Home Concursos Públicos Questões Q231631 É INCORRETO afirmar que a extinção da punibilidade Próximas questões Com base no mesmo assunto Q231631 Direito Penal Causas de extinção da punibilidade , Causas de Extinção da Punibilidade - Noções gerais , Ano: 2012 Banca: FCC Órgão: TRF - 2ª REGIÃO Prova: FCC - 2012 - TRF - 2ª REGIÃO - Analista Judiciário - Execução de Mandados | Q231631 Direito Penal É INCORRETO afirmar que a extinção da punibilidade Alternativas A será declarada se ocorrer a decadência do direito queixa. B poderá ser reconhecida em processo de habeas corpus. C será declarada, no caso de morte do acusado, à vista da certidão de óbito. D será declarada, na fase do inquérito, pela autoridade policial. E deverá ser declarada de ofício pelo juiz, em qualquer fase do processo. Responder Incorreta. Gabarito oficial da banca: Veja como esse erro impacta seu desempenho geral. Ver estatísticas teste Parabéns! Você acertou! Esse acerto melhora seu desempenho! Veja suas estatísticas teste Ficou com dúvidas? Gabarito Comentado (1) Aulas (2) Comentários (8) Estatísticas Cadernos Criar anotações Notificar Erro Salvar novo filtro Nome do novo filtro