Conforme o Codigo Tributário do Município
de Pinto Bandeira (RS), a Contribuição de Melhoria tem
como fato gerador a realização de obra pública pelo Município que resulte na valorização dos imoveis beneficiados, considerando-se ocorrido o fato gerador na data de
conclusão da obra. Nesse contexto, a Contribuição de Melhoria NÃO será devida nos seguintes casos:

Question

Conforme o Codigo Tributário do Município
de Pinto Bandeira (RS), a Contribuição de Melhoria tem
como fato gerador a realização de obra pública pelo Município que resulte na valorização dos imoveis beneficiados, considerando-se ocorrido o fato gerador na data de
conclusão da obra. Nesse contexto, a Contribuição de Melhoria NÃO será devida nos seguintes casos:  Alternativa A: Aterros e realizações de embelezamento em geral. Ou Alternativa B: Construção de aeródromos e aeroportos e seus acessos. Ou Alternativa C: Obras de proteção contra secas, inundações, erosão,
ressacas e obras de saneamento e drenagem em geral. Ou Alternativa D: Obras realizadas em loteamento popular de responsabilidade do Município.

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Alternativa [D] Obras realizadas em loteamento popular de responsabilidade do Município.

Conforme o Codigo Tributário do Município de Pinto Bandeira...

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