TEXTO 1    (1) Podemos começar pensando na seguinte questão: O que caracteriza a cultura brasileira? Certamente, ela possui suas particularidades quando comparada ao restante do mundo, principalmente quando nos debruçamos sobre um passado marcado pela miscigenação racial entre índios, europeus e africanos.  (2) A cultura brasileira em sua essência seria composta por uma diversidade cultural, fruto dessa aproximação que se desenvolveu desde os tempos de colonização, a qual, como sabemos, não foi, necessariamente, um processo amistoso entre colonizadores e colonizados, entre brancos e índios, entre brancos e negros. Se é verdade que portugueses, indígenas e africanos estiveram em permanente contato, também é fato que essa aproximação foi marcada pela exploração e pela violência impostas a índios e negros pelos europeus colonizadores, os quais, a seu modo, tentavam impor seus valores, sua religião e seus interesses.   (3) Ao retomarmos a ideia de cultura, podemos afirmar que, apesar desse contato hostil num primeiro momento entre as etnias, o processo de mestiçagem contribuiu para a diversidade da cultura brasileira, no que diz respeito aos costumes, práticas, valores, entre outros aspectos que poderiam compor o que alguns autores chamam de ‘caráter nacional’.  (4) A culinária africana misturou-se à indígena e à europeia; os valores do catolicismo europeu fundiram-se às religiões e aos símbolos africanos, configurando o chamado sincretismo religioso; as linguagens e vocabulários afros e indígenas somaram-se ao idioma oficial da coroa portuguesa, ampliando as formas possíveis para denominarmos as coisas do dia a dia; o gosto pela dança, assim como um forte erotismo e apelo sexual juntaram-se ao pudor de um conservadorismo europeu. Assim, do vatapá ao chimarrão, do frevo à moda de viola caipira, da forte religiosidade ao carnaval e ao samba, tudo isso, a seu modo, compõe aquilo que conhecemos como cultura brasileira. Ela seria resultado de um Brasil-cadinho (aqui se fazendo referência àquele recipiente, geralmente de porcelana, utilizado em laboratório para fundir substâncias), no qual as características das três “raças” teriam se fundido e criado algo novo: o brasileiro. [...]  (5) Ainda hoje há quem acredite que nossa mistura étnica tenha promovido uma democracia racial ao longo dos séculos, com maior liberdade, respeito e harmonia entre as pessoas de origens, etnias e cores diferentes. Contudo, não são poucos os autores que já apontaram a questão da falsidade dessa democracia racial, defendendo a existência de um racismo velado, implícito, muitas vezes, nas relações sociais. Dessa forma, o discurso da diversidade, do convívio harmônico e da tolerância entre brancos e negros, pobres e ricos, acaba por encobrir ou sufocar a realidade da desigualdade, tanto do ponto de vista racial como de classe social. Ainda hoje, mesmo com leis claras contra atos racistas, é possível afirmarmos a existência do preconceito de raça na sociedade brasileira, no transporte coletivo, na escola, até no ambiente de trabalho.   (6) Como sugere o antropólogo Darcy Ribeiro, mais do que preconceitos de raça ou de cor, têm os brasileiros um forte preconceito de classe social. Dessa forma, o Brasil da diversidade é, ao mesmo tempo, o país da desigualdade. Por isso tudo, é importante que, ao iniciarmos uma leitura sobre a cultura brasileira, possamos ter um senso crítico mais aguçado, tentando compreender o processo histórico da formação social do Brasil e seus desdobramentos no presente para além das versões oficiais da história. 
Disponível em: http://www.clic101.com.br/ver/133/O-Brasil-da-diversidade-e-ao-mesmo-tempo-o-pais-da-desigualdade.  Acesso em: 29/10/18. Adaptado. 
Assinale a alternativa em que são apresentadas três palavras-chave que sintetizam a ideia global do Texto 1.

O tempo, em segundos, de um dia vale 

Poderá o juiz substituir a prisão preventiva pela domiciliar quando o agente for

Segundo o Código de Processo Penal, nos crimes de ação penal pública, o inquérito policial será iniciado de ofício, mediante requisição ou a requerimento do ofendido. O requerimento do ofendido conterá sempre que possível:

I. a narração do fato, com todas as circunstâncias;

II. a individualização do indiciado ou seus sinais característicos e as razões de convicção ou de presunção de ser ele o autor da infração, ou os motivos de impossibilidade de o fazer;

III. a nomeação das testemunhas, com indicação de sua profissão e residência;

IV. o exame de corpo de delito, nas infrações que deixam vestígio.

Sobre o tema, está correto o que se afirma APENAS em

A norma inserida no art. 366 do Código de Processo Penal possui natureza dúplice, não podendo ser cindida. Sobre o tema, é correto afirmar que

Lesão corporal de natureza grave é aquela da qual resulta

O agente que, por erro plenamente justificado pelas circunstâncias, supõe situação de fato que, se existisse, tornaria a ação legítima,

Em relação à utilização de células-tronco embrionárias, para fins de pesquisa e terapia, obtidas de embriões humanos produzidos por fertilização in vitro e não utilizados no respectivo procedimento, é correto afirmar:

Em relação à servidão ambiental, é correto afirmar:

Quanto à Política Fundiária e à Função Social da Propriedade Rural, nos termos previstos na Constituição Federal, no capítulo que trata da temática, é correto afirmar:

Em relação ao patrimônio genético e o conhecimento tradicional das populações indígenas, comunidades tradicionais e agricultores tradicionais, é correto afirmar:

A Lei federal n° 9.433/1997, que institui a Política Nacional dos Recursos Hídricos, quando trata da exploração econômica e outorga dos recursos hídricos, prevê

A Lei federal n° 13.465/2017 estabelece normas gerais e procedimentos aplicáveis à Regularização Fundiária Urbana, doravante denominada Reurb, e institui duas modalidades, a saber:

Em relação às alterações promovidas na Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, em especial no que se refere aos interesses difusos e coletivos de transparência, informação e participação na gestão pública, é correto afirmar:

Em relação às disposições específicas da tutela coletiva dos direitos do idoso em juízo, conforme previsto no Estatuto do Idoso, é correto afirmar:

Considere as seguintes situações hipotéticas (1,2 e 3) elencadas abaixo.

1. Propaganda veiculada de forma abusiva ou enganosa, em rede nacional, sem identificação dos possíveis lesados.

2. Alunos de determinada escola particular em que seus representantes legais discutem cláusula contratual abusiva.

3. Acidente de avião em grande centro urbano, deixando relativo número de vítimas.

A natureza dos interesses protegidos relacionados em 1, 2 e 3 correspondem correta e respectivamente a:

Na sistemática dos interesses difusos e coletivos e da tutela coletiva em juízo, no que se refere à sentença de procedência ou improcedência, é correto afirmar:

Em relação ao Imposto Territorial e Predial (IPTU) progressivo, e com base no previsto no Estatuto das Cidades, é correto afirmar:

A Tutela Coletiva no âmbito do Estatuto da Criança e do Adolescente tem dispositivos próprios, muito similares àqueles previstos na Lei de Ação Civil Pública. Contudo, em relação à execução das multas e condenações oriundas da ação civil pública ou coletiva que versem sobre a defesa da criança e do adolescente, é correto afirmar:

No julgamento do REsp 1657156, pela 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça, em que se observou o procedimento previsto para o julgamento de recursos repetitivos, fixando tese orientadora a ser observada nos demais recursos e processos sobre a temática, delimitou-se que para a concessão em juízo de medicamentos fora da lista padronizada pelo SUS, devem ser observados os seguintes requisitos, cumulativamente,