Questões de Concurso para Prefeitura de Pinto Bandeira - RS

Q4070524

Ano: 2026 Banca: LEGALLE Concursos Órgão: Prefeitura de Pinto Bandeira - RS Prova: LEGALLE Concursos - 2026 - Prefeitura de Pinto Bandeira - RS - Fiscal Tributário |

Q4070524 Direito Tributário

À luz do disposto no Código Tributário Nacional (CTN), é vedada à Fazenda Pública divulgar ou revelar informações obtidas em razão do exercício de suas atribuições que versem sobre:

A

Inscrições em dívida ativa da fazenda pública.

B

Imunidade de natureza tributária cujo beneficiário seja pessoa jurídica.

C

A situação econômica ou financeira do sujeito passivo ou de terceiros.

D

Parcelamento ou moratoria.

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Q4070523

Ano: 2026 Banca: LEGALLE Concursos Órgão: Prefeitura de Pinto Bandeira - RS Prova: LEGALLE Concursos - 2026 - Prefeitura de Pinto Bandeira - RS - Fiscal Tributário |

Q4070523 Direito Tributário

Com base na Lei Complementar nº 116/2003, que regula o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (lSS), e vedada a concessão de isenções, incentivos ou benefícios tributários ou financeiros, inclusive mediante redução da base de cálculo, créditos presumidos, créditos outorgados ou quaisquer outros mecanismos que resultem em carga tributária inferior à alíquota mínima legal. Nesse contexto, a exceção aplica-se exclusivamente aos serviços de:

A

Recrutamento, agenciamento, seleção e colocação de mão de obra.

B

Guincho intramunicipal, guindaste e içamento.

C

Agenciamento, corretagem ou intermediação de direitos de propriedade industrial, artística ou literária.

D

Transporte coletivo municipal rodoviário, metroviário, ferroviário e aquaviário de passageiros.

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Q4070522

Ano: 2026 Banca: LEGALLE Concursos Órgão: Prefeitura de Pinto Bandeira - RS Prova: LEGALLE Concursos - 2026 - Prefeitura de Pinto Bandeira - RS - Fiscal Tributário |

Q4070522 Direito Administrativo

Considere que um servidor público, de forma dolosa, pratique irregularidade na arrecadação de tributos, resultando em perda patrimonial efetiva e comprovada ao Município. Nesse contexto, a conduta do servidor configura ato de improbidade administrativa que:

A

Caracteriza enriquecimento ilícito.

B

Causa lesão ao erário.

C

Viola a regularidade da gestão tributária.

D

Afronta princípios da administração pública.

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Q4070521

Ano: 2026 Banca: LEGALLE Concursos Órgão: Prefeitura de Pinto Bandeira - RS Prova: LEGALLE Concursos - 2026 - Prefeitura de Pinto Bandeira - RS - Fiscal Tributário |

Q4070521 Contabilidade Pública

Um Município empenhou, no exercício de 2025, despesas decorrentes de contrato de prestação de serviços de limpeza, no valor total de R$ 2.000.000. Ao final desse exercício, foram cancelados empenhos no montante de R$ 200.000. Ademais, houve a liquidação de despesas no valor de R$ 1.800.000 e o pagamento de R$ 1.200.000. Com base nessas informações, assinale a alternativa que indica CORRETAMENTE o valor das despesas processadas inscritas em restos a pagar.

A

R$ 300.000.

B

R$ 500.000.

C

R$ 600.000.

D

R$ 800.000.

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Q4070520

Ano: 2026 Banca: LEGALLE Concursos Órgão: Prefeitura de Pinto Bandeira - RS Prova: LEGALLE Concursos - 2026 - Prefeitura de Pinto Bandeira - RS - Fiscal Tributário |

Q4070520 Direito Tributário

Com base na Constituição Federal de 1988, analise as afirmações a seguir:

I. O Imposto sobre a Transmissão de Bens "inter vivos" por Ato Oneroso (ITBI) não incide sobre a transferência de bens ou direitos decorrente de fusão, incorporação, cisão ou extinção de pessoa jurídica.
II. O Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) pode ser progressivo conforme o valor do imovel e ter alíquotas diferenciadas de acordo com a localização e a utilização do imovel.
III. Os Municípios recebem 50% do valor arrecadado pelo Estado a título de Imposto sobre a propriedade de Veículos Automotores (IPVA) sobre os veículos licenciados em seus respectivos territorios.

Está(ão) CORRETA(S):

A

I, II e III.

B

Apenas l e ll.

C

Apenas l e lll.

D

Apenas III.

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Q4070519

Ano: 2026 Banca: LEGALLE Concursos Órgão: Prefeitura de Pinto Bandeira - RS Prova: LEGALLE Concursos - 2026 - Prefeitura de Pinto Bandeira - RS - Fiscal Tributário |

Q4070519 Direito Administrativo

A respeito dos atos administrativos, especialmente no que se refere à competência administrativa, à delegação e à avocação, assinale a alternativa CORRETA.

A

A delegação de competência é vedada quando se tratar de atribuição não exclusiva, salvo autorização legal expressa.

B

A avocação é admitida como regra geral, desde que motivada por razões de interesse público.

C

A delegação transfere o exercício da competência, permanecendo a titularidade com a autoridade delegante.

D

A avocação pode ser realizada por autoridade inferior em relação à superior, desde que haja previsão legal.

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Q4070518

Ano: 2026 Banca: LEGALLE Concursos Órgão: Prefeitura de Pinto Bandeira - RS Prova: LEGALLE Concursos - 2026 - Prefeitura de Pinto Bandeira - RS - Fiscal Tributário |

Q4070518 Direito Tributário

Em relação aos embargos à execução, analise as assertivas abaixo e julgue-as em Verdadeiras (V) ou Falsas (F):

( ) Nos embargos à execução, o executado poderá alegar incompetência absoluta ou relativa do juízo da execução.
( ) Há excesso de execução quando o exequente não prova gue a condição se realizou.
( ) Recebidos os embargos, o exequente será ouvido no prazo de 10 dias. Na sequência, o juiz julgará o pedido ou designará audiência e, encerrada a instrução, proferirá sentença.

Qual alternativa preenche, CORRETAMENTE, de cima para baixo, os parênteses acima?

A

V - V - F.

B

V - F - V.

C

F - F - V.

D

F - V - F.

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Q4070517

Ano: 2026 Banca: LEGALLE Concursos Órgão: Prefeitura de Pinto Bandeira - RS Prova: LEGALLE Concursos - 2026 - Prefeitura de Pinto Bandeira - RS - Fiscal Tributário |

Q4070517 Contabilidade Geral

Considere que determinada organização, contribuinte do regime regular do Imposto sobre Bens e Serviços (lBS) e da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), adquiriu um equipamento, registrando-o no ativo imobilizado e apropriando creditos no valor de R$ 100.000, decorrentes dessa operação. Considerando que a vida útil do bem é de 10 (dez) anos, com depreciação linear, e que, após 3 (três) anos de utilizaçâo, o equipamento foi roubado, é CORRETO afirmar que o valor do estorno de créditos a ser realizado será de:

A

R$ 30.000.

B

R$ 50.000.

C

R$ 70.000.

D

R$ 85.000.

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Q4070516

Ano: 2026 Banca: LEGALLE Concursos Órgão: Prefeitura de Pinto Bandeira - RS Prova: LEGALLE Concursos - 2026 - Prefeitura de Pinto Bandeira - RS - Fiscal Tributário |

Q4070516 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul

Conforme o Codigo Tributário do Município de Pinto Bandeira (RS), a Contribuição de Melhoria tem como fato gerador a realização de obra pública pelo Município que resulte na valorização dos imoveis beneficiados, considerando-se ocorrido o fato gerador na data de conclusão da obra. Nesse contexto, a Contribuição de Melhoria NÃO será devida nos seguintes casos:

A

Aterros e realizações de embelezamento em geral.

B

Construção de aeródromos e aeroportos e seus acessos.

C

Obras de proteção contra secas, inundações, erosão, ressacas e obras de saneamento e drenagem em geral.

D

Obras realizadas em loteamento popular de responsabilidade do Município.

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Q4070485

Ano: 2026 Banca: LEGALLE Concursos Órgão: Prefeitura de Pinto Bandeira - RS Prova: LEGALLE Concursos - 2026 - Prefeitura de Pinto Bandeira - RS - Operador de Máquinas |

Q4070485 Segurança e Saúde no Trabalho

Na execução de manutenção em um trator agrícola, o Operador precisa adotar procedimentos seguros para evitar acidentes envolvendo combustível e componentes do equipamento. Com base nessa situação, assinale a alternativa CORRETA.

A

O reabastecimento deve ser realizado com o motor em funcionamento, desde que o Operador esteja atento a possíveis vazamentos.

B

É permitido utilizar fósforos ou isqueiros para verificar o nível da solução eletrolítica da bateria, desde que em ambiente aberto.

C

O operador pode fumar durante o reabastecimento, desde que não esteja afastado do tanque de combustível.

D

O Combustível derramado deve ser imediatamente limpo, a fim de reduzir riscos de incêndio e acidentes.

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Q4070484

Ano: 2026 Banca: LEGALLE Concursos Órgão: Prefeitura de Pinto Bandeira - RS Prova: LEGALLE Concursos - 2026 - Prefeitura de Pinto Bandeira - RS - Operador de Máquinas |

Q4070484 Segurança e Saúde no Trabalho

O Operador de Máquinas utiliza diferentes ferramentas manuais para ajustes e pequenas intervenções, sendo necessário observar práticas seguras antes e durante o uso. A respeito das condições seguras relacionadas ao uso de ferramentas, analise as assertivas abaixo e julgue V, para as Verdadeiras, ou F, para as Falsas:

( ) Os trabalhadores devem receber capacitação e orientações para o uso correto das ferramentas, conforme recomendações de segurança e, quando aplicável, instruções do fabricante.
( ) O uso de roupas soltas e adornos é recomendado, desde que não interfira diretamente na execução da tarefa.
( ) As ferramentas devem ser verificadas antes da utilização, a fim de identificar possíveis falhas ou danos.
( ) A utilização das ferramentas pode ocorrer sem observância de orientações formais, mesmo que o trabalhador não possua experiência prática.

Qual alternativa preenche, CORRETAMENTE, de cima para baixo, os parênteses acima?

A

V - F - V - F.

B

V - V - F - F.

C

F - F - V - V.

D

V - F - F - V.

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Q4070483

Ano: 2026 Banca: LEGALLE Concursos Órgão: Prefeitura de Pinto Bandeira - RS Prova: LEGALLE Concursos - 2026 - Prefeitura de Pinto Bandeira - RS - Operador de Máquinas |

Q4070483 Segurança e Saúde no Trabalho

Ao assumir a operação de uma máquina após a troca de turno, o Operador realiza verificações para garantir que o equipamento esteja em condições adequadas de uso. Com base na NR 12 - Segurança no Trabalho em Máquinas e Equipamentos, assinale a alternativa CORREТА.

A

A inspeção da máquina pode ser dispensada quando o operador anterior não relatou falhas durante o turno.

B

A inspeção deve ser realizada no início do turno ou após nova preparação da máquina, e, caso sejam identificadas anormalidades que afetem a segurança, as atividades devem ser interrompidas e comunicadas ao superior.

C

A verificação das condições da máquina deve ocorrer apenas após o início das atividades, para não comprometer a produtividade.

D

A comunicação de falhas deve ocorrer somente quando houver parada total do equipamento, sendo desnecessária em casos de risco potencial.

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Q4070482

Ano: 2026 Banca: LEGALLE Concursos Órgão: Prefeitura de Pinto Bandeira - RS Prova: LEGALLE Concursos - 2026 - Prefeitura de Pinto Bandeira - RS - Operador de Máquinas |

Q4070482 Agropecuária

A lastragem líquida nos pneus é um recurso prático utilizado pelo Operador para melhorar a tração do maquinário no solo. No que diz respeito a esse procedimento na rotina de manutenção, pode-se afirmar que:

A

A adição de água deve ser feita preenchendo sempre 100% do volume interno do pneu, a fim de evitar que o líquido se movimente e desestabilizeо equipamento nas curvas.

B

Em caso de utilização de rodagem dupla no trator, a lastragem com água deve ser feita preferencialmente apenas nos pneus internos, para evitar esforços excessivos nas pontas dos eixos.

C

A calibragem de ar dos pneus que receberam lastro líquido deve ser muito superior àquela recomendada para pneus vazios, visando compensar o peso interno da água inserida.

D

O lastro líquido atua reduzindo o índice de patinagem, contudo não pode ser utilizado em pneus diagonais antigos, sendo um procedimento exclusivo e restrito para os pneus radiais modernos.

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Q4070481

Ano: 2026 Banca: LEGALLE Concursos Órgão: Prefeitura de Pinto Bandeira - RS Prova: LEGALLE Concursos - 2026 - Prefeitura de Pinto Bandeira - RS - Operador de Máquinas |

Q4070481 Engenharia Agronômica (Agronomia)

O sistema hidráulico de controle remoto aciona cilindros e motores dos implementos acoplados à máquina. Antes de acoplar as mangueiras, o Operador deve limpar a superfície Antes de desacoplar, obrigatório desligar o motor e o sistema hidráulico. Além disso, o óleo do implemento deve ter a mesma classificação do óleo do do trator.

Preenche, CORRETA e respectivamente, as lacunas:

A

engate rápido - despressurizar - reservatório.

B

braço nivelador - pressurizar - cárter.

C

cilindro de ação - acionar - diferencial.

D

terceiro ponto - sangrar - motor.

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Q4070480

Ano: 2026 Banca: LEGALLE Concursos Órgão: Prefeitura de Pinto Bandeira - RS Prova: LEGALLE Concursos - 2026 - Prefeitura de Pinto Bandeira - RS - Operador de Máquinas |

Q4070480 Agropecuária

Durante o trabalho de preparo do solo, o Operador decide avaliar visualmente o índice de patinagem do trator observando as marcas deixadas pelas rodas motrizes na terra. Em relação à interpretação desses rastros para o adequado ajuste da lastragem, assinale a alternativa CORRETA.

A

Se as marcas dos pneus no solo estiverem perfeitamente nítidas e inalteradas, isso indica que a patinagem está ideal, devendo-se manter a quantidade de lastro atual.

B

Se as marcas nas extremidades laterais do rastro estiverem bem definidas, mas o centro apresentar sinais evidentes de deslizamento, a lastragem e a patinagem estão corretas.

C

Se os rastros estiverem pouco definidos e borrados por completo, o trator apresenta patinagem reduzida, sendo necessária a imediata remoção dos contrapesos metálicos.

D

A presença de marcas apagadas apenas no pneu do lado direito indica falha na bomba hidráulica, devendo-se esvaziar totalmente a água desse pneu para compensação.

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Q4070479

Ano: 2026 Banca: LEGALLE Concursos Órgão: Prefeitura de Pinto Bandeira - RS Prova: LEGALLE Concursos - 2026 - Prefeitura de Pinto Bandeira - RS - Operador de Máquinas |

Q4070479 Engenharia Mecânica

Ao operar uma escavadeira em serviço contínuo, o Operador percebe a necessidade de verificar o sistema de arrefecimento para evitar superaquecimento e desgaste prematuro dos componentes do motor. Com base nessa situação, é CORRETO afirmar que:

A

O radiador tem como função principal armazenar a água do sistema, dispensando a troca de calor com o ar externo.

B

A utilização de água com pH ácido é recomendada para aumentar a eficiência da troca térmica no radiador.

C

A água utilizada no sistema de arrefecimento deve conter impurezas minerais para melhorar a condução de calor.

D

O radiador atua como trocador de calor entre a água e o ar, sendo recomendado o uso de água tratada com inibidores de corrosão.

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Q4070478

Ano: 2026 Banca: LEGALLE Concursos Órgão: Prefeitura de Pinto Bandeira - RS Prova: LEGALLE Concursos - 2026 - Prefeitura de Pinto Bandeira - RS - Operador de Máquinas |

Q4070478 Engenharia Mecânica

Durante a rotina de operação de máquinas pesadas, a verificação dos componentes do sistema de combustível contribui para o bom funcionamento do equipamento e para a prevenção de falhas mecânicas. Com base nessa situação, é CORRETO afirmar que:

A

O copo de sedimentação deve ser instalado após a bomba injetora, com a função de aumentar a pressão do combustível antes da queima.

B

A drenagem do copo de sedimentação deve ser realizada semanalmente, apenas quando houver falhas perceptíveis no motor.

C

O copo de sedimentação tem a função de armazenar combustível limpo para uso emergencial em caso de falha da bomba alimentadora.

D

O copo de sedimentação está localizado antes da bomba alimentadora e permite a remoção de água do combustível por meio de drenagem periódica.

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Q4070477

Ano: 2026 Banca: LEGALLE Concursos Órgão: Prefeitura de Pinto Bandeira - RS Prova: LEGALLE Concursos - 2026 - Prefeitura de Pinto Bandeira - RS - Operador de Máquinas |

Q4070477 Geologia

Em atividades de terraplenagem próximas a rios, é comum que o Operador identifique diferentes tipos de solo conforme sua origem e forma de deposição. Com base nessa situação, assinale a alternativa CORRETA.

A

Solos aluvionais são formados exclusivamente pela decomposição de rochas no próprio local, sem ação de agentes externos.

B

Solos aluvionais resultam do transporte pelo vento, sendo comuns em regiões áridas e desérticas.

C

Solos aluvionais são transportados e depositados pela ação de águas correntes, como rios e córregos.

D

Solos aluvionais são originados por atividade vulcânica, apresentando alta concentração de minerais fundidos.

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Q4070476

Ano: 2026 Banca: LEGALLE Concursos Órgão: Prefeitura de Pinto Bandeira - RS Prova: LEGALLE Concursos - 2026 - Prefeitura de Pinto Bandeira - RS - Operador de Máquinas |

Q4070476 Engenharia Agronômica (Agronomia)

Na etapa de preparação de um trator para execução de atividades em campo, o Operador realiza ajustes que impactam diretamente o desempenho da máquina e a eficiência da operação. A respeito dos fatores que influenciam o desempenho de tratores, analise as assertivas abaixo e julgue V, para as Verdadeiras, ou F, para as Falsas:

( ) A distribuição de peso e a relação peso/potência interferem no rendimento operacional do trator.
( ) A pressão de calibragem dos pneus e o índice de patinagem são variáveis que influenciam desempenho da máquina.
( ) As características físicas do solo não afetam o desempenho do trator, pois este depende apenas de suas regulagens internas.
( ) As regulagens e características dos implementos acoplados ao trator podem impactar o desempenho durante o trabalho.

Qual alternativa preenche, CORRETAMENTE, de cima para baixo, os parênteses acima?

A

V - V - F - V.

B

V - F - F - V.

C

F - V - V - F.

D

V - V - V - F.

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Q4070475

Ano: 2026 Banca: LEGALLE Concursos Órgão: Prefeitura de Pinto Bandeira - RS Prova: LEGALLE Concursos - 2026 - Prefeitura de Pinto Bandeira - RS - Tesoureiro |

Q4070475 Direito Financeiro

De acordo com a Lei nº 4.320, de 1964, especialmente no que se refere aos princípios orçamentários, assinale a alternativa CORRETA.

A

A Lei Orçamentária poderá consignar dotações globais para despesas diversas, desde que previamente autorizadas pelo Poder Executivo.

B

Todas as receitas e despesas devem constar na Lei Orçamentária pelos seus valores líquidos, admitidas deduções para ajustes fiscais.

C

As operações de crédito por antecipação da receita integram obrigatoriamente o orçamento anual para fins de apuração do equilíbrio fiscal.

D

A Lei de Orçamento compreenderá todas as receitas e despesas, observando-se, ainda, que estas deverão constar pelos seus totais, sendo vedadas quaisquer deduções.

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