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Q4081914
Direito Tributário
Considerando-se as disposições do Código Tributário
Nacional, é correto afirmar que
Q4081913
Direito Tributário
Em relação às causas suspensivas, extintivas e exclusivas do crédito tributário, previstas no Código Tributário Nacional, avalie as afirmações.
I - A isenção e a remissão são causas de exclusão do crédito tributário.
II - A dação em pagamento e a anistia são hipóteses de extinção do crédito tributário.
III - A impetração de mandado de segurança e o parcelamento suspendem a exigibilidade do crédito tributário.
IV - A compensação, a conversão de depósito em renda e a consignação em pagamento são hipóteses de extinção do crédito tributário.
V - As reclamações e os recursos, nos termos das leis reguladoras do processo tributário administrativo, suspendem a exigibilidade do crédito tributário.
Está correto apenas o que se afirma em
I - A isenção e a remissão são causas de exclusão do crédito tributário.
II - A dação em pagamento e a anistia são hipóteses de extinção do crédito tributário.
III - A impetração de mandado de segurança e o parcelamento suspendem a exigibilidade do crédito tributário.
IV - A compensação, a conversão de depósito em renda e a consignação em pagamento são hipóteses de extinção do crédito tributário.
V - As reclamações e os recursos, nos termos das leis reguladoras do processo tributário administrativo, suspendem a exigibilidade do crédito tributário.
Está correto apenas o que se afirma em
Q4081912
Direito Tributário
Informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) o que se afirma sobre as imunidades tributárias, considerando-se
a Constituição Federal e a jurisprudência do Supremo
Tribunal Federal.
( ) A imunidade cultural abrange os filmes e papéis fotográficos necessários à publicação de jornais e periódicos.
( ) Os sindicatos dos empregadores, assim como os partidos políticos e instituições de educação e assistência são beneficiários da regra imunizante prevista na Constituição.
( ) Ainda quando alugado a terceiros, permanece imune ao IPTU o imóvel pertencente a um partido político, desde que o valor dos aluguéis seja aplicado nas atividades para as quais tal partido foi constituído.
( ) A imunidade recíproca ou intergovernamental é extensiva às autarquias e às fundações instituídas e mantidas pelo Poder Público, especificamente no que se refere ao patrimônio, à renda e aos serviços, vinculados a suas finalidades essenciais ou às delas decorrentes.
( ) Não incide ITBI sobre a transmissão de bens ou direitos incorporados ao patrimônio de pessoa jurídica em realização de capital, nem sobre a transmissão de bens ou direitos decorrente de fusão, incorporação, cisão ou extinção de pessoa jurídica, seja qual for a atividade desempenhada.
De acordo com as afirmações, a sequência correta é
( ) A imunidade cultural abrange os filmes e papéis fotográficos necessários à publicação de jornais e periódicos.
( ) Os sindicatos dos empregadores, assim como os partidos políticos e instituições de educação e assistência são beneficiários da regra imunizante prevista na Constituição.
( ) Ainda quando alugado a terceiros, permanece imune ao IPTU o imóvel pertencente a um partido político, desde que o valor dos aluguéis seja aplicado nas atividades para as quais tal partido foi constituído.
( ) A imunidade recíproca ou intergovernamental é extensiva às autarquias e às fundações instituídas e mantidas pelo Poder Público, especificamente no que se refere ao patrimônio, à renda e aos serviços, vinculados a suas finalidades essenciais ou às delas decorrentes.
( ) Não incide ITBI sobre a transmissão de bens ou direitos incorporados ao patrimônio de pessoa jurídica em realização de capital, nem sobre a transmissão de bens ou direitos decorrente de fusão, incorporação, cisão ou extinção de pessoa jurídica, seja qual for a atividade desempenhada.
De acordo com as afirmações, a sequência correta é
Q4081911
Direito Tributário
Em relação aos princípios tributários dispostos na
Constituição Federal, é correto afirmar que
Q4081910
Direito Tributário
Nos termos da Constituição Federal e do Código Tributário Nacional, são características das espécies tributárias, EXCETO:
Q4081909
Serviço Social
Preencha corretamente as lacunas do texto a seguir
quanto à natureza interventiva e ao significado do conhecimento no exercício profissional do/a assistente
social, discutidos por Guerra (2009).
Partindo-se do suposto de que o significado que o trabalho profissional do assistente social adquire no processo de produção e reprodução das ______________ só pode ser interpretado e compreendido na relação entre as necessidades das ______________ que polarizam sua intervenção, os distintos sujeitos sociais e os interesses antagônicos que o demandam, os espaços ocupacionais, as ______________ profissionais, cabe situar a importância da produção de conhecimento para o Serviço Social.
A sequência que preenche corretamente as lacunas do texto é
Partindo-se do suposto de que o significado que o trabalho profissional do assistente social adquire no processo de produção e reprodução das ______________ só pode ser interpretado e compreendido na relação entre as necessidades das ______________ que polarizam sua intervenção, os distintos sujeitos sociais e os interesses antagônicos que o demandam, os espaços ocupacionais, as ______________ profissionais, cabe situar a importância da produção de conhecimento para o Serviço Social.
A sequência que preenche corretamente as lacunas do texto é
Q4081908
Serviço Social
Acerca do atendimento às demandas da população
endereçadas aos serviços e programas sociais, discutido por Pitarello (2013), analise as asserções a seguir
e a relação proposta entre elas.
I - A permanente escassez de recursos humanos, materiais e financeiros para o atendimento de toda a demanda aparece, nas instituições, como elemento de dissimulação
PORQUE
II - serve para justificar as deficiências de atendimento, mediante a ilusão de que, com os recursos que estão em falta “no momento”, não é possível atender a todos, o que dá a população a ilusão de que, em algum momento do futuro, os recursos chegarão para atender a todos.
A respeito das asserções é correto afirmar que
I - A permanente escassez de recursos humanos, materiais e financeiros para o atendimento de toda a demanda aparece, nas instituições, como elemento de dissimulação
PORQUE
II - serve para justificar as deficiências de atendimento, mediante a ilusão de que, com os recursos que estão em falta “no momento”, não é possível atender a todos, o que dá a população a ilusão de que, em algum momento do futuro, os recursos chegarão para atender a todos.
A respeito das asserções é correto afirmar que
Q4081907
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
De acordo com a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990
– Estatuto da Criança e do Adolescente –, verificada
a prática de ato infracional a autoridade competente
poderá aplicar à (ao)
Q4081906
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
A Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 – Estatuto
do Idoso – estabelece, entre outros aspectos, que a
população idosa tem direito à educação, cultura, esporte, lazer, diversões, espetáculos, produtos e serviços que respeitem sua peculiar condição de idade.
Analise as afirmações relacionadas ao acesso da pessoa idosa à educação, cultura, esporte e lazer, considerando-se a referida Lei.
I - O poder público criará oportunidades de acesso do idoso à educação, adequando currículos, metodologias e material didático aos programas educacionais a ele destinados.
II - A participação dos idosos em atividades culturais e de lazer será proporcionada mediante gratuidade nos ingressos para eventos artísticos, culturais, esportivos e de lazer.
III - Os cursos especiais para idosos incluirão conteúdo relativo às técnicas de comunicação, computação e demais avanços tecnológicos, para sua integração à vida moderna.
IV - O poder público apoiará a criação de universidade aberta para as pessoas idosas e incentivará a publicação de livros e periódicos, de conteúdo e padrão editorial adequados ao idoso, que facilitem a leitura, considerada a natural redução da capacidade visual.
Está correto apenas o que se afirma em
I - O poder público criará oportunidades de acesso do idoso à educação, adequando currículos, metodologias e material didático aos programas educacionais a ele destinados.
II - A participação dos idosos em atividades culturais e de lazer será proporcionada mediante gratuidade nos ingressos para eventos artísticos, culturais, esportivos e de lazer.
III - Os cursos especiais para idosos incluirão conteúdo relativo às técnicas de comunicação, computação e demais avanços tecnológicos, para sua integração à vida moderna.
IV - O poder público apoiará a criação de universidade aberta para as pessoas idosas e incentivará a publicação de livros e periódicos, de conteúdo e padrão editorial adequados ao idoso, que facilitem a leitura, considerada a natural redução da capacidade visual.
Está correto apenas o que se afirma em
Q4081905
Direitos Humanos
Considerando-se a Lei nº 11.340, de 7 de agosto de
2006 – Lei Maria da Penha, a política pública que visa
coibir a violência doméstica e familiar por meio de
ações governamentais e não governamentais tem
por diretrizes, EXCETO o (a)
Q4081904
Direitos Humanos
Preencha corretamente as lacunas do texto a seguir,
referente à Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006 –
Lei Maria da Penha.
Toda mulher, ________________ classe, raça, etnia, orientação sexual, renda, cultura, nível educacional, idade e religião goza dos direitos fundamentais inerentes ________________, sendo-lhe asseguradas as oportunidades e facilidades para viver sem ________________, preservar sua saúde física e mental e seu aperfeiçoamento moral, intelectual e social.
A sequência que preenche corretamente as lacunas do texto é
Toda mulher, ________________ classe, raça, etnia, orientação sexual, renda, cultura, nível educacional, idade e religião goza dos direitos fundamentais inerentes ________________, sendo-lhe asseguradas as oportunidades e facilidades para viver sem ________________, preservar sua saúde física e mental e seu aperfeiçoamento moral, intelectual e social.
A sequência que preenche corretamente as lacunas do texto é
Q4081903
Direitos Humanos
Considerando-se a Resolução nº 22, de 03 de outubro de 2017, que aprova a normatização para o uso
do nome social no âmbito do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia (IFBa), é correto afirmar que
Q4081902
Legislação Federal
Considerando-se a Lei nº 12.288, de 20 de julho de
2010 – Estatuto da Igualdade Racial, associe corretamente o termo ao significado, para efeitos da referida Lei.
Termos
1 - Discriminação racial ou étnico-racial
2 - Desigualdade racial
3 - Desigualdade de gênero e raça
4 - Políticas públicas
5 - Ações afirmativas
SIGNIFICADOS
( ) ações, iniciativas e programas adotados pelo Estado no cumprimento de suas atribuições institucionais.
( ) programas e medidas especiais adotados pelo Estado e pela iniciativa privada para a correção das desigualdades raciais e para a promoção da igualdade de oportunidades.
( ) assimetria existente no âmbito da sociedade que acentua a distância social entre mulheres negras e os demais segmentos sociais.
( ) toda situação injustificada de diferenciação de acesso e fruição de bens, serviços e oportunidades, nas esferas pública e privada, em virtude de raça, cor, descendência ou origem nacional ou étnica.
( ) toda distinção, exclusão, restrição ou preferência baseada em raça, cor, descendência ou origem nacional ou étnica que tenha por objeto anular ou restringir o reconhecimento, gozo ou exercício, em igualdade de condições, de direitos humanos e liberdades fundamentais nos campos político, econômico, social, cultural ou em qualquer outro campo da vida pública ou privada.
A sequência correta dessa associação é
Termos
1 - Discriminação racial ou étnico-racial
2 - Desigualdade racial
3 - Desigualdade de gênero e raça
4 - Políticas públicas
5 - Ações afirmativas
SIGNIFICADOS
( ) ações, iniciativas e programas adotados pelo Estado no cumprimento de suas atribuições institucionais.
( ) programas e medidas especiais adotados pelo Estado e pela iniciativa privada para a correção das desigualdades raciais e para a promoção da igualdade de oportunidades.
( ) assimetria existente no âmbito da sociedade que acentua a distância social entre mulheres negras e os demais segmentos sociais.
( ) toda situação injustificada de diferenciação de acesso e fruição de bens, serviços e oportunidades, nas esferas pública e privada, em virtude de raça, cor, descendência ou origem nacional ou étnica.
( ) toda distinção, exclusão, restrição ou preferência baseada em raça, cor, descendência ou origem nacional ou étnica que tenha por objeto anular ou restringir o reconhecimento, gozo ou exercício, em igualdade de condições, de direitos humanos e liberdades fundamentais nos campos político, econômico, social, cultural ou em qualquer outro campo da vida pública ou privada.
A sequência correta dessa associação é
Q4081901
Serviço Social
A propósito da palestra “Transdiversidade, Direitos e
Serviço Social”, que compõe a publicação “Seminário
Nacional – Serviço Social e diversidade trans”, Almeida (2020) tece algumas recomendações para os/as
assistentes sociais no cotidiano do exercício profissional.
Do ponto de vista do autor, NÃO corresponde a uma recomendação:
Do ponto de vista do autor, NÃO corresponde a uma recomendação:
Q4081900
Legislação Federal
Não é (são) um auxílio do Programa de Assistência
e Apoio ao Estudante (PAAE), no âmbito do Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia
(IFBa):
Q4081899
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
Informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) o que preconiza a Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015 – Estatuto
da Pessoa com Deficiência.
( ) A pessoa com deficiência está obrigada à fruição de benefícios decorrentes de ação afirmativa, devendo optar pelo benefício em detrimento do exercício de qualquer atividade laboral.
( ) A deficiência não afeta a plena capacidade civil da pessoa, inclusive para exercer direitos sexuais e reprodutivos.
( ) É assegurado à pessoa com deficiência que não possua meios para prover sua subsistência nem de tê-la provida por sua família o benefício mensal de 1 (um) salário-mínimo, nos termos da Lei Orgânica de Assistência Social (LOAS).
( ) A recusa de oferta de obra intelectual em formato acessível à pessoa com deficiência é permitida somente sob a alegação de proteção dos direitos de propriedade intelectual.
( ) É dever de todos comunicar à autoridade competente qualquer forma de ameaça ou de violação aos direitos da pessoa com deficiência.
De acordo com as afirmações, a sequência correta é
( ) A pessoa com deficiência está obrigada à fruição de benefícios decorrentes de ação afirmativa, devendo optar pelo benefício em detrimento do exercício de qualquer atividade laboral.
( ) A deficiência não afeta a plena capacidade civil da pessoa, inclusive para exercer direitos sexuais e reprodutivos.
( ) É assegurado à pessoa com deficiência que não possua meios para prover sua subsistência nem de tê-la provida por sua família o benefício mensal de 1 (um) salário-mínimo, nos termos da Lei Orgânica de Assistência Social (LOAS).
( ) A recusa de oferta de obra intelectual em formato acessível à pessoa com deficiência é permitida somente sob a alegação de proteção dos direitos de propriedade intelectual.
( ) É dever de todos comunicar à autoridade competente qualquer forma de ameaça ou de violação aos direitos da pessoa com deficiência.
De acordo com as afirmações, a sequência correta é
Q4081898
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
De acordo com a Política de Inclusão da Pessoa com
Deficiência no âmbito do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia (IFBa), correspondem à ação de acessibilidade pedagógica, EXCETO a
Q4081897
Serviço Social
Considerando-se a Política de Assistência Estudantil
no âmbito do Instituto Federal de Educação, Ciência
e Tecnologia da Bahia (IFBa), associe corretamente o
tipo de Programa Universal à sua respectiva descrição.
PROGRAMAS (DE)
1 - Acompanhamento Social
2 - Acompanhamento Pedagógico
3 - Acompanhamento Psicológico
4 - Educação para a Diversidade
5 - Incentivo à Formação da Cidadania
DESCRIÇÕES
( ) tem como objetivo fomentar espaços de discussão e reflexão do estudante enquanto sujeito político crítico, contribuindo para a construção de sua autonomia e a sua participação ativa no ambiente acadêmico-científico e na sociedade.
( ) prevê ações voltadas à atenção social, observando-se os riscos pessoais e sociais a que os estudantes podem ser acometidos, visando à qualidade da sua formação acadêmica e cidadã.
( ) tem como objetivo subsidiar o processo ensino-aprendizagem por meio de estratégias institucionais que viabilizem a aprendizagem dos estudantes.
( ) visa à promoção do bem-estar biopsicossocial e das condições para a aprendizagem dos estudantes, através de ações de natureza preventiva e interventiva e de promoção de saúde, que respeitem a ética e os direitos humanos e priorizem a multidisciplinaridade.
( ) tem como objetivo viabilizar ações que possibilitem reflexões e mudanças de atitudes sobre equidade, diversidade étnico-racial, gênero, religião, orientação sexual, idade, dentre outras questões relativas, demandadas pelo contexto no qual o campus está inserido.
A sequência correta dessa associação é
PROGRAMAS (DE)
1 - Acompanhamento Social
2 - Acompanhamento Pedagógico
3 - Acompanhamento Psicológico
4 - Educação para a Diversidade
5 - Incentivo à Formação da Cidadania
DESCRIÇÕES
( ) tem como objetivo fomentar espaços de discussão e reflexão do estudante enquanto sujeito político crítico, contribuindo para a construção de sua autonomia e a sua participação ativa no ambiente acadêmico-científico e na sociedade.
( ) prevê ações voltadas à atenção social, observando-se os riscos pessoais e sociais a que os estudantes podem ser acometidos, visando à qualidade da sua formação acadêmica e cidadã.
( ) tem como objetivo subsidiar o processo ensino-aprendizagem por meio de estratégias institucionais que viabilizem a aprendizagem dos estudantes.
( ) visa à promoção do bem-estar biopsicossocial e das condições para a aprendizagem dos estudantes, através de ações de natureza preventiva e interventiva e de promoção de saúde, que respeitem a ética e os direitos humanos e priorizem a multidisciplinaridade.
( ) tem como objetivo viabilizar ações que possibilitem reflexões e mudanças de atitudes sobre equidade, diversidade étnico-racial, gênero, religião, orientação sexual, idade, dentre outras questões relativas, demandadas pelo contexto no qual o campus está inserido.
A sequência correta dessa associação é
Q4081896
Serviço Social
Considerando-se a Lei nº 8.662, de 7 de junho de
1993, constitui atribuição privativa do/a Assistente
Social
Q4081895
Sociologia
A propósito da pesquisa de Sotero (2013), avalie as
afirmações sobre as transformações no acesso ao
ensino superior contemplando as categorias de raça/
cor e gênero.
I - O aumento do acesso ao ensino superior verificado nos últimos anos contribuiu para a superação dos padrões tradicionais que antes concentravam mulheres brancas e negras e homens negros em carreiras de menor prestígio.
II - A predominância de mulheres nas Instituições de Ensino Superior (IES) pode ser verificada nos cursos inscritos em todas as áreas do conhecimento.
III - A participação de estudantes pretos/as e pardos/ as no ensino superior é inferior em áreas do conhecimento tradicionalmente associadas aos homens, se comparada às carreiras tidas socialmente como femininas.
IV - Apesar de as mulheres terem maior acesso ao ensino superior, a tendência de crescimento da matrícula no ensino superior público é mais favorável aos homens.
Está correto apenas o que se afirma em
I - O aumento do acesso ao ensino superior verificado nos últimos anos contribuiu para a superação dos padrões tradicionais que antes concentravam mulheres brancas e negras e homens negros em carreiras de menor prestígio.
II - A predominância de mulheres nas Instituições de Ensino Superior (IES) pode ser verificada nos cursos inscritos em todas as áreas do conhecimento.
III - A participação de estudantes pretos/as e pardos/ as no ensino superior é inferior em áreas do conhecimento tradicionalmente associadas aos homens, se comparada às carreiras tidas socialmente como femininas.
IV - Apesar de as mulheres terem maior acesso ao ensino superior, a tendência de crescimento da matrícula no ensino superior público é mais favorável aos homens.
Está correto apenas o que se afirma em
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