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Q3536510
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Com base no Código de Processo Civil, ao ser interposta
apelação contra sentença de improcedência liminar do
pedido, o juiz da causa poderá retratar‑se. Nesses casos, a
apelação terá efeito
Q3536509
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
De acordo com o Código de Processo Civil, a petição inicial
será considerada inepta quando
Q3536508
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
À luz do Código de Processo Civil, a tutela provisória que
pode ser deferida sem necessidade de urgência e quando
as alegações de fato puderem ser comprovadas apenas
documentalmente e quando houver tese firmada em
julgamento de casos repetitivos ou em súmula vinculante
é a tutela
Q3536507
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Conforme o Código de Processo Civil, quando concedida
a tutela antecipada requerida em caráter antecedente,
salvo se houver decisão em sentido contrário, o autor será
intimado a aditar petição inicial no prazo de
Q3536506
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Segundo o Código de Processo Civil, quando intimado a se
manifestar nos autos, o Ministério Público gozará de prazos
Q3536505
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
No que diz respeito ao Código de Processo Civil, a decisão
que deferir a intervenção de amicus curiae será
Q3536504
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Considerando o Código de Processo Civil, quando, por
disposição de Lei, a eficácia da sentença depender da
citação de todos que devam ser litisconsortes, haverá
litisconsórcio
Q3536503
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Com base no Código de Processo Civil, havendo substituição
processual, o substituído poderá intervir como
Q3536502
Direito Civil
De acordo com o Código Civil, no casamento de pessoa
maior de 70 anos de idade, será obrigatório o regime de
Q3536501
Direito Civil
No que concerne ao Código Civil, a filiação prova‑se
Q3536500
Direito Civil
No que se refere ao Código Civil, o parentesco por afinidade
limita‑se aos
Q3536499
Direito Civil
Em relação ao Código Civil, os ascendentes e os
descendentes são considerados parentes em linha
Q3536498
Direito Civil
A respeito do Código Civil, o comodato configura‑se pelo
Q3536497
Direito Civil
De acordo com o Código Civil, o contrato em que uma
pessoa, por liberalidade, transfere, de seu patrimônio, bens
ou vantagens para o de outra é o
Q3536496
Direito Civil
Considerando o Código Civil, quando o vendedor de coisa
imóvel se reversa ao direito de recobrá‑la, restituindo o
preço recebido e reembolsando as despesas do comprador,
tem‑se a cláusula especial de
Q3536495
Direito Civil
À luz do Decreto‑Lei nº 4.657/1942, a sucessão por morte
ou por ausência obedece à
Q3536494
Direito Civil
Conforme o Decreto‑Lei nº 4.657/1942, as regras sobre o
começo e o fim da personalidade, o nome, a capacidade e
os direitos de família são determinados pela lei
Q3536493
Direito Civil
De acordo com o Decreto‑Lei nº 4.657/1942, não se
destinando à vigência temporária, a lei terá vigor
Q3536492
Direito Constitucional
Das decisões em mandado de segurança proferidas em
única instância pelos tribunais cabe
Q3536491
Direito Constitucional
O direito de requerer mandado de segurança extinguir‑se‑á,
contados da ciência, pelo interessado, do ato impugnado,
no prazo de
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