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Q11952
Direito Empresarial (Comercial)
A duplicata mercantil, enquanto título causal,
Q11951
Direito Empresarial (Comercial)
Em relação à recuperação judicial de empresa, é correto afirmar:
Q11950
Direito Civil
Consideram-se, dentre outros, bem móveis para os efeitos legais
Q11949
Direito Notarial e Registral
No Registro de Imóveis será feita, dentre outras, a averbação
Q11948
Direito Civil
O testamento cerrado
Q11947
Direito Civil
Concorrendo à herança do falecido irmãos bilaterais com irmãos unilaterais,
Q11946
Direito Civil
A respeito do bem de família, é certo que
Q11945
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Tendo em vista o instituto da adoção, observa-se que, dentre outras situações
Q11944
Direito Civil
O divórcio
Q11943
Direito Civil
A legislação civil prevê que no regime de comunhão parcial entram na comunhão
Q11942
Direito Civil
No que tange a aspectos do usufruto, é certo que
Q11941
Direito Civil
A respeito da eficácia da lei no tempo e no espaço, é correto afirmar:
Q11940
Direito Civil
A indenização por injúria, difamação ou calúnia, se o ofendido não puder provar prejuízo material, será fixada pelo juiz
Q11939
Psiquiatria
Dentre outros, são considerados limites e modificadores da responsabilidade penal e da capacidade civil, mas de natureza psicopatológica, os seguintes:
Q11938
Medicina Legal
Tendo em vista a tanatognose, observa-se que
Q11937
Medicina Legal
No que diz respeito à demonstração, na mulher viva, de que havia uma gravidez que foi interrompida, com o objetivo de esclarecer se houve crime de aborto, é INCORRETA a afirmação:
Q11936
Medicina Legal
Nas lesões punctórias observa-se que, se o instrumento for cilíndrico ou cilindro-cônico, não diminuto, mas com maior diâmetro,
Q11935
Medicina Legal
Em matéria de perícias médico-legais, o médico produz documentos que apresentam configuração que varia conforme sua situação e finalidade. Nesse sentido, analise:
I. Caso em que uma consulta médico-legal envolve divergências importantes quanto à interpretação dos achados de uma perícia, de modo a impedir uma orientação correta dos julgadores, estes podem solicitar esclarecimentos mais aprofundados tecnicamente de uma instituição que tem competência in- questionável, ou de um professor cuja autoridade na matéria seja reconhecida.
II. Afirmação simples e por escrito de um fato médico e suas conseqüências, podendo ter uso oficioso, administrativo e judiciário, sem exigência de compromisso legal, mas sem abrir mão do compromisso com a verdade.
III. Narração escrita e minuciosa de todas as operações de uma perícia médica determinada por auto- ridade policial ou judiciária a um ou mais profissio- nais anteriormente nomeados e compromissados na forma da lei, feito, geralmente por dois peritos.
Referidos documentos denominam-se, respectivamente,
I. Caso em que uma consulta médico-legal envolve divergências importantes quanto à interpretação dos achados de uma perícia, de modo a impedir uma orientação correta dos julgadores, estes podem solicitar esclarecimentos mais aprofundados tecnicamente de uma instituição que tem competência in- questionável, ou de um professor cuja autoridade na matéria seja reconhecida.
II. Afirmação simples e por escrito de um fato médico e suas conseqüências, podendo ter uso oficioso, administrativo e judiciário, sem exigência de compromisso legal, mas sem abrir mão do compromisso com a verdade.
III. Narração escrita e minuciosa de todas as operações de uma perícia médica determinada por auto- ridade policial ou judiciária a um ou mais profissio- nais anteriormente nomeados e compromissados na forma da lei, feito, geralmente por dois peritos.
Referidos documentos denominam-se, respectivamente,
Q11934
Direito Penal
O réu foi condenado à pena privativa de liberdade, em regime aberto, tendo o juiz deixado de fixar as condições porque a substituiu por pena restritiva de direitos consistente em prestação de serviços à comunidade. Transitada em julgado a sentença foi expedida carta de execução. Realizada a audiência admonitória, o condenado não cumpriu a pena restritiva de direitos, em razão do que o Ministério Público pediu a conversão desta em pena privativa de liberdade, no regime aberto, com estabelecimento de condições. O juiz da execução deve
Q11933
Direito Penal
Sobre a remição do tempo de execução da pena, pelo trabalho, a que faz jus o condenado que cumpre pena em regime fechado ou semi-aberto, é correto afirmar:
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