Questões de Concurso
Para prefeitura de dois vizinhos - pr
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Ano: 2023
Banca:
FAU
Órgão:
Prefeitura de Dois Vizinhos - PR
Prova:
FAU - 2023 - Prefeitura de Dois Vizinhos - PR - Professor de Ensino Fundamental |
Q3613167
Pedagogia
Nos anos 1990, com a democratização do
ensino, a abertura política do país, há um
marco no Pensamento Pedagógico Brasileiro
e se amplia as discussões acerca de uma
educação crítica e emancipatória, sobretudo
que valorize a função social da escola e a
reconheça enquanto uma instituição social. A
partir destas discussões surgem teorias
educacionais que se baseiam numa prática de
sistematização coletiva do conhecimento e na
valorização do trabalho a partir de
conhecimentos produzidos historicamente
pela humanidade. Gadotti (2009) define as
tendências educacionais em dois grandes
grupos, que são:
Ano: 2023
Banca:
FAU
Órgão:
Prefeitura de Dois Vizinhos - PR
Prova:
FAU - 2023 - Prefeitura de Dois Vizinhos - PR - Professor de Ensino Fundamental |
Q3613166
Pedagogia
Segundo Libâneo (2005), existem quatro
concepções de gestão: a técnico-científica, a
autogestionária, a interpretativa e a
democrático-participativa. Estas três últimas correspondem a uma mesma concepção, a
sociocrítica. Para este autor existem, então,
grandes diferenças entre a concepção
técnico-científica e a sociocrítica. Acerca da
concepção técnico científica e da concepção
sóciocrítica julgue as assertivas:
I - Privilegia, basicamente, o poder e a autoridade dentro da escola e acaba por diminuir o grau de autonomia e participação dos indivíduos.
II - Está ligada aos critérios de eficiência e eficácia.
III - A organização escolar não é algo objetivo, elemento neutro a ser observado, mas construção social levada a efeito pelos professores, pelos alunos, pelos pais e até por integrantes da comunidade próxima.
IV - Dá ênfase ao poder, à autoridade e à racionalização de recursos.
V - Agrega elementos de participação, autonomia e divisão de poder, ou seja, os indivíduos dividem responsabilidades, descentralizam o poder, inclusive no campo político.
Acerca das assertivas acima, podemos afirmar que:
I - Privilegia, basicamente, o poder e a autoridade dentro da escola e acaba por diminuir o grau de autonomia e participação dos indivíduos.
II - Está ligada aos critérios de eficiência e eficácia.
III - A organização escolar não é algo objetivo, elemento neutro a ser observado, mas construção social levada a efeito pelos professores, pelos alunos, pelos pais e até por integrantes da comunidade próxima.
IV - Dá ênfase ao poder, à autoridade e à racionalização de recursos.
V - Agrega elementos de participação, autonomia e divisão de poder, ou seja, os indivíduos dividem responsabilidades, descentralizam o poder, inclusive no campo político.
Acerca das assertivas acima, podemos afirmar que:
Ano: 2023
Banca:
FAU
Órgão:
Prefeitura de Dois Vizinhos - PR
Prova:
FAU - 2023 - Prefeitura de Dois Vizinhos - PR - Professor de Ensino Fundamental |
Q3613165
Pedagogia
O planejamento escolar se materializa em
diferentes níveis nas instituições escolares.
Desse modo, um dos planejamentos é
_________________________ que de acordo
com Vasconcellos (2012) tem a ver com a
organização do trabalho pedagógico em dois
níveis: como organização da escola como um
todo e como organização da sala de aula,
incluindo sua relação com o contexto social
imediato, procurando preservar a visão de
totalidade.
O planejamento que preenche corretamente a lacuna é:
O planejamento que preenche corretamente a lacuna é:
Ano: 2023
Banca:
FAU
Órgão:
Prefeitura de Dois Vizinhos - PR
Prova:
FAU - 2023 - Prefeitura de Dois Vizinhos - PR - Professor de Ensino Fundamental |
Q3613164
Pedagogia
O Referencial Curricular do Paraná:
princípios, direitos e orientações segue a
mesma estrutura da BNCC, mas, trazendo para a realidade paranaense discussões sobre
os princípios e direitos basilares dos
currículos no estado e suscitando a reflexão
sobre a transição entre as etapas, bem como
a avaliação como um momento de
aprendizagem. O referencial está pautado em
princípios orientadores devem ser
considerados na elaboração do currículo
pelas redes de ensino e suas escolas. Os
mesmos visam à garantia dos direitos e
objetivos de aprendizagem dos estudantes e
são delineados a partir da trajetória do
Paraná, sendo imprescindível afirmá-los no
momento de reelaboração das propostas
pedagógicas curriculares, pautadas no âmbito
da gestão democrática. São princípios
orientadores:
I - Prática fundamentada na realidade dos sujeitos da escola.
II - Compromisso com a educação integral.
III - Valorização das novas tecnologias e tecnologias educacionais.
IV - Avaliação, recuperação e aprovação escolar.
V - Educação inclusiva.
A alternativa em que todas as assertivas representam os princípios orientadores é:
I - Prática fundamentada na realidade dos sujeitos da escola.
II - Compromisso com a educação integral.
III - Valorização das novas tecnologias e tecnologias educacionais.
IV - Avaliação, recuperação e aprovação escolar.
V - Educação inclusiva.
A alternativa em que todas as assertivas representam os princípios orientadores é:
Ano: 2023
Banca:
FAU
Órgão:
Prefeitura de Dois Vizinhos - PR
Prova:
FAU - 2023 - Prefeitura de Dois Vizinhos - PR - Professor de Ensino Fundamental |
Q3613163
Pedagogia
As Diretrizes Curriculares Nacionais da
Educação Básica (BRASIL, 2013) contemplam
ações e regulamentam a educação básica
brasileira. Assim, definem juntamente com a
Lei de Diretrizes e Bases (9.394/96) que o
ensino fundamental é de matrícula obrigatória
para as crianças a partir dos 6 (seis) anos
completos até o dia ____de _______do ano em
que ocorrer matrícula, conforme estabelecido
pelo CNE no Parecer CNE/CEB nº 22/2009 e
Resolução CNE/CEB nº 1/2010.
Qual data preenche corretamente as lacunas?
Qual data preenche corretamente as lacunas?
Ano: 2023
Banca:
FAU
Órgão:
Prefeitura de Dois Vizinhos - PR
Prova:
FAU - 2023 - Prefeitura de Dois Vizinhos - PR - Professor de Ensino Fundamental |
Q3613162
Pedagogia
Segundo o Estatuto da Criança e
Adolescente, na forma Art. 54, tem-se que é
dever do Estado assegurar à criança e ao
adolescente:
I - Ensino fundamental, obrigatório e gratuito, inclusive para os que a ele não tiveram acesso na idade própria.
II - Atendimento educacional especializado aos portadores de deficiência, preferencialmente na rede regular de ensino.
III - Atendimento em creche e pré-escola às crianças de zero a seis anos de idade.
IV - Oferta de ensino noturno regular, adequado às condições do adolescente trabalhador.
V - Atendimento no ensino fundamental, através de programas suplementares de material didático-escolar, transporte, alimentação e assistência à saúde.
A partir das afirmações acima, assinale a única alternativa INCORRETA:
I - Ensino fundamental, obrigatório e gratuito, inclusive para os que a ele não tiveram acesso na idade própria.
II - Atendimento educacional especializado aos portadores de deficiência, preferencialmente na rede regular de ensino.
III - Atendimento em creche e pré-escola às crianças de zero a seis anos de idade.
IV - Oferta de ensino noturno regular, adequado às condições do adolescente trabalhador.
V - Atendimento no ensino fundamental, através de programas suplementares de material didático-escolar, transporte, alimentação e assistência à saúde.
A partir das afirmações acima, assinale a única alternativa INCORRETA:
Ano: 2023
Banca:
FAU
Órgão:
Prefeitura de Dois Vizinhos - PR
Prova:
FAU - 2023 - Prefeitura de Dois Vizinhos - PR - Professor de Ensino Fundamental |
Q3613161
Pedagogia
Segundo a LDB 9394/96, o ensino
fundamental deve ter como carga horária:
Ano: 2023
Banca:
FAU
Órgão:
Prefeitura de Dois Vizinhos - PR
Prova:
FAU - 2023 - Prefeitura de Dois Vizinhos - PR - Professor de Ensino Fundamental |
Q3613160
Pedagogia
Paulo Freire (1996) aponta para a questão
da formação docente ao lado da reflexão
sobre a prática educativo-progressiva em
favor da autonomia do ser dos educandos.
Julgue as assertivas a seguir:
I - É necessário a partir da prática docente se realizar a curiosidade epistemológica, sem a qual não se alcança o conhecimento.
II - O educador deve assumir uma postura neutra diante do real, pois a função da educação é estudar e constatar a realidade, para compreendê-la e admirá-la como obra da construção humana.
III - A tarefa do educador não se resume apenas em ensinar os conteúdos, mas ensinar a pensar certo, exigindo rigorosidade metódica.
IV - O educador deve respeitar o saber dos grupos com que trabalha, porém, não pode permitir que estes predominem, por ter consciência de que aquilo que pensa em face de sua formação é melhor para o grupo.
V - O educador deve tomar consciência de que não é apenas objeto da história, mas também sujeito. No mundo da história, da cultura e da política, deve constatar a realidade não para se acomodar, mas para mudá-la.
Considerando os itens acima, assinale a única alternativa que contempla todas as afirmativas corretas:
I - É necessário a partir da prática docente se realizar a curiosidade epistemológica, sem a qual não se alcança o conhecimento.
II - O educador deve assumir uma postura neutra diante do real, pois a função da educação é estudar e constatar a realidade, para compreendê-la e admirá-la como obra da construção humana.
III - A tarefa do educador não se resume apenas em ensinar os conteúdos, mas ensinar a pensar certo, exigindo rigorosidade metódica.
IV - O educador deve respeitar o saber dos grupos com que trabalha, porém, não pode permitir que estes predominem, por ter consciência de que aquilo que pensa em face de sua formação é melhor para o grupo.
V - O educador deve tomar consciência de que não é apenas objeto da história, mas também sujeito. No mundo da história, da cultura e da política, deve constatar a realidade não para se acomodar, mas para mudá-la.
Considerando os itens acima, assinale a única alternativa que contempla todas as afirmativas corretas:
Ano: 2023
Banca:
FAU
Órgão:
Prefeitura de Dois Vizinhos - PR
Prova:
FAU - 2023 - Prefeitura de Dois Vizinhos - PR - Professor de Ensino Fundamental |
Q3613159
Pedagogia
Jean Piaget desenvolveu estudos que nos
ajudam a compreender as fases do
desenvolvimento humano. A partir das
contribuições de Piaget, julgue as assertivas
em V para verdadeiro e F para falso:
( ) Para Piaget a inteligência se dá na ação.
( ) Equilibração é um dos estágios de Piaget.
( ) O desiquilíbrio é essencial para a produção de conhecimento.
( ) Os conhecimentos de constroem ao longo da vida.
( ) O estágio sensório motor vai dos 2 aos 6 anos de idade.
Qual é a única alternativa correta, que preenche as assertivas?
( ) Para Piaget a inteligência se dá na ação.
( ) Equilibração é um dos estágios de Piaget.
( ) O desiquilíbrio é essencial para a produção de conhecimento.
( ) Os conhecimentos de constroem ao longo da vida.
( ) O estágio sensório motor vai dos 2 aos 6 anos de idade.
Qual é a única alternativa correta, que preenche as assertivas?
Ano: 2023
Banca:
FAU
Órgão:
Prefeitura de Dois Vizinhos - PR
Prova:
FAU - 2023 - Prefeitura de Dois Vizinhos - PR - Professor de Ensino Fundamental |
Q3613158
Pedagogia
O __________________________________
foi instituído pela lei 13.005/2014 e definiu 10
diretrizes que devem guiar a educação
brasileira no decênio entre 2014 à 2024,
cumprindo as 20 metas em seu período de
vigência. Estamos nos referindo ao:
Ano: 2023
Banca:
FAU
Órgão:
Prefeitura de Dois Vizinhos - PR
Prova:
FAU - 2023 - Prefeitura de Dois Vizinhos - PR - Professor de Ensino Fundamental |
Q3613157
Pedagogia
O estatuto da criança e do adolescente
(ECA) lei 8069/1990 é uma política que define
e regulamente a proteção integral a criança e
ao adolescente. Segundo o ECA (BRASIL,
1990) os dirigentes de estabelecimentos de
ensino fundamental comunicarão ao Conselho
Tutelar os casos de:
I - Maus-tratos envolvendo seus alunos.
II - Reiteração de faltas justificadas e de evasão escolar, esgotados os recursos escolares.
III - Elevados níveis de repetência.
IV - Atrasos repetitivos.
De acordo com o que determina o ECA, estão corretas as assertivas:
I - Maus-tratos envolvendo seus alunos.
II - Reiteração de faltas justificadas e de evasão escolar, esgotados os recursos escolares.
III - Elevados níveis de repetência.
IV - Atrasos repetitivos.
De acordo com o que determina o ECA, estão corretas as assertivas:
Ano: 2023
Banca:
FAU
Órgão:
Prefeitura de Dois Vizinhos - PR
Prova:
FAU - 2023 - Prefeitura de Dois Vizinhos - PR - Professor de Ensino Fundamental |
Q3613156
Pedagogia
Mizukami (2014) apresenta em uma das
suas obras as abordagens dos processos de
ensino, concebendo o fenômeno educativo
numa perspectiva humana, histórica e
multidimensional. Em sua produção, ela
apresenta cinco abordagens, sendo elas:
abordagem tradicional, abordagem
comportamentalista, abordagem humanista,
abordagem cognitivista, abordagem
sociocultural. Analise as assertivas abaixo de
acordo com as especificidades de cada
abordagem:
I - Na abordagem tradicional a educação é concebida como um produto, já que os modelos pré-estabelecidos já estão prontos e organizados logicamente.
II - Na abordagem comportamentalista a escola é um lugar de acolhida, de diálogo e o professor um facilitador do processo de ensino aprendizagem.
III - Os grandes percursores da abordagem humanista são Paulo Freire e Saviani.
IV - A abordagem cognitivista a educação é considerada um processo de socialização e assim são valorizados os trabalhos em grupo, a autonomia, a cooperação e a colaboração.
V - Na abordagem sociocultural são enfatizados aspectos sociopolítico-culturais e há uma preocupação com a cultura popular.
Após sua análise, estão INCORRETAS as assertivas:
I - Na abordagem tradicional a educação é concebida como um produto, já que os modelos pré-estabelecidos já estão prontos e organizados logicamente.
II - Na abordagem comportamentalista a escola é um lugar de acolhida, de diálogo e o professor um facilitador do processo de ensino aprendizagem.
III - Os grandes percursores da abordagem humanista são Paulo Freire e Saviani.
IV - A abordagem cognitivista a educação é considerada um processo de socialização e assim são valorizados os trabalhos em grupo, a autonomia, a cooperação e a colaboração.
V - Na abordagem sociocultural são enfatizados aspectos sociopolítico-culturais e há uma preocupação com a cultura popular.
Após sua análise, estão INCORRETAS as assertivas:
Ano: 2023
Banca:
FAU
Órgão:
Prefeitura de Dois Vizinhos - PR
Prova:
FAU - 2023 - Prefeitura de Dois Vizinhos - PR - Professor de Ensino Fundamental |
Q3613155
Pedagogia
De acordo com a BNCC, para garantir o
desenvolvimento das competências
específicas, cada componente curricular
apresenta um conjunto de
_____________________, que estão
relacionadas a diferentes
________________________ aqui entendidos
como conteúdos, conceitos e processos –,
que, por sua vez, são organizados em
_______________________________.
A alternativa que preenche corretamente as lacunas é:
A alternativa que preenche corretamente as lacunas é:
Ano: 2023
Banca:
FAU
Órgão:
Prefeitura de Dois Vizinhos - PR
Prova:
FAU - 2023 - Prefeitura de Dois Vizinhos - PR - Professor de Ensino Fundamental |
Q3613154
Pedagogia
A Base Nacional Comum Curricular
(BNCC) compreende a organização do
currículo a partir de áreas do conhecimento.
Cada área apresenta seus componentes
curriculares. Acerca desta organização julgue
as assertivas:
I - A BNCC apresenta quatro áreas do conhecimento para o ensino fundamental.
II - A BNCC apresenta cinco áreas do conhecimento para o ensino fundamental.
III - Uma área apresenta quatro componentes curriculares para os anos iniciais.
IV - Três áreas têm apenas um componente curricular.
V - Duas áreas têm dois componentes curriculares.
Assinale a alternativa em que as assertivas estão INCORRETAS:
I - A BNCC apresenta quatro áreas do conhecimento para o ensino fundamental.
II - A BNCC apresenta cinco áreas do conhecimento para o ensino fundamental.
III - Uma área apresenta quatro componentes curriculares para os anos iniciais.
IV - Três áreas têm apenas um componente curricular.
V - Duas áreas têm dois componentes curriculares.
Assinale a alternativa em que as assertivas estão INCORRETAS:
Ano: 2023
Banca:
FAU
Órgão:
Prefeitura de Dois Vizinhos - PR
Prova:
FAU - 2023 - Prefeitura de Dois Vizinhos - PR - Professor de Ensino Fundamental |
Q3613153
Pedagogia
Segundo Salvador et al (p. 43, 1999), a
psicologia da educação tem como finalidade
“utilizar e aplicar os conhecimentos, os
princípios e os métodos da Psicologia para a
análise e o estudo dos fenômenos
educativos”. Desta forma, a Psicologia da
Educação estuda o desenvolvimento humano,
especialmente a partir de duas grandes
teorias. Uma delas defende que o processo de
desenvolvimento se dá por meio de períodos
de desenvolvimento como por exemplo;
estágio pré-operatório. A outra teoria, defende
que o desenvolvimento se dá por zonas de
desenvolvimento, como por exemplo zona de
desenvolvimento proximal. Seguindo esta
lógica, estamos nos referindo
respectivamente a:
Ano: 2023
Banca:
FAU
Órgão:
Prefeitura de Dois Vizinhos - PR
Prova:
FAU - 2023 - Prefeitura de Dois Vizinhos - PR - Professor de Ensino Fundamental |
Q3613152
Filosofia
O liberalismo representa um conjunto de
ideias geralmente aceitas sem muita
discussão e seus princípios, sustentam o
sistema capitalista. John Locke foi um dos
grandes pensadores do liberalismo e defendia
alguns princípios como:
I - Individualismo.
II - Contradição.
III - Propriedade.
IV - Menor poder do Estado.
V - Trabalho forçado.
A única alternativa que contempla as assertivas que apresentam princípios defendidos pelo liberalismo é:
I - Individualismo.
II - Contradição.
III - Propriedade.
IV - Menor poder do Estado.
V - Trabalho forçado.
A única alternativa que contempla as assertivas que apresentam princípios defendidos pelo liberalismo é:
Ano: 2023
Banca:
FAU
Órgão:
Prefeitura de Dois Vizinhos - PR
Prova:
FAU - 2023 - Prefeitura de Dois Vizinhos - PR - Professor de Ensino Fundamental |
Q3613151
Pedagogia
A Lei de Diretrizes e Bases (LDB) lei
9.394/96 estabelece diretrizes para toda a
educação nacional. Acerca do disposto nesta
lei, julgue as assertivas a seguir em V para
verdadeiro e F para falso:
( ) É direito da criança vaga na escola pública de educação infantil ou de ensino fundamental mais próxima da sua residência a partir do dia em que completar 5 anos de idade.
( ) É assegurado atendimento educacional ao estudante o período de internação para tratamento em regime hospitalar ou domiciliar por tempo prolongado.
( ) Os sistemas municipais de ensino compreendem as instituições de ensino fundamental, médio e infantil mantidas pelo Poder Público municipal.
( ) As instituições de ensino dos diferentes níveis classificam-se nas seguintes categorias administrativas: públicas, privadas, filantrópicas, ongs e comunitárias.
( ) O ensino fundamental obrigatório, tem duração de 8 anos, gratuito na escola pública, iniciando-se aos 6 anos de idade e tem como objetivo a formação básica do cidadão.
Qual é a única alternativa que contempla corretamente todas as assertivas?
( ) É direito da criança vaga na escola pública de educação infantil ou de ensino fundamental mais próxima da sua residência a partir do dia em que completar 5 anos de idade.
( ) É assegurado atendimento educacional ao estudante o período de internação para tratamento em regime hospitalar ou domiciliar por tempo prolongado.
( ) Os sistemas municipais de ensino compreendem as instituições de ensino fundamental, médio e infantil mantidas pelo Poder Público municipal.
( ) As instituições de ensino dos diferentes níveis classificam-se nas seguintes categorias administrativas: públicas, privadas, filantrópicas, ongs e comunitárias.
( ) O ensino fundamental obrigatório, tem duração de 8 anos, gratuito na escola pública, iniciando-se aos 6 anos de idade e tem como objetivo a formação básica do cidadão.
Qual é a única alternativa que contempla corretamente todas as assertivas?
Ano: 2023
Banca:
FAU
Órgão:
Prefeitura de Dois Vizinhos - PR
Prova:
FAU - 2023 - Prefeitura de Dois Vizinhos - PR - Professor de Educação Física |
Q3613040
Educação Física
A Base Nacional Comum Curricular
(BNCC) aponta as competências específicas
de educação física para o ensino fundamental.
Assim, analise as afirmativas e assinale a
alternativa correta:
I - São competências específicas de educação física compreender a origem da cultura corporal de movimento e seus vínculos com a organização da vida coletiva e individual.
II - São competências específicas de educação física planejar e empregar estratégias para resolver desafios e aumentar as possibilidades de aprendizagem das práticas corporais, além de se envolver no processo de ampliação do acervo cultural nesse campo.
III - São competências específicas de educação física refletir, criticamente, sobre as relações entre a realização das práticas corporais e os processos de saúde/doença, inclusive no contexto das atividades laborais.
IV - São competências específicas de educação física identificar a multiplicidade de padrões de desempenho, saúde, beleza e estética corporal, analisando, criticamente, os modelos disseminados na mídia e discutir posturas consumistas e preconceituosas.
I - São competências específicas de educação física compreender a origem da cultura corporal de movimento e seus vínculos com a organização da vida coletiva e individual.
II - São competências específicas de educação física planejar e empregar estratégias para resolver desafios e aumentar as possibilidades de aprendizagem das práticas corporais, além de se envolver no processo de ampliação do acervo cultural nesse campo.
III - São competências específicas de educação física refletir, criticamente, sobre as relações entre a realização das práticas corporais e os processos de saúde/doença, inclusive no contexto das atividades laborais.
IV - São competências específicas de educação física identificar a multiplicidade de padrões de desempenho, saúde, beleza e estética corporal, analisando, criticamente, os modelos disseminados na mídia e discutir posturas consumistas e preconceituosas.
Ano: 2023
Banca:
FAU
Órgão:
Prefeitura de Dois Vizinhos - PR
Prova:
FAU - 2023 - Prefeitura de Dois Vizinhos - PR - Professor de Educação Física |
Q3613039
Educação Física
Segundo a Base Nacional Comum
Curricular (BNCC) a Educação Física é o
componente curricular que tematiza as
práticas corporais em suas diversas formas
de codificação e significação social,
entendidas como manifestações das
possibilidades expressivas dos sujeitos,
produzidas por diversos grupos sociais no
decorrer da história. É fundamental frisar que
a Educação Física oferece uma série de
possibilidades para enriquecer a experiência
das crianças, jovens e adultos na Educação
Básica, permitindo o acesso a um vasto
universo cultural. Segundo a BNCC há três
elementos fundamentais comuns às práticas
corporais. Assim, assinale a alternativa que
aponta corretamente estes elementos:
Ano: 2023
Banca:
FAU
Órgão:
Prefeitura de Dois Vizinhos - PR
Prova:
FAU - 2023 - Prefeitura de Dois Vizinhos - PR - Professor de Educação Física |
Q3613038
Pedagogia
A respeito da LEI Nº 8.069, DE 13 DE
JULHO DE 1990. Dispõe sobre o Estatuto da
Criança e do Adolescente e dá outras
providências analise as afirmativas e assinale
a alternativa correta:
I - No artigo quarto aponta que é dever da família, da comunidade, da sociedade em geral e do poder público assegurar, com absoluta prioridade, a efetivação dos direitos referentes à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao esporte, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária.
II - No artigo quinto aponta que nenhuma criança ou adolescente será objeto de qualquer forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão, punido na forma da lei qualquer atentado, por ação ou omissão, aos seus direitos fundamentais.
III - No artigo sétimo aponta que a criança e o adolescente têm direito a proteção à vida e à saúde, mediante a efetivação de políticas sociais públicas que permitam o nascimento e o desenvolvimento sadio e harmonioso, em condições dignas de existência.
IV - No artigo sexto aponta que a Lei dispõe sobre a proteção integral à criança e ao adolescente.
I - No artigo quarto aponta que é dever da família, da comunidade, da sociedade em geral e do poder público assegurar, com absoluta prioridade, a efetivação dos direitos referentes à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao esporte, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária.
II - No artigo quinto aponta que nenhuma criança ou adolescente será objeto de qualquer forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão, punido na forma da lei qualquer atentado, por ação ou omissão, aos seus direitos fundamentais.
III - No artigo sétimo aponta que a criança e o adolescente têm direito a proteção à vida e à saúde, mediante a efetivação de políticas sociais públicas que permitam o nascimento e o desenvolvimento sadio e harmonioso, em condições dignas de existência.
IV - No artigo sexto aponta que a Lei dispõe sobre a proteção integral à criança e ao adolescente.
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