ou dolo na execução do contrato,
excluindo essa responsabilidade a fiscalização ou o
acompanhamento pelo órgão interessado.
V. O contratado não é responsável pelos encargos
trabalhistas, previdenciários, fiscais e comerciais
resultantes da execução do contrato.
Assinale a alternativa correta sobre os itens
apresentados acima considerando as normas da lei
federal nº 8.666, de 21/06/1993.
Q778280
Direito Administrativo
Considerando as disposições da lei federal nº 8.666,
de 21/06/1993 que regulamenta o artigo 37, inciso XXI,
da Constituição Federal, institui normas para licitações
e contratos da Administração Pública e dá outras
providências, assinale a alternativa correta.
Q778279
Direito Administrativo
Considerando as disposições da lei federal nº 8.666, de
21/06/1993, assinale a alternativa INCORRETA sobre os
Registros Cadastrais.
Q778278
Direito Administrativo
Considerando as disposições da lei federal nº 8.666,
de 21/06/1993, assinale a alternativa correta sobre os
critérios aplicáveis às licitações, em caso de empate.
Q778277
Direito Administrativo
Assinale a alternativa correta nos termos da Lei federal
nº 8.987, de 13/02/1995 que dispõe sobre o regime
de concessão e permissão da prestação de serviços
públicos previstos no art. 175 da Constituição Federal
e dá outras providências.
Q778276
Direito Administrativo
Assinale a alternativa correta sobre política tarifária
nos termos da Lei federal nº 8.987, de 13/02/1995 que
dispõe sobre o regime de concessão e permissão da
prestação de serviços públicos previstos no art. 175 da
Constituição Federal e dá outras providências.
Q778275
Direito Administrativo
Considerando que nos termos da Lei federal nº 8.987, de
13/02/1995, toda concessão ou permissão pressupõe a
prestação de serviço adequado ao pleno atendimento
dos usuários, assinale a alternativa correta.
Q778274
Direitos Humanos
Assinale a alternativa correta, considerando as
disposições do Decreto federal no 4.377, de 13 de
setembro de 2002 que promulga a Convenção sobre
a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação
contra a Mulher, de 1979, e revoga o Decreto no 89.460,
de 20 de março de 1984.
Q778273
Legislação Estadual
Assinale a alternativa correta, considerando as
disposições da lei estadual nº 13.182, de 06 de junho
de 2014 (Estatuto da Igualdade Racial e de Combate a
Intolerância Religiosa).
Q778272
Direito Processual Penal
Assinale a alternativa INCORRETA, considerando as
disposições da Lei Federal nº 11.340, de 7 de agosto de
2006 (Lei Maria da Penha) sobre a assistência à mulher
em situação de violência doméstica e familiar.
Q778271
Legislação Federal
Assinale a alternativa correta, considerando as
disposições da lei federal nº 12.288, de 20/07/2010 que
institui o Estatuto da Igualdade Racial.
Q778270
Legislação Federal
Assinale a alternativa INCORRETA sobre os objetivos
do Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial
(Sinapir), considerando as disposições da lei federal
nº 12.288, de 20/07/2010 que institui o Estatuto da
Igualdade Racial.
Q778269
Noções de Informática
Quanto aos conceitos básicos de pastas, diretórios
e arquivos, analise as afirmativas abaixo, dê valores
Verdadeiro (V) ou Falso (F) e assinale a alternativa que
apresenta a sequência correta de cima para baixo: ( ) os diretórios são arquivos não estruturados que contêm pastas.
( ) um arquivo de registro é formado por várias pastas e diretórios.
( ) diretórios são também, frequentemente, chamados de pastas no Windows.
Q778268
Noções de Informática
Assinale, das alternativas abaixo, a única que identifca,
corretamente, o que equivale ao conceito básico do que
seja URL (Uniform Resource Locator):
Q778267
Noções de Informática
Quando se adiciona colunas no estilo de boletim
informativo em um documento, o Microsoft Word 2007
define, automaticamente, a largura de cada coluna para
caber em uma página. Caso a formatação padrão não
fique conforme o desejado deve-se, para tanto, alterar
o tamanho das colunas na guia:
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