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Q2055695
Direito Ambiental
O licenciamento ambiental de empreendimentos e atividades
com significativo impacto ambiental de âmbito nacional ou
regional localizadas ou desenvolvidas conjuntamente no
Brasil e em país limítrofe, no mar territorial, na plataforma
continental, na zona econômica exclusiva, em terras
indígenas ou em unidades de conservação sob domínio da
União, em dois ou mais estados brasileiros ou cujos impactos
ambientais diretos ultrapassem os limites territoriais do País
ou de um ou mais estados compete diretamente
Q2055694
Legislação Estadual
Em uma determinada residência unifamiliar em
Brasília, será construída uma guarita constituída por duas
edificações interligadas por cobertura, com área de três
metros quadrados cada uma, ambas dentro dos limites
do lote.
Considerando essa situação hipotética, assinale a alternativa correta segundo o Código de Obras e Edificação de Brasília.
Considerando essa situação hipotética, assinale a alternativa correta segundo o Código de Obras e Edificação de Brasília.
Q2055693
Legislação Estadual
A escala monumental, concebida para conferir à cidade de
Brasília a marca de efetiva capital do País, está configurada
no Eixo Monumental, desde a Praça dos Três Poderes até a
Praça do Buriti. Na Esplanada dos Ministérios, ao Sul e ao
Norte do canteiro central,
Q2055692
Legislação Estadual
O Plano Diretor de Ordenamento Territorial do Distrito
Federal (PDOT) tem por finalidade propiciar o pleno
desenvolvimento das funções sociais da propriedade urbana
e rural e o uso socialmente justo e ecologicamente
equilibrado de seu território, de forma a assegurar o
bem-estar de seus habitantes. Com base na
Lei Complementar n.º 803/2009, atualizada pela Lei
Complementar n.º 854/2012, assinale a alternativa correta.
Q2055691
Direito Urbanístico
O parcelamento do solo para fins urbanos é regido pela Lei
Federal n.º 6.766/1979, porém os estados, o DF e os
municípios poderão estabelecer normas complementares
relativas ao parcelamento do solo municipal para adequar o
previsto nesta Lei às peculiaridades regionais e locais. A
respeito da lei de parcelamento do solo, é correto afirmar que
Q2055690
Direito Ambiental
Segundo a Lei n.º 12.651/2012, áreas de preservação
permanente (APP) são as áreas protegidas, cobertas ou não
por vegetação nativa, com a função ambiental de preservar
os recursos hídricos, a paisagem, a estabilidade geológica e a
biodiversidade, facilitar o fluxo gênico de fauna e flora,
proteger o solo e assegurar o bem-estar das populações
humanas. Com base nessa Lei, assinale a alternativa correta.
Q2055689
Direito Ambiental
A Lei n.º 9.433/1997, conhecida como Lei das Águas,
estabelece, em seu artigo 1.º, inciso I, que a água é um bem
de domínio público. Sua outorga deve ser vista como
instrumento de alocação de água entre os mais diversos usos
dentro de uma bacia hidrográfica. Acerca desse assunto,
assinale a alternativa correta.
Q2055688
Direito Ambiental
Todo empreendimento listado na Resolução Conama
n.º 237/1997 é obrigado a ter licença ambiental. No que se
refere às licenças ambientais nas empresas, assinale a
alternativa correta.
Q2055687
Legislação Federal
O Plano Distrital de Habitação de Interesse Social, em sua
segunda etapa, realizou um diagnóstico preliminar que
apontou problemas habitacionais relacionados a famílias que
habitam sem regularidade fundiária, famílias que habitam em
unidades habitacionais com necessidade de qualificação,
famílias que habitam próximas de áreas de risco ou áreas
ambientalmente sensíveis, famílias em situação de rua e
famílias que comprometam mais de 30% da renda familiar
com o pagamento de aluguel. No entanto, a prioridade do
programa eram famílias
Q2055686
Direito Urbanístico
Uma família composta por sete pessoas, que possui
renda mensal de cinco salários mínimos, reside em
assentamento irregular em área susceptível a
desmoronamentos e teve de ser realocada.
Nessa situação hipotética, conforme a Lei n.º 10.257/2001, a família
Nessa situação hipotética, conforme a Lei n.º 10.257/2001, a família
Q2055685
Arquitetura
Para que uma edificação seja acessível a pessoas com
deficiência física, um projetista deverá atender aos
parâmetros antropométricos. Com base na NBR 9050,
assinale a alternativa correta.
Q2055684
Arquitetura
O conceito de desenho universal foi definido conforme
legislação vigente e normas técnicas. Foram definidos sete
princípios do desenho universal que passaram a ser
mundialmente adotados em planejamentos e obras de
acessibilidade. Acerca desses princípios, assinale a alternativa
correta.
Q2055683
Arquitetura
As sarjetas têm como objetivo conduzir as águas que se
precipitem sobre a plataforma da via urbana e as áreas
adjacentes ao ponto de captação, que normalmente é uma
boca de lobo. Para o cálculo da altura d'água na sarjeta
para uma dada vazão, pode-se utilizar a equação de
Izzard, baseada na fórmula de Manning, que considera
diretamente o(a)
Q2055682
Arquitetura
No projeto geométrico de uma via, para a concordância de dois alinhamentos retos que se interceptem em um vértice, utiliza-se, geralmente, a curva circular. Na figura acima, está representado o esquema de uma concordância com curva circular simples. Sendo assim, assinale a alternativa que apresenta os elementos técnicos característicos da curva circular simples correspondentes aos X enumerados.
Q2055681
Arquitetura
O geoprocessamento, que é o processamento de
informações geográficas associado à cartografia geotécnica,
é uma importante ferramenta para o planejamento urbano,
pois contribui para a seleção de áreas para habitação,
disposição de resíduos, riscos geológicos, entre inúmeras
outras aplicações. Em um sistema de informação geográfica,
existem duas formas distintas de representar dados
espaciais: a vetorial e a matricial. Acerca dessas duas
estruturas, assinale a alternativa correta.
Q2055680
Arquitetura
Um projeto de urbanismo deve prever uma distribuição
equilibrada do uso dos espaços e um adequado
relacionamento com a realidade do entorno da gleba e com
as características socioeconômicas e culturais dos moradores
da região. Algumas diretrizes para o projeto de urbanismo são
fornecidas pelas legislações municipais, no entanto, em não
havendo essas diretrizes, a Companhia de Desenvolvimento
Habitacional e Urbano sugere que
Q2055679
Direito Administrativo
Os órgãos e as entidades da Administração Pública Federal
devem seguir regras e critérios para a elaboração do
orçamento de referência de obras e serviços de engenharia,
contratados e executados com recursos dos orçamentos da
União. No que se refere ao orçamento de referência para
licitação, assinale a alternativa correta.
Q2055678
Direito Administrativo
Assinale a alternativa que apresenta caso em que o
orçamento da obra esteja em concordância com a
Lei n.º 8.666/1993.
Q2055677
Direito Administrativo
As obras e os serviços, inclusive de publicidade, compras,
alienações, concessões, permissões e locações da
Administração Pública, quando contratados com terceiros,
serão necessariamente precedidos de licitação, ressalvadas
as hipóteses previstas na Lei n.º 8.666/1993. Com base nos
conhecimentos a respeito desta Lei, assinale a alternativa
correta.
Q2055676
Arquitetura
Com base na figura acima, que mostra os quatro primeiros meses do cronograma físico-financeiro de uma determinada obra, assinale a alternativa que apresenta, correta e respectivamente, os valores de A, B, C e D.
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