Questões de Concurso Para mpe-pa

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Q968020 Direito Constitucional
De acordo com a Constituição Federal, são princípios institucionais do Ministério Público:
Alternativas
Q968019 Direito Constitucional

Lei complementar, de iniciativa do __________, disporá sobre o Estatuto da Magistratura.


- A expressão que completa corretamente a lacuna acima é

Alternativas
Q968018 Direito Constitucional
A criação, a incorporação, a fusão e o desmembramento de Municípios, far-se-ão por
Alternativas
Q968017 Direito Constitucional
Sobre as condições de elegibilidade, é correto afirmar que
Alternativas
Q968016 Direito Constitucional
São considerados brasileiros pela Constituição Federal
Alternativas
Q968015 Direito Constitucional
São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais:
Alternativas
Q968014 Direito Constitucional
De acordo com a Constituição Federal, é reconhecida a instituição do júri, com a organização que lhe der a lei, assegurada
Alternativas
Q968013 Direito Constitucional
De acordo com o artigo 3° da Constituição Federal, constitui objetivo fundamental da República Federativa do Brasil:
Alternativas
Q968012 Direito Constitucional
Constitui competência comum da União, dos Estados, do Distrito Federal e Municípios promover
Alternativas
Q968011 Direito Constitucional
Com base no artigo 5° da Constituição Federal brasileira, escolha a alternativa que melhor completa corretamente a frase a seguir: “Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos __________ a inviolabilidade do direito à vida, à igualdade, à segurança e à propriedade.
Alternativas
Q968010 Direito Administrativo
A modalidade de licitação para aquisição de bens e serviços comuns em que a disputa pelo fornecimento é feita por meio de propostas e lances em sessão pública, qualquer que seja o valor estimado da contratação, denomina-se
Alternativas
Q968009 Direito Administrativo
Constituem atributos específicos ao poder de polícia:
Alternativas
Q968008 Direito Administrativo
Constituem peculiaridades dos contratos administrativos:
Alternativas
Q968007 Direito Administrativo

A __________ impede que a Administração atribua o objeto de licitação a outro que não o proponente vencedor.


- A expressão que completa corretamente a lacuna acima é

Alternativas
Q968006 Direito Administrativo
Constitui a supressão de um ato administrativo legítimo, legal e eficaz, que não mais atenda ao interesse público:
Alternativas
Q968005 Arquivologia
O valor primário de um documento manifesta-se sob três diferentes tipos:
Alternativas
Q968004 Arquivologia
De acordo com a entidade criadora, considerando a natureza da entidade que criou o arquivo, ele se classifica em
Alternativas
Q968003 Arquivologia
Para que um arquivo, em todos os estágios de sua evolução (corrente, intermediário e permanente) possa cumprir seus objetivos, torna-se indispensável a formulação de um plano arquivístico que tenha em conta tanto as disposições legais como as necessidades da instituição a que pretende servir. Na organização dos arquivos, essa fase se denomina
Alternativas
Q968002 Arquivologia
Constituem métodos de arquivamento:
Alternativas
Q968001 Direito Administrativo
Constituem requisitos do ato administrativo:
Alternativas
Respostas
1501: B
1502: A
1503: C
1504: D
1505: A
1506: C
1507: C
1508: D
1509: A
1510: B
1511: B
1512: C
1513: A
1514: D
1515: B
1516: D
1517: C
1518: A
1519: B
1520: D