Questões de Concurso
Para prefeitura de itapiranga - sc
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Ano: 2025
Banca:
AMEOSC
Órgão:
Prefeitura de Itapiranga - SC
Prova:
AMEOSC - 2025 - Prefeitura de Itapiranga - SC - Engenheiro Civil |
Q3787153
Direito Urbanístico
A gestão de obras públicas está intrinsecamente ligada ao planejamento urbano e ao controle do uso do solo, ferramentas essenciais para o desenvolvimento ordenado das cidades. O Engenheiro Civil, atuando no setor público, frequentemente se depara com a necessidade de analisar a compatibilidade de projetos de infraestrutura com a legislação urbanística vigente. O principal instrumento legal que norteia essa compatibilidade é o Plano Diretor Municipal, instituído pelo Estatuto da Cidade (Lei nº 10.257/2001). Considerando o papel do Plano Diretor na gestão territorial, assinale a alternativa correta.
Ano: 2025
Banca:
AMEOSC
Órgão:
Prefeitura de Itapiranga - SC
Prova:
AMEOSC - 2025 - Prefeitura de Itapiranga - SC - Engenheiro Civil |
Q3787152
Engenharia Civil
No exercício da fiscalização e controle técnico, o Engenheiro Civil da administração pública é frequentemente chamado a manifestar-se sobre fatos e condições de obras ou imóveis. A correta nomenclatura e elaboração de documentos como laudos de vistoria, relatórios e pareceres técnicos são cruciais para a fundamentação de atos administrativos, como embargos, interdições ou o recebimento de obras. A precisão terminológica, baseada nas normas técnicas de perícia, é fundamental. Acerca desses documentos técnicos, marque V, para as afirmativas verdadeiras, e F, para as falsas.
(__)O 'Laudo de Vistoria' é o documento em que o engenheiro emite uma opinião pessoal e subjetiva sobre a qualidade da obra, sem necessidade de fundamentação técnica detalhada ou registro fotográfico.
(__)Um 'Parecer Técnico' é um documento mais complexo que o laudo, pois sempre envolve a realização de ensaios laboratoriais destrutivos para atestar a resistência dos materiais empregados na construção.
(__)Relatório técnico e laudo de vistoria são termos sinônimos, podendo ser usados indistintamente para descrever a constatação de fatos em uma obra, desde que assinados por um profissional habilitado.
(__)O 'Laudo Técnico' é a peça na qual o perito ou profissional habilitado, após vistoriar o bem e analisar os fatos, expõe suas constatações e conclusões técnicas de forma fundamentada, respondendo ao que foi examinado.
Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta dos itens acima, de cima para baixo:
(__)O 'Laudo de Vistoria' é o documento em que o engenheiro emite uma opinião pessoal e subjetiva sobre a qualidade da obra, sem necessidade de fundamentação técnica detalhada ou registro fotográfico.
(__)Um 'Parecer Técnico' é um documento mais complexo que o laudo, pois sempre envolve a realização de ensaios laboratoriais destrutivos para atestar a resistência dos materiais empregados na construção.
(__)Relatório técnico e laudo de vistoria são termos sinônimos, podendo ser usados indistintamente para descrever a constatação de fatos em uma obra, desde que assinados por um profissional habilitado.
(__)O 'Laudo Técnico' é a peça na qual o perito ou profissional habilitado, após vistoriar o bem e analisar os fatos, expõe suas constatações e conclusões técnicas de forma fundamentada, respondendo ao que foi examinado.
Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta dos itens acima, de cima para baixo:
Ano: 2025
Banca:
AMEOSC
Órgão:
Prefeitura de Itapiranga - SC
Prova:
AMEOSC - 2025 - Prefeitura de Itapiranga - SC - Engenheiro Civil |
Q3787151
Engenharia Civil
A Lei Complementar nº 051/2012, que dispõe sobre o Uso, Ocupação e Parcelamento do Solo do Município de Itapiranga-SC, é a ferramenta legal que define os parâmetros urbanísticos para construções, sendo de observância obrigatória pelo Engenheiro Civil ao elaborar projetos e executar obras. A lei estabelece o zoneamento e os índices construtivos, como Coeficiente de Aproveitamento (CA) e Taxa de Ocupação (TO). Assim, analise as afirmativas a seguir.
I.O 'Coeficiente de Aproveitamento' (CA) é definido pela lei como a relação entre a área total edificada, ou seja, a soma das áreas de todos os pavimentos de uma edificação, e a área total do lote.
II.Na 'Zona Central' (ZC) do município de Itapiranga, a legislação estabelece uma Taxa de Ocupação máxima de 100% para o pavimento térreo, desde que o Coeficiente de Aproveitamento total não ultrapasse 2,0.
III.Os recuos frontais mínimos obrigatórios definidos para cada zona, em regra, não poderão ser ocupados por construções, excetuando-se elementos de infraestrutura como muros, gradis, rampas de acesso e abrigos de portão.
Assinale a alternativa que apresenta somente a(s) proposição(ões) CORRETA(S):
I.O 'Coeficiente de Aproveitamento' (CA) é definido pela lei como a relação entre a área total edificada, ou seja, a soma das áreas de todos os pavimentos de uma edificação, e a área total do lote.
II.Na 'Zona Central' (ZC) do município de Itapiranga, a legislação estabelece uma Taxa de Ocupação máxima de 100% para o pavimento térreo, desde que o Coeficiente de Aproveitamento total não ultrapasse 2,0.
III.Os recuos frontais mínimos obrigatórios definidos para cada zona, em regra, não poderão ser ocupados por construções, excetuando-se elementos de infraestrutura como muros, gradis, rampas de acesso e abrigos de portão.
Assinale a alternativa que apresenta somente a(s) proposição(ões) CORRETA(S):
Ano: 2025
Banca:
AMEOSC
Órgão:
Prefeitura de Itapiranga - SC
Prova:
AMEOSC - 2025 - Prefeitura de Itapiranga - SC - Engenheiro Civil |
Q3787150
Engenharia Elétrica
No contexto das instalações elétricas de baixa tensão, a NBR 5410 define critérios de segurança que incluem diferentes modalidades de proteção contra choques elétricos, adequadas a variados ambientes e condições de uso. Com base nessas definições, registre V, para as afirmativas verdadeiras, e F, para as falsas:
(__)Proteção supletiva: Meio destinado a garantir a proteção contra choques elétricos em situações de maior risco de perda ou anulação das medidas normalmente aplicáveis, de dificuldade no atendimento pleno das condições de segurança associadas a determinada medida de proteção e/ou, ainda, em situações ou locais em que os perigos do choque elétrico são particularmente graves.
(__)Proteção adicional: Meio destinado a suprir a proteção contra choques elétricos quando massas ou partes condutivas acessíveis tornam-se acidentalmente vivas.
(__)Proteção extraordinária: Elemento ou parte constituída de material condutor, pertencente ou não à instalação, mas que não é destinada normalmente a conduzir corrente elétrica.
(__)Proteção básica: Meio destinado a impedir contato com partes vivas perigosas em condições normais.
Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta dos itens acima, de cima para baixo:
(__)Proteção supletiva: Meio destinado a garantir a proteção contra choques elétricos em situações de maior risco de perda ou anulação das medidas normalmente aplicáveis, de dificuldade no atendimento pleno das condições de segurança associadas a determinada medida de proteção e/ou, ainda, em situações ou locais em que os perigos do choque elétrico são particularmente graves.
(__)Proteção adicional: Meio destinado a suprir a proteção contra choques elétricos quando massas ou partes condutivas acessíveis tornam-se acidentalmente vivas.
(__)Proteção extraordinária: Elemento ou parte constituída de material condutor, pertencente ou não à instalação, mas que não é destinada normalmente a conduzir corrente elétrica.
(__)Proteção básica: Meio destinado a impedir contato com partes vivas perigosas em condições normais.
Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta dos itens acima, de cima para baixo:
Ano: 2025
Banca:
AMEOSC
Órgão:
Prefeitura de Itapiranga - SC
Prova:
AMEOSC - 2025 - Prefeitura de Itapiranga - SC - Engenheiro Civil |
Q3787149
Engenharia Civil
A NBR 6492, que trata da representação de projetos de arquitetura, define o conteúdo mínimo dos desenhos que compõem as diferentes fases de projeto. No anteprojeto, a planta de situação tem a função de localizar o terreno no contexto urbano e representar suas principais características topográficas e de entorno. De acordo com essa norma, a planta de situação deve conter:
Ano: 2025
Banca:
AMEOSC
Órgão:
Prefeitura de Itapiranga - SC
Prova:
AMEOSC - 2025 - Prefeitura de Itapiranga - SC - Engenheiro Civil |
Q3787148
Engenharia Civil
A Norma Regulamentadora nº 18 (NR-18) estabelece as diretrizes de ordem administrativa, de planejamento e de organização, que objetivam a implementação de medidas de controle e sistemas preventivos de segurança nos processos, nas condições e no meio ambiente de trabalho na Indústria da Construção. Dada a complexidade e a alta rotatividade dos canteiros de obra, o engenheiro civil responsável deve garantir a conformidade com esta norma para mitigar riscos de acidentes. Acerca das obrigações estabelecidas pela NR-18 (texto vigente), marque V, para as afirmativas verdadeiras, e F, para as falsas.
(__)O PCMAT (Programa de Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da Construção) permanece como o documento central de planejamento de segurança, sendo exigido para canteiros com 20 trabalhadores ou mais.
(__)A Comunicação Prévia de Obras deve ser realizada apenas para obras que ultrapassem 30 dias de duração, ficando as obras de curto prazo dispensadas dessa formalidade junto ao órgão regional do trabalho.
(__)As áreas de vivência em canteiros de obras, incluindo instalações sanitárias e vestiários, só são obrigatórias em obras onde haja alojamento permanente dos trabalhadores no local.
(__)A NR-18 vigente exige a elaboração e implementação do Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR) nos canteiros de obras, contemplando os riscos ocupacionais e suas respectivas medidas de prevenção.
Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta dos itens acima, de cima para baixo:
(__)O PCMAT (Programa de Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da Construção) permanece como o documento central de planejamento de segurança, sendo exigido para canteiros com 20 trabalhadores ou mais.
(__)A Comunicação Prévia de Obras deve ser realizada apenas para obras que ultrapassem 30 dias de duração, ficando as obras de curto prazo dispensadas dessa formalidade junto ao órgão regional do trabalho.
(__)As áreas de vivência em canteiros de obras, incluindo instalações sanitárias e vestiários, só são obrigatórias em obras onde haja alojamento permanente dos trabalhadores no local.
(__)A NR-18 vigente exige a elaboração e implementação do Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR) nos canteiros de obras, contemplando os riscos ocupacionais e suas respectivas medidas de prevenção.
Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta dos itens acima, de cima para baixo:
Ano: 2025
Banca:
AMEOSC
Órgão:
Prefeitura de Itapiranga - SC
Prova:
AMEOSC - 2025 - Prefeitura de Itapiranga - SC - Engenheiro Civil |
Q3787147
Engenharia Civil
No projeto estrutural de edificações, a NBR 6120 define os critérios para a consideração das cargas permanentes e acidentais, visando à segurança, estabilidade e durabilidade da construção. Com base nessa norma, registre V, para as afirmativas verdadeiras, e F, para as falsas:
(__)Carga permanente é toda aquela que pode atuar sobre a estrutura de edificações em função do seu uso (pessoas, móveis, materiais diversos, veículos etc.).
(__)Todo elemento isolado de coberturas (ripas, terças e barras de banzo superior de treliças) deve ser projetado para receber, na posição mais desfavorável, uma carga vertical de 1 kN, além da carga permanente.
(__)Nos compartimentos destinados a carregamentos especiais, como os devidos a arquivos, depósitos de materiais, máquinas leves, caixas-fortes etc., não é necessária uma verificação mais exata destes carregamentos, desde que se considere um acréscimo de 3 kN/m² no valor da carga acidental.
(__)Ao longo dos parapeitos e balcões devem ser consideradas aplicadas uma carga horizontal de 0,8 kN/m na altura do corrimão e uma carga vertical mínima de 2 kN/m.
Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta dos itens acima, de cima para baixo:
(__)Carga permanente é toda aquela que pode atuar sobre a estrutura de edificações em função do seu uso (pessoas, móveis, materiais diversos, veículos etc.).
(__)Todo elemento isolado de coberturas (ripas, terças e barras de banzo superior de treliças) deve ser projetado para receber, na posição mais desfavorável, uma carga vertical de 1 kN, além da carga permanente.
(__)Nos compartimentos destinados a carregamentos especiais, como os devidos a arquivos, depósitos de materiais, máquinas leves, caixas-fortes etc., não é necessária uma verificação mais exata destes carregamentos, desde que se considere um acréscimo de 3 kN/m² no valor da carga acidental.
(__)Ao longo dos parapeitos e balcões devem ser consideradas aplicadas uma carga horizontal de 0,8 kN/m na altura do corrimão e uma carga vertical mínima de 2 kN/m.
Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta dos itens acima, de cima para baixo:
Ano: 2025
Banca:
AMEOSC
Órgão:
Prefeitura de Itapiranga - SC
Prova:
AMEOSC - 2025 - Prefeitura de Itapiranga - SC - Engenheiro Civil |
Q3787146
Engenharia Civil
A gestão de Resíduos da Construção e Demolição (RCD) tornou-se um pilar da sustentabilidade na engenharia civil, sendo regulamentada nacionalmente pela Resolução CONAMA nº 307/2002 e por legislações subsequentes. Essa norma estabelece a classificação dos resíduos gerados nos canteiros, orientando sua correta segregação, destinação e, preferencialmente, reciclagem. O engenheiro responsável pela obra deve implementar o Plano de Gerenciamento de Resíduos da Construção Civil (PGRCC), garantindo a conformidade ambiental. Com base na classificação oficial da Resolução CONAMA nº 307/2002, assinale a alternativa correta.
Ano: 2025
Banca:
AMEOSC
Órgão:
Prefeitura de Itapiranga - SC
Prova:
AMEOSC - 2025 - Prefeitura de Itapiranga - SC - Engenheiro Civil |
Q3787145
Engenharia Civil
O Código de Edificações do Município de Itapiranga-SC (Lei Complementar nº 052/2012) estabelece as normas administrativas e técnicas para o controle de projetos e construções, visando garantir a segurança, salubridade e funcionalidade das edificações no território municipal. Um dos momentos cruciais da fiscalização é a conclusão da obra, quando o engenheiro responsável solicita a vistoria para a liberação da ocupação. Acerca do procedimento de 'Habite-se', conforme esta legislação específica, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas.
(__)O 'Habite-se' só pode ser concedido de forma total, sendo vedada pela legislação municipal a expedição de 'Habite-se Parcial' para unidades autônomas que já estejam concluídas em um empreendimento maior.
(__)A simples conclusão da estrutura e fechamento da obra, mesmo que faltem revestimentos e instalações elétricas, já é suficiente para a realização da vistoria e solicitação do 'Habite-se', desde que o projeto esteja aprovado.
(__)A expedição do 'Habite-se' pela Prefeitura de Itapiranga isenta automaticamente o proprietário da necessidade de obter outras licenças, como o alvará sanitário ou o laudo dos Bombeiros, centralizando todas as aprovações.
(__)Nenhuma edificação no município de Itapiranga poderá ser ocupada ou utilizada sem que o órgão competente da Prefeitura tenha expedido o respectivo 'Habite-se', o qual é concedido após vistoria que atesta a conformidade com o projeto aprovado.
Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta dos itens acima, de cima para baixo:
(__)O 'Habite-se' só pode ser concedido de forma total, sendo vedada pela legislação municipal a expedição de 'Habite-se Parcial' para unidades autônomas que já estejam concluídas em um empreendimento maior.
(__)A simples conclusão da estrutura e fechamento da obra, mesmo que faltem revestimentos e instalações elétricas, já é suficiente para a realização da vistoria e solicitação do 'Habite-se', desde que o projeto esteja aprovado.
(__)A expedição do 'Habite-se' pela Prefeitura de Itapiranga isenta automaticamente o proprietário da necessidade de obter outras licenças, como o alvará sanitário ou o laudo dos Bombeiros, centralizando todas as aprovações.
(__)Nenhuma edificação no município de Itapiranga poderá ser ocupada ou utilizada sem que o órgão competente da Prefeitura tenha expedido o respectivo 'Habite-se', o qual é concedido após vistoria que atesta a conformidade com o projeto aprovado.
Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta dos itens acima, de cima para baixo:
Ano: 2025
Banca:
AMEOSC
Órgão:
Prefeitura de Itapiranga - SC
Prova:
AMEOSC - 2025 - Prefeitura de Itapiranga - SC - Engenheiro Civil |
Q3787144
Engenharia Civil
Em uma vistoria técnica em um edifício residencial, o engenheiro responsável identificou problemas no funcionamento do sistema interno de coleta e condução dos despejos, apontando risco de mau desempenho, insalubridade e desconforto aos usuários, caso o projeto não atenda às exigências normativas. Considerando os requisitos gerais que devem ser observados no dimensionamento e na concepção desse tipo de sistema, o sistema predial de esgoto sanitário deve ser projetado de modo a:
Ano: 2025
Banca:
AMEOSC
Órgão:
Prefeitura de Itapiranga - SC
Prova:
AMEOSC - 2025 - Prefeitura de Itapiranga - SC - Auxiliar de Ensino |
Q3787127
Pedagogia
A qualidade técnica, ergonômica e estética do mobiliário e dos equipamentos deve ser cuidadosamente considerada no aparelhamento de unidades da Educação Infantil que atendem crianças de até cinco anos. Sobre esse tema, julgue as colunas I e II:
Coluna I
1.Qualidade técnica.
2.Qualidade estética.
3.Qualidade ergonômica.
Coluna II
a.Refere-se à combinação de formas, cores, materiais e texturas.
b.Relaciona-se à facilidade de manuseio, adaptação antropométrica e compatibilidade de movimento.
c.Considera a eficiência do produto no desempenho de suas funções, bem como a facilidade de manutenção e limpeza.
Correlacione as colunas I e II e assinale a alternativa CORRETA.
Coluna I
1.Qualidade técnica.
2.Qualidade estética.
3.Qualidade ergonômica.
Coluna II
a.Refere-se à combinação de formas, cores, materiais e texturas.
b.Relaciona-se à facilidade de manuseio, adaptação antropométrica e compatibilidade de movimento.
c.Considera a eficiência do produto no desempenho de suas funções, bem como a facilidade de manutenção e limpeza.
Correlacione as colunas I e II e assinale a alternativa CORRETA.
Ano: 2025
Banca:
AMEOSC
Órgão:
Prefeitura de Itapiranga - SC
Prova:
AMEOSC - 2025 - Prefeitura de Itapiranga - SC - Auxiliar de Ensino |
Q3787126
Pedagogia
De acordo com a concepção de criança, que observa, questiona, levanta hipóteses, conclui, faz julgamentos e se apropria do conhecimento por meio de interações com o mundo físico e social, assinale a alternativa que corresponde à orientação da Base Nacional Comum Curricular (BNCC) para a Educação Infantil:
Ano: 2025
Banca:
AMEOSC
Órgão:
Prefeitura de Itapiranga - SC
Prova:
AMEOSC - 2025 - Prefeitura de Itapiranga - SC - Auxiliar de Ensino |
Q3787125
Noções de Primeiros Socorros
Em situações de emergência com crianças, quando há perda de consciência (desmaios), qual é a sequência correta de ações para garantir a respiração, de acordo com os procedimentos descritos? Assinale a alternativa CORRETA.
Ano: 2025
Banca:
AMEOSC
Órgão:
Prefeitura de Itapiranga - SC
Prova:
AMEOSC - 2025 - Prefeitura de Itapiranga - SC - Auxiliar de Ensino |
Q3787124
Pedagogia
Nessa perspectiva, o professor atua como mediador entre as crianças e os objetos de conhecimento, organizando e promovendo espaços e situações de aprendizagem que articulem os recursos e capacidades afetivas, emocionais, sociais e cognitivas de cada criança aos seus conhecimentos prévios e aos conteúdos dos diferentes campos do saber. Na instituição de Educação Infantil, o professor é, portanto, o parceiro mais experiente, cuja função é garantir um ambiente educativo rico, prazeroso, saudável e inclusivo, oferecendo experiências variadas que promovam o desenvolvimento integral das crianças.
Fonte: BRASIL. Ministério da Educação e do Desporto. Secretaria de Educação Fundamental. Referencial Curricular Nacional para a Educação Infantil. Vol.?1: introdução. Brasília: MEC/SEF, 1998.
Diante do exposto, assinale a alternativa que contém o conteúdo programático que mais se aproxima do texto:
Fonte: BRASIL. Ministério da Educação e do Desporto. Secretaria de Educação Fundamental. Referencial Curricular Nacional para a Educação Infantil. Vol.?1: introdução. Brasília: MEC/SEF, 1998.
Diante do exposto, assinale a alternativa que contém o conteúdo programático que mais se aproxima do texto:
Ano: 2025
Banca:
AMEOSC
Órgão:
Prefeitura de Itapiranga - SC
Prova:
AMEOSC - 2025 - Prefeitura de Itapiranga - SC - Auxiliar de Ensino |
Q3787123
Pedagogia
Na Educação Infantil, a criança é compreendida como sujeito histórico e de direitos, que, por meio de suas interações e práticas cotidianas, constrói sua identidade, produz cultura e desenvolve diferentes formas de conhecimento. Assinale a alternativa que melhor descreve essa concepção:
Ano: 2025
Banca:
AMEOSC
Órgão:
Prefeitura de Itapiranga - SC
Prova:
AMEOSC - 2025 - Prefeitura de Itapiranga - SC - Auxiliar de Ensino |
Q3787122
Pedagogia
De acordo com a Lei de Acesso à Informação instituída pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional − LDB (Lei nº 9.394/1996), a organização e a manutenção de sistema de informações e estatísticas educacionais pela União, pelos Estados, pelo Distrito Federal e pelos Municípios, no âmbito da administração direta e indireta, sujeitar-se-ão ao dever de (X) como preceitos gerais e ao direito fundamental de acesso à informação.
Assinale a alternativa que substitui corretamente o (X) do texto.
Assinale a alternativa que substitui corretamente o (X) do texto.
Ano: 2025
Banca:
AMEOSC
Órgão:
Prefeitura de Itapiranga - SC
Prova:
AMEOSC - 2025 - Prefeitura de Itapiranga - SC - Auxiliar de Ensino |
Q3787121
Pedagogia
Segundo a concepção de Escola Cidadã e Popular defendida por Paulo Freire, a integração entre escola, família e comunidade busca garantir que todos os membros da comunidade escolar participem de forma democrática nos processos de gestão e decisão da escola. Assinale a alternativa que melhor expressa essa ideia:
Ano: 2025
Banca:
AMEOSC
Órgão:
Prefeitura de Itapiranga - SC
Prova:
AMEOSC - 2025 - Prefeitura de Itapiranga - SC - Auxiliar de Ensino |
Q3787120
Ética na Administração Pública
No serviço público, a conduta ética do servidor vai além do simples cumprimento das normas, envolvendo motivação, esmero e escolha consciente. Sobre esse tema, assinale a alternativa CORRETA.
Ano: 2025
Banca:
AMEOSC
Órgão:
Prefeitura de Itapiranga - SC
Prova:
AMEOSC - 2025 - Prefeitura de Itapiranga - SC - Auxiliar de Ensino |
Q3787119
Pedagogia
De acordo com o Referencial Curricular Nacional para a Educação Infantil, além da família nuclear, que é constituída pelo pai, mãe e filhos, proliferam hoje as famílias monoparentais, nas quais apenas a mãe ou o pai está presente. Existem, ainda, as famílias que se reconstituíram por meio de novos casamentos e possuem filhos advindos dessas relações. Há, também, as famílias extensas, comuns na história brasileira, nas quais convivem na mesma casa várias gerações e/ou pessoas ligadas por parentescos diversos. É possível ainda encontrar várias famílias coabitando em uma mesma casa. Enfim, parece não haver limites para os arranjos familiares na atualidade. O respeito à diversidade cultural, social e familiar reconhece que os arranjos familiares podem variar significativamente na atualidade. De acordo com o texto, é possível afirmar que:
Ano: 2025
Banca:
AMEOSC
Órgão:
Prefeitura de Itapiranga - SC
Prova:
AMEOSC - 2025 - Prefeitura de Itapiranga - SC - Auxiliar de Ensino |
Q3787118
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente − ECA (Lei nº 8.069/1990), que estabelece direitos e deveres para crianças e adolescentes, o Art. 54 determina que é dever do Estado assegurar à criança e ao adolescente o acesso ao ensino obrigatório e gratuito. Esse direito público é classificado como:
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