Questões de Concurso para TJ-RJ | Qconcursos.com

Ano: 2022 Banca: VUNESP Órgão: TJ-RJ Prova: VUNESP - 2022 - TJ-RJ - Juiz Leigo |

Q2117935 Direito Constitucional

Considere que a Lei Estadual nº 1234/2022 obriga empresas prestadoras de serviços de televisão por assinatura e estabelecimentos comerciais de vendas no varejo e no atacado — que já possuam Serviço de Atendimento ao Consumidor (SAC) — a fornecerem atendimento telefônico gratuito a seus clientes. Com base na situação hipotética e na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, é correto afirmar que

A

a lei é inconstitucional materialmente, na medida em que cria obrigação não prevista no diploma consumerista.

B

considerando-se o federalismo centrífugo, pode-se dizer que a lei estadual é constitucional.

C

por ferir o princípio federativo, há inconstitucionalidade nomoestática.

D

lei estadual não pode impor tal obrigação a empresas prestadoras de serviços de televisão, mas apenas aos estabelecimentos comerciais de vendas.

E

por tratar de matéria da competência privativa da União, há inconstitucionalidade nomodinâmica.

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Q2117934

Ano: 2022 Banca: VUNESP Órgão: TJ-RJ Prova: VUNESP - 2022 - TJ-RJ - Juiz Leigo |

Q2117934 Direito Constitucional

A respeito da Ordem Econômica e Financeira, assinale a alternativa que está de acordo com a Constituição Federal.

A

A lei complementar disciplinará, com base no interesse nacional, os investimentos de capital estrangeiro e regulará a remessa de lucros.

B

O atendimento de requisição de informação de natureza comercial, feita por autoridade administrativa estrangeira, à pessoa física residente no País independerá de autorização do Poder competente.

C

Dependerá de autorização ou concessão o aproveitamento do potencial de energia renovável de capacidade reduzida.

D

O Estado determinará a organização da atividade garimpeira em associações ou cooperativas.

E

A defesa do meio ambiente e a busca do pleno emprego são dois dos princípios da Ordem Econômica expressamente previstos na Constituição.

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Q2117933

Ano: 2022 Banca: VUNESP Órgão: TJ-RJ Prova: VUNESP - 2022 - TJ-RJ - Juiz Leigo |

Q2117933 Direito Constitucional

A respeito da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF), é correto afirmar que

A

na versão da lei originariamente aprovada pelo Congresso Nacional admitia-se expressamente a legitimidade processual de qualquer cidadão.

B

podem propor a ADPF todos os legitimados para a ação direta de inconstitucionalidade, exceto as entidades de classe de âmbito nacional.

C

diferentemente do que ocorre com a ADI, a maioria dos legitimados para a propositura de ADPF não dispõe de capacidade postulatória especial.

D

exclusivamente com a demonstração absoluta da inexistência de qualquer outro meio eficaz para afastar a eventual lesão se dá o cumprimento do requisito da subsidiariedade para ajuizamento de ADPF.

E

não pode ser objeto da ADPF lei pré-constitucional, assim como não pode ocorrer lesão a preceito fundamental com base em mera interpretação judicial do texto constitucional.

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Q2117932

Ano: 2022 Banca: VUNESP Órgão: TJ-RJ Prova: VUNESP - 2022 - TJ-RJ - Juiz Leigo |

Q2117932 Direito Constitucional

Considere que no Estado X há uma lei estadual que concede aos professores das redes públicas estadual e municipais de ensino o benefício da meia-entrada nos estabelecimentos de lazer e entretenimento. Com base na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, é correto afirmar que tal lei é

A

inconstitucional, pois é competência privativa da União legislar sobre direito civil.

B

inconstitucional materialmente, pois viola frontalmente o princípio da isonomia

C

constitucional, na medida em que a competência para legislar sobre direito econômico é concorrente entre a União, os estados-membros, o Distrito Federal e os municípios.

D

constitucional, pois compete privativamente aos Estados legislar sobre cultura e lazer.

E

inconstitucional, já que compete aos municípios legislar sobre assuntos de interesse local.

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Q2117931

Ano: 2022 Banca: VUNESP Órgão: TJ-RJ Prova: VUNESP - 2022 - TJ-RJ - Juiz Leigo |

Q2117931 Direito Constitucional

Sobre os Direitos Fundamentais, assinale a alternativa correta.

A

Os direitos fundamentais, assim como os direitos humanos, estão consagrados expressamente em diplomas legislativos com base constitucional.

B

É incorreto afirmar-se que os direitos fundamentais são absolutos, uma vez que tanto outros direitos fundamentais como outros valores constitucionais podem limitá-los.

C

A característica da universalidade dos direitos fundamentais está presente tanto no polo passivo quanto no polo ativo das relações jurídicas que permeiam um direito fundamental.

D

A previsão constitucional de um determinado direito fundamental vincula automaticamente o Poder Executivo e o Poder Judiciário, mas não o Poder Legislativo.

E

A aplicabilidade dos direitos fundamentais coletivos depende da edição de normas reguladoras de relações jurídicas.

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Q2117930

Ano: 2022 Banca: VUNESP Órgão: TJ-RJ Prova: VUNESP - 2022 - TJ-RJ - Juiz Leigo |

Q2117930 Direito Constitucional

A respeito da Ordem Social, assinale a alternativa que está de acordo com o disposto na Constituição Federal.

A

A gratificação natalina dos pensionistas terá por base a média aritmética do valor dos proventos recebidos em um ano.

B

A contagem de tempo de contribuição fictício para efeito de concessão dos benefícios previdenciários é admitida em casos excepcionais.

C

É admitida a participação indireta de empresas ou capitais estrangeiros na assistência à saúde no País.

D

A redução da vulnerabilidade socioeconômica de famílias em situação de pobreza ou de extrema pobreza é um dos objetivos explicitamente previstos da assistência social na Constituição Federal.

E

Medida provisória deverá estabelecer vedações, regras e condições para a acumulação de benefícios previdenciários.

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Q2117929

Ano: 2022 Banca: VUNESP Órgão: TJ-RJ Prova: VUNESP - 2022 - TJ-RJ - Juiz Leigo |

Q2117929 Direito Constitucional

Considere que o Congresso Nacional aprovou uma lei ordinária fixando que os bilhetes de transporte rodoviário intermunicipal de passageiros terão validade de 24 (vinte e quatro) horas, a partir da data de sua emissão, independentemente de estarem com data e horários marcados. De acordo com a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, é correto afirmar que

A

a lei é constitucional, pois concretiza o princípio da isonomia, aplicando o mesmo tratamento a todas as unidades da federação.

B

a lei é inconstitucional, pois tal previsão deveria ter sido fixada por meio da edição de lei complementar.

C

compete aos estados-membros a definição do prazo de validade de bilhetes de transporte rodoviário intermunicipal de passageiros.

D

compete aos municípios que emitem os bilhetes a disciplina do seu prazo de validade.

E

há inconstitucionalidade formal, pois a iniciativa de tal matéria é privativa do Presidente da República.

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Q2117928

Ano: 2022 Banca: VUNESP Órgão: TJ-RJ Prova: VUNESP - 2022 - TJ-RJ - Juiz Leigo |

Q2117928 Direito Constitucional

De acordo com a Constituição Federal, a instituição de regiões metropolitanas

A

que tem por finalidade integrar a organização, o planejamento e a execução de funções públicas de interesse comum compete aos Estados.

B

é competência do Estado, após oitiva da população interessada mediante plebiscito.

C

depende da edição de decreto legislativo pelos municípios que desejam integrar a região metropolitana.

D

depende da edição de medida provisória pelo Estado.

E

é de competência da União, tendo em vista que é objetivo da República Federativa do Brasil garantir o desenvolvimento nacional.

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Q2117927

Ano: 2022 Banca: VUNESP Órgão: TJ-RJ Prova: VUNESP - 2022 - TJ-RJ - Juiz Leigo |

Q2117927 Direito Constitucional

A respeito da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI), é correto afirmar que

A

o STF reconheceu recentemente que a Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra) não dispõe de legitimidade para ajuizar ADI, em face da ausência de interesse comum essencial.

B

a legitimidade para propor ADI do Governador de um Estado está diretamente atrelada à demonstração de relevância, sendo também imprescindível que junto com ele assine a petição inicial algum procurador do Estado.

C

dentre os legitimados para propor ADI está a Mesa do Congresso Nacional, que possui capacidade postulatória especial.

D

atos normativos expedidos por pessoas jurídicas de direito público estadual podem ser objeto de controle abstrato de normas por meio de ADI.

E

a Constituição Federal atribuiu legitimidade para propor ADI aos partidos políticos, as federações sindicais e as entidades de classe, mas tais entes não possuem capacidade postulatória.

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Q1995713

Ano: 2021 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-RJ Prova: CESPE / CEBRASPE - 2021 - TJ-RJ - Analista Judiciário - Analista de Segurança da Informação |

Q1995713 Legislação Federal

De acordo com a Instrução Normativa n.º 01/2019 do Ministério da Economia, na fase de planejamento da contratação, é obrigatório

A

prever em edital a remuneração média dos funcionários da contratada.

B

prever reembolso de despesas com transporte e hospedagem, desde que afetos ao objeto da contratação e justificados pela contratada.

C

C prever em edital exigência que os fornecedores apresentem, em seus quadros, funcionários certificados para o fornecimento da solução, antes da contratação.

D

elaborar o termo de referência, inclusive nos casos de inexigibilidade ou dispensa de licitação.

E

adotar a métrica homem-hora nos casos de contratação de serviços de desenvolvimento de software.

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Q1995707

Ano: 2021 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-RJ Prova: CESPE / CEBRASPE - 2021 - TJ-RJ - Analista Judiciário - Analista de Segurança da Informação |

Q1995707 Direito Constitucional

Conforme a Constituição Federal de 1988, as pessoas

A

estão, em princípio, proibidas a fazer tudo, podendo um decreto regulamentar presidencial permitir a atuação individual.

B

estão autorizadas a fazer tudo desde que a lei não proíba.

C

só estão autorizadas a fazer aquilo que está previsto em lei.

D

só podem fazer algo quando ato normativo legal ou infralegal expressamente permitir.

E

não podem ser obrigadas a fazer ou deixar de fazer algo senão em virtude de ato normativo legal ou infralegal.

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Q1995697

Ano: 2021 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-RJ Prova: CESPE / CEBRASPE - 2021 - TJ-RJ - Analista Judiciário - Analista de Segurança da Informação |

Q1995697 Direito Digital

A Lei n.º 13.709/2018 formaliza uma série de condutas e ações relacionadas ao uso dos dados. Para que seja retirada de um dado a possibilidade de associação direta a um indivíduo, a lei considera o uso de meio técnico do tipo

A

bloqueio.

B

anonimização.

C

tratamento.

D

transferência.

E

consentimento.

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Q1995696

Ano: 2021 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-RJ Prova: CESPE / CEBRASPE - 2021 - TJ-RJ - Analista Judiciário - Analista de Segurança da Informação |

Q1995696 Segurança da Informação

Na norma ISO/IEC 27002, existe um controle cujo escopo é manter a segurança na troca de informações e softwares na organização, de forma interna ou externa, tendo como diretriz de implementação assegurar que o endereçamento e o transporte da mensagem estejam corretos. Essa diretriz de implementação faz parte do controle denominado

A

A mídias em trânsito.

B

mensagens eletrônicas.

C

acordos para troca de informações.

D

políticas e procedimentos para troca de informações.

E

sistemas de informações do negócio.

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Q1995695

Ano: 2021 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-RJ Prova: CESPE / CEBRASPE - 2021 - TJ-RJ - Analista Judiciário - Analista de Segurança da Informação |

Q1995695 Sistemas Operacionais

Para acessar o sistema operacional Linux remotamente ou para transferir arquivos de forma que o tráfego de rede não passe o login e a senha em texto plano, deve ser usado o

A

Telnet.

B

B FTP (File Transfer Protocol).

C

SSH (Secure Shell).

D

RCP (Remote Copy Protocol).

E

Vsftp.

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Q1995694

Ano: 2021 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-RJ Prova: CESPE / CEBRASPE - 2021 - TJ-RJ - Analista Judiciário - Analista de Segurança da Informação |

Q1995694 Redes de Computadores

O e-PING é um documento de referência sobre os padrões de interoperabilidade de governo eletrônico, que, em uma das suas segmentações, descreve padrões de segurança. Para a transferência de dados em redes inseguras, o padrão recomendado é o

A

TLS (Transport Layer Security).

B

SHA512

C

AES.

D

MD5.

E

3DES.

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Q1995693

Ano: 2021 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-RJ Prova: CESPE / CEBRASPE - 2021 - TJ-RJ - Analista Judiciário - Analista de Segurança da Informação |

Q1995693 Sistemas Operacionais

As organizações normalmente validam seus controles de segurança da informação em intervalos regulares por meio de testes de penetração. Assinale a opção que apresenta o tipo de validação cujo objetivo é verificar se o sistema operacional está vulnerável a ações maliciosas de ataques que consigam exceder de forma proposital o uso de memória designado aos programas, para elevar privilégios de acesso dos atacantes.

A

Denial of Service

B

Error Handling

C

B Error Handling

D

Buffer Overflow

E

Input Validation

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Q1995692

Ano: 2021 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-RJ Prova: CESPE / CEBRASPE - 2021 - TJ-RJ - Analista Judiciário - Analista de Segurança da Informação |

Q1995692 Redes de Computadores

O DNS é responsável por resolver endereços IPs, nomes, apelidos, entre outros recursos referentes à localização de serviços na Internet. Além disso, é um serviço que possui visibilidade elevada para ações maliciosas. Assinale a opção que apresenta o registro de recurso de DNS responsável por informar a assinatura de correio para autenticar o domínio do remetente.

A

B

PTR

C

DNSKEY

D

SRV

E

SPF

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Q1995691

Ano: 2021 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-RJ Prova: CESPE / CEBRASPE - 2021 - TJ-RJ - Analista Judiciário - Analista de Segurança da Informação |

Q1995691 Sistemas Operacionais

O uso do syslog em servidores Linux é comum para registrar eventos do sistema operacional. A fim de enviar os logs para um servidor externo ao que está gerando os eventos, é necessário informar essa configuração ao syslog. Assinale a opção que apresenta a configuração que deve estar presente no arquivo syslog.conf, caso seja necessário enviar os logs do serviço de e-mail para um servidor externo com endereço 192.168.1.5, com somente mensagens críticas.

A

smtp.crit @192.168.1.5

B

mail.!crit @192.168.1.5

C

smtp.!crit @192.168.1.5

D

smtp.!err @192.168.1.5

E

mail.crit @192.168.1.5

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Q1995690

Ano: 2021 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-RJ Prova: CESPE / CEBRASPE - 2021 - TJ-RJ - Analista Judiciário - Analista de Segurança da Informação |

Q1995690 Segurança da Informação

São exemplos de autenticação por

A

tokens: chaves de sessão de aplicações web e senhas pessoais.

B

geolocalização: nome de dispositivos, endereços IPs públicos e geolocalização.

C

biométrica: reconhecimento de íris, voz, cor do cabelo, digital, maneira de andar e maneira de escrever.

D

tokens: senha descartável com base em eventos (HOTP) e senha de uso único com base em tempo (TOTP).

E

biométrica: reconhecimento de peso, altura, circunferência abdominal e tamanho das mãos.

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Q1995689

Ano: 2021 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-RJ Prova: CESPE / CEBRASPE - 2021 - TJ-RJ - Analista Judiciário - Analista de Segurança da Informação |

Q1995689 Segurança da Informação

A proteção de segurança de rede computacional de determinado tribunal é composta por firewall de aplicação Web (WAF), sistema de detecção e prevenção de intrusão (IDS/IPS), firewall e listas de acessos (ACL) utilizadas em switchs e roteadores. Um atacante conseguiu, a partir da Internet, ultrapassar a proteção dessa rede e acessar indevidamente informações restritas. A aplicação web afetada, E-processos, é utilizada para gestão de processos judiciais, sendo acessada tanto pela Internet quanto pela rede interna por diversos perfis de usuários, como servidores, advogados, juízes. A aplicação conta com alguns recursos de segurança, como bloqueio por tentativa de força bruta e protocolo de transferência de hipertexto seguro (HTTPS). Durante a análise do incidente, identificou-se a utilização da técnica de SQL Injection na exploração de uma vulnerabilidade na E-processos, o que permitiu o acesso não autorizado a dados armazenados no servidor de banco de dados.

Nessa situação hipotética, as falhas que podem ser identificadas incluem

A

IDS/IPS configurado no modo de detecção e fluxo de comunicação da Internet para o servidor na porta TCP 443 liberado no firewall

B

IDS/IPS configurado em modo de detecção e fluxo de comunicação da Internet para o servidor na porta TCP 443 liberado na ACL do roteador de borda.

C

WAF com regra de SQL Injection desativada no fluxo de comunicação da Internet para o servidor na porta TCP 443 e IDS/IPS configurado em modo de prevenção.

D

IDS/IPS configurado em modo de prevenção com regra de SQL Injection desativada no fluxo de comunicação da Internet para o servidor na porta TCP 443 e WAF com inspeção desativada para SSL/TLS em HTTP.

E

IDS/IPS e WAF com inspeção desativada para SSL/TLS em HTTP e fluxo de comunicação da Internet para o servidor nas portas TCP 80 e 443 liberadas na ACL do roteador de borda e no firewall.

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