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Atente para o que se afirma a seguir sobre vistorias técnicas e assinale com V o que for verdadeiro e com F o que for falso.
( ) A vistoria de obra tem como objetivo verificar se a construção está em conformidade com o projeto aprovado e com as normas legais.
( ) O fiscal pode dispensar a vistoria final caso a obra tenha menos de 50 m².
( ) Durante a vistoria, são analisados elementos como recuos, acessibilidade, uso adequado do solo e segurança da edificação.
( ) A ausência do proprietário ou responsável técnico impede totalmente a realização da vistoria.
A sequência correta, de cima para baixo, é:
Atente par o que se afirma a seguir sobre execução de obra sem alvará:
I. Somente poderá resultar em embargo e aplicação de multa se a obra for de grande porte.
II. Não resultará em embargo e a multa só é aplicável em caso de obras em áreas protegidas.
III. Pode resultar em embargo e aplicação de multa, com base no Código de Obras do município.
IV. Não resulta em embargo e aplicação de multa, pois o alvará não é exigido para construções de pequeno porte.
Está correto somente o que se afirma em
Atente para o que se afirma a seguir sobre instrumentos de gestão urbana:
I. O Plano Diretor é um instrumento de planejamento urbano obrigatório apenas para municípios com mais de um milhão de habitantes.
II. O Código de Obras estabelece critérios para a aprovação de projetos e execução de construções.
III. A Lei de Parcelamento do Solo regula a forma como terrenos podem ser divididos para fins urbanos.
Está correto o que se afirma em
( ) A Seduc-CE possui cinco Escolas de Ensino Médio de Tempo Integral (EEMTI) em Tauá: duas na sede e uma nos distritos de Marruás, Marrecas e Santa Tereza.
( ) A Secretaria da Educação de Tauá possui 21 Unidades de Educação na sede do município e, somente duas, nos seus distritos de Trici e Carrapateiras.
( ) Apesar de possuir uma grande rede pública de Ensino Fundamental e de Ensino Médio, Tauá possui apenas uma instituição de Ensino Superior pública, o CECITEC.
( ) A Escola de Ensino Profissionalizante Monsenhor Odorico de Andrade e o CEJA Luzia Araújo de Freitas são escolas administradas pela prefeitura municipal.
( ) O IFCE campus Tauá é uma instituição educacional federal que oferta cursos técnicos de nível médio, cursos superiores de licenciatura e tecnológicos, e curso de pós-graduação.
Está correta, de cima para baixo, a seguinte sequência:
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