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Questões Discursivas

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Q79976 Direito Processual do Trabalho
É isento de custas, além dos beneficiários de Justiça gratuita,
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Q79975 Direito do Trabalho
Magnólia é empregada da empresa MY e recebe adicional de insalubridade, tendo em vista que a atividade que desenvolve está enquadrada entre as atividade insalubres. Neste caso,
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Q79974 Direito do Trabalho
O Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - CCFGTS, terá em sua composição, dentre outros membros,
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Q79973 Direito do Trabalho
Deferida a equiparação salarial, eventual desligamento do paradigma
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Q79972 Direito do Trabalho
Milena, Angelina, Bartolomeu e Caio eram empregados da empresa BOM DIA. Em virtude de corte de verbas, os quatro funcionários foram dispensados sem justa causa. Quando da dispensa, Milena laborava para a empresa há cinco meses; Angelina há dez meses; Bartolomeu há cinco anos e oito meses; e Caio há sete anos e dois meses. Nestes casos, com a extinção do contrato de trabalho, fará jus ao pagamento da remuneração das férias proporcionais
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Q79971 Direito do Trabalho
Simone é empregada da empresa COPAS e recebe gratificação semestral; Janina é empregada da empresa OURO e recebe adicional de periculosidade; e Nair é empregada do restaurante ESPADAS e recebe gorjeta cobrada diretamente na nota de serviço. Nestes casos, incorporam- se ao cálculo das férias as verbas recebidas por
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Q79970 Direito do Trabalho
Jaqueline e Fátima eram empregadas da empresa TARDE quando foram dispensadas sem justa causa. Jaqueline teve o seu aviso prévio indenizado e Fátima trabalhou durante o seu aviso. Neste caso, o pagamento
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Q79969 Direito do Trabalho
Aos empregados domésticos são assegurados:
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Q79968 Direito Processual Civil - CPC 1973
Paulo é credor de Pedro, através de cheque devolvido pelo estabelecimento bancário por insuficiência de fundos. Após o decurso do prazo prescricional do cheque, pode este ser usado para ajuizar
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Q79966 Direito Processual Civil - CPC 1973
O recurso
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Q79965 Direito Processual Civil - CPC 1973
João alienou a José, por ato entre vivos, um terreno litigioso. Nesse caso, José, como adquirente,
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Q79964 Direito Processual Civil - CPC 1973
"Meio extrínseco pelo qual se instaura, desenvolve e termina o processo" é conceito doutrinário de
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Q79963 Direito Civil
Paulo entregou a Pedro, através de doação sem encargo, dez ovelhas para reprodução. No entanto, todas elas eram estéreis. Nesse caso, Pedro
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Q79962 Direito Civil
Uma obrigação indivisível resolveu-se em perdas e danos por culpa de um dos três devedores. Nesse caso,
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Q79961 Direito Civil
Contra os menores de dezesseis anos
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Q79960 Direito Civil
Num comercial exibido na televisão, a imagem de Pedro, sem a sua autorização, aparece correndo numa esteira de academia. A utilização de sua imagem
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Q79959 Direito Civil
O direito à sucessão aberta, a energia térmica e os animais incluem-se, para os efeitos legais, na categoria dos bens
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Q79958 Direito Administrativo
De acordo com a Lei nº 8.429/92, que dispõe sobre improbidade administrativa:
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Q79957 Direito Administrativo
Nos termos da Lei nº 9.784/99, que regula o processo administrativo no âmbito da Administração Pública Federal, é INCORRETO que
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Q79956 Direito Administrativo
Quanto a acumulação de cargos, a Lei nº 8.112/90, estabelece que
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Respostas
841: D
842: E
843: B
844: D
845: A
846: C
847: D
848: B
849: E
850: C
851: D
852: C
853: E
854: A
855: B
856: A
857: D
858: D
859: B
860: E