Questões de Concurso Para fiscal municipal

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Q3595289 Filosofia
    A teoria do conhecimento, ou gnosiologia, é uma área da filosofia voltada para a compreensão da origem, natureza e a forma que tornam possível o ato de conhecer pelos seres humanos. Como disciplina da filosofia, a teoria do conhecimento surgiu na Idade Moderna, tendo como fundador o filósofo inglês John Locke.

    Gnosiologia ou gnoseologia (do grego gnosis, "conhecimento", e logos, "discurso") está relacionada ao ato de conhecer, a partir da relação entre dois elementos: a) o SUJEITO - aquele que conhece (ser cognoscente) e o OBJETO - aquilo que pode ser conhecido (cognoscível). Partindo dessa relação, é possível conhecer algo e estabelecer formas distintas para o conhecimento, ou melhor, para a apreensão do objeto.

Formas de Conhecimento

    Diversas são as possibilidades de compreender ou de explicar algum fenômeno. A própria Filosofia nasce da necessidade de buscar um modo diferente de compreender o mundo. As explicações dadas pelos mitos deixaram de ser suficientes e alguns homens buscaram uma forma mais segura e confiável, a Filosofia. Quando falamos sobre formas de conhecimento podemos falar de: mitologia, senso comum, filosofia, ciência e religião.

    O saber filosófico se diferencia dos outros saberes por conta das especificidades de cada um deles. Por seu caráter lógico e racional, a filosofia afasta-se da mitologia e da religião por esses saberes estarem baseados na crença e não há provas ou demonstrações. Por seu caráter universal e sistemático, afasta-se do senso comum porque este trabalha baseado em experiências particulares. E, por não possuir um objeto de estudo específico como as ciências (por exemplo, a química, a física, a biologia, a sociologia, etc.), o saber filosófico possui uma forma específica em meio aos diversos tipos de conhecimento.

    A filosofia se preocupa com a totalidade dos saberes e dentro desta totalidade está a teoria do conhecimento, chamada “Epistemologia”. Assim, a filosofia nasce do questionamento e da busca de uma forma lógico-racional para explicar a origem do mundo. Os primeiros filósofos questionaram as explicações fantasiosas dadas pelos mitos e buscaram alcançar um novo tipo de saber a partir de seu espírito crítico.

    “De fato, os homens começaram a filosofar, agora como na origem, por causa da admiração, na medida em que, inicialmente, ficavam perplexos diante das dificuldades mais simples; em seguida, progredindo pouco a pouco, chegaram a enfrentar problemas sempre maiores.” (Aristóteles). Da admiração que nasce, nas palavras de Pitágoras, o "amor pelo conhecimento" (philo + sophia). A atitude filosófica consiste em olhar para o que há de mais comum e habitual como se fosse algo inédito a ser descoberto.

    Sócrates ganhou o título de "pai da filosofia", mesmo não sendo o primeiro filósofo. Sistematizou a atitude filosófica como a busca por um conhecimento válido, seguro e universal capaz de agir com uma base teórica para novos saberes e da consciência filosófica.

    E foi seu discípulo Platão que, ao longo de sua obra, buscou definir dois tipos de saberes distintos: a doxa ("opinião") e a episteme ("conhecimento verdadeiro"). E, a partir daí, ao falarmos de conhecimento, estamos direcionados às questões gerais relativas ao conhecimento verdadeiro, o conhecimento científico, a Epistemologia.


(ADAPTADO. Teoria do Conhecimento (Gnosiologia) - Toda Matéria (todamateria.com.br)
Está(ão) ligado(s)/ligada(s) à Gnosiologia: 
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Q2300854 Direito Ambiental
Em relação à Lei Federal nº 6.938/1981, que dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, assinale a afirmativa correta.
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Q2300853 Direito do Consumidor
De acordo com o Código de Defesa do Consumidor, a penalidade para quem “deixar de comunicar à autoridade competente e aos consumidores a nocividade ou periculosidade de produtos, cujo conhecimento seja posterior à sua colocação no mercado” é de:
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Q2300852 Legislação de Trânsito
Considerando a Lei Federal nº 9.503/1997, responsável por instituir o Código de Trânsito Brasileiro, é competência dos órgãos e entidades executivos de trânsito dos municípios, no âmbito de sua circunscrição, EXCETO: 
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Q2300851 Legislação dos Municípios do Estado de Minas Gerais
Considerando o Código de Limpeza Urbana do Município de Astolfo Dutra, entende-se como lixo domiciliar urbano excedente aquele superior a:
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Q2300850 Legislação dos Municípios do Estado de Minas Gerais

“De acordo com o Decreto Municipal nº 574/2021, que regulamenta a limpeza de terrenos, os terrenos com ou sem edificações de qualquer tipo, situados em zonas urbanas ou de expansão urbana do município, deverão ser mantidos limpos, capinados e drenados, recebendo tratamento adequado, de modo a evitar que se comprometa a saúde pública e o meio ambiente. Os proprietários dos terrenos, após serem notificados pelos servidores do município, terão até ________ dias para realizar tais serviços. Em caso de descumprimento, o poder público fica autorizado a efetuar a limpeza dos terrenos por seus próprios meios, em caso de risco à saúde, à segurança e ao meio ambiente, sujeitando o proprietário ou possuidor a qualquer título do imóvel ao ressarcimento ao erário público dos gastos efetuados com a limpeza, além de multa cabível. Tal ressarcimento será de ___________________________ em casos de capina e de ___________________________ em casos de limpeza de lixo e entulho em geral.” Assinale a alternativa que completa correta e sequencialmente a afirmativa anterior.

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Q2300849 Direito Administrativo
A respeito dos atos administrativos, podemos afirmar que a
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Q2300848 Direito Administrativo
Léo foi aprovado em determinado concurso público. Para que ele ocupe regularmente o cargo público efetivo para o qual foi aprovado, é necessária a prévia posse. Considerando o caso hipotético narrado, a posse é um ato administrativo:
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Q2300847 Direito Administrativo
Bens públicos são todos os bens que pertencem às pessoas jurídicas de direito público, isto é, União, Estados, Distrito Federal, Municípios, e suas respectivas autarquias e fundações de direito público. Sobre o exposto anteriormente, analise as afirmativas a seguir.

I. Bens de uso comum do povo são aqueles que podem ser utilizados livremente pela população, tais como rios, mares, estradas, ruas e praças.

II. É assegurado a alienabilidade condicionada do bem público desde que esteja desafetado da destinação pública, haja prévias avaliação, licitação e autorização legislativa, assim como seja demonstrado o interesse público.

III. A ocupação indevida de bem público configura mera detenção, de natureza precária, insuscetível de retenção ou indenização por acessões e benfeitorias.

IV. Autorização de uso é o ato administrativo pelo qual o poder público permite ao particular utilizar e fruir do bem público de modo privativo; pode ser revogado a qualquer momento, desde que seja observado o dever de indenizar.

Está correto o que se afirma apenas em 
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Q2300846 Direito Administrativo
Sobre os princípios que norteiam a Administração Pública, relacione adequadamente as colunas a seguir.

1. Princípio da Autotutela. 2. Princípio da Especialidade. 3. Princípio da Proporcionalidade. 4. Princípio da Indisponibilidade do Interesse Público.

( ) Impede que as entidades utilizem seus recursos administrativos para fins estranhos aos objetivos institucionais para os quais foram criadas e reflete, ainda, a ideia de descentralização administrativa.

( ) Define os limites da atuação administrativa e decorre do fato da impossibilidade de renunciar ao interesse público e deve estabelecer ao administrador os seus critérios de conduta.

( ) Estabelece que a Administração Pública possui o poder de controlar os seus próprios atos, anulando-os quando ilegais ou revogando-os quando inconvenientes ou inoportunos. Assim, a Administração não precisa recorrer ao Poder Judiciário para corrigir os seus atos, podendo fazê-lo diretamente.

( ) Exige da Administração Pública a aplicação de limites e sanções dentro dos limites estritamente necessários para satisfazer o interesse público, sem aplicação de sanções ou restrições exageradas.

A sequência está correta em
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Q2300845 Direito Administrativo
A criação de órgãos públicos que ocorre dentro uma única pessoa jurídica e que constitui uma técnica administrativa utilizada para distribuir internamente as competências; aumentar a especialização; e, consequentemente, o nível de eficiência estatal representa o conceito de: 
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Q2300843 Direito Constitucional
Sobre a organização do Estado, analise as afirmativas a seguir.

I. Os entes federativos não podem recusar fé aos documentos públicos.

II. O desmembramento de Municípios far-se-á por lei estadual, dentro do período determinado por lei complementar federal, após divulgação dos estudos de viabilidade municipal, sendo facultativa, por meio de plebiscito, a consulta à população dos Municípios envolvidos.

III. Dentre os bens da União estão o mar territorial, os terrenos de marinha e seus acrescidos e os potenciais de energia hidráulica.

IV. Os Municípios, em conjunto com a União, os Estados e o Distrito Federal, deverão proteger o meio ambiente e combater à poluição em qualquer de suas formas.

V. Os Municípios não poderão criar Tribunais de Contas Municipais.

Está correto o que se afirma apenas em
Alternativas
Q2300842 Direito Constitucional
Sobre o que dispõe a Constituição Federal acerca da Administração Pública, assinale a afirmativa correta.
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Q2300841 Direito Constitucional
Simplício, brasileiro, 50 anos de idade, jurista renomado, nacionalmente conhecido pela sua atuação como advogado criminalista e por sua conduta ilibada, teve a indicação, pelo Presidente da República, para sua nomeação como Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Nos termos da Constituição Federal,
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Q2300840 Direito Constitucional
No dia 03/04/2023, um grupo de brasileiros decidiu usar explosivos e gases tóxicos no Aeroporto Internacional de Confins, em Belo Horizonte, com a finalidade de promover destruição em massa e atentar contra a integridade física dos passageiros que tinham voos agendados para aquele dia. O grupo foi preso em flagrante delito e sua ação foi classificada pelas autoridades locais como ato de terrorismo. Considerando a Constituição Federal, aqueles que praticaram o ato de terrorismo poderão
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Q2300839 Conhecimentos Gerais
Há 50 anos, em 3 de abril de 1973, Martin Cooper, engenheiro eletrotécnico, fez a primeira ligação telefônica por meio de um aparelho que cabia na palma da mão. Na ocasião, Cooper ligou para Joel Angel, para informar que havia vencido a corrida da telefonia móvel. O primeiro celular, DynaTAC, era bem diferente dos modelos atuais. Com 1,4 kg e 25 cm de comprimento, o aparelho tinha bateria com duração de apenas 25 minutos. O DynaTAC 8000x só foi lançado no mercado em 1983. De lá para cá, a evolução dos celulares foi impressionante.
(Disponível em: https://mundoconectado.com.br/noticias/v/32932/primeiro-celular-do-mundo-completa-50-anos. Fragmento.)

O celular tratado no excerto, que marcou profundamente a evolução da telefonia, era da marca:
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Q2300838 Conhecimentos Gerais
Venezuela está “totalmente preparada” para retomar relações com os EUA

Nicolás Maduro, em celebração do 18º aniversário da Alternativa Bolivariana para as Américas (Alba) em Havana, disse, em entrevista, que a Venezuela está pronta para normalizar as relações com os Estados Unidos. A declaração ocorre em meio ao cenário de crise energética decorrente da invasão russa da Ucrânia, que impulsionou a demanda por novas fontes de abastecimento como alternativa à dependência europeia de Moscou.
(Disponível em: https://www.cartacapital.com.br/mundo/venezuela-esta-totalmente-preparada-para-retomar-relacoes-com-os-eua-diz-maduro/. Adaptado.)

O governo de Maduro rompeu relações com Washington, quando a então administração de Donald Trump: 
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Q2300837 Conhecimentos Gerais
Museu de Arte do Rio abre mostra sobre a escritora Carolina de Jesus

Evento destaca incursões da escritora na música e na arte circense. Em parceria com o Instituto Moreira Salles, a mostra “Carolina Maria de Jesus: um Brasil para os Brasileiros” chega ao Museu de Arte do Rio (MAR), depois de passar por São Paulo, reunindo mais de 400 itens expográficos.
(Disponível em: https://agenciabrasil.ebc.com.br/geral/noticia/2023-06/museu-de-arte-do-rio-abre-sabado-mostra-sobre-carolina-de-jesus. Fragmento.)

A exposição é dedicada à trajetória e à produção literária da autora mineira Carolina de Jesus, que ficou internacionalmente conhecida,  
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Q2300836 Conhecimentos Gerais
Mês da Luta Antimanicomial é celebrado com diversas atividades

Desde o final da década de 1970, maio é marcado como o mês de Luta Antimanicomial, celebrando a nova proposta de cuidado às pessoas com transtornos mentais a partir do fechamento de manicômios e do movimento de Reforma Psiquiátrica Brasileira. Em vários lugares do Brasil, várias atividades, palestras e movimentos são feitos em torno do assunto.
(Disponível em: https://jundiai.sp.gov.br/noticias/2023/05/02/mes-da-luta-antimanicomial-e-celebrado-com-diversas-atividades/. Fragmento.)

Dia 18 de maio é o Dia Nacional da Luta Antimanicomial. A data resgata o início do movimento da reforma psiquiátrica, no final da década de 70, que culminou com a normativa que prevê o fechamento gradual de manicômios e hospícios. Em relação à luta antimanicomial no Brasil, assinale a afirmativa correta. 
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Q2300835 Conhecimentos Gerais
Pantanal terá US$ 400 milhões do BID para garantir produção sustentável

Parte dos R$ 6 bilhões de empréstimos oriundos do BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento) para projetos de desenvolvimento sustentável no Brasil será aplicado no Pantanal e na região Norte para promover o Brasil na COP 30 (Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas), em Belém, em novembro de 2025. Serão R$ 2 bilhões, o equivalente a US$ 400 milhões para cada uma dessas regiões. Os programas para o Pantanal e para a região Norte estão em fase de construção junto ao BID. Porém, o valor global do crédito foi autorizado em 2022. Falta, ainda, definir os detalhes para implementação dos projetos. Além disso, o recurso precisa de aprovação do Senado e deve ser implementado em até seis anos.
(Disponível em: https://www.campograndenews.com.br/lado-rural/pantanal-tera-us-400-milhoes-do-bid-para-garantir-producao-sustentavel. Fragmento.)

A última Conferência das Nações Unidas sobre mudanças climáticas foi realizada em:
Alternativas
Respostas
581: A
582: A
583: A
584: C
585: B
586: C
587: A
588: A
589: C
590: D
591: D
592: D
593: D
594: A
595: D
596: C
597: D
598: B
599: D
600: D