De acordo com o art. 17 da Lei nº 8.069/1990 (Estatuto da C...
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Ano: 2026
Banca:
AMEOSC
Órgão:
Prefeitura de São José do Cedro - SC
Prova:
AMEOSC - 2026 - Prefeitura de São José do Cedro - SC - Assistente Técnico Pedagógico - Edital nº 16 |
Q4273919
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
De acordo com o art. 17 da Lei nº 8.069/1990 (Estatuto
da Criança e do Adolescente), a criança e o adolescente
possuem direito à(ao) _______________, que consiste
na inviolabilidade de sua integridade física, psíquica e
moral, abrangendo a preservação da imagem, da
identidade, da autonomia, dos valores, das ideias e
crenças, dos espaços e objetos pessoais.
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna:
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna: