Questões de Concurso Comentadas

Q4357963

Ano: 2026 Banca: FGV Órgão: Prefeitura de Salvador - BA Prova: FGV - 2026 - Prefeitura de Salvador - BA - Professor Municipal I – Educação Infantil ao 5º Ano |

Q4357963 Português

As pesquisas mostram uma tendência natural da criança para a poesia, e várias são as razões disso. É muito comum compararmos a criança e o poeta. Realmente, o mundo infantil é cheio de imagens, como o campo da poesia. A fantasia e a sensibilidade caracterizam a ambos. A todo momento surpreendemos nas crianças falas altamente poéticas. O predomínio da linguagem afetiva existe na poesia e na criança. A primeira forma de expressão do homem em sua história é a primeira a encontrar ressonância na alma infantil CUNHA, M. A. A. Literatura infantil - teoria e prática. São Paulo: Ática, 2006. p. 118-119 A progressão argumentativa do trecho se constrói principalmente pela

A

apresentação de resultados de pesquisas seguida da exemplificação de práticas pedagógicas relacionadas ao ensino da poesia.

B

caracterização do universo infantil, seguida da apresentação de exemplos de manifestações poéticas das crianças, para demonstrar a presença da poesia no cotidiano infantil.

C

comparação entre diferentes concepções de infância para valorizar a linguagem poética em relação às demais formas de expressão.

D

defesa da afinidade natural da criança com a poesia, sustentada pela aproximação entre o universo infantil e a linguagem poética.

E

enumeração de características da poesia com o objetivo de defini-la sob uma perspectiva histórica e conceitual, à luz da literatura infantil.

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Q4357961

Ano: 2026 Banca: FGV Órgão: Prefeitura de Salvador - BA Prova: FGV - 2026 - Prefeitura de Salvador - BA - Professor Municipal I – Educação Infantil ao 5º Ano |

Q4357961 Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990

No dia 8 de março de 2026, a Lei nº 13.257/2016, que instituiu o Marco Legal da Primeira Infância, completou uma década de vigência no Brasil. Considerando as diretrizes e os avanços promovidos pelo Marco Legal na formulação e implementação de políticas públicas para a primeira infância, assinale a afirmativa correta.

A

A organização de debates sobre a primeira infância na agenda pública, com a definição de conceitos relativos ao desenvolvimento humano nessa fase, de 0 a 5 anos.

B

A indicação da avaliação, em teste, de uma abordagem intersetorial entre áreas como saúde, educação e assistência social, voltada ao desenvolvimento integral da criança.

C

O reforço do princípio da igualdade, para que sejam valorizadas as singularidades das infâncias quilombola, indígena, urbana e de outros contextos sociais e culturais.

D

A implicação de que o Estado estabeleça planos de acesso à educação e aos cuidados desde a primeira infância, prevenindo problemas de saúde e atrasos no desenvolvimento.

E

A prioridade, nos programas de apoio, para bebês, crianças e famílias em situação de vulnerabilidade e risco, bem como para crianças com deficiência, a partir dos 3 anos.

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Q4357956

Ano: 2026 Banca: FGV Órgão: Prefeitura de Salvador - BA Prova: FGV - 2026 - Prefeitura de Salvador - BA - Professor Municipal I – Educação Infantil ao 5º Ano |

Q4357956 Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990

A Busca Ativa Escolar é uma estratégia composta por uma metodologia social e uma ferramenta tecnológica, disponibilizadas gratuitamente para estados e municípios, cuja intenção é apoiar os governos na identificação, registro, controle e acompanhamento de crianças e adolescentes que estão fora da escola ou em risco de evasão. Adaptado de https://buscaativaescolar.org.br/
Em Salvador, a equipe de Busca Ativa da Secretaria Municipal da Educação (SME) identificou, no bairro de Pernambués, duas crianças não matriculadas na rede regular de ensino: uma de 2 anos, cuja família optou por não a matricular na creche, uma vez que considerava a criança “muito pequena”, e outra de 4 anos, cuja família alegou que estava aguardando "vaga na escola perto de casa". Considerando os dois casos descritos, analise os encaminhamentos apresentados a seguir, julgando cada afirmativa como verdadeira (V) ou falsa (F). ( ) Para a criança de 2 anos, a equipe deve observar a legislação e orientar a família sobre o direito à Educação Infantil, pois a matrícula não é obrigatória nessa faixa etária, conforme a legislação educacional. ( ) Para a criança de 4 anos, a equipe deve adotar as providências necessárias para assegurar sua matrícula, porque a Emenda Constitucional nº 59/2009 tornou obrigatória a pré-escola, e a omissão da família caracteriza, por si só, infração administrativa passível de notificação ao Conselho Tutelar. ( ) Em ambos os casos, a atuação da Busca Ativa se limita à identificação e à orientação das famílias, mas, no caso da criança de 4 anos, pode haver responsabilização da família pelo descumprimento do dever de matrícula.
As afirmativas são, respectivamente,

A

V – V – F.

B

V – F – F.

C

F – F – V.

D

F – V – V.

E

V – F – V.

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Q4357909

Ano: 2026 Banca: FGV Órgão: Prefeitura de Salvador - BA Prova: FGV - 2026 - Prefeitura de Salvador - BA - Professor Municipal I – Língua Portuguesa |

Q4357909 Português

A exposição "Carybé e o povo da Bahia" tem o mérito de apresentar publicamente, pela primeira vez, 227 desenhos originais em nanquim sobre papel de Carybé, que ilustraram seis, dos dez cadernos da Coleção Recôncavo. Carybé (Hector Julio Páride Bernabó, 1911-1997) veio à Bahia, pela quarta vez, em 1950 para fixar residência e sua atuação foi decisiva para a consolidação da linguagem plástica moderna na arte da Bahia. Os desenhos de Carybé apresentam sínteses formais dos tipos sociais, dos costumes e da paisagem citadina de Salvador (lida como Bahia), onde buscava captar um frescor por meio da criação de imagens singulares. Os originais da Coleção Recôncavo foram reunidos em seis seções, dentre as nove que compõem a mostra, e a esse conjunto acresceram-se pinturas inéditas de vestes processionais (08), de desenhos de torços (12) e xilogravuras do álbum Sete Lendas Africanas da Bahia, de 1979 (07). Adaptado de https://www.guiademuseus.com.br/detalheponto.aspx?fk_ponto=2177
Na abordagem contextualizada da pontuação, o professor de Língua Portuguesa poderia utilizar as ocorrências de parênteses no texto para levar os estudantes a reconhecer que elas

A

desempenham a mesma função em todos os casos, isolando dados técnicos que não se integram sintaticamente aos períodos.

B

introduzem informações sempre acessórias, cuja retirada preservaria integralmente o conteúdo factual e a orientação interpretativa do texto.

C

apresentam comentários do produtor do texto, por meio dos quais ele manifesta sua avaliação sobre as informações expostas.

D

delimitam citações indiretas atribuídas ao curador, diferenciando suas avaliações das informações objetivas apresentadas sobre a exposição.

E

assumem funções distintas ao identificar o artista, inserir um comentário sobre a representação de Salvador e quantificar as obras expostas.

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Q4357907

Ano: 2026 Banca: FGV Órgão: Prefeitura de Salvador - BA Prova: FGV - 2026 - Prefeitura de Salvador - BA - Professor Municipal I – Língua Portuguesa |

Q4357907 Português

As mulheres já estão na linha de frente dos efeitos da crise climática. Mas não apenas como vítimas. Em muitos territórios, são elas que percebem primeiro os sinais de risco, reorganizam a rotina da casa e da comunidade, mobilizam redes de cuidado, orientam saídas em situações de emergência e sustentam a reconstrução quando o evento passa. Tratá-las apenas como as mais afetadas por enchentes, secas, deslizamentos, ondas de calor e insegurança alimentar é reduzir uma realidade muito mais complexa e desperdiçar experiências que deveriam orientar políticas públicas. https://diplomatique.org.br/mulheres-como-agentes-da-resiliencia-climatica-quedeveriam-estar-no-centro-das-decisoes/
Em uma atividade avaliativa, para verificar a habilidade de compreender como recursos sintáticos e coesivos participam da construção argumentativa, um professor de Língua Portuguesa dos Anos Finais poderia, com base no texto,

A

solicitar a substituição de “Mas” por “Portanto” e demonstrar que ambas as conjunções introduzem uma conclusão decorrente da informação anterior.

B

orientar a reconstrução do conteúdo elíptico em “Mas não apenas como vítimas” e analisar como a adversativa corrige uma compreensão restritiva da atuação feminina.

C

propor a classificação de “como vítimas” como oração comparativa e relacionar essa estrutura à equiparação entre as mulheres e outros grupos afetados.

D

pedir a transformação do período iniciado por “Mas” em uma oração concessiva e concluir que as duas construções expressam uma ressalva de sentido equivalente.

E

examinar o valor focalizador de “apenas” e concluir que o advérbio restringe a participação das mulheres à condição de vítimas da crise climática.

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Q4357903

Ano: 2026 Banca: FGV Órgão: Prefeitura de Salvador - BA Prova: FGV - 2026 - Prefeitura de Salvador - BA - Professor Municipal I – Língua Portuguesa |

Q4357903 Português

CONFIRA PÚBLICO E RENDA DE VITÓRIA X PALMEIRAS PELA 21ª RODADA DA SÉRIE A Nesta quarta-feira (29), o Vitória perdeu para o Palmeiras por 4 a 0, pela 21ª rodada do Campeonato Brasileiro da Série A. Ao todo, 14.818 torcedores estiveram presentes no Barradão, proporcionando uma renda de R$ 416.546,00. O público rubro-negro foi formado por 12.538 associados do Sou Mais Vitória, 710 ingressos corporativos e 1.412 pagantes na bilheteria, totalizando 14.660 torcedores pagantes. Além disso, 158 crianças (não pagantes) acompanharam a partida, elevando o público presente para 14.818 pessoas.
https://www.bahianoticias.com.br/esportes/vitoria/31334-confira-publico-e-rendade-vitoria-x-palmeiras-pela-21a-rodada-da-serie-a
Ao analisar esse texto em uma turma dos Anos Finais do Ensino Fundamental, uma atividade adequada à compreensão do funcionamento do gênero notícia consistiria em orientar os estudantes a

A

relacionar o título aos dados apresentados nos parágrafos, verificando de que maneira as formas verbais e as expressões numéricas situam e desenvolvem o acontecimento anunciado.

B

produzir um texto de opinião no qual avaliem, com base na quantidade de torcedores presentes, a fidelidade da torcida diante da derrota, empregando adjetivos para caracterizar seu comportamento.

C

analisar os substantivos utilizados para nomear os diferentes grupos presentes no estádio e verificar se a ordem em que são mencionados corresponde à importância de cada grupo para o clube.

D

reescrever o título adicionando expressões nominais avaliativas que destaquem a derrota do Vitória e a atuação das equipes, a fim de torná-lo mais atraente e despertar maior interesse nos leitores.

E

pesquisar os resultados e a quantidade de espectadores de outras partidas da mesma rodada e empregar construções comparativas para avaliar se o público e a renda obtidos pelo Vitória foram satisfatórios.

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Q4357900

Ano: 2026 Banca: FGV Órgão: Prefeitura de Salvador - BA Prova: FGV - 2026 - Prefeitura de Salvador - BA - Professor Municipal I – Língua Portuguesa |

Q4357900 Português

Construir sociedades mais pacíficas, justas e sustentáveis começa pela educação. Ela influencia todos os aspectos da vida cotidiana e nossas perspectivas futuras, ao mesmo tempo em que é impactada pela saúde e pelo meio ambiente. No cenário global de agravamento da mudança climática, retrocessos democráticos, desigualdades persistentes, aumento da discriminação, discurso de ódio, violência e conflitos, a educação pode ser uma ferramenta para enfrentar e prevenir esses problemas. E pode também constituir um investimento a longo prazo com rendimentos crescentes, se for concebido e implementado de forma eficaz. https://www.unesco.org/pt/global-citizenship-peace-education/
Na construção argumentativa do texto, o emprego de “pode” e da oração “se for concebido e implementado de forma eficaz” contribui para apresentar a educação como

A

possibilidade cujos resultados decorrem principalmente da ampliação dos investimentos destinados ao atendimento das demandas sociais.

B

prática cuja atuação é reduzida pelo agravamento dos problemas contemporâneos que afetam as relações íntimas e sociais.

C

recurso de transformação cujos efeitos potenciais dependem da qualidade das ações adotadas em sua elaboração e execução.

D

investimento voltado à produção de retornos econômicos, condicionado por fatores relacionados à saúde e ao meio ambiente.

E

instrumento orientado à abordagem de problemas globais por meio da transmissão de conhecimentos sobre sustentabilidade.

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Q4357896

Ano: 2026 Banca: FGV Órgão: Prefeitura de Salvador - BA Prova: FGV - 2026 - Prefeitura de Salvador - BA - Professor Municipal I – Língua Portuguesa |

Q4357896 Português

“Viva o povo brasileiro”, exuberante e complexa metáfora da formação de nossa identidade nacional, é obra monumental que já nasceu clássica, instaurando novo olhar ficcional sobre o passado do Brasil. A violência física e simbólica, os abismos sociais e os privilégios que os acentuam, a constituição de uma elite autoritária são encenados ao longo desta narrativa polifônica e lírica, muitas vezes irônica, que cobre quatrocentos anos de história. Poucas obras atingiram esse mesmo nível de complexidade, e pouquíssimas alcançaram êxito semelhante ao de “Viva o povo brasileiro”. “Viva o povo brasileiro”, obra de João Ubaldo Ribeiro, vencedor do prêmio Jabuti, em 1984, é um dos mais importantes romances surgidos na literatura brasileira no século XX. https://www.revistaprosaversoearte.com/joao-ubaldo-ribeiro-viva-o-povobrasileiro/
De acordo com o texto, a importância, para a literatura brasileira, da obra Viva o povo brasileiro do escritor baiano João Ubaldo Ribeiro está relacionada à capacidade do romance de

A

reconstruir cronologicamente os acontecimentos nacionais, preservando a objetividade própria dos registros historiográficos.

B

conciliar o caráter lírico da narrativa com uma representação harmoniosa das relações entre os grupos formadores da sociedade brasileira.

C

atribuir à elite nacional o papel de conduzir o processo de modernização responsável pela superação das desigualdades sociais.

D

substituir as versões históricas do passado por uma explicação ficcional considerada mais fiel aos acontecimentos vividos no país.

E

reinterpretar a formação nacional por meio de diferentes vozes e de uma abordagem crítica das relações de poder presentes na história brasileira.

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Q4357895

Ano: 2026 Banca: FGV Órgão: Prefeitura de Salvador - BA Prova: FGV - 2026 - Prefeitura de Salvador - BA - Professor Municipal I – Língua Portuguesa |

Q4357895 Português

A ODISSEIA 16 de julho de 2026 No cinema | 2h 53min | Ação, Fantasia Direção: Christopher Nolan |Roteiro Christopher Nolan Elenco: Matt Damon, Tom Holland, Anne Hathaway Título original The Odyssey
Sinopse Não recomendado para menores de 14 anos Uma das histórias mais antigas da literatura ocidental ganha uma adaptação cinematográfica pelas mãos do cineasta Christopher Nolan. A Odisseia é um poema épico atribuído a Homero que acompanha as aventuras do herói grego Odisseu (Matt Damon) em sua volta para casa após a Guerra de Tróia. O guerreiro enfrenta criaturas míticas e deuses em sua jornada épica de retorno onde sua esposa Penélope (Anne Hathaway) o aguarda. O rei de Ítaca descreve sua trajetória esbarrando com seres como o Ciclope Polifemo, as sereias e a feiticeira/deusa Circe. https://www.adorocinema.com/filmes/filme-1000013045/
Considerando a organização das informações sobre o filme “A Odisseia”, a ficha técnica e a sinopse apresentam, respectivamente,

A

dados da produção e síntese do enredo.

B

características dos gêneros e avaliação da adaptação.

C

informações sobre o elenco e análise das personagens.

D

contexto de lançamento e comentário crítico da obra.

E

dados sobre a exibição e relato integral da narrativa.

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Q4357892

Ano: 2026 Banca: FGV Órgão: Prefeitura de Salvador - BA Prova: FGV - 2026 - Prefeitura de Salvador - BA - Professor Municipal I – Língua Portuguesa |

Q4357892 Português

Voltando ao japonês, a língua campeã das palavras intraduzíveis. Wabi-sabi significa encontrar beleza na imperfeição. Kintsugi, colar uma cerâmica quebrada, valorizando a imperfeição, ou seja, valorizando o wabi-sabi. (Eita povo que curte uma imperfeição. Logo esse país em que tudo é tão perfeitinho – seria o japonês um imperfeccionista?) Bakku-shan, ainda em japonês, é uma pessoa que parece atraente de costas, mas não de frente. DUVIVIER, G. Aos pés da letra. São Paulo: Companhia das Letras, 2026, p. 137.
No texto, a criação e o emprego do neologismo “imperfeccionista” contribuem para o sentido crítico do trecho ao

A

negar, por meio do prefixo, a ideia de perfeccionismo e atribuir aos japoneses indiferença diante dos padrões estéticos.

B

modificar a palavra “perfeccionista” para questionar a coexistência entre o apreço pela imperfeição e a imagem de perfeição.

C

acrescentar o sufixo “-ista” a “imperfeição” e nomear criticamente os praticantes responsáveis pela técnica japonesa de restauração kintsugi.

D

adaptar o conceito japonês de wabi-sabi ao português e reprovar a valorização cultural de objetos imperfeitos.

E

intensificar o sentido de “perfeccionista” e reforçar uma característica tradicionalmente atribuída à cultura japonesa.

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Q4357890

Ano: 2026 Banca: FGV Órgão: Prefeitura de Salvador - BA Prova: FGV - 2026 - Prefeitura de Salvador - BA - Professor Municipal I – Língua Portuguesa |

Q4357890 Português

Não existe criatura sobre a face da terra que não reflita todo dia sobre a própria língua, embora nem sempre se dê conta disso. Às vezes até “colocamos no ar” pedaços dessa reflexão. Certamente você já se pilhou dizendo ao seu interlocutor: “me deixa dizer isso de outro modo”, “esse assunto, digamos assim, terá outros desdobramentos”, “por assim dizer, tudo o que preciso agora é que você me empreste uma grana”, “agora estou pensando em calar a boca”, etc., etc.

https://www.museudalinguaportuguesa.org.br/wp-content/uploads/2017/09/

Os exemplos de fala empregados no texto contribuem para demonstrar que a metalinguagem

A

decorre do domínio das normas que orientam o emprego formal da língua, pois pressupõe a capacidade de identificar inadequações na própria fala.

B

manifesta-se quando o falante suspende a interação para explicar ao interlocutor o significado preciso das palavras que utilizou.

C

integra as práticas cotidianas de linguagem, uma vez que os falantes podem avaliar e ajustar o próprio dizer durante a interação.

D

ocorre principalmente em situações nas quais o falante procura substituir expressões coloquiais por construções mais formais.

E

caracteriza enunciados cujo conteúdo explicita, diretamente ao interlocutor, as intenções comunicativas que determinaram sua produção naquela situação de interação.

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Q4357852

Ano: 2026 Banca: Instituto Consulplan Órgão: Prefeitura de Bálsamo - SP Prova: Instituto Consulplan - 2026 - Prefeitura de Bálsamo - SP - Procurador |

Q4357852 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo

Nos termos do Estatuto do Servidor do Município de Bálsamo – Lei Ordinária nº 915/1982, as faltas disciplinares sujeitas às penas de repreensão e de demissão prescrevem, respectiva e ordinariamente, nos prazos de:

A

Um ano e três anos.

B

Dois anos e cinco anos.

C

Três anos e cinco anos.

D

Cinco anos e dez anos.

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Q4357851

Ano: 2026 Banca: Instituto Consulplan Órgão: Prefeitura de Bálsamo - SP Prova: Instituto Consulplan - 2026 - Prefeitura de Bálsamo - SP - Procurador |

Q4357851 Direito Administrativo

Considere que um ex-servidor público do Município de Bálsamo, sancionado com a pena de demissão ao término de regular processo administrativo disciplinar, contratou assessoria jurídica para ingressar com pedido de revisão do processo findo. Em sua petição, o requerente alegou a injustiça da penalidade aplicada e requereu o reexame das provas. Provocada a se manifestar sobre o cabimento, a composição da Comissão Revisora e os eventuais efeitos do julgamento do pedido, a Procuradoria Jurídica do Município exarou parecer fundamentado no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município – Lei Ordinária nº 915/1982. Nesse contexto, assinale a alternativa que apresenta a orientação jurídica correta sobre o instituto da revisão do processo administrativo.

A

O servidor público que integrou a Comissão do processo administrativo disciplinar original poderá compor a Comissão Revisora, desde que possua grau hierárquico superior ao do funcionário punido.

B

Ocorrendo o falecimento do servidor punido, extingue-se o direito de requerer a revisão do processo administrativo, ficando vedada a legitimação de familiares ou herdeiros para o pleito de reabilitação funcional.

C

A revisão do processo administrativo disciplinar permite o reexame do mérito punitivo, podendo a autoridade competente agravar a sanção anteriormente aplicada caso surjam novos elementos desfavoráveis ao servidor.

D

A pretensão revisional do processo disciplinar findo desautoriza a simples alegação de injustiça da penalidade como fundamento autônomo, resultando, quando julgada procedente, na redução ou no cancelamento da sanção aplicada.

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Q4357850

Ano: 2026 Banca: Instituto Consulplan Órgão: Prefeitura de Bálsamo - SP Prova: Instituto Consulplan - 2026 - Prefeitura de Bálsamo - SP - Procurador |

Q4357850 Direito Constitucional

Um grupo de moradores do Município de Bálsamo colheu assinaturas de parcela do eleitorado local e protocolou na Câmara Municipal duas proposições distintas de iniciativa popular: a primeira, um projeto de lei ordinária visando reorganizar a estrutura das secretarias municipais e criar novos cargos públicos no Poder Executivo; a segunda, uma proposta de emenda à Lei Orgânica alterando regras gerais de organização do Município. Instada a exarar parecer sobre o recebimento e o trâmite regimental das duas proposições, a Procuradoria Jurídica fundamentou sua análise nas regras da Lei Orgânica do Município de Bálsamo. Nesse contexto, sobre a admissibilidade e o processamento das referidas proposições, trata-se da orientação jurídica correta:

A

O projeto de lei ordinária prescinde da identificação do título, zona e seção eleitoral dos subscritores, ao passo que a proposta de emenda à Lei Orgânica exige formalmente a referida identificação do eleitorado perante a Câmara.

B

Ambas as proposições de iniciativa popular são plenamente admissíveis no tocante à matéria, devendo ser aprovadas por três quintos dos membros do Poder Legislativo e submetidas, posteriormente, à sanção ou veto do Prefeito Municipal.

C

A proposta de emenda à Lei Orgânica é inadmissível por tratar de reorganização administrativa, cuja iniciativa é privativa do Prefeito, enquanto o projeto de lei ordinária é totalmente cabível por tratar de assunto de relevante interesse do Município.

D

O projeto de lei ordinária é inadmissível por tratar de matéria de iniciativa exclusiva do Prefeito, ao passo que a proposta de emenda à Lei Orgânica é cabível e sujeita-se ao quórum de três quintos em dois turnos, cabendo sua promulgação à Mesa da Câmara.

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Q4357849

Ano: 2026 Banca: Instituto Consulplan Órgão: Prefeitura de Bálsamo - SP Prova: Instituto Consulplan - 2026 - Prefeitura de Bálsamo - SP - Procurador |

Q4357849 Direito Financeiro

No âmbito da Administração Financeira e Orçamentária do Município de Bálsamo, a elaboração e a execução das leis orçamentárias devem observar normas e princípios rígidos estabelecidos na Lei Orgânica Municipal. A respeito do tema e, ainda, de acordo com a norma, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas.

( ) Os recursos que, em decorrência de veto ou emenda do projeto de lei orçamentária anual, ficarem sem despesas correspondentes poderão ser utilizados, conforme o caso, mediante créditos especiais ou suplementares, com prévia e específica autorização legislativa.
( ) A apresentação de emendas ao projeto de lei orçamentária anual que sejam incompatíveis com o Plano Plurianual será admitida quando obtiver a concordância favorável da maioria qualificada dos membros da Câmara Municipal.
( ) O investimento cuja execução ultrapasse um exercício financeiro poderá ser iniciado mediante dotação contida na lei orçamentária anual, sendo dispensada a prévia inclusão no Plano Plurianual ou a autorização de lei específica.

A sequência está correta em

A

V, V, F.

B

V, F, F.

C

F, V, V.

D

F, F, V.

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Q4357848

Ano: 2026 Banca: Instituto Consulplan Órgão: Prefeitura de Bálsamo - SP Prova: Instituto Consulplan - 2026 - Prefeitura de Bálsamo - SP - Procurador |

Q4357848 Direito Constitucional

Em relação às exigências regimentais, quóruns de aprovação e limitações ao processo de reforma, é correto afirmar que a proposta de emenda à Lei Orgânica de Bálsamo:

A

Poderá ser objeto de nova proposição na mesma sessão legislativa, caso haja requerimento subscrito por dois terços dos membros da Câmara Municipal.

B

Será promulgada pelo Prefeito Municipal no prazo legal após deliberação favorável da Câmara Municipal em dois turnos de votação pelo quórum de três quintos de seus integrantes.

C

Será apreciada em turno único de discussão e votação, considerando-se aprovada quando obtiver o voto favorável de três quintos dos membros do Poder Legislativo, cabendo ao Prefeito a sua sanção e promulgação.

D

Depende de discussão e votação em dois turnos, considerando-se aprovada mediante o voto favorável de três quintos dos membros da Câmara Municipal, ficando vedada a sua promulgação na hipótese de intervenção estadual.

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Q4357847

Ano: 2026 Banca: Instituto Consulplan Órgão: Prefeitura de Bálsamo - SP Prova: Instituto Consulplan - 2026 - Prefeitura de Bálsamo - SP - Procurador |

Q4357847 Direito Constitucional

Considere, hipoteticamente, que o Prefeito Municipal de Bálsamo, ao receber um projeto de lei ordinária aprovado pela Câmara Municipal versando sobre normas do processo administrativo local, entendeu que determinado dispositivo da proposição contrariava o interesse público e continha vício de ilegalidade. Em razão disso, apostos os motivos do veto parcial, o Chefe do Executivo realizou a devida comunicação ao Presidente do Poder Legislativo. Instada a se manifestar sobre os desdobramentos e o iter procedimental de apreciação e promulgação da matéria vetada, a Procuradoria Jurídica do Município emitiu parecer em consonância com a Lei Orgânica Municipal. Nesse contexto, sobre o procedimento do veto, trata-se da orientação jurídica correta:

A

O esgotamento do prazo legal sem deliberação do Poder Legislativo sobre a matéria vetada acarretará a manutenção tácita do veto e o arquivamento definitivo da proposição, vedada a sua inclusão na ordem do dia das sessões subsequentes.

B

Rejeitado o veto pela Câmara em turno único e por maioria absoluta, a matéria será enviada ao Prefeito para promulgação, cabendo tal ato ao Presidente do Legislativo e, sucessivamente, ao Vice-Presidente, em igual prazo, caso persistam as omissões.

C

A deliberação sobre a matéria vetada pelo Poder Executivo deverá ocorrer em dois turnos de discussão e votação perante o Plenário, exigindo-se o voto favorável de dois terços dos membros da Câmara Municipal para que se opere a rejeição do veto formulado.

D

O veto parcial aplicado pelo Chefe do Executivo Municipal pode incidir sobre palavras ou expressões isoladas contidas no texto do projeto de lei, desde que restem devidamente fundamentadas as razões de inconstitucionalidade ou de contrariedade ao interesse público.

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Q4357846

Ano: 2026 Banca: Instituto Consulplan Órgão: Prefeitura de Bálsamo - SP Prova: Instituto Consulplan - 2026 - Prefeitura de Bálsamo - SP - Procurador |

Q4357846 Direito Urbanístico

Uma empresa do ramo imobiliário adquiriu uma extensa área de terra desprovida de construções, situada em zona urbana abrangida pelo Plano Diretor do Município de Bálsamo. Por conveniência mercadológica, a proprietária manteve o imóvel totalmente não edificado e não utilizado por longo período. Com o intuito de ordenar o pleno desenvolvimento das funções sociais da cidade, a Administração Pública Municipal pretende intervir para exigir o aproveitamento adequado do imóvel, além de regulamentar futuras edificações no local. Diante do impasse sobre os instrumentos de política urbana aplicáveis, a Procuradoria Jurídica do Município foi solicitada a exarar parecer fundamentado exclusivamente na Lei Orgânica Municipal, abstraindo-se de quaisquer outras legislações sobre o tema. Sobre o caso hipotético, assinale a afirmativa que apresenta a orientação jurídica correta.

A

A desapropriação decorrente da falta de aproveitamento do solo urbano não edificado, no âmbito do processo sucessivo de sanções, ensejará obrigatoriamente o pagamento ao proprietário por meio de prévia e justa indenização em dinheiro.

B

A propriedade urbana cumpre sua função social a partir do momento em que o proprietário efetua o recolhimento dos tributos municipais incidentes sobre o imóvel, não ficando vinculada às exigências de ordenação da cidade expressas no Plano Diretor.

C

O direito de propriedade territorial urbana assegura ao proprietário o direito de construir de forma autônoma e imediata, não dependendo de autorização prévia do poder público municipal para o exercício das faculdades de edificação sobre o solo de sua propriedade.

D

A exigência de promoção do adequado aproveitamento do solo urbano não edificado pressupõe previsão em lei específica para área incluída no Plano Diretor, devendo o poder público aplicar, em caso de descumprimento, as sanções especificadas em lei de forma sucessiva.

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Q4357845

Ano: 2026 Banca: Instituto Consulplan Órgão: Prefeitura de Bálsamo - SP Prova: Instituto Consulplan - 2026 - Prefeitura de Bálsamo - SP - Procurador |

Q4357845 Direito Financeiro

A Lei Orgânica do Município de Bálsamo estabelece as condutas dos agentes públicos que configuram crime de responsabilidade no âmbito da administração local. Consideradas as situações hipotéticas a seguir, assinale a alternativa em que a conduta descrita NÃO constitui hipótese expressa de crime de responsabilidade prevista no texto da referida norma.

A

Prefeito Municipal assume outro cargo ou emprego na Administração Pública direta durante o exercício do mandato executivo.

B

Presidente da Câmara Municipal efetua despesas com a folha de pagamento do Poder Legislativo em montante superior ao limite percentual de sua receita estabelecido na Lei Orgânica.

C

Secretário Municipal deixa de comparecer perante o Plenário da Câmara Municipal, após regular convocação, para prestar esclarecimentos que lhe foram solicitados sobre ações de sua pasta.

D

Prefeito Municipal autoriza o início de investimento em obra pública com duração prevista para dois exercícios financeiros sem prévia inclusão no Plano Plurianual ou sem autorização legislativa.

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Q4357844

Ano: 2026 Banca: Instituto Consulplan Órgão: Prefeitura de Bálsamo - SP Prova: Instituto Consulplan - 2026 - Prefeitura de Bálsamo - SP - Procurador |

Q4357844 Direito Constitucional

Em maio de 2030, durante o cumprimento dos últimos dois anos do mandato executivo no Município de Bálsamo, ocorreram os falecimentos do Prefeito e do Vice-Prefeito Municipal, restando definitivamente vagos ambos os cargos. Diante da vacância dupla, a Procuradoria Jurídica do Município foi provocada a emitir parecer sobre a linha de substituição interina e os procedimentos para o preenchimento definitivo das chefias do Poder Executivo Municipal. Considerando que os preceitos atualmente dispostos na Lei Orgânica do Município de Bálsamo são os mesmos vigentes à época do caso hipotético narrado, assinale a afirmativa que apresenta a orientação jurídica consentânea com o ordenamento local.

A

O Presidente da Câmara Municipal assumirá em definitivo o cargo de Prefeito para cumprir o restante do período governamental, ficando dispensada a realização de qualquer nova eleição parlamentar ou popular.

B

O Presidente da Câmara Municipal assumirá interinamente a chefia do Poder Executivo e, caso se recuse a aceitar a convocação, o cargo de Prefeito permanecerá vago até a realização de novas eleições diretas pela população.

C

A eleição para o preenchimento definitivo dos cargos vagos deverá ser realizada por meio de sufrágio universal e voto direto de todos os eleitores inscritos no Município, devendo os eleitos iniciar um novo mandato autônomo de quatro anos.

D

O Presidente da Câmara Municipal será convocado para exercer interinamente o cargo de Prefeito, e a eleição para o preenchimento definitivo dos cargos de Prefeito e Vice-Prefeito será realizada pela própria Câmara Municipal, devendo os eleitos cumprir o restante do mandato de seus antecessores.

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