Questões de Concurso Para procurador municipal

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Q360784 Português
Considerando o emprego correto dos sinais de pontuação, analise as assertivas a seguir.

( ) O emprego dos travessões nas linhas 01 e 02 separam um enunciado de caráter explicativo.

( ) Caso o período composto por subordinação das linhas 09 e 10 fosse iniciado pela oração principal e não pela oração condicional, não seria necessário o emprego da vírgula para separá-los.

( ) O emprego das aspas na linha 14 marca o uso de uma expressão não existente em língua portuguesa.

( ) A ocorrência da segunda e da terceira vírgula na linha 15 marca um adjunto adverbial intercalado.

A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
Alternativas
Q360783 Português
A perífrase é uma figura de linguagem que designa os seres por meio de um atributo ou de algo que os celebrizou. A partir do emprego deste recurso expressivo da língua portuguesa, formou-se o termo “O monstro da mamadeira” (L. 02) para designar a mãe de Taubaté.

Assinale a alternativa que não contenha uma perífrase.
Alternativas
Q360782 Português
Considerando a função sintática sujeito, analise as assertivas a seguir:

I. Em “já havia sido hospitalizada outras vezes” (L. 26), temos uma oração sem sujeito, uma vez que o verbo haver é impessoal.

II. Em “Não há dúvidas” (L. 26), também é possível classificar a oração como sem sujeito em virtude do emprego do verbo haver como impessoal.

III. Em “amolda-se ao julgamento paralelo” (L. 42) não há sujeito expresso por tratar-se de voz passiva sintética.

Quais estão corretas?
Alternativas
Q360781 Português
Assinale a alternativa cujo pronome sublinhado não esteja empregado como pronome oblíquo.
Alternativas
Q360780 Português
Analise as afirmações abaixo, em relação ao assunto discutido no texto.

I. De acordo com o autor do texto, a mídia pode exercer pressão psicológica sobre os jurados e influenciar o veredito de julgamentos criminais.

II. No caso da mãe de Taubaté, pode-se dizer que ela foi julgada paralelamente pelos meios de comunicação de massa e um outro tipo de justiça foi feita, mesmo sem a condenação formal, pelas próprias detentas.

III. O dever constitucional do Poder Judiciário ao qual o texto se refere é realizar julgamentos que sejam influenciados pelo que a mídia clama, uma vez que ela oferece provas imparciais.

Quais estão corretas?
Alternativas
Q360779 Português
Considerando a formação do período composto, assinale a alternativa que indica quantas orações formam o período da linha 07.
Alternativas
Q360778 Português
Considerando o emprego correto do acento indicativo de crase, assinale a alternativa que preenche corretamente as lacunas das linhas 11, 13, 27 e 34.
Alternativas
Q209614 Direito Administrativo
Considerando que os atos administrativos têm por finalidade a
produção de efeitos jurídicos determinados, condizentes com o
interesse público, julgue os itens a seguir.

A decisão de recurso administrativo pode ser objeto de delegação.
Alternativas
Q200511 Direito Urbanístico
Baseando-se na Constituição, a função social da propriedade urbana:
Alternativas
Q200510 Direito Urbanístico
O proprietário de um imóvel pode ser autorizado a exercer seu direito de construir em outro local, quando seu imóvel for considerado:
Alternativas
Q200509 Direito Urbanístico
As licenças mais caracteristicamente edilícias são as licenças para edificar (ou licenças para construir). Marque a alternativa que lista, respectivamente, as fases para obtenção dessa licença:
Alternativas
Q200508 Direito Urbanístico
Quando se trata de princípios informadores do direito urbanístico, Silva (2006) cita Fernández. Dentre os princípios mencionados por estes autores, NÃO CONSTA o
Alternativas
Q200507 Direito Urbanístico
O termo urbanização é empregado para designar o processo pelo qual a população urbana cresce em proporção superior à população rural. Segundo Silva (2006), os
economistas definem como um dos critérios para caracterizar um país desenvolvido:
Alternativas
Q200506 Direito Tributário
Leia com atenção as afirmativas abaixo.

I. O Município Feliz criou a taxa de instalação industrial a ser cobrada das indústrias que se instalassem na zona industrial por ele criada. Para incentivar a instalação de fábricas naquele distrito industrial, previu a lei ordinária municipal, que a taxa somente seria devida quando se iniciasse a produção, e seria de 1% do valor dos produtos que saíssem do estabelecimento.

II. O Município Fim do Mundo criou a taxa de iluminação pública cuja base de cálculo para maior justiça fiscal foi graduada segundo a capacidade econômica do contribuinte, que fora aferida tomando como parâmetro o consumo da energia elétrica.

III. O Município Esperança instituiu, pelo exercício do poder de polícia sobre zoneamento de atividades, a taxa de localização de estabelecimentos bancários, que incidirá à módica alíquota de 1 milésimo por cento do valor dos empréstimos concedidos pelos bancos aos contribuintes.

Assinale a alternativa CORRETA, que, corresponde, respectivamente, a situação jurídica dessas três taxas:
Alternativas
Q200505 Direito Tributário
Um determinado, contribuinte do IPTU, reside em imóvel de sua propriedade, defronte a uma praça municipal. A Prefeitura local canalizou ali um córrego, asfaltou as ruas adjacentes à praça, arborizando-a e ajardinando-a. Por consequência, a casa deste contribuinte sofreu uma valorização imobiliária, aumentando o valor de mercado. Em face do exposto, ele, em razão da valorização de sua propriedade, está potencialmente sujeito ao pagamento do (de):
Alternativas
Q200504 Direito Tributário
Entre as exigências abaixo, assinale aquela que se refere a um preço público:
Alternativas
Q200503 Direito Tributário
Leia com atenção a ementa abaixo.

RECURSO EXTRAORDINÁRIO – IMUNIDADE – IOF – ENTIDADES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL SEM FINS LUCRATIVOS – RENDAS – OPERAÇÕES FINANCEIRAS – ARTIGO 150, INCISO VI, ALÍNEA “C”, DA CARTA FEDERAL. O texto da alínea “c” do inciso VI do artigo 150 é categórico ao revelar a imunidade quanto ao patrimônio e renda de entidades de assistência social que não tenham fins lucrativos. (AI 724793 AgR, Relator(a): Min. MARCO AURÉLIO, Primeira Turma, julgado em 13/04/2011, DJe-086 DIVULG 09-05-2011 PUBLIC 10-05-2011 EMENT VOL-02518-02 PP-00449)

Assinale a alternativa CORRETA.
Alternativas
Q200502 Direito Tributário
Os seguintes impostos são de competência dos Municípios, EXCETO:
Alternativas
Q200501 Direito Tributário
Assinale a alternativa CORRETA:
Alternativas
Q200500 Direito Tributário
Analise a seguinte afirmação: “Não basta, no Direito Tributário, a razoável equivalência entre o fato e a hipótese legal caracterizadora dos modelos abertos; exige-se, rigorosamente, o preciso amoldamento do fato ao tipo legalmente definido. É que, na espécie, o modelo legal é cerrado, fechado, não ensejando dilargamento pelo aplicador da lei, o que confere à preservação de garantias e direitos prestigiados pela Constituição.” (BARRETO, Aires F., Curso de Direito Tributário Municipal, São Paulo: Saraiva, 2009, p. 30)

O trecho acima se refere ao princípio da
Alternativas
Respostas
11221: A
11222: E
11223: B
11224: E
11225: D
11226: C
11227: C
11228: E
11229: C
11230: C
11231: B
11232: C
11233: A
11234: C
11235: B
11236: D
11237: B
11238: D
11239: C
11240: A