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Q231651 Português
Atenção: A questão seguinte baseia-se no texto abaixo.

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O consumo mundial de pétroleo não dá sinal de trégua: cresceu quase 30% entre 1990 e 2008, de 67 milhões para 86 milhões de barris por dia. (2º parágrafo)

A afirmativa introduzida pelos dois-pontos deve ser entendida como
Alternativas
Q231650 Português
Atenção: A questão seguinte baseia-se no texto abaixo.

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É correto perceber no 3º parágrafo que
Alternativas
Q231649 Português
Atenção: A questão seguinte baseia-se no texto abaixo.

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A referência ao que diz o ex-ministro Delfim Netto
Alternativas
Q231647 Português
Atenção: A questão abaixo baseia-se nos Textos I e II, a seguir.

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Wagner submerge ante os cordões de Botafogo.

A afirmativa que exprime corretamente, com outras palavras, o sentido original da frase acima é:
Alternativas
Q231646 Português
Atenção: A questão abaixo baseia-se nos Textos I e II, a seguir.

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No penúltimo parágrafo do Texto II fica evidente a oposição, na ordem dada, entre
Alternativas
Q231645 Português
Atenção: A questão abaixo baseia-se nos Textos I e II, a seguir.

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Os casebres de açafrão e de ocre nos verdes da Favela, sob o sol cabralino, são fatos estéticos.

A afirmativa acima está corretamente redigida com outras palavras, mantendo-se em linhas gerais o sentido original, em:
,
Alternativas
Q231643 Português
Atenção: A questão abaixo baseia-se nos Textos I e II, a seguir.

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Conclui-se corretamente do último parágrafo do Texto II que Oswald de Andrade
Alternativas
Q231642 Direito Previdenciário
Joaquim, segurado da previdência social, faleceu deixando apenas sua esposa Gabriela. Manoel, também segurado da previdência social, faleceu deixando apenas sua esposa Fábia. Considerando que Gabriela requereu o benefício previdenciário da pensão por morte no décimo sexto dia após óbito de Joaquim e Fábia o requereu no trigésimo sexto dia do óbito de Manoel, a pensão por morte será devida a contar
Alternativas
Q231641 Direito Previdenciário
Eucléia, recém-casada, contratou Mirtes para laborar em sua residência na qualidade de empregada doméstica. Eucléia procedeu ao devido registro na CTPS de Mirtes, mas, ao final do primeiro mês de labor, ficou com dúvidas sobre a alíquota de recolhimento da contribuição previdenciária devida em razão do contrato de trabalho da referida empregada doméstica e ligou para sua irmã, Julia, que é advogada. Julia lhe respondeu que a contribuição do empregador doméstico é de
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Q231640 Direito Previdenciário
A empresa CASA efetuou o pagamento do salário-maternidade à empregada Débora na forma determinada pela Lei nº 8.213/1991. Assim, após o referido pagamento, procedeu à devida compensação dos valores pagos. De acordo com a Lei nº 8.213/1991, os comprovantes dos pagamentos e os atestados correspondentes deverão ser
Alternativas
Q231639 Direito Previdenciário
De acordo com a Lei nº 8.213/1991, a concessão da pensão por morte e do auxílio reclusão
Alternativas
Q231638 Direito Previdenciário
Adamastor é segurado facultativo da Previdência Social e está enfrentando graves problemas financeiros que o impossibilitaram de recolher as devidas contribuições dos últimos quatro meses. Neste caso, em regra, Adamastor
Alternativas
Q231637 Direito Tributário
Dentre outros, são impostos do Distrito Federal e da União, respectivamente, aqueles
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Q231636 Direito Tributário
Em relação às taxas, é correto afirmar:
Alternativas
Q231635 Direito Tributário
Em relação à norma jurídica tributária, analise:

I. O fato ocorrido está fora do alcance da regra jurídica, não nascendo assim a obrigação de pagar o tributo. O fato ocorrido é atípico.

II. O fato gerador não ocorre, visto que, mesmo que haja uma lei, ordinária ou complementar, a Constituição Federal prevalece. Logo a lei infra-constitucional não pode obrigar o pagamento do tributo.

III. O fato gerador descrito na lei no mundo fático ou fenomênico ocorre concretamente.

Tais situações dizem respeito, respectivamente, à
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Q231634 Direito Tributário
No que se refere à extinção do crédito tributário, é INCORRETO afirmar:
Alternativas
Q231633 Direito Tributário
Tendo em vista as espécies tributárias e as limitações ao poder de tributar, analise:

I. Para a determinação da espécie tributária, são relevantes ou imprescindíveis a denominação do tributo, sua característica formal ou a destinação legal do produto da arrecadação.

II. A bitributação exprime a exigência da mesma imposição fiscal por duas vezes e a expressão bis in idem significa tributo repetido sobre a mesma coisa, isto é, exigência de um imposto duas vezes.

III. As contribuições para a Previdência Social e para o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, dentre outras, é de natureza tributária, aplicando-se-lhes as normas gerais de Direito Tributário na sua cobrança e instituição.

Nesses casos, está correto SOMENTE o que consta em
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Q231632 Direito Processual Penal
No que concerne à intimação, considere:

I. Far-se-á pessoalmente a intimação do Ministério Público.

II. A intimação do defensor nomeado será feita pelo Diário Oficial.

III. Observados os requisitos legais, será admissível a intimação por despacho, na petição em que for requerida.

Está correto o que consta SOMENTE em
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Q231631 Direito Penal
É INCORRETO afirmar que a extinção da punibilidade
Alternativas
Q231630 Direito Processual Penal
A prisão preventiva
Alternativas
Respostas
2961: D
2962: E
2963: A
2964: A
2965: E
2966: D
2967: E
2968: B
2969: D
2970: B
2971: E
2972: D
2973: C
2974: A
2975: E
2976: A
2977: A
2978: B
2979: D
2980: A