Questões de Concurso
Para prefeitura de são josé do cedro - sc
Foram encontradas 3.268 questões
Resolva questões gratuitamente!
Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!
Ano: 2026
Banca:
AMEOSC
Órgão:
Prefeitura de São José do Cedro - SC
Prova:
AMEOSC - 2026 - Prefeitura de São José do Cedro - SC - Técnico de Enfermagem ESF |
Q3892890
Enfermagem
O atendimento pré-hospitalar em situações de urgência
na comunidade exige rapidez e aplicação de manobras
que estabilizem o paciente até a chegada do suporte
avançado. Sobre o atendimento inicial ao trauma,
assinale a alternativa correta.
Ano: 2026
Banca:
AMEOSC
Órgão:
Prefeitura de São José do Cedro - SC
Prova:
AMEOSC - 2026 - Prefeitura de São José do Cedro - SC - Técnico de Enfermagem ESF |
Q3892889
Enfermagem
O registro adequado dos sinais vitais no prontuário
eletrônico ou físico permite o acompanhamento
longitudinal da saúde do usuário e a detecção precoce
de agravos. Acerca do assunto, marque V, para as
afirmativas verdadeiras, e F, para as falsas:
(__)O registro da frequência respiratória deve ser feito sem que o paciente perceba a contagem, para evitar a alteração voluntária do ritmo e da profundidade dos movimentos.
(__)A verificação da temperatura axilar deve ser precedida pela secagem da região com fricção vigorosa para aumentar a circulação local e garantir a fidelidade do termômetro.
(__)A notação do pulso deve incluir, além da frequência em batimentos por minuto, a descrição do ritmo (regular ou irregular) e da amplitude (cheio ou filiforme).
(__)O monitoramento da pressão arterial em idosos deve ser realizado exclusivamente na posição deitada, visando prevenir quedas decorrentes de hipotensão ortostática súbita.
Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta dos itens acima, de cima para baixo:
(__)O registro da frequência respiratória deve ser feito sem que o paciente perceba a contagem, para evitar a alteração voluntária do ritmo e da profundidade dos movimentos.
(__)A verificação da temperatura axilar deve ser precedida pela secagem da região com fricção vigorosa para aumentar a circulação local e garantir a fidelidade do termômetro.
(__)A notação do pulso deve incluir, além da frequência em batimentos por minuto, a descrição do ritmo (regular ou irregular) e da amplitude (cheio ou filiforme).
(__)O monitoramento da pressão arterial em idosos deve ser realizado exclusivamente na posição deitada, visando prevenir quedas decorrentes de hipotensão ortostática súbita.
Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta dos itens acima, de cima para baixo:
Ano: 2026
Banca:
AMEOSC
Órgão:
Prefeitura de São José do Cedro - SC
Prova:
AMEOSC - 2026 - Prefeitura de São José do Cedro - SC - Técnico de Enfermagem ESF |
Q3892888
Enfermagem
O controle de infecções na atenção primária envolve o
reconhecimento de doenças transmissíveis e a aplicação
imediata das precauções padrão e específicas. Sobre os
protocolos de isolamento, assinale a alternativa correta.
Ano: 2026
Banca:
AMEOSC
Órgão:
Prefeitura de São José do Cedro - SC
Prova:
AMEOSC - 2026 - Prefeitura de São José do Cedro - SC - Técnico de Enfermagem ESF |
Q3892887
Enfermagem
O transporte de amostras biológicas coletadas na
comunidade deve seguir normas rigorosas de
biossegurança para garantir a integridade do material e a
proteção dos profissionais. Analise as afirmativas a
seguir:
I.As amostras devem ser transportadas em recipientes isotérmicos, mantendo-se a temperatura entre dois e oito graus Celsius, salvo orientações específicas para exames que exigem aquecimento.
II.O sistema de embalagem tripla é obrigatório, consistindo em um recipiente primário estanque, um secundário impermeável com material absorvente e uma embalagem externa rígida.
III.Lâminas de citopatológico (Papanicolau) devem ser transportadas imersas em solução de formol a 10% para garantir a fixação das células cervicais durante o trajeto até o laboratório.
Está correto o que se afirma em:
I.As amostras devem ser transportadas em recipientes isotérmicos, mantendo-se a temperatura entre dois e oito graus Celsius, salvo orientações específicas para exames que exigem aquecimento.
II.O sistema de embalagem tripla é obrigatório, consistindo em um recipiente primário estanque, um secundário impermeável com material absorvente e uma embalagem externa rígida.
III.Lâminas de citopatológico (Papanicolau) devem ser transportadas imersas em solução de formol a 10% para garantir a fixação das células cervicais durante o trajeto até o laboratório.
Está correto o que se afirma em:
Ano: 2026
Banca:
AMEOSC
Órgão:
Prefeitura de São José do Cedro - SC
Prova:
AMEOSC - 2026 - Prefeitura de São José do Cedro - SC - Procurador Municipal |
Q3892781
Economia
A estrutura socioeconômica brasileira caracteriza-se por
uma economia diversificada e integrada ao mercado
internacional, ao mesmo tempo em que mantém
desigualdades sociais e regionais persistentes. Esses
contrastes afetam a distribuição de renda, o acesso a
serviços públicos e as oportunidades de inserção no
mercado de trabalho.
Considerando essa realidade, qual alternativa define os aspectos socioeconômicos do Brasil?
Considerando essa realidade, qual alternativa define os aspectos socioeconômicos do Brasil?
Ano: 2026
Banca:
AMEOSC
Órgão:
Prefeitura de São José do Cedro - SC
Prova:
AMEOSC - 2026 - Prefeitura de São José do Cedro - SC - Procurador Municipal |
Q3892780
Geografia
Os fenômenos ambientais que ocorrem em Santa
Catarina afetam tanto áreas urbanas quanto rurais,
assumindo características específicas conforme o relevo,
o clima e a forma de ocupação do território. Em
municípios do extremo oeste, como São José do Cedro,
eventos como estiagens, enxurradas e impactos
climáticos extremos estão relacionados à dinâmica
natural e às atividades humanas. A compreensão desses
fenômenos exige análise integrada entre fatores
ambientais e socioeconômicos.
Com base nesse contexto, analise as afirmações a seguir e classifique cada uma como verdadeira (V) ou falsa (F):
(__)Os impactos ambientais em Santa Catarina resultam exclusivamente de fenômenos naturais, sem relação com a ação humana.
(__)O uso inadequado do solo pode intensificar os efeitos de eventos climáticos extremos em municípios catarinenses.
(__)Municípios do interior, como São José do Cedro, estão imunes a problemas ambientais recorrentes.
(__)A combinação entre características naturais e formas de ocupação humana influencia a vulnerabilidade socioambiental local.
A sequência CORRETA, de cima para baixo, é:
Com base nesse contexto, analise as afirmações a seguir e classifique cada uma como verdadeira (V) ou falsa (F):
(__)Os impactos ambientais em Santa Catarina resultam exclusivamente de fenômenos naturais, sem relação com a ação humana.
(__)O uso inadequado do solo pode intensificar os efeitos de eventos climáticos extremos em municípios catarinenses.
(__)Municípios do interior, como São José do Cedro, estão imunes a problemas ambientais recorrentes.
(__)A combinação entre características naturais e formas de ocupação humana influencia a vulnerabilidade socioambiental local.
A sequência CORRETA, de cima para baixo, é:
Ano: 2026
Banca:
AMEOSC
Órgão:
Prefeitura de São José do Cedro - SC
Prova:
AMEOSC - 2026 - Prefeitura de São José do Cedro - SC - Procurador Municipal |
Q3892779
Direito Administrativo
A organização administrativa municipal estabelece
deveres e limites claros à atuação de seus servidores,
especialmente no que se refere ao manejo da coisa
pública e à observância das normas legais. A Lei
Orgânica do município define que o exercício do cargo
ou da função não afasta a responsabilização por
condutas irregulares, ainda que praticadas sob a
justificativa do interesse funcional. Além disso, a norma
prevê mecanismos específicos de controle diante da
omissão na prestação de contas de recursos públicos
confiados ao agente. Considerando esse marco
normativo, como se caracteriza a responsabilidade do
servidor municipal por seus atos funcionais?
Ano: 2026
Banca:
AMEOSC
Órgão:
Prefeitura de São José do Cedro - SC
Prova:
AMEOSC - 2026 - Prefeitura de São José do Cedro - SC - Procurador Municipal |
Q3892778
Português
Texto associado
O texto seguinte servirá de base para responder à questão.
O Universo está ficando sem novas estrelas?
Observações feitas nas últimas décadas indicam que o
Universo pode ter ultrapassado seu período de maior
atividade. Um dos sinais desse processo é a diminuição
gradual na formação de novas estrelas, ainda que o
número total de astros continue extremamente elevado,
estimado em até um septilhão.
Segundo o consenso científico, o Universo tem cerca de
13,8 bilhões de anos, e as primeiras estrelas surgiram
logo após o Big Bang. Muitas delas, inclusive na Via
Láctea, têm idade superior a 13 bilhões de anos, o que
mostra que a formação estelar começou muito cedo na
história cósmica.
As estrelas se originam em nebulosas, grandes nuvens
de gás e poeira que, sob ação da gravidade, dão origem
às protoestrelas. Quando o núcleo atinge altas
temperaturas, inicia-se a fusão nuclear, que transforma
hidrogênio em hélio, liberando energia e marcando a
entrada da estrela na fase estável conhecida como
sequência principal.
Cerca de 90% das estrelas do Universo pertencem a
essa fase, incluindo o Sol. Elas variam bastante em
massa e, ao longo do tempo, consomem seu
combustível. Estrelas menores envelhecem lentamente,
enquanto as mais massivas têm fins violentos,
explodindo em supernovas.
Estudos indicam que o pico da formação estelar ocorreu
há aproximadamente 10 bilhões de anos, no período
chamado de Meio-dia Cósmico. Desde então, as
galáxias vêm formando estrelas em um ritmo cada vez
menor. Análises recentes de milhões de galáxias
mostram uma queda gradual em suas temperaturas, o
que reforça a redução da atividade de nascimento
estelar.
Uma das teorias sobre o destino final do Universo é a
morte térmica, ou Grande Congelamento, segundo a
qual a expansão contínua levará à dispersão da energia,
ao esgotamento do combustível estelar e ao fim da
formação de novas estrelas. Apesar disso, estimativas
apontam que o nascimento de estrelas continuará por
dezenas de trilhões de anos, restando ainda um longo
período para observar o céu estrelado.
Fonte:
https://www.bbc.com/portuguese/articles/cn98n731qqwo.adaptado.
Muitas delas têm idade superior a 13 bilhões de anos, "o
que mostra" que a formação estelar começou muito cedo
na história cósmica.
Assinale a alternativa correta a respeito da oração destacada.
Assinale a alternativa correta a respeito da oração destacada.
Ano: 2026
Banca:
AMEOSC
Órgão:
Prefeitura de São José do Cedro - SC
Prova:
AMEOSC - 2026 - Prefeitura de São José do Cedro - SC - Procurador Municipal |
Q3892777
Português
Texto associado
O texto seguinte servirá de base para responder à questão.
O Universo está ficando sem novas estrelas?
Observações feitas nas últimas décadas indicam que o
Universo pode ter ultrapassado seu período de maior
atividade. Um dos sinais desse processo é a diminuição
gradual na formação de novas estrelas, ainda que o
número total de astros continue extremamente elevado,
estimado em até um septilhão.
Segundo o consenso científico, o Universo tem cerca de
13,8 bilhões de anos, e as primeiras estrelas surgiram
logo após o Big Bang. Muitas delas, inclusive na Via
Láctea, têm idade superior a 13 bilhões de anos, o que
mostra que a formação estelar começou muito cedo na
história cósmica.
As estrelas se originam em nebulosas, grandes nuvens
de gás e poeira que, sob ação da gravidade, dão origem
às protoestrelas. Quando o núcleo atinge altas
temperaturas, inicia-se a fusão nuclear, que transforma
hidrogênio em hélio, liberando energia e marcando a
entrada da estrela na fase estável conhecida como
sequência principal.
Cerca de 90% das estrelas do Universo pertencem a
essa fase, incluindo o Sol. Elas variam bastante em
massa e, ao longo do tempo, consomem seu
combustível. Estrelas menores envelhecem lentamente,
enquanto as mais massivas têm fins violentos,
explodindo em supernovas.
Estudos indicam que o pico da formação estelar ocorreu
há aproximadamente 10 bilhões de anos, no período
chamado de Meio-dia Cósmico. Desde então, as
galáxias vêm formando estrelas em um ritmo cada vez
menor. Análises recentes de milhões de galáxias
mostram uma queda gradual em suas temperaturas, o
que reforça a redução da atividade de nascimento
estelar.
Uma das teorias sobre o destino final do Universo é a
morte térmica, ou Grande Congelamento, segundo a
qual a expansão contínua levará à dispersão da energia,
ao esgotamento do combustível estelar e ao fim da
formação de novas estrelas. Apesar disso, estimativas
apontam que o nascimento de estrelas continuará por
dezenas de trilhões de anos, restando ainda um longo
período para observar o céu estrelado.
Fonte:
https://www.bbc.com/portuguese/articles/cn98n731qqwo.adaptado.
O texto apresenta uma reflexão científica sobre a
evolução do Universo, articulando dados temporais,
explicações físicas e projeções futuras para explicar a
diminuição gradual da formação de novas estrelas.
Assinale a alternativa correta quanto às estratégias de leitura e à compreensão textual.
Assinale a alternativa correta quanto às estratégias de leitura e à compreensão textual.
Ano: 2026
Banca:
AMEOSC
Órgão:
Prefeitura de São José do Cedro - SC
Prova:
AMEOSC - 2026 - Prefeitura de São José do Cedro - SC - Procurador Municipal |
Q3892776
Português
Texto associado
O texto seguinte servirá de base para responder à questão.
O Universo está ficando sem novas estrelas?
Observações feitas nas últimas décadas indicam que o
Universo pode ter ultrapassado seu período de maior
atividade. Um dos sinais desse processo é a diminuição
gradual na formação de novas estrelas, ainda que o
número total de astros continue extremamente elevado,
estimado em até um septilhão.
Segundo o consenso científico, o Universo tem cerca de
13,8 bilhões de anos, e as primeiras estrelas surgiram
logo após o Big Bang. Muitas delas, inclusive na Via
Láctea, têm idade superior a 13 bilhões de anos, o que
mostra que a formação estelar começou muito cedo na
história cósmica.
As estrelas se originam em nebulosas, grandes nuvens
de gás e poeira que, sob ação da gravidade, dão origem
às protoestrelas. Quando o núcleo atinge altas
temperaturas, inicia-se a fusão nuclear, que transforma
hidrogênio em hélio, liberando energia e marcando a
entrada da estrela na fase estável conhecida como
sequência principal.
Cerca de 90% das estrelas do Universo pertencem a
essa fase, incluindo o Sol. Elas variam bastante em
massa e, ao longo do tempo, consomem seu
combustível. Estrelas menores envelhecem lentamente,
enquanto as mais massivas têm fins violentos,
explodindo em supernovas.
Estudos indicam que o pico da formação estelar ocorreu
há aproximadamente 10 bilhões de anos, no período
chamado de Meio-dia Cósmico. Desde então, as
galáxias vêm formando estrelas em um ritmo cada vez
menor. Análises recentes de milhões de galáxias
mostram uma queda gradual em suas temperaturas, o
que reforça a redução da atividade de nascimento
estelar.
Uma das teorias sobre o destino final do Universo é a
morte térmica, ou Grande Congelamento, segundo a
qual a expansão contínua levará à dispersão da energia,
ao esgotamento do combustível estelar e ao fim da
formação de novas estrelas. Apesar disso, estimativas
apontam que o nascimento de estrelas continuará por
dezenas de trilhões de anos, restando ainda um longo
período para observar o céu estrelado.
Fonte:
https://www.bbc.com/portuguese/articles/cn98n731qqwo.adaptado.
Uma das teorias sobre o destino final do Universo é a
morte térmica, ou Grande Congelamento, segundo a
qual a expansão contínua levará "à dispersão da
energia".
Assinale a alternativa correta quanto ao emprego do acento indicativo de crase na frase.
Assinale a alternativa correta quanto ao emprego do acento indicativo de crase na frase.
Ano: 2026
Banca:
AMEOSC
Órgão:
Prefeitura de São José do Cedro - SC
Prova:
AMEOSC - 2026 - Prefeitura de São José do Cedro - SC - Procurador Municipal |
Q3892775
Direito Constitucional
Determinada empresa impetrou mandado de segurança
contra ato praticado por autoridade municipal, alegando
violação a direito líquido e certo, comprovado
exclusivamente por documentos já existentes. O
Procurador Municipal foi chamado para analisar a
adequação da via eleita, considerando os requisitos do
mandado de segurança individual previstos na legislação
e na jurisprudência consolidada.
Com base no caso apresentado, assinale a alternativa CORRETA que indica um requisito essencial para o cabimento do mandado de segurança.
Com base no caso apresentado, assinale a alternativa CORRETA que indica um requisito essencial para o cabimento do mandado de segurança.
Ano: 2026
Banca:
AMEOSC
Órgão:
Prefeitura de São José do Cedro - SC
Prova:
AMEOSC - 2026 - Prefeitura de São José do Cedro - SC - Procurador Municipal |
Q3892774
Direito Administrativo
O Município celebrou convênio com entidade integrante
de sua Administração indireta, dotada de personalidade
jurídica própria e criada por lei específica, para execução
descentralizada de determinada política pública. No
curso da análise jurídica do ajuste, o Procurador
Municipal foi instado a se manifestar sobre a natureza
jurídica da entidade, especialmente para fins de
definição do regime jurídico aplicável às suas relações
patrimoniais e processuais.
Com base no caso apresentado, assinale a alternativa CORRETA que identifica a natureza jurídica da entidade mencionada no enunciado.
Com base no caso apresentado, assinale a alternativa CORRETA que identifica a natureza jurídica da entidade mencionada no enunciado.
Ano: 2026
Banca:
AMEOSC
Órgão:
Prefeitura de São José do Cedro - SC
Prova:
AMEOSC - 2026 - Prefeitura de São José do Cedro - SC - Procurador Municipal |
Q3892773
Direito Constitucional
No exercício de suas atribuições, o Procurador Municipal
analisou dispositivo da Constituição Federal que
assegura determinado direito social, mas cuja plena
fruição depende de regulamentação por lei
infraconstitucional. Até o momento, o legislador não
editou a norma necessária para viabilizar o exercício
integral desse direito. Diante desse cenário, foi
necessário enquadrar o dispositivo constitucional quanto
à sua eficácia e aplicabilidade.
Com base na situação narrada, assinale a alternativa CORRETA que classifica a norma constitucional descrita.
Com base na situação narrada, assinale a alternativa CORRETA que classifica a norma constitucional descrita.
Ano: 2026
Banca:
AMEOSC
Órgão:
Prefeitura de São José do Cedro - SC
Prova:
AMEOSC - 2026 - Prefeitura de São José do Cedro - SC - Procurador Municipal |
Q3892772
Direito Tributário
O Município promoveu o lançamento do Imposto Predial
e Territorial Urbano (IPTU) relativo a imóvel localizado
em zona urbana, regularmente inscrito no cadastro
imobiliário municipal. O contribuinte questionou a
exigência, alegando desconhecimento do fato gerador do
tributo. O Procurador Municipal analisou a controvérsia à
luz do Código Tributário Nacional e da competência
tributária municipal.
Diante da situação descrita, assinale a alternativa CORRETA que identifica o fato gerador do IPTU.
Diante da situação descrita, assinale a alternativa CORRETA que identifica o fato gerador do IPTU.
Ano: 2026
Banca:
AMEOSC
Órgão:
Prefeitura de São José do Cedro - SC
Prova:
AMEOSC - 2026 - Prefeitura de São José do Cedro - SC - Procurador Municipal |
Q3892771
Direito Penal
No âmbito de uma Secretaria Municipal, determinado
servidor público, responsável pela análise e
encaminhamento de requerimentos administrativos de
interesse dos munícipes, deixou de praticar, de forma
deliberada e injustificada, ato de ofício que lhe competia
funcionalmente. Constatou-se que a omissão ocorreu
com a finalidade de atender interesse pessoal, sem que
houvesse exigência, solicitação ou recebimento de
qualquer vantagem indevida. Diante da situação, a
Procuradoria do Município foi instada a examinar a
conduta sob a ótica do Direito Penal, especialmente no
que se refere aos crimes praticados contra a
Administração Pública.
Com base no Código Penal, assinale a alternativa CORRETA que identifica o crime praticado.
Com base no Código Penal, assinale a alternativa CORRETA que identifica o crime praticado.
Ano: 2026
Banca:
AMEOSC
Órgão:
Prefeitura de São José do Cedro - SC
Prova:
AMEOSC - 2026 - Prefeitura de São José do Cedro - SC - Procurador Municipal |
Q3892770
Direito Civil
Durante a execução de obra pública, o Município, por
intermédio de empresa contratada, causou dano material
a imóvel vizinho, em razão de conduta que violou direito
alheio e gerou prejuízo ao particular. O Procurador
Municipal analisou o fato à luz do Direito Civil,
especialmente quanto à caracterização do ato praticado
e seus efeitos jurídicos.
Diante do caso apresentado, assinale a alternativa CORRETA que identifica o fato jurídico ocorrido.
Diante do caso apresentado, assinale a alternativa CORRETA que identifica o fato jurídico ocorrido.
Ano: 2026
Banca:
AMEOSC
Órgão:
Prefeitura de São José do Cedro - SC
Prova:
AMEOSC - 2026 - Prefeitura de São José do Cedro - SC - Procurador Municipal |
Q3892769
Direito Constitucional
Um cidadão tomou conhecimento da existência de
informações pessoais a seu respeito constantes em
banco de dados mantido por órgão público municipal e
desejou ter acesso ao conteúdo desses registros, bem
como corrigir eventuais dados incorretos. O Procurador
Municipal analisou os instrumentos constitucionais
disponíveis para a proteção desse direito fundamental
frente à Administração Pública.
À luz da Constituição Federal, assinale a alternativa CORRETA que indica o remédio constitucional adequado ao caso narrado.
À luz da Constituição Federal, assinale a alternativa CORRETA que indica o remédio constitucional adequado ao caso narrado.
Ano: 2026
Banca:
AMEOSC
Órgão:
Prefeitura de São José do Cedro - SC
Prova:
AMEOSC - 2026 - Prefeitura de São José do Cedro - SC - Procurador Municipal |
Q3892768
Direito Constitucional
Lei municipal instituiu obrigação que contraria
frontalmente dispositivo da Constituição Federal. Diante
da controvérsia, o Procurador Municipal analisou os
instrumentos de controle de constitucionalidade
disponíveis no ordenamento jurídico brasileiro para
impugnar a norma de forma concentrada, com efeitos
gerais.
Considerando o sistema brasileiro de controle de constitucionalidade, assinale a alternativa CORRETA que indica a ação cabível.
Considerando o sistema brasileiro de controle de constitucionalidade, assinale a alternativa CORRETA que indica a ação cabível.
Ano: 2026
Banca:
AMEOSC
Órgão:
Prefeitura de São José do Cedro - SC
Prova:
AMEOSC - 2026 - Prefeitura de São José do Cedro - SC - Procurador Municipal |
Q3892767
Direito Administrativo
Durante a execução regular de serviço público municipal,
um agente público causou dano material a terceiro, sem
agir com dolo ou culpa. O cidadão prejudicado buscou
reparação junto ao Município. O Procurador Municipal
analisou a situação à luz da teoria adotada pelo
ordenamento jurídico brasileiro quanto à
responsabilidade civil do Estado, considerando a
Constituição Federal e a jurisprudência consolidada
sobre o tema.
Com base no caso apresentado, correlacione corretamente a Coluna I com a Coluna II, identificando o regime de responsabilidade aplicável e sua respectiva característica.
Coluna I − Conceitos jurídicos
1.Responsabilidade objetiva do Estado.
2.Responsabilidade subjetiva do Estado.
3.Responsabilidade exclusiva do agente público.
4.Inexistência de responsabilidade estatal.
Coluna II − Características jurídicas
(__)Exige comprovação de dolo ou culpa para que surja o dever de indenizar.
(__)Afasta o dever de indenizar mesmo diante de dano causado a terceiro.
(__)Fundamenta-se na comprovação do dano e do nexo causal, independentemente de culpa.
(__)Impõe ao particular a obrigação de demandar apenas contra o servidor.
Assinale a alternativa CORRETA, de cima para baixo.
Com base no caso apresentado, correlacione corretamente a Coluna I com a Coluna II, identificando o regime de responsabilidade aplicável e sua respectiva característica.
Coluna I − Conceitos jurídicos
1.Responsabilidade objetiva do Estado.
2.Responsabilidade subjetiva do Estado.
3.Responsabilidade exclusiva do agente público.
4.Inexistência de responsabilidade estatal.
Coluna II − Características jurídicas
(__)Exige comprovação de dolo ou culpa para que surja o dever de indenizar.
(__)Afasta o dever de indenizar mesmo diante de dano causado a terceiro.
(__)Fundamenta-se na comprovação do dano e do nexo causal, independentemente de culpa.
(__)Impõe ao particular a obrigação de demandar apenas contra o servidor.
Assinale a alternativa CORRETA, de cima para baixo.
Ano: 2026
Banca:
AMEOSC
Órgão:
Prefeitura de São José do Cedro - SC
Prova:
AMEOSC - 2026 - Prefeitura de São José do Cedro - SC - Procurador Municipal |
Q3892766
Direito Tributário
O Município realizou o lançamento de determinado tributo municipal regularmente constituído, porém
permaneceu inerte por longo período, sem promover a
cobrança judicial do crédito tributário. Anos depois, o
Procurador Municipal foi instado a se manifestar sobre a
possibilidade de ajuizamento de execução fiscal,
considerando as regras do Código Tributário Nacional
relativas à extinção do crédito tributário.
Diante da situação descrita, assinale a alternativa CORRETA que indica a causa extintiva do crédito tributário aplicável ao caso.
Diante da situação descrita, assinale a alternativa CORRETA que indica a causa extintiva do crédito tributário aplicável ao caso.
Conheça nossos planos